pandemiarenda - Correio de Minas

18 de novembro de 2021

Auxílio Emergencial: quais as chances de uma 8ª parcela?

O Auxílio Emergencial terminou no mês de outubro sem uma previsão de uma possível prorrogação, isso porque, o governo resolveu centralizar suas atenções no Auxílio Brasil. No entanto, tudo pode mudar e uma 8ª parcela do auxílio pode ser liberada.

No ano passado, o país foi surpreendido por uma pandemia que parecia que não ia durar muito, porém, o novo coronavírus assolou o país e abalou estruturas familiares, criando momentos tristes e desoladores. A economia também foi afetada pelo novo coronavírus, obrigando o governo a liberar uma ajuda para as pessoas de baixa renda. O Auxílio Emergencial foi um salvador da pátria para muitos brasileiros.

O vírus resolveu invadir o ano de 2021 e deixar muita gente ainda precisando do governo. Por isso, neste ano, o Executivo se viu obrigado a liberar uma nova rodada do auxílio. Entretanto, houve uma mudança nos valores, enquanto no ano passado, o auxílio teve um valor de R$ 600, em 2021, foi criado um sistema, que passou a pagar as pessoas de acordo com a formação familiar. Desta forma, quem morava sozinho teria direito a R$ 150, famílias com duas ou mais pessoas, R$ 250 e mães chefes de família monoparentais, recebiam R$ 375.

8ª parcela do auxílio será liberada?

Os aliados do governo estão pressionando a equipe econômica para que seja liberado uma nova rodada do auxílio emergencial, sendo paga a 8ª parcela. Com o fim do auxílio emergencial, mais 22 milhões de brasileiros ficaram sem renda nenhuma.

Para que o Auxílio Brasil chegue no valor que o presidente Jair Bolsonaro quer, será necessário a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso Nacional.

As pessoas que pararam de receber o benefício não vão ter direito ao Auxílio Brasil, pelo menos por enquanto, isso porque, no mês de novembro somente quem já recebia o Bolsa Família terá direito ao novo programa de transferência de renda. Para ter direito ao Auxílio Brasil, será necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ter os dados atualizados.

Podem se inscrever no Cadastro Único

Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 550, em 2021) por pessoa;
Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
Família com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Pessoas que moram sozinhas e pessoas que vivem em situação de rua (sozinhas ou com a família) também podem realizar o cadastro.

18 de novembro de 2021

Neste ano tem 13º salário para os inscritos no Auxílio Brasil? Tem 13ºdo bolsa família:

Em 2019, quem recebia benefício do Bolsa Família (que agora é Auxílio Brasil) teve direito ao 13º salário. Mas, para este ano a medida está valendo? Entenda.

A previsão é que não seja feito o pagamento. Isso porque no ano passado o 13º salário para quem recebe o Bolsa Família já não foi pago, ou seja, o mesmo deve acontecer agora.

13º salário do Bolsa Família

Em 2019, o dinheiro extra tinha sido garantido por meio de uma medida provisória. Apesar disso, a validade era só para aquele ano. O pagamento extra era uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Na época foi pago o referente a uma parcela do benefício, sem descontos.

Em 2019 o governo liberou R$ 2,5 bilhões no pagamento do 13º salário para quem recebia o Bolsa Família. Por outro lado, de lá para cá muita mudança tem acontecido. Inclusive com a substituição do Bolsa Família pelo novo programa Auxílio Brasil.

Do mesmo modo, as medidas adotadas pelo governo como resultado da pandemia da covid-19 também inviabilizaram o pagamento do 13º salário do Bolsa Família.

Como fica com o Auxílio Brasil?

Com tantas mudanças, tem quem se pergunte se o Auxílio Brasil pode vir pagar o 13º salário para os inscritos no programa. Pelo menos por enquanto, não existe essa previsão. Até mesmo porque até o pagamento do benefício ainda depende de aprovação de recursos.

É o caso da PEC dos Precatórios, que segue em votação, ou seja, o governo federal depende disso para conseguir arcar com os pagamentos. Além disso, a previsão do governo com o substituto do Bolsa Família é conseguir pagar R$ 400 para as famílias até o ano de 2022.

Lembrando ainda que o pagamento do Auxílio Brasil começou agora, no dia 17 de novembro, para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

16 de novembro de 2021

Auxílio Brasil de R$400: Como consultar a situação pelo CPF

O Governo Federal deve começar no próximo dia 17 de novembro os pagamentos do novo Auxílio Brasil. Esse, para quem não sabe, é o programa que deve substituir o Bolsa Família. Até aí nada de novo. Acontece, no entanto, que mesmo diante dessa proximidade nas liberações, muita gente ainda tem dúvidas sobre esses processos.

De acordo com relatos nas redes sociais, algumas pessoas ainda possuem dúvidas sobre a situação da consulta no programa. Segundo o Governo Federal, já há uma maneira de fazer isso. É através do aplicativo oficial do Auxílio Brasil, que já está disponível para download em lojas de aplicações para celulares Android e IOS.

Por lá, o cidadão vai baixar o app para o celular. Logo depois, basta fazer o login na conta em questão. É simples. Primeiramente você vai inserir o seu CPF no campo do usuário e logo depois você vai inserir a senha. É aquela mesma que se usava nas versões anteriores do aplicativo.

Caso o cidadão não lembre qual é essa senha, não tem problema. Ele vai poder clicar na opção recuperar a senha. Neste ponto, o próprio sistema vai oferecer um passo a passo para que o usuário crie uma nova palavra de passagem. Neste ponto, é importante que o indivíduo tenha um endereço de e-mail para fazer a comprovação.

Caso esse cidadão não tenha uma senha não porque tenha esquecido dela, mas porque nunca fez uma, também não há problema. O próprio sistema dá a opção do “Novo por aqui? Cadastre-se”. Então é só clicar neste botão, seguir o passo a passo e criar os seus dados de acesso. Aqui também vai ser necessário ter uma conta ativa de e-mail.

O que dá para fazer

De acordo com informações do próprio Governo Federal, a função deste novo app é unicamente permitir que os usuários consultem as suas situações no Auxílio Brasil. Nada muito além disso.

Nas redes sociais, muita gente relatou uma frustração ao perceber que não é possível se inscrever no programa por lá. Como dito, para entrar no novo Bolsa Família, o Governo vai levar em consideração apenas o Cadúnico. Nada além disso.

Auxílio Brasil em novembro

De acordo com o Governo Federal, os pagamentos do Auxílio Brasil começam já nesta semana. Neste primeiro momento, apenas os 14,6 milhões de brasileiros que já estavam no Bolsa Família em novembro é que irão receber o benefício.

Ainda de acordo como Governo, novas vagas só aparecerão a partir do segundo pagamento, que vai acontecer em dezembro. Além do aumento no número de usuários, eles querem também aumentar o valor das liberações de uma média de R$ 217 para um mínimo de R$ 400.

14 de novembro de 2021

Liberação do 14º salário do INSS já tem data para ser paga

A liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganha mais força a cada dia que passa. Milhares de segurados pedem pela liberação do benefício que ainda está em trâmite no Congresso Nacional.

Entenda o benefício que pode ser liberado

O Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, solicita o pagamento de um 14º salário emergencial a todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário, ou seja:

Segurados que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Já os beneficiários do BPC, pensão mensal vitalícia, dentre outros, que não possuem acesso ao 13º salário, não terão direito ao abono extra.

Benefício pode ser realmente liberado?

Muitas notícias sobre o benefício deixam claro que o mesmo deverá ser liberado, contudo, a situação não é tão simples quanto parece.

O Projeto de Lei 4367/20 que solicita a criação do 14º salário emergencial ainda tem um longo caminho a percorrer até que possa de fato ser liberada.

Apesar de o texto já ter sido aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, ainda falta a validação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Ainda, após aprovação pela Câmara, o texto será enviado ao Senado Federal, onde tem grandes chances de não avançar, afinal, já temos um Projeto de Lei tramitando no Senado, sendo ele o Projeto de Lei 3657/20 que também pede a liberação de um abono extra aos segurados e simplesmente não avança na sua tramitação.

Outro ponto que dificulta sua liberação é a falta de apoio do presidente, Jair Bolsonaro ao tema, assim como a falta de espaço no Orçamento para viabilizar uma medida que pode causar um impacto próximo aos R$ 50 bilhões em 2021 se comparados a liberação do 13º salário.

14 de novembro de 2021

8ª parcela do auxílio emergencial de até R$375 ainda em 2021

emergencial seguiram até o fim de outubro. No momento, o Governo Federal libera os saques em espécie. As liberações seguirão até sexta-feira, 19 de novembro.

Dessa forma, ainda há uma toda expectativa de liberação da 8ª parcela do benefício. Mas isso será mesmo feito pela Caixa Econômica Federal?

Quem ainda questiona se haverá o pagamento da 8ª parcela do auxílio emergencial 2021 pela CAIXA, ainda não há uma confirmação oficial por parte do governo. Atualmente, aproximadamente 35 milhões de brasileiros estavam recebendo mensalmente valores que variaram entre R$ 150 e R$ 375 a depender do público que estava recebendo o benefício em questão.

Uma luz no fim do túnel. Nos bastidores do Governo Federal, já existe uma expectativa de manter o auxílio emergencial por mais tempo. Mas é importante frisar é que isso somente se a PEC dos Precatórios não passasse pelo Congresso Nacional. Caso o documento não seja aprovado, o Planalto não conseguiria pagar o aumento do novo Bolsa Família, e como forma de compensar isso, eles poderiam prorrogar o Auxílio Emergencial.

O que se sabe até agora é que na madrugada da última quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC em primeiro turno. Com isso, as chances de uma prorrogação do Auxílio Emergencial diminuíram. Acontece, no entanto, que os parlamentares ainda precisam votar o segundo turno, e o cenário segue muito acirrado. Tudo pode acontecer.

8ª parcela do auxílio emergencial

De acordo com informações do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, uma ala do Governo Federal torceu pela não aprovação da PEC. A ideia com isso, era manter o auxílio emergencial por mais tempo.

Como o auxílio emergencial contempla mais pessoas, então membros do governo federal entendem que isso poderia ser melhor para o Presidente Jair Bolsonaro quando se olha para as eleições de 2022.

14 de novembro de 2021

Vale gás de R$ 100 liberado com saques em vigor

O pagamento do vale gás de R$ 100 liberado com saques em vigor. A nova liberação ocorre a fim de contribuir com os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A proposta é que os pagamentos sejam liberados para compra de um botijão de gás de 13kg.

Segundo informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do gás de cozinha, atualmente, gira em torno de R$99. Em algumas regiões especificamente, o botijão está sendo comercializado no valor de R$ 120 a R$ 135. Ou seja, os preços variam conforme região.

Nesse sentido, muitas famílias acabam buscando outras alternativas para conseguirem cozinhar os alimentos. Como lenha, carvão e até mesmo álcool. Devido a isso, o governo de SP concede o vale gás a cada dois meses no valor de R$ 100, reduzindo o impacto.

Quem tem direito ao vale gás?

Possuir inscrição no Cadastro Único (Cadúnico)
Possuir renda per capita mensal de até R$ 178;
Não estar inscrito no Bolsa Família.

Vale ressaltar que não há inscrições para participar do programa. A contemplação é automática segundo os dados do CadÚnico. Para saber se foi selecionado, basta acessar a página do Vale Gás.

Como sacar o vale gás?

Para resgatar o benefício, primeiramente o segurado deve acessar a página do Programa Bolsa do Povo. Veja o que fazer:

Acesse o site Programa Bolsa do Povo;
Vá até a área restrita;
Acesse o código individual com sua senha;
Para isto será necessário informar o código do Cadúnico referente a sua família – não se refere ao NIS (Número de Identificação Social);
Feito isso, basta utilizar o código individual e a senha para sacar o benefício.

O saque pode ser realizado em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil e da rede Banco24hrs.

12 de novembro de 2021

Auxílio Brasil de R$400 e o cartão do Bolsa Família

O Governo Federal deverá começar dentro de mais alguns dias os pagamentos do seu novo Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família já a partir do próximo mês de novembro. Na última segunda-feira, o Planalto divulgou mais alguns detalhes sobre o projeto.

Membros do poder executivo estão explicando aos poucos como vai funcionar esse processo de transição entre Bolsa Família e Auxílio Brasil. Um dos pontos que está levantando dúvidas é a questão do cartão dos programas. Vai dar para sacar o dinheiro do novo benefício, usando os cartões do antigo?

A resposta é sim. De acordo com membros do próprio Governo Federal, as pessoas que possuem o cartão do Bolsa Família podem seguir usando ele para sacar o Auxílio Brasil. Então nada de jogar esse dispositivo fora só porque o projeto chegou ao fim. Ele deve continuar servindo pelo menos por mais algum tempo.

A tendência é que ele só perca a validade quando o Governo Federal começar a distribuição dos novos dispositivos. É que de acordo com informações de bastidores, o Ministério da Cidadania já teria começado as confecções dos milhões de cartões do Auxílio Brasil. A última meta era entregar esses objetos entre o final de novembro e começo de dezembro.

Primeiro pagamento

Vale lembrar ainda que o primeiro pagamento do novo Bolsa Família ainda não será turbinado como o Governo Federal vinha prometendo. O Presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que pagaria um mínimo de R$ 400 por mês.

Mas isso não vai acontecer. Pelo menos não neste primeiro momento. Acontece que o Congresso Nacional ainda não aprovou definitivamente a polêmica PEC dos Precatórios. E essa foi a condição que o Governo deu para aumentar o montante do programa.

A PEC dos Precatórios passou pela aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Mas agora o texto precisa passar pelo mesmo rito no Senado para que o Planalto possa confirmar o aumento do Auxílio Brasil.

Auxílio Brasil a partir de dezembro

Caso o Senado aprove a PEC dos Precatórios, o cenário mudaria para o Governo. Isso porque eles conseguiram a liberação para parcelar as suas dívidas firmadas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios em 2022.

Isso acabaria abrindo mais espaço dentro do teto de gastos públicos para o próximo ano. Na prática, sobraria mais dinheiro para o Governo Federal gastar justamente em um ano de eleições presidenciais.

Caso a aprovação aconteça, então o Palácio do Planalto encontraria o espaço para pagar o Auxílio Brasil turbinado já a partir de dezembro. Além disso, eles também poderiam passar a aumentar o número de usuários dos atuais 14,6 milhões para cerca de 17 milhões de pessoas.

7 de novembro de 2021

Auxílio para mães solo é aprovado por comissão; Valor é de R$ 1.200

Foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher o Projeto de Lei 2099/20, que trata do auxílio permanente no valor de R$ 1,2 mil por mês destinado às mulheres chefes de famílias monoparentais (sem cônjuge ou companheiro).

Para participar do projeto, a mãe solo deve cumprir alguns requisitos, como ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Ademais, a renda per capita mensal da família deve ser de até meio salário mínimo (R$ 550) ou familiar mensal total de até três salários mínimos.

A proposta, que tem autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PI), recebeu parecer favorável pela relatora, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A congressista acrescentou ao texto do PL uma emenda que prevê o reajuste anual do benefício com base no INPC (o mesmo índice aplicado para o reajuste do salário mínimo).

Em entrevista à Agência Câmara, a deputada declarou ser fundamental a criação de uma política permanente de amparo às mulheres monoparentais e seus dependentes, sobretudo diante da pandemia da Covid-19.

Como serão os repasses do projeto?

De acordo com o texto da medida, o auxílio será repassado às beneficiárias por meio de bancos públicos federais. Neste caso, as instituições ficarão encarregadas de realizar os pagamentos por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente e sem custo em nome das contempladas.

Além disso, o serviço não terá cobrança de tarifas e permitira uma transferência eletrônica sem custo. O contexto é semelhante ao que foi instituído quando o auxílio emergencial foi liberado.

A medida ainda prevê a regulamentação da lei pelo Poder Executivo no prazo de até três meses ao da publicação da norma, caso ela seja aprovada. Lembrando que o projeto ainda tramita em caráter conclusivo, a ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

5 de novembro de 2021

NOVO auxílio de R$600 é liberado em 6 parcelas

Grande oportunidade para famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e insegurança social. Foi liberado nesta sexta-feira, 5 de novembro, o mais novo auxílio com o objetivo de amenizar os impactos sociais e econômicos causados por conta da pandemia da Covid-19.

De acordo com informações de liberação do benefício, novo auxílio terá valor de R$600 e será distribuído em 6 parcelas mensais e consecutivas de R$ 100. Além disso, será concedido:

R$ 100 mensais por família com estudante matriculado na rede municipal de educação, disponibilizado até a regularização da oferta da alimentação escolar;
R$ 600 por família em situação de pobreza (com renda familiar mensal per capita de R$ 89,01 a R$ 178), disponibilizado em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 100;
R$ 1.200 por família em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita até R$ 89), disponibilizado em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 200.

5 de novembro de 2021

Pagamentos do 14º salário seguindo até o ano de 2023

Uma grande novidade deverá ser divulgada em breve para os brasileiros. Caso você ainda não saiba, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta referente ao pagamento do 14º salário em dobro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A concessão do projeto gera ansiedade por parte dos segurados que já aguardam a liberação dos recursos. O documento original se refere ao Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, considerado agora como substitutivo da relatora e deputada Flávia Morais.

A deputada acrescentou a proposta o PL 5641/20, que prevê a injeção financeira na econômica do país, inclusive, diante os altos índices de desemprego e fome dos últimos meses. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, afirmou.

Caso o projeto seja de fato aprovado em todas as casas responsáveis, os segurados do INSS terão direito a dois benefícios no formato do 14º salário, até 2023. Neste sentido, terão acesso ao novo abono, aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, reclusão e creche.

Novo salário mínimo regional passa a valer já em 1º de janeiro. Foto: Gilson Abreu/AEN

Entretanto, ficarão de fora aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Após a recente aprovação, o texto foi encaminhado para as pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda pela análise. Na sequência, passará pelo Senado Federal até ser enviado ao presidente da república para receber a sanção.

Caso queira acompanhar a movimentação da proposta, acesse o site da Câmara dos Deputados.