Belo Vale MG – Justiça determina paralisação atividades da mineradora Green Metals e pagamento de dívida de R$ 18 milhões

Decisão do TJRJ expõe fragilidade de mineradora: inadimplência contrato de arrendamento, não pagamento de impostos, danos ao ambiente e riscos para a saúde de trabalhadores

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) através do desembargador relator Werson Franco Pereira Rego, decidiu em 16/11/2021, com base no Agravo de Instrumento número 0083270-82.2021.8.19.000, deferir pedido de tutela de urgência da Green Metals Soluções Ambientais S.A, e de suas empresas responsáveis por garantia solidária, em ação civil ajuizada pela Minerinvest Mineração Ltda e Ecoinvest Desenvolvimento Empresarial Ltda, proprietárias da Mina da Baixada, povoado dos Pintos, em Belo Vale, MG. As duas empresas, pertencentes a único proprietário, obtiveram concessão federal para a exploração mineral, e por meio de contrato celebrado em 21/07/2016, arrendaram a área para a Green Metals, até o ano de 2026.

As concessionárias da mina alegam que a Green Metals não cumpriu rigorosamente o contrato, e que os pagamentos cessaram em 2020, sem que fosse interrompida a exploração da Mina da Baixada. O contrato foi rescindido em 07/07/2020, deixando uma dívida de R$ 18.647.662,00 (dezoito milhões…) em favor das titulares do direito minerário, proprietárias dos imóveis superficiais. A Green Metals alega já ter apresentado em juízo, Carta de Fiança no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para quitar a dívida, emitida por empresa idônea. E, afirma estar em dia com o pagamento dos royalties até abril de 2021.

Irregularidades na exploração mineral

Outros fatores contrários à atuação da Green Metals dizem respeito às irregularidades na exploração mineral, com danos ao meio ambiente e à saúde pública, que podem advir do descumprimento de normas aplicáveis ao desenvolvimento de suas atividades. A empresa conta com cerca de 20 autuações pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e atua sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG), por intervenções ambientais irregulares entre os anos de 2014 a 2017. O TAC estabelece autorização provisória para a operação da mina, com vigência até 08/09/2022.

O Desembargador Werson Rego deferiu tutela de urgência, determinando-se interrupção de todas as atividades na Mina da Baixada e imediata desocupação da área pela parte da Green Metals. Solicitou que apresente o deposito atualizado do montante da dívida, alvarás de licenças e TAC válido e vigente. O desembargador permitiu a retomada do controle da área pelas empresas proprietárias, e estabeleceu prazo de 60 dias para a desocupação, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Green Metals requer o provimento de recurso, para que a decisão seja liminarmente suspensa, e justifica que a devolução da área às empresas não evitará risco ambiental, e que não teriam capacidade de administrá-la. “Haverá impactos sócios econômicos, como desempregos, desativação de cadeias de valor locais, perdas de impostos, além da desativação da Estação de Tratamento de Água (ETA) que atende à comunidade do Córrego dos Pintos, bem como paralisação de parcerias legais;” contesta.

Histórico na Mina da Baixada desfavorece à Green Metals

Em setembro de 2017, foi obrigada a corrigir irregularidades relativas ao transporte e ao uso irregular do trevo da Rodovia MG-442 que liga a Arrojado Lisboa, medidas firmadas em (TAC), assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais, em conjunto com o Poder Público Municipal de Belo Vale. Tramita na Comarca de Belo Vale, Representação do casal Gomerci Fernandes de Rezende Lara e Francisca Teodora de Rezende Lara, proprietários de um sítio vizinho, atingido pela mineração, na qual solicitam perícia no empreendimento da Green Metals e na residência do casal. Reclama do nível de poluição atmosférica, o risco de assoreamento do Córrego dos Pintos, e impactos na nascente que abastece a comunidade. “A empresa lava minério na parte superior da mina, e, solicita que se verifiquem se há licenças operacionais;” alerta.

Foto: Tarcísio Martins. Green Metals fez uso irregular da Rodovia MG-442, sem autorização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).

Enxurrada de lamas atingiu as águas do Rio Paraopeba

Em 19 de março de 2019, fortes chuvas na Serra dos Mascates provocaram rompimento de um sump – escavação em terreno natural que permite a redução da velocidade do fluxo de água – levando ao transbordamento de um dos tanques de contenção da mineradora. A enchente de lama de rejeito de minério atravessou estradas, arrasou a nascente que abastece a comunidade, invadiu casa, matou animais, e seguiu arrastando a lama para o córrego, contribuindo com a contaminação do Rio Paraopeba. Moradores da comunidade dos Pintos acompanhados do então vereador e advogado Antônio Geraldo Malta Moura protocolaram na Promotoria um “Termo de Declarações”, questionando o não cumprimento do TAC e as obrigações da mineradora.

Divulgação. Enxurrada de lama de rejeito de minério atingiu o Córrego dos Pintos e as águas do Rio Paraopeba, em 2019. 

Trabalhadores podem sair com prejuízos

O fato mostra que mineradoras atuam na Serra da Moeda como “deusas do pedaço” e que trocam migalhas pela ganância e lucro. É fundamental que autoridades ambientais exerçam maior poder de fiscalização, e que sejam sérias para com a aprovação de empreendimentos. Acima de tudo, desrespeitam e colocam em risco a saúde e vida dos trabalhadores. Será que os funcionários da Green Metals, que ali doam seus esforços para a manutenção desse empreendimento, têm conhecimento do histórico e realidade de sua empresa? Resta-nos torcer para que trabalhadores não sofram as consequências dos prejuízos.  

Tarcísio Martins, jornalista e ambientalista.

Porta-vozes dos caminhoneiros dizem que promessa de greve dia 1º está de pé

Em reunião realizada no Rio, associações dos motoristas decidiram que a greve será de 15 dias, caso ocorra

Porta-vozes de caminhoneiros afirmaram que a promessa de greve para dia 1º de novembro está de pé. Segundo  alguns motoristas influentes da categoria, mesmo tendo votado no presidente Jair Bolsonaro  (sem partido), a greve se tornou necessária, pois não dá mais para trabalhar. Além do preço do diesel,  outra reivindicação realizada é a “defesa da constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete”  e o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao INSS.

No último dia 16 de outubro, o grupo de caminhoneiros prometeu a realização de uma nova paralisação a partir do dia 1º de novembro, caso as reivindicações realizadas não sejam atendidas pelo governo. Na reunião realizada no Rio de Janeiro, as associações dos motoristas decidiram que a greve será de 15 dias, caso ocorra.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que não tem informações a respeito da paralisação. A greve não é apoiada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). 

Alguns vídeos circulam por aplicativos de mensagem e mostram caminhoneiros afirmando que, mesmo tendo votado em Bolsonaro, não tem outra opção a não ser se juntar com a categoria e parar.

O caminhoneiro autônomo, Aldacir Cadore, integrante e administrador da página Comando Nacional do Transporte, que conta com mais de 80 mil seguidores, disse que já está com seus caminhões parados. “Ficou inviável trabalhar com estes aumentos, o custo operacional está 150% acima do que era há um ano e estamos trabalhando com frete de 2015. Detalhe, tenho caminhão parado há 60 dias, de quatro estou com apenas um trabalhando”, afirma, mas declara que é contra a greve.

“Sou contra a greve pela crise financeira que o país vai enfrentar, mas vejo que a categoria não tem outra saída com os aumentos de diesel. Ou vão parar em casa ou vão morrer nas estradas trabalhando sem retorno”, declarou.

Nesta semana houve rumores de que uma reunião entre a categoria e o governo aconteceria. Mas, segundo Cadore, que tem um bom relacionamento com o ministro Tarcísio, o ministro disse que tal encontro nunca esteve agendado de fato. “Na minha opinião é o mais grave dos erros do governo. Tenho um bom contato com o ministro Tarcísio e ele sempre acha que tem a categoria sob controle, mas não é bem assim, a prova disso foi dia 7 de setembro, que fizeram piquetes, ele pediu pra abrir e ninguém o escutou”, comentou.

“Falo em erro grave porque o presidente não sabe os problemas da categoria, ele acha que é o que chega nele e os problemas chegam no Minfra e não vão até o presidente, quando chega é marolinha. Prova disso é o Auxílio Brasil de R$ 400, que foi o maior tiro no pé do governo. O governo oferece isso pra quem nunca parou de trabalhar para buscar dignidade e não auxílio”, observa. 

Cadore diz que ficou calado desde 2018, e não deixou publicar nada, mas agora não tem mais como defender. “Nem diálogo temos com o governo para uma possível negociação, sempre com a desculpa que é de esquerda a pauta. Nós somos caminhoneiros, somos humanos, eu votei no presidente, tenho adesivo até hoje nos meus caminhões da campanha, mas precisamos sobreviver”, explica o caminhoneiro.

O representante dos caminhoneiros acredita que, nesta altura do campeonato, o diálogo tem que ser com o presidente, pois com o Minfra não tem mais no que se apegar. “Desde 2018, quando ele assinou o acordo com o Temer, acho que sou o último a se manifestar, me mantive calado, acompanhei todas as reuniões deste governo relacionadas ao transporte e vi de perto o Minfra entregar tudo que era pro autônomo na mão do embarcador”, ressalta.

O caminhoneiro Gustavo Ávila, um dos grandes influentes entre os caminhoneiros, afirma que é totalmente a favor da paralisação. “Precisamos cobrar que o Supremo Tribunal Federal julgue a constitucionalidade da lei do Piso Mínimo de frete, que garante o custo da operação de transporte, o que a gente gasta para estar passando nas rodovias. Temos que cobrar também o cumprimento de todas as nossas leis, pois se as nossas leis fossem de fato cumpridas e fiscalizadas não estaríamos passando esta dificuldade que estamos passando hoje.

“É necessário cobrar o Congresso Nacional de várias pautas que estão tramitando lá dentro. Um exemplo é a questão do INSS. Hoje é recolhido na fonte e chegam a recolher até duas vezes o valor do teto”, observou o caminhoneiro.

Gustavo confessa que fez campanha para Bolsonaro. “Adesivei meu caminhão e o de vários colegas, fizemos carreatas. Mas neste momento nós vamos parar o caminhão para que o presidente possa de fato cumprir o que ele prometeu em campanha e interferir na política de preço da Petrobras, e que a gente passe a usar o preço do óleo diesel aqui no Brasil em real e não em dólar. Esse é o momento, não tem como a gente continuar dessa forma, não tem como manter, não dá mais para trabalhar, então vamos nos unir neste momento e fazer as reivindicações que a categoria precisa”, declarou. 

De acordo com a Petrobras, o o valor da gasolina e diesel vem a partir de um alinhamento de preços ao mercado internacional, que “se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021”. “Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, acrescentou a estatal em nota, nesta segunda-feira (25/10).

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

FONTE ESTADO DE MINAS

Paralisação de tanqueiros termina em Minas Gerais, confirma sindicato

A greve iniciou devido ao aumento do preço do diesel

A greve dos tanqueiros encerrou, nesta sexta-feira (22), em todo o país. O anúncio foi feito pelo Sinditanque, sindicato que defende a categoria, no início desta tarde. 

A paralisação iniciou na manhã dessa quinta-feira (21) em repúdio ao preço do diesel, e deixou vários postos de Minas Gerais sem abastecimento. 

FONTE ITATIAIA

Tanqueiros paralisam as atividades em Minas em protesto contra ICMS e alta do combustível

Transportadores estão concentrados ao lado da Refinaria Gabriel Passos, em Betim

Transportadores de combustíveis e derivados de petróleo de Minas Gerais suspenderam as atividades a partir desta quinta-feira (21). A ação ocorre em protesto contra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado e os altos preços da gasolina, do álcool e do diesel, praticados pela Petrobras.

Neste momento, todas as transportadoras estão paradas num total de cerca de 800 caminhões. Os transportadores estão concentrados nas portarias da BR Distribuidora, ao lado da Refinaria Gabriel Passos, e das principais distribuidoras de combustíveis em Betim.

Dezenas de viaturas da Polícia Militar acompanham a manifestação, que transcorre de forma pacífica. O movimento também ocorre no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

FONTE ITATIAIA

Em greve há seis dias, motoristas da Univale paralisam atividades em quatro minas da Vale

Os motoristas deixaram de levar funcionários para pelo menos quatro minas administradas pela Vale: Fazendão, Alegria, Timbopeba e Fábrica Nova

Desde a última quinta-feira, 14 de outubro, os trabalhadores da Univale empresa que presta serviço de transporte da Vale, estão em paralisação por tempo indeterminado.

Os motoristas deixaram de levar funcionários para pelo menos quatro minas administradas pela Vale: Fazendão, Alegria, Timbopeba e Fábrica Nova. As reivindicações são de melhores condições de trabalho, aumento do valor do vale alimentação, pagamento de horas extras, locais adequados de descanso nas minas e a readmissão dos três funcionários demitidos em função da paralisação.

Um dos motoristas demitidos foi Cássio Anacleto, que foi mandado embora no dia 8 de outubro, por tomar frente às reinvindicações dos trabalhadores. Ele ficou afastado 22 dias por Covid-19 e pouco tempo depois foi demitido. A demissão gerou a revolta dos demais funcionários da Univale.

Psicologicamente, nós estamos muito abalados, já vamos para o sexto dia de paralisação. Os motoristas se comoveram com a minha demissão, porque eu fiquei afastado 22 dias por Covid-19 e como eu era da comissão dos trabalhadores que tentava negociar com a empresa, assim que eu voltei, me mandaram embora para tentar calar a categoria, mas os motoristas se uniram e pediram a minha reintegração, isso não podia acontecer”, disse Cássio ao Mais Minas.

Os motoristas agora estão cumprindo um liminar, com 28 ônibus rodando. Assim, após negociações entre as partes, os funcionários conseguiram uma segurança e não podem ser demitidos ou sofrer represálias enquanto houver essa quantia mínima de veículos circulando. No entanto, o transporte para o setor administrativo da Vale está todo parado e a maioria das linhas também estão paralisadas.

De acordo com os motoristas, os funcionários que se sentirem a vontade de trabalhar precisam fazer um tratamento psicológico para ver se ele está em condições de se concentrar na sua tarefa, que leva um certo risco. Caso não se sinta bem, a empresa não pode o obrigar a trabalhar, já que um ônibus carrega várias outras vidas no seu interior.

Ainda segundo os motoristas, há indícios de uma negociação entre empresa e trabalhadores, mas o andamento das conversas ainda não está no patamar desejado pelos trabalhadores. “Nossas reinvindicações não foram atendidas e a empresa não está arredando o pé”, disse Clemilson de Souza, coordenador do movimento, ao MM. Ainda na tarde desta terça-feira, 19 de outubro, haverá uma reunião entre os funcionários e a Univale para negociar as reinvindicações.

“Eu fui demitido por justa causa. Segundo a empresa, eu difamei e agitei contra a moral da empresa. Eu estou defendendo o direito dos trabalhadores, mas vida que segue. Não é fácil, quando se perde uma batalha, tem que estar preparado para os percalços da vida”, conta Clemilson.

Hoje, o salário acordado entre o sindicato dos trabalhadores e a empresa é de cerca de R$ 2.500. Para Clemilson, toda essa situação era evitável, caso a empresa oferecesse alguma trégua, como R$ 400 no cartão alimentação. Ainda na tarde desta terça-feira, os motoristas estarão na Câmara de Ouro Preto para debater sobre as negociações com a empresa.

A Univale foi procurada pela nossa redação, mas, até o momento desta publicação, não tivemos retorno.

FONTE MAIS MINAS

Paralisação dos caminhoneiros já impacta nos preços de frutas e carnes

Gerente de supermercado cita falta de alguns produtos em razão da grave de dois dias dos motoristas

A paralisação dos caminhoneiros, encerrada nessa quinta-feira (9), impacta nos preços de verduras, legumes, frutas e carnes em alguns supermercados de Belo Horizonte. A percepção é de César Lima,  gerente da Rede Guarim Supermercados, que tem unidades nas regiões Noroeste e Hospitalar da capital mineira.

O gerente cita falta de alguns produtos em razão da paralisação de dois dias dos caminhoneiros. Com isso, os preços foram reajustados. É o caso da maçã fuji, que custava R$ 3,98 e agora é vendida por R$ 4,29. 

No geral, César diz que o reajuste é de 10%. “Além da maçã, outros produtos podem ter aumento, como a batata, cebola, abóbora, tomate, que é um vilão, e até mesmo o abacaxi”, disse o gerente.

Além dos hortifrutigranjeiros, o preço de alguns cortes de carne pode ter reajuste de até 15%, como contrafilé e alcatra. “Tendo falta de carne, a tendência é um aumento ainda maior”, alerta.

César diz ainda que os preços de outros produtos, especialmente os industrializados, não tiveram reajuste em razão do estoque, situação que pode mudar se o movimento dos caminhoneiros for retomado.

Pesquisar 

O diretor do site Mercado Mineiro, Feliciano Abreu, recomenda aos consumidores calma e muita pesquisa aos consumidores. “Se você viu que uma fruta subiu muito, um pão subiu muito ou um produto como o arroz subir muito, compre outra marca, pesquise  bastante o preço ou até mesmo deixe de consumir”. 

FONTE ITATIAIA

Possiblidade de greve já lota postos em Lafaiete

A possibilidade de greve no Brasil vem repercutindo diretamente em Lafaiete, provocando uma disputa por vagas em postos de gasolina.

A realidade é que eles estão já tomados por motoristas em busca acirrada por vagas já antecipando a falta de combustíveis.

Nossa reportagem conversou agora há pouco com um dono de posto que confidenciou que a cidade tem estoque para no máximo 3 dias, caso haja uma greve.

Mais informações.

Tanqueiros de Minas anunciam paralisação a partir de 7 de setembro

Categoria que representa os transportadores de combustíveis e derivados de petróleo no estado afirmou que o movimento será por tempo indeterminado

O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) anunciou, nesta sexta-feira (3/9), que fará uma paralisação por tempo indeterminado a partir de 7 de setembro. De acordo com a categoria, o movimento será feito em solidariedade a outros transportadores brasileiros.

O presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, confirmou a informação ao Estado de Minas. Ele também divulgou um vídeo afirmando que o apoio em escala nacional vale apenas em caso de manifestações ordeiras e não partidárias. “Após várias reuniões com a nossa categoria, resolvemos apoiar as manifestações desde que sejam ordeiras, com muita responsabilidade e não-partidárias”, disse Irani.

A principal reclamação da categoria tem sido em relação ao preço dos combustíveis, sobretudo o do diesel. Na semana passada, por exemplo, o Sindtanque-MG ameaçou fazer uma greve caso a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas Gerais não fosse reduzida. Atualmente a taxa está em 15%, mas os tanqueiros querem que caia para 12%.

Na época, o governo estadual informou que “a reivindicação da entidade” foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em julho. Porém, as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal rejeitaram a redução do ICMS.

Para que a alteração acontecesse, o Confaz teria que aprovar a redução de maneira unânime. “Portanto, não procede a versão de que o governo tenha prometido tal redução”, esclareceu a administração Romeu Zema.

Em fevereiro, os tanqueiros de Minas também realizaram uma paralisação em todo o estado, o que gerou corrida aos postos de combustíveis. O movimento foi suspenso após a promessa de um diálogo entre o governo estadual e a categoria.

FONTE ESTADO DE MINAS

PMCL admite nova licitação do transporte público e prefeito diz que empresa é obrigada a garantir 40% da frota nas ruas

Lafaiete vive hoje (29) um momento inusitado de paralisação do transporte público. Nossa reportagem ouviu o Prefeito Mário Marcus (DEM) sobre a situação do setor e a drama da concessionária, atolada em dívidas.

Prefeito Mário Marcus / DIVULGAÇÃO

Ele disse que já determinou que representantes da secretaria de defensa social e do trânsito fossem até a sede da empresa para acompanhar de perto a situação e o desfecho da paralisação. “O Município não foi comunicado de nada, mas estamos atentos e acompanhado esta situação. Já enviamos servidores a empresa”, assinalou. Mário assinalou que a empresa é obrigada a garantir 40% do transporte, conforme determinação a legislação.
O Prefeito afirmou que a paralisação não é surpresa já que a direção admitiu publicamente que a empresa está falida. “Já estamos estudando ações e analisando a contabilidade da empresa para tomarmos as medidas cabíveis”, antecipou.
Mário reconheceu que a empresa “deixa a desejar” na qualidade do transporte aos usuários. “O que não podemos admitir é que a população fique prejudicada. Nós estamos já tomando as medidas necessárias e preparando para uma nova licitação em 2021 caso a empresa não cumpra com suas obrigações contratuais”. antecipou Mário, reforçando que a prefeitura “não deve nenhum centavo a Presidente.

Leia mais

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.