Vereador Erivelton Martins Jayme da Silva protocolou na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete o Projeto de Lei nº 060/2026, que visa autorizar e regulamentar a implantação de cemitérios, memoriais e…
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A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir…
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O prazo dos registros legais de armamento por civis, segundo o governo federal, é de 10 anos O Brasil tem, ao menos, 1,5 milhão de armas particulares com registros vencidos.…
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