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STJ autoriza: devedores que não quitam dívidas podem ter CNH e passaporte suspensos quando não existem bens para penhora, decisão pressiona inadimplentes em todo o país

STJ confirma que juízes podem suspender CNH e passaporte de devedores sem bens penhoráveis, aumentando pressão para pagamento de dívidas no Brasil. O Brasil é um dos países com maior…

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CNH será apreendida de quem estiver inadimplente

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica e de grande impacto social ao validar, por 10 votos a 1, a apreensão de passaportes e da Carteira Nacional…

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Conheça o passaporte da Estrada Real e saiba como obtê-lo

Projeto que começou em 2014 já emitiu mais de 178 mil passaportes A Estrada Real é a maior rota turística do Brasil. Tem, além disso, outra particularidade: um encontro entre natureza e…

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Justiça apreende CNH e passaporte de inadimplentes; entenda o motivo

CNH e passaporte de pessoas inadimplentes estão sendo apreendidos pela Justiça? Entenda o que está acontecendo! A nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que estiverem inadimplentes…

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Com protocolos, Ouro Preto planeja carnaval de 2022

Segundo a secretária municipal de Turismo, o passaporte para participar do carnaval de Ouro Preto será o cartão de vacina Ouro Preto retornará com o carnaval em 2022. A notícia foi…

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