Baixou mesmo? Confira o preço da gasolina após a redução de impostos

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto que limita a aplicação de alíquotas do ICMS que incidem sobre os combustíveis.

O preço dos combustíveis tem tido um aumento frequente, o que tem deixado os brasileiros preocupados, pois, consequentemente, diversos serviços ficam mais caros. Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou um levantamento onde aponta que o preço médio da gasolina do país é de R$ 7,29, podendo chegar a R$ 8,59 a depender da região.

Teto do ICMS no preço dos combustíveis

Caso o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vire lei, Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal, acredita que haverá uma redução nos valores dos combustíveis. Contudo, não será algo impactante, nem significativo.

Afinal, o que está fazendo os combustíveis ficarem mais caros é a variação do câmbio, o preço internacional do petróleo e a política do Preço de Paridade de Importação (PPI), que foi adotada pela Petrobras. Dessa forma, a elevação do preço não é culpa apenas do ICMS.

Fazendo uma simulação do preço da gasolina no estado de São Paulo, por exemplo, a redução seria de R$ 0,48, e no Rio de Janeiro de R$ 1,15.

Levando em conta que a gasolina é vendida na média de R$ 7,80 no Rio de Janeiro, e de R$ 6,90 em São Paulo, os preços após o ICMS fixado chegarão a R$ R$ 6,42 e R$ 6,65, respectivamente. Hoje, os motoristas de São Paulo pagam 34% de ICMS, já os do Rio de Janeiro 25%.

A proposta

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de maio, o projeto que limita a aplicação de alíquotas do ICMS que incidem sobre os combustíveis. A proposta proíbe a fixação de alíquota dos bens tidos como essenciais e limita o teto do tributo a 17% na maior parte das unidades federativas do Brasil. Agora a proposta aguarda votação no Senado.

Todavia, ainda há a possibilidade de redução desse percentual. Nos estados que já adotam alíquotas abaixo dos 17%, como na região Sul e Sudeste, dessa forma, a alíquota não sofrerá redução. O prejuízo previsto com a redução da cobrança do tributo é de R$ 6,7 bilhões aos cofres estaduais.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

Após aumento dos combustíveis, gasolina pode passar de R$ 9 no Brasil

Após aumento dos combustíveis, gasolina pode passar de R$ 9 no Brasil

Após 57 dias sem alterar os preços dos combustíveis e 152 dias mantendo o custo do gás de cozinha estável, a Petrobras anunciou um aumento de 24,9% no preço do diesel, 18,7% na gasolina e 16% no gás liquefeito de petróleo (GLP).

A partir desta sexta-feira, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, passará de R$ 3,61 para R$ 4,51, e o GLP terá o preço médio de venda de R$ 4,48 por quilo. Nos postos de combustíveis, o preço da gasolina poderá atingir os R$ 9 ainda neste mês.

Em nota, a estatal justificou que a decisão do preço do combustível foi “na mesma direção de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram reajustes em seus preços de venda” e destacou que, apesar da disparada dos preços internacionais do petróleo e seus derivados nas últimas semanas, como resultado da guerra na Ucrânia, a empresa decidiu não repassar a volatilidade do mercado aos consumidores imediatamente.

A Petrobras afirma ainda que o reajuste de preços visa proporcionar “uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem providências imediatas e consigam importar produtos para complementar o fornecimento de combustíveis ao Brasil”.

O anúncio gerou grande insatisfação entre os membros do Congresso. “O anúncio de reajuste da Petrobras exige que o Senado analise [um pacote de contas de preços de combustíveis] ainda hoje”, destacou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Este pacote consiste em duas contas que visam conter o preço do gás nas bombas. A primeira altera a forma de cálculo do ICMS estadual sobre bens e serviços, enquanto a outra cria um fundo de estabilização de preços.

FONTE EDITAL CONCURSOS

Preço da gasolina volta a subir na primeira semana de março, mostra ANP

A única queda de preço foi registrada pelo etanol, de 0,3% contra a semana anterior, e de 3,7% em um mês

Todos os combustíveis fósseis tiveram leve alta de preço na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), inclusive a gasolina, que vinha de uma série de quedas nas últimas semanas. A única queda de preço foi registrada pelo etanol, de 0,3% contra a semana anterior, e de 3,7% em um mês.

Segundo a ANP, o gás de cozinha voltou a registrar preço máximo de R$ 140, depois de ter cedido para R$ 135 na semana passada. Na média do país, o preço ficou em R$ 102,64, 0,3% maior do que na semana anterior.

O óleo diesel menos poluente (S10) teve alta de 0,3%, para média de R$ 5,668, o litro, com o preço máximo ultrapassando os R$ 7 (R$ 7,085). O óleo diesel 500 avançou 0,2%, para média de R$ 5,603 o litro, com a cotação mais alta encontrada em Pindamonhangaba(SP), de R$ 6,985 o litro, e a mais baixa em Campo Grande (MS), de R$ 4,349 o litro.

A gasolina comum subiu 0,2%, para média de R$ 6,577 o litro, com o maior preço registrado de R$ 7,859 o litro em Santa Maria (RS) e o menor preço de R$ 5,579 o litro em Araras (SP).

O preço do etanol hidratado caiu para R$ 4,615, em média, sendo o maior preço de R$ 7,499 em Pelotas (RS) e o menor de R$ 3,770 em Bauru (SP).

FONTE O TEMPO

Combustíveis a até R$ 3 o litro é tema de proposta no Senado

Projeto de lei que reduz os preços da gasolina, diesel e botijão de gás será votado em fevereiro no Senado

A disparada nos preços dos combustíveis pode estar com os dias contados. Se for aprovado pelo Congresso, o Projeto de Lei 1.472/2021 tem potencial para reduzir o preço final do diesel e da gasolina para até R$ 3, e do botijão de gás de 13 kg para até R$ 20.

De autoria do senador Jean Paul Prates, o texto será votado em fevereiro no Senado Federal. À CNN, Prates afirmou que o plano é criar “conta de compensação” para “tirar de quem ganhou excepcionalmente” com a alta nas cotações dos combustíveis.

“São dois projetos principais: Um estabelece uma conta de compensação, não é um fundo, onde você pergunta: ‘Quem paga o subsídio ao consumidor quando o preço disparar?’, que é o caso de dois anos para cá. Se a gente já tivesse feito essa conta de compensação, teríamos alimentado essa conta quando o preço baixou na pandemia, quando o preço do petróleo chegou a zero em alguns momentos, e teríamos agora saldo nessa conta para subsidiar uma alta sustentada”, explica o senador.

ICMS

O projeto também propõe uma regulamentação para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que passará a ter um valor fixo por metro cúbico. O senador afirma que os estados não sofrerão perdas na arrecadação após as mudanças.

Segundo conta na proposta, o corte nos preços será subsidiado com os dividendos bilionários da Petrobras.

“Quem que ganhou com a alta? A Petrobras e o governo federal, ganharam dividendos, os royalties aumentaram, participações governamentais na indústria do petróleo aumentaram, também as reservas internacionais se valorizaram, também alguns fundos estatais que têm superávit ganharam com isso. Então a gente pega todas essas fontes, normalmente vinculadas à alta excepcional do dólar e do petróleo, joga numa conta de compensação e permite que se faça o seguinte: garantir o preço internacional para o refinador e para o importador para ele não deixar de investir, e para o consumidor garantir preços mais acessíveis e condizentes com a nossa condição de país autossuficiente em produção de petróleo”, completa.

Tema em pauta

Na última segunda-feira, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que enviará ao colégio de líderes a proposta que cria um programa de estabilização do preço de petróleo e derivados no país. Caso as autoridades concordem com o texto, ele será colocado na pauta do Plenário.

“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, anunciou Pacheco.

FONTE EDITAL CONCURSOS

Petrobras reduz em 3% preço da gasolina para distribuidoras

O preço para as distribuidoras passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, informou a empresa

A Petrobras informou nesta terça-feira (14) que o preço da gasolina terá redução de 3% nas refinarias a partir da quarta-feira (15) uma queda média de R$ 0,10 por litro. O preço para as distribuidoras passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, informou a empresa, confirmando declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O diesel não teve o preço alterado.

Na sexta-feira da semana passada, o presidente afirmou que o preço dos combustíveis iam cair “mais de uma vez nas próximas semanas”.

Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média, uma redução de R$ 0,07 em relação ao preço anterior.

Nos postos, a gasolina fechou a semana passada com preço médio de R$ 6,708, queda de 0,5% em comparação com a semana anterior.

FONTE O TEMPO

Se congelar o ICMS, como fica o preço da gasolina?

Alívio na tributação dos estados pode diminuir os preços, porém cotação do dólar e do barril de petróleo atrapalham queda nas bombas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar o ICMS cobrado na venda de combustíveis a partir desta segunda-feira, 1º. A decisão, prevista para durar até janeiro de 2022, faz com que muitos consumidores fiquem na dúvida sobre como ficarão os preços dos combustíveis a partir de agora.

Apesar de ser apenas uma parte de toda a cadeia mercadológica, o alívio na tributação tem o objetivo de diminuir os altos preço dos combustíveis encontrados nos postos de todo o país. Com a medida passando a valer a partir deste 1º de novembro, ainda será englobada a última atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), na somatória dos últimos reajustes anunciados pela Petrobras.

alíquota do ICMS tem um percentual diferente em cada estado. Porém, o valor médio da cobrança muda conforme o PMPF definido a cada 15 dias. Para chegar no índice, são coletadas as informações enviadas pelos governos dos estados junto ao Confaz.

Qual o valor da gasolina após congelamento do ICMS?

Apesar do congelamento do ICMS, ainda é possível que ocorram aumentos nos preços dos combustíveis em virtude de eventuais reajustes a serem anunciados pela Petrobras.

“O preço na refinaria vai continuar aumentando e chegando na bomba também. A diferença é o sendo cobrado num valor mais baixo do que está sendo praticado pelo mercado. Não dá para dimensionar de imediato o efeito em relação ao preço final, mas vai ter algum impacto, sim, no preço e na arrecadação dos estados, que ficará estabilizada”, explicou o advogado e professor de Direito Tributário Eric Castro e Silva.

Segundo ele, as próximas movimentações da estatal ainda terão como reflexo a variação do dólar e do preço do barril de petróleo. No seu último reajuste, o preço médio de venda da gasolina, por exemplo, passou de R$ 2,98 para R$ 3,19 o litro. O aumento médio foi de R$ 0,21 por litro.

Em razão da alta cotação do petróleo, em disparada no mercado internacional, associada a alta dos combustíveis no Brasil, a Petrobras apresentou lucro no terceiro trimestre deste ano de R$ 31,14 bilhões. Com os ganhos, a estatal conseguiu reverter o prejuízo de obtido no ano passado.

FONTE CAPITALIST

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