Projeto de lei que reduz os preços da gasolina, diesel e botijão de gás será votado em fevereiro no Senado
A disparada nos preços dos combustíveis pode estar com os dias contados. Se for aprovado pelo Congresso, o Projeto de Lei 1.472/2021 tem potencial para reduzir o preço final do diesel e da gasolina para até R$ 3, e do botijão de gás de 13 kg para até R$ 20.
De autoria do senador Jean Paul Prates, o texto será votado em fevereiro no Senado Federal. À CNN, Prates afirmou que o plano é criar “conta de compensação” para “tirar de quem ganhou excepcionalmente” com a alta nas cotações dos combustíveis.
“São dois projetos principais: Um estabelece uma conta de compensação, não é um fundo, onde você pergunta: ‘Quem paga o subsídio ao consumidor quando o preço disparar?’, que é o caso de dois anos para cá. Se a gente já tivesse feito essa conta de compensação, teríamos alimentado essa conta quando o preço baixou na pandemia, quando o preço do petróleo chegou a zero em alguns momentos, e teríamos agora saldo nessa conta para subsidiar uma alta sustentada”, explica o senador.
ICMS
O projeto também propõe uma regulamentação para o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que passará a ter um valor fixo por metro cúbico. O senador afirma que os estados não sofrerão perdas na arrecadação após as mudanças.
Segundo conta na proposta, o corte nos preços será subsidiado com os dividendos bilionários da Petrobras.
“Quem que ganhou com a alta? A Petrobras e o governo federal, ganharam dividendos, os royalties aumentaram, participações governamentais na indústria do petróleo aumentaram, também as reservas internacionais se valorizaram, também alguns fundos estatais que têm superávit ganharam com isso. Então a gente pega todas essas fontes, normalmente vinculadas à alta excepcional do dólar e do petróleo, joga numa conta de compensação e permite que se faça o seguinte: garantir o preço internacional para o refinador e para o importador para ele não deixar de investir, e para o consumidor garantir preços mais acessíveis e condizentes com a nossa condição de país autossuficiente em produção de petróleo”, completa.
Tema em pauta
Na última segunda-feira, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que enviará ao colégio de líderes a proposta que cria um programa de estabilização do preço de petróleo e derivados no país. Caso as autoridades concordem com o texto, ele será colocado na pauta do Plenário.
“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, anunciou Pacheco.
FONTE EDITAL CONCURSOS
