Prefeitos e presidentes de câmaras da Zona da Mata e Vertentes são multados por irregularidades contábeis

Entre as cidades em que os gestores foram multados estão: Barbacena, Cataguases, Rio Pomba, Rodeiro, Santos Dumont, Tombos, entre outras. Houve descumprimento de obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quase 15 prefeitos e presidentes de câmaras de cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) pelo descumprimento de determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (veja quais abaixo)

A decisão do TCE-MG ocorreu em virtude dos gestores estarem inadimplentes com o balancete contábil do Sistema Informatizado de Contas do Município (Sicom), ou seja, não enviaram no prazo determinada as informações das contas públicas aos órgãos de controle.

Entre as cidades em que os gestores foram multados estão: Barbacena, Cataguases, Rio Pomba, Rodeiro, Santos Dumont, Tombos, entre outras.

O conselheiro Durval Ângelo, que presidiu a sessão, explicou que a publicação dos balancetes é obrigatória e tem o objetivo de trazer transparência na gestão dos recursos públicos.

“Para fins de acompanhamento por parte dos cidadãos e dos órgãos de controle, os Poderes Executivos e Legislativos devem publicar até 30 dias após o término de cada quadrimestre o Relatório de Gestão Fiscal”.

Veja na tabela abaixo quem foram os prefeitos e presidentes de câmaras multados:

Gestores multados

CidadeGestorÓrgão
BarbacenaCarlos Augusto Soares do NascimentoPrefeitura
CataguasesAntônio Gilmar Dde OliveiraCâmara
CataguasesJose Inácio Peixoto Parreiras HenriquesPrefeitura
Desterro do MeloJerônimo Francisco De MeloCâmara
Dores do TurvoValdir Ribeiro de BarrosPrefeitura
Oliveira FortesLuciano Esteves FerreiraCâmara
Rio PombaReginaldo Furtado de CarvalhoPrefeitura
Rio PombaMaurílio Rodrigues dos ReisCâmara
RodeiroJosé Carlos FerreiraPrefeitura
RodeiroLuiz Geraldo da Silva JuniorCâmara
Santos DumontCarlos Alberto de AzevedoPrefeitura
TombosTiago Pedrosa Lazzaroni DalperioPrefeitura
VieirasRicardo Celles MaiaPrefeitura
Fonte: TCE-MG

A decisão foi tomada por unanimidade na reunião ordinária do colegiado, que teve Durval Ângelo como relator, e o voto dele foi acompanhado pelos demais conselheiros. Cada um dos gestores da lista foi multado no valor de R$ 2.000.

A inadimplência com as remessas dos módulos de acompanhamento mensal e/ou balancete contábil do Sicom são relativos à data-base de 28/02/2023. A lista completa, com todas as cidades mineiras, está disponível no site do TCE-MG.

FONTE G1 ZONA DA MATA

Prefeitos e presidentes de câmaras da Zona da Mata e Vertentes são multados por irregularidades contábeis

Entre as cidades em que os gestores foram multados estão: Barbacena, Cataguases, Rio Pomba, Rodeiro, Santos Dumont, Tombos, entre outras. Houve descumprimento de obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quase 15 prefeitos e presidentes de câmaras de cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) pelo descumprimento de determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (veja quais abaixo)

A decisão do TCE-MG ocorreu em virtude dos gestores estarem inadimplentes com o balancete contábil do Sistema Informatizado de Contas do Município (Sicom), ou seja, não enviaram no prazo determinada as informações das contas públicas aos órgãos de controle.

Entre as cidades em que os gestores foram multados estão: Barbacena, Cataguases, Rio Pomba, Rodeiro, Santos Dumont, Tombos, entre outras.

O conselheiro Durval Ângelo, que presidiu a sessão, explicou que a publicação dos balancetes é obrigatória e tem o objetivo de trazer transparência na gestão dos recursos públicos.

“Para fins de acompanhamento por parte dos cidadãos e dos órgãos de controle, os Poderes Executivos e Legislativos devem publicar até 30 dias após o término de cada quadrimestre o Relatório de Gestão Fiscal”.

Veja na tabela abaixo quem foram os prefeitos e presidentes de câmaras multados:

Gestores multados

CidadeGestorÓrgão
BarbacenaCarlos Augusto Soares do NascimentoPrefeitura
CataguasesAntônio Gilmar Dde OliveiraCâmara
CataguasesJose Inácio Peixoto Parreiras HenriquesPrefeitura
Desterro do MeloJerônimo Francisco De MeloCâmara
Dores do TurvoValdir Ribeiro de BarrosPrefeitura
Oliveira FortesLuciano Esteves FerreiraCâmara
Rio PombaReginaldo Furtado de CarvalhoPrefeitura
Rio PombaMaurílio Rodrigues dos ReisCâmara
RodeiroJosé Carlos FerreiraPrefeitura
RodeiroLuiz Geraldo da Silva JuniorCâmara
Santos DumontCarlos Alberto de AzevedoPrefeitura
TombosTiago Pedrosa Lazzaroni DalperioPrefeitura
VieirasRicardo Celles MaiaPrefeitura
Fonte: TCE-MG

A decisão foi tomada por unanimidade na reunião ordinária do colegiado, que teve Durval Ângelo como relator, e o voto dele foi acompanhado pelos demais conselheiros. Cada um dos gestores da lista foi multado no valor de R$ 2.000.

A inadimplência com as remessas dos módulos de acompanhamento mensal e/ou balancete contábil do Sicom são relativos à data-base de 28/02/2023. A lista completa, com todas as cidades mineiras, está disponível no site do TCE-MG.

FONTE G1 ZONA DA MATA

Prefeitos buscam solução para segurança na BR 040

Ontem (1), o Grupo de Trabalho da Amig (Associação Mineira de Municípios Minerados) se reuniu em Belo Vale (MG), com as presença dos prefeitos de Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Moeda, Nova Lima, Ouro Branco e Ouro Preto. Também esteve presente o Secretário Rolff, representando Conselheiro Lafaiete. Durante o encontro, foram apresentadas propostas de melhorias nas rodovias e vias urbanas, com destaque para a BR 040. Ficou evidente o verdadeiro engajamento de todos na necessidade de salvar vidas. Sinceramente, sentimos felicidade com o progresso alcançado. #vaidarcerto

Prefeitos em Brasília solicitam agilidade no edital de concessão da BR 040

Nessa terça-feira, 16 de maio, o Prefeito Hélio Campos esteve em Brasília, acompanhado pelo Presidente do CODAP, José Walter, em encontro com o Deputado Federal, Rodrigo de Castro. Eles discutiram sobre a atual situação da BR-040, após encontro com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

O TCU está acompanhando as ações e procedimentos relativos ao encerramento do contrato de concessão da BR-040 DF-GO-MG, objeto de processo de relicitação nos termos da Lei N.º 13.448/2017, e ao novo processo de desestatização da BR-040/495 MG-RJ.

A motivação do encontro com o Ministro foi agilizar o processo de publicação do edital através Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT) que atualmente está em análise no TCU;

Presidente do TJMG recebe deputado federal e prefeitos

Foram apresentados pleitos referentes às regiões dos municípios de Poté e Belo Vale

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta sexta-feira (5/5), o deputado federal Rodrigo de Castro e lideranças dos municípios de Poté, na região do Jequitinhonha/Mucuri, e Belo Vale, na Região Central de Minas Gerais. A finalidade foi discutir a possibilidade de atendimento de demandas das populações locais. 

Participaram do encontro o prefeito de Poté, pertencente á Comarca de Teófilo Otoni, Gildésio Sampaio de Oliveira; o secretário de Governo, Mário Sérgio Santos; e o advogado Francisco Galvão de Carvalho, além do juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral e do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle.

Prefeito de Belo Vale, Waltenir Liberato Soares (esq.), também esteve com o presidente José Arthur Filho  (Crédito: Euler Junior/TJMG)

Pelo município de Belo Vale, que é sede da comarca e abrange o município de Moeda, compareceu o prefeito Waltenir Liberato Soares.

O presidente José Arthur Filho afirmou que vai avaliar as solicitações apresentadas.

FONTE TJMG

Prefeitos de Minas questionam redução populacional apontada pelo IBGE

Há uma preocupação com a possível redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades que teriam contabilizado queda no número de habitantes

Os prefeitos das regiões Sudoeste e Sul de Minas decidiram hoje (3/1) acionar judicialmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por causa do resultado da prévia populacional divulgado no dia 28 de dezembro. Até sexta-feira (6), eles devem entrar com um mandado de segurança com pedido de liminar na Justiça Federal de Passos.

Os prefeitos questionam a diminuição da contagem populacional apresentada pelo IBGE e exigem documentos que comprovem o fato. Há uma preocupação com a possível redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – recurso transferido da União para os estados – às cidades que teriam contabilizado queda no número de habitantes. O grupo ainda entende que o aumento informado pelo instituto foi abaixo do esperado.

Ficou alinhado que cada prefeitura ingressará separadamente com ações junto à Justiça Federal. A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) e a Associação dos Municípios Micro Região Baixa Mogiana (AMOG) também solicitarão esclarecimentos ao IBGE em força conjunta com a Associação Mineira dos Municípios (AMM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Nosso intuito deste primeiro encontro de 2023 foi trazer à discussão estes dados divulgados pelo IBGE. Sabemos que o Censo ainda não acabou, mas, pelos primeiros resultados divulgados, Passos e as demais cidades da região serão prejudicadas, principalmente com a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM”, destacou o prefeito de Passos e presidente da AMEG, Diego Oliveira.

Inconformados, os prefeitos pontuaram alguns problemas detectados em seus municípios. “Temos várias famílias em Capitólio que são adventistas e não respondem o questionário. Oferecemos cruzar o banco de dados do nosso sistema de saúde, e o IBGE não deu atenção. Em alguns casos, eles procuraram números de imóveis que não existiam na rua”, alertou Cristiano Geraldo, prefeito de Capitólio.

Marcaram presença na reunião em Passos 13 dos 22 prefeitos da AMEG e nove dos 19 da AMOG. Os 41 municípios são Alterosa, Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaxupé, Ibiraci, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, Cabo Verde, Monte Santo, Areado, Monte Belo, Muzambinho, São Pedro da União, Arceburgo, Conceição da Aparecida, Itamogi e Jacuí.

18,5 mil pessoas ‘a menos’

Conforme a prévia do IBGE divulgada em 28 de dezembro, a população da região Sudoeste de Minas “encolheu” em comparação à estimativa de 2021. São 530.364 habitantes, cerca de 18.500 a menos que a projeção do ano retrasado.

O IBGE computou 110.555 pessoas em Passos, 5.415 a menos que os 115.970 estimados em 2021. Situação semelhante ocorreu em São Sebastião do Paraíso (70.976 habitantes // projeção de 71.915), Guaxupé (51.015 habiantes // projeção de 52.234) e Piumhi (34.834 habiantes // projeção de 35.137).

De acordo com a coleta, 17 cidades aumentaram a população em relação aos habitantes do Censo de 2010. Destaque para Capitólio, de 8.183 para 9.798 (19,68%); São José da Barra, de 6.778 para 7.862; e São João Batista do Glória, de 6.867 para 7.455.

Em contrapartida, segundo o IBGE, o número de habitantes caiu em 13 cidades. Fortaleza de Minas é o que mais perdeu proporcionalmente na região, de 4.098 pessoas para 3.479 (queda de 15,1%). Capetinga passou de 7.089, em 2010, a 6.473, em 2022. Em Vargem Bonita, o censo coletou dados de 1.984 pessoas, ante 2.163 há 12 anos.

Com relação ao cruzamento dos dados, Ibiraci tinha população estimada em 14.128 pessoas em 2021, porém o IBGE registrou “somente” 10.780 em dezembro de 2022 – diferença de 23,7% para menos.

Novo encontro

Foi definido um novo encontro no dia 16 de janeiro com a presença da superintendente do IBGE em Minas Gerais, Maria Antônia Esteves da Silva, no auditório da AMEG.

Enquanto isso, os prefeitos dos municípios prejudicados foram orientados a ingressar com um mandado de segurança com base na lei Complementar 165/19, que garante a manutenção dos coeficientes do FPM no exercício de 2018 até que os dados do novo censo estejam concluídos.

Os prefeitos também querem a liberação do telefone 137 do IBGE para todas as cidades. Assim poderão fazer campanhas publicitárias convocando os moradores que não foram recenseados a ligar na central e agendar a entrevista

FONTE ESTADO DE MINAS

Prefeitos da região participam de reunião no DER e buscam melhorias para as rodovias

Governo do Municpio de Senhora de Oliveira (MG) esteve em reunião com o Diretor Geral do DER/MG , Dr. Robson Carlindo Santana, e trouxe esperanças de significativas melhorias para as estradas de nossa região. Presentes os Prefeitos de Rio Espera, Lamim, Catas Altas e Senhora de Oliveira, acompanhados do Deputado Estadual Coronel Sandro. Em breve vídeo do Diretor do DER explanando os atos a serem implementados.

Itaverava

O Prefeito Municipal José Flaviano participou de um encontro no DER MG e trouxe boas notícias para Itaverava e região. Foram apresentados através de ofício e também fotos anexadas ao documento os diversos pontos críticos da MG 482. Também foram reivindicadas a ampliação da sinalização e outros serviços necessários ao longo da via em pontes etc . Também participaram o presidente da Câmara de vereadores Vinicius Resende , o controlador interno Bruno Felix e o jornalista Ricardo Alexandre . MG 833 que liga as cidades de Itaverava a Lamim, também entrou na pauta de um projeto para asfaltamento no futuro. Em breve serão realizadas melhorias pontuais na mesma .

https://youtu.be/_ZfsUoI_2uk

Em conjunto, prefeitos da região decidem cancelar as festividades no início de 2022

Na última quinta-feira, 25, reuniram-se em São Brás do Suaçuí os prefeitos Duguinho (São Brás do Suaçuí), Zezé (Jeceaba), José Walter (Entre Rios de Minas) e o secretário de administração Walison (Desterro de Entre Rios), representando o prefeito local Waguinho.

Após um longo diálogo e, em comum acordo, foi decidido o cancelamento de festividades do início de 2022 como réveillon e carnaval, além do Natal 2021, em todas as 04 cidades da região.

Mesmo com o avanço da vacinação por parte dos municípios da região, tais eventos geram um grande aumento no fluxo de turistas, o que impossibilita promover o controle de público e dos protocolos sanitários. Com isso, acaba também aumentando o risco de infecções além de se considerar a possibilidade de uma nova onda de contágio, o que já é realidade em alguns países do mundo.

A suspensão dos eventos visa, principalmente, preservar a saúde da população local uma vez que todas estas cidades dependem das instituições de saúde da micro e macro regiões. “Contamos com a compreensão de toda a população para que os eventos sejam retomados o mais breve possível, em um momento mais oportuno a todos”, disseram os prefeitos.

Secretário recomenda prefeitos de MG a não realizar eventos no Carnaval

De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, a orientação é que os municípios se preparem para as manifestações espontâneas

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) deve aconselhar as 853 cidades do Estado a não realizarem festas de Carnaval em 2022. A informação foi repassada pelo secretário Fábio Baccheretti em entrevista a O TEMPO. Segundo ele, o governo estadual não irá incentivar a realização de grandes eventos públicos, como desfiles de escolas de samba e blocos de rua, mas vai orientar os gestores municipais a se prepararem para as manifestações espontâneas.

Por conta do crescimento acelerado de casos de Covid em diversos países da Europa, há uma indefinição das prefeituras mineiras sobre a realização ou não de eventos públicos durante o feriado de 1º de março de 2022. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) já se manifestou pela suspensão do Carnaval no Brasil. Nesta terça-feira (23), o governador Romeu Zema afirmou que as prefeituras não devem ficar omissas em relação às manifestações espontâneas que devem acontecer durante o feriado de Carnaval. 

Embora acredite ser importante não haver incentivo para grandes eventos durante o Carnaval, o secretário defende que os municípios se preparem para as aglomerações que inevitavelmente devem ocorrer, já que grande parte da população está vacinada e se sentindo mais segura.

“Os grandes já estão acontecendo, como os jogos de futebol com 60 mil pessoas. Por isso, não dá para achar que não vão acontecer as festas de Carnaval. Entre nós, gestores de órgãos públicos, não adianta falar que não vamos participar de nada. Cada município não deve fomentar o Carnaval, mas tem que dar as diretrizes para aquelas manifestações que espontaneamente vão acontecer. Organizar para que as festas que vão acontecer de forma espontânea tenham menor risco possível”, explicou Baccheretti.

O secretário explica que a realidade epidemiológica atual dos países europeus preocupa, mas os riscos de o mesmo se repetir no Brasil são menores. Baccheretti acredita que, em fevereiro de 2022, 90% da população em Minas já vai estar completamente imunizada e boa parte dos mineiros vai ter recebido a dose de reforço. Neste momento, 74% da população com mais de 12 anos em Minas está completamente imunizada.

“Ainda vejo um risco pequeno sobre o Carnaval. Existe um medo sobre o que está acontecendo na Europa, mas é preciso entender que a realidade de lá é diferente da nossa. Eles estão em um momento de outono e inverno e a cobertura vacinal do Leste Europeu é baixíssima. A nossa expectativa é de alcançar 90% da população e contar com a dose de reforço, que não é tão comum na Europa”, argumenta o secretário, deixando claro que, ainda assim, é importante ter cautela.

O secretário Fábio Baccheretti afirma que prefeituras devem estar preparadas para as aglomerações – Foto: Cristiano Machado/ Imprensa MG/ Divulgação

Justamente por imaginar que a taxa de imunização estará alta em fevereiro, Baccheretti acredita que a exigência de cartão de vacina durante o Carnaval deixará de ter grande relevância nos eventos. “Se tiver 90% da população adulta completamente imunizada, a exigência da vacina não vai ter tanto efeito. O que vai fazer a diferença é a organização local do Carnaval, o que é difícil ser uma coisa nova. Mas nossa equipe está vendo se haverá uma recomendação especial para o Carnaval, assim como a Secretaria (de Estado) de Cultura e Turismo”.

Por enquanto, as prefeituras podem se guiar pelas recomendações do Minas Consciente para realização de grandes eventos – onde não há especificação sobre ocorrência em locais públicos. Segundo o secretário, o protocolo é atualizado regularmente, conforme a realidade epidemiológica do momento. Atualmente, o programa recomenda realização de eventos com exigência de comprovante de vacinação, teste negativo ou prova de que a pessoa se curou da Covid recentemente.

Baccheretti contou ainda que está mais preocupado é com o efeito das viagens e festas de fim de ano no Natal e no Réveillon do que com o Carnaval. “Em dezembro, ainda não teremos alcançado a meta da imunização e muita gente ainda não vai ter recebido a dose de reforço. Em fevereiro, o cenário da vacinação será muito melhor”.

Secretário de Estado de Saúde garante conclusão da obra do hospital regional de Lafaiete

Nesta quarta-feira (22/09) o Secretário de Estado da Saúde Dr. Fábio Baccheretti e equipe da equipe da Secretaria estiveram em Conselheiro Lafaiete para uma reunião com prefeitos e secretários de saúde da região para alinhamentos sobre a retomada das obras do Hospital Regional do município.

Durante o encontro, o secretário adjunto de Saúde, André dos Anjos, apresentou aos presentes as etapas para a retomada das obras até a conclusão. Segundo ele será feito entre as etapas o estudo para a operacionalização do Hospital, por meio de edital e a contratualização para definir o perfil assistencial da unidade de saúde, que será feito com apoio da Superintendia Regional de Saúde.

Quanto à edificação foi realizado um diagnóstico para mensurar o aporte financeiro necessário para a conclusão do hospital e que será apresentado em breve. Cabe ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) fazer este diagnóstico e licitar a empresa para a obra.

A fonte de recursos, oriunda do acordo com Vale, destinará R$ 985.935.049,39 para obras e equipamentos de cinco Hospitais Regionais no estado, entre eles o de Conselheiro Lafaiete.

Na ocasião, o Prefeito Mário Marcus ressaltou a satisfação em receber mais uma vez o Secretário e equipe e enalteceu o esforço do Governador Romeu Zema para a conclusão do hospital. Ele falou sobre a importância da conclusão desta obra que irá beneficiar muito a população, suprindo uma grande demanda assistencial para toda a região.

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