Prefeitura - Correio de Minas

9 de maio de 2022

Prefeitura da região abre inscrições para concurso público

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura, e oferecerá um total de 93 vagas.

A Prefeitura Municipal de Mariana, junto com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), abrem inscrições afim de selecionar candidatos para o provimento de cargos de nível superior, médio e médio técnico.

Portanto, agora, as inscrições deverão ser feitas via internet, das 9h, do dia 9 de maio, às 17h, do dia 10 de junho. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da Gestão de Concursos. Para realizar a inscrição, uma taxa deverá ser paga de acordo com o cargo, sendo de R$60,00 para cargos de nível médio e médio técnico e de R$100,00 para cargos de nível superior.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura, e oferecerá um total de 93 vagas. Cada candidato poderá concorrer a dois cargos de diferentes níveis de escolaridade, sendo: médio e superior ou médio/técnico e superior, cujas as provas serão realizadas em horários distintos. Clique aqui e confira o novo edital na íntegra.

As vagas disponíveis são para os seguintes cargos:

Agente de fiscalização sanitária;
Agente de fiscalização (posturas);
Agente de fiscalização (meio ambiente);
Agente de fiscalização (obras);
Agente de fiscalização (tributos);
Técnico em enfermagem;
Técnico agropecuário;
Técnico de contabilidade;
Técnico em segurança do trabalho;
Técnico em administração;
Técnico em patologia clínica;
Guarda municipal;
Advogado;
Auditor fiscal de tributos;
Biólogo;
Contador;
Enfermeiro;
Engenheiro ambiental;
Engenheiro civil;
Engenheiro de segurança do trabalho;
Farmacêutico;
Geógrafo;
Médico ESF (PSF);
Cirurgião dentista;
Fiscal em saúde;
Psicólogo;
Terapeuta ocupacional;
Especialista em educação;
Professor da educação básica para libras, artes, ciências, educação física, ensino religioso, geografia, história, inglês e matemática.

Será disponibilizado às pessoas que não tiverem acesso à internet, um computador e uma impressora com tinta e papel para que possam realizar inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa do concurso, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato realizar o respectivo procedimento nos termos do Edital, na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada no Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados) e na Prefeitura de Mariana durante dias úteis, no horário de 8h às 11h e de 13h às 16h.

8 de maio de 2022

Confira o calendário de vacinação da 2ª dose para esta semana

A Secretaria Municipal de Saúde informa as seguintes datas de vacinação PARA CRIANÇAS.
➡ Segunda-feira, 09/05 das 08:30 às 16h:
Vacinação de 2ª Dose PARA CRIANÇAS que tomaram a vacina PFIZER até o dia 07 de MARÇO
➡ Terça-feira, 10/05 das 08:30 às 16h:
Vacinação de 2ª Dose PARA CRIANÇAS que tomaram a vacina PFIZER até o dia 08 de MARÇO
➡ Quarta-feira, 11/05 das 08:30 às 16h:
Vacinação de 2ª Dose PARA CRIANÇAS que tomaram a vacina CORONAVAC até o dia 11 de ABRIL
➡ Local:
Salão Paroquial Ingrig Myrna Maciel (Edifício Imaculada)
Praça Barão de Queluz, 278 – Centro
⚠️ Documentação a ser apresentada:
É indispensável a apresentação do cartão de vacina, cartão do SUS ou CPF.
✅ A criança deverá estar acompanhada de seus pais e/ou responsáveis

5 de maio de 2022

Prefeitura de abre novo processo administrativo contra a Copasa

Em 2018, diversos moradores de Ouro Branco demonstraram insatisfação e registraram reclamações contra a Copasa, através das redes sociais ou presencialmente, na Prefeitura, relacionadas à prestação dos serviços oferecidos e fornecimento de água imprópria para consumo. A partir de então, foi aberto um processo administrativo, contra a empresa de saneamento, que gerou uma multa no valor de aproximadamente R$ 400 mil e culminou em uma CDA (Cobrança de Dívida Ativa).

Uma vez que a Copasa não cumpriu com suas obrigações, previstas no processo administrativo, em tempo hábil, foi formalizado um pedido de ação de execução da importância do valor, saindo o processo da esfera administrativa para a judicial, estando ainda em tramitação na Comarca de Ouro Branco. A ação foi ajuizada, proveniente da multa aplicada no processo administrativo. Como o município não tem como receber administrativamente, interpôs uma ação de execução judicial para receber esse valor. A ação está em discussão em juízo.

Em julho de 2021, a PMOB abriu um novo processo administrativo em face da Copasa, por descumprimento do prazo de prestação de serviços públicos de implantação do serviço de esgotamento sanitário, nas comunidades rurais de Carreiras e Itatiaia. O serviço tinha prazo final para conclusão em dezembro de 2019.

O processo administrativo foi concluído em janeiro de 2022, após audiência de conciliação entre município e Copasa, onde ficou acordado que a conclusão das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, nas comunidades rurais citadas mais acima, será até o dia 31 de dezembro de 2022.
Foi determinado também duas medidas compensatórias, sendo elas:

A instalação de 500 biodigestores em outras comunidades rurais, indicadas pela PMOB. Prazo: 21 meses após a apresentação do município das localidades e número de equipamentos a serem instalados e com a manutenção da Copasa.
A montagem pela Copasa de 4 poços artesianos, já perfurados, através de convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Prazo: 90 dias.
A PMOB segue com o propósito de fiscalizar e oferecer, cada vez mais, transparência e serviços de qualidade aos moradores.

5 de maio de 2022

Hoje (05) e amanhã (06) têm vacinação para crianças com a 2ª dose de Coronavac. Confira!

A Secretaria Municipal de Saúde informa as seguintes datas de vacinação de 2ª DOSE PARA CRIANÇAS.
➡ Quinta-feira, 05/05 das 08:30 às 16h:
Vacinação de 2ª Dose PARA CRIANÇAS que tomaram a vacina CORONAVAC até o dia 04 de ABRIL
➡ Sexta-feira, 06/05 das 08:30 às 16h:
Vacinação de 2ª Dose PARA CRIANÇAS que tomaram a vacina CORONAVAC até o dia 06 de ABRIL
➡ Local:
Salão Paroquial Ingrig Myrna Maciel (Edifício Imaculada)
Praça Barão de Queluz, 278 – Centro
⚠️ Documentação a ser apresentada:
É indispensável a apresentação do cartão de vacina, cartão do SUS ou CPF.
✅ A criança deverá estar acompanhada de seus pais e/ou responsáveis

4 de maio de 2022

Pé de guerra: advogados acionam Câmara de Lafaiete na OAB-MG contra CPI da COVID-19; vereadores ensaiam confronto

O Prefeito Márcio Marcus, de Lafaiete (MG) enfrenta desde o início do segundo mandato (2021) um clima de aguda oposição que culminou na instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
Após o arquivamento no final de dezembro da CPI da COVID-19 foram desencadearam duas denúncias de pedidos de abertura de comissões processantes que poderiam gerar a cassação do prefeito. Em um delas, caso não fosse o voto do Presidente Oswaldo Barbosa (PV), a comissão seria aberta.
No caso da CPI do Transporte Público a proposta da comissão processante foi abortada pela Câmara, arquivando o relatório final.

Novo round

Mais de 4 meses de arquivamento, a CPI da COVID-19 ela continua rendendo. Segundo informações apuradas por nossa reportagem advogados da procuradoria representaram contra a Câmara na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), no qual eles denunciaram que foram cerceados nos seus direitos de exercício da profissão durante atuação na CPI.
Isso porque durante as investigações os membros da comissão definiram que os depoimentos seriam em sigilo. Os advogados tentaram participar das oitivas quando houve uma confusão entre as partes em uma das sessões
A disputa entre a CPI e a procuradoria foi parar na Justiça, mas os membros da CPI aceitaram que os advogados participassem das reuniões. O caso gerou uma crise entre os dois poderes. Os advogados contestam a situação.

Repercussão

A representação dos advogados da Procuradoria contra a Câmara repercutiu como insatisfação e revolta, na Câmara. Os edis trancaram a pauta e suspenderam a votação de projetos de iniciativa do Executivo. Ontem (3), em dois dos projetos, entre eles de regularização fundiária e outro de reversão de terreno de uma área de mais de 31mil m² doada a Associação dos Magistrados A(MAGIS), os vereadores pediram vistas e adiaram a discussão e votação.

Iluminação

Em outra iniciativa, os vereadores rejeitaram por unanimidade um recurso do Executivo e arquivaram projeto do prefeito que pedia autorização para que parte dos recursos Contribuição de Iluminação Pública (CIP) fosse destinado também a pagamento da energia dos prédios públicos. “Se há recursos de sobra vamos diminuir o percentual da taxa CIP, valor cobrado do usuário” propôs o Vereador Sandro José (PRB).
Segundo informações, a Câmara ainda não foi citada pela OAB para a sua defesa.

O Legislativo pode ser obrigado a fazer um ato de desagravo em favor dos advogados reconhecendo que eles foram lesados no exercício de suas funções.

A CPI da COVID-19 ainda não acabou!

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4 de maio de 2022

Encerram hoje (4) as inscrições do processo seletivo para contratação de arquiteto

A Prefeitura de Lafaiete (MG) encerra hoje (4) as inscrições do processo seletivo para contratação de arquiteto. O salário é de R$3.102,19 e carga horário de 20 horas semanais.
As inscrições são realizadas na sede da secretaria municipal de meio ambiente e obras, situada à rua Coronel Albino, 160 (Fonte Grande) entre 12h às 16h.
Confira o edital.

EDITAL-ARQUITETURA Baixar

3 de maio de 2022

Prefeitura confirma que Hospital São Vicente só atenderá urgência e emergência

NOTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA E MERGÊNCIA
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece à população que desde o ano de 2017 o atendimento pediátrico de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA foi transferido para o Hospital São Vicente, em local distinto ao atendimento adulto que é feito pela Policlínica Municipal, a fim de prestar às crianças atendimento mais humanizado e adequado.
Informa que não é objeto de contrato atendimentos de consultas no Hospital São Vicente, sendo este serviço referenciado nos postos de saúde (PSF) dos bairros e centros regionais de saúde.
Desta forma, o serviço de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, contratado pela prefeitura, continuará sendo prestado pelo Hospital São Vicente.

3 de maio de 2022

Prefeitura de Congonhas flexibiliza uso de mascarás em locais fechados mas mantém obrigação em escolas e serviços de saúde

A Prefeitura de Congonhas publicou o Decreto Municipal 7.367 de 02 de maio de 2022, revogando o Decreto 7.027 de 25 de setembro de 2020, que mantinha a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais devido a pandemia da Covid-19 tornando, agora, facultativo ao cidadão sua utilização. Porém, o novo decreto coloca exceções em que ainda será mantido seu uso obrigatório.

De acordo com a publicação, as máscaras devem continuar em uso nas escolas do Município e para realização de serviços de Saúde (sendo obrigatório o uso por servidores e pela população). Também é obrigatório, em qualquer tipo de local, o uso para qualquer cidadão que estiver com sintomas gripais, idosos, portadores de comorbidades, doenças crônicas e imunossuprimidos. Além disso, indivíduos que, por alguma razão, não estejam com o esquema vacinal, ou ainda não receberam todas as doses preconizadas pelo Programa Nacional de Imunização – PNI dos imunizantes estão obrigados ao uso do equipamento em todos os locais.

Após avaliação dos dados epidemiológicos e orientações dos governos federal e estadual, os técnicos do COE também chegaram a conclusão pela flexibilização deste importante equipamento que auxiliou, e ainda auxilia, na redução das contaminações por Covid-19. Mesmo assim, a Prefeitura de Congonhas decidiu aguardar até que os índices no Município estivessem mais consolidados, produzindo maior grau de segurança com menor risco de contaminação.

Os técnicos do COE recomendam muita cautela, pois a pandemia ainda não acabou. O Brasil segue com cerca de 30 mil novos casos diários de contaminação e as mortes pela doença ainda são uma realidade no país.
Por Daniel Palazzi – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Arte: Gustavo Porfírio

2 de maio de 2022

Hoje têm repescagem para crianças de 6 a 11 anos. Confira o calendário de vacinação da semana

A Secretaria Municipal de Saúde informa as seguintes datas de vacinação PARA CRIANÇAS.
➡ Segunda-feira, 02/05 das 08:30 às 16h:
⚠️ Repescagem de 1ª DOSE para crianças com 6 a 11 anos COMPLETOS
➡ Terça-feira, 03/05 das 08:30 às 16h:
Vacinação de 2ª Dose PARA CRIANÇAS que tomaram a vacina PFIZER até o dia 04 de MARÇO
➡ Quarta-feira, 04/05 das 08:30 às 16h:
Vacinação de 2ª Dose PARA CRIANÇAS que tomaram a vacina PFIZER até o dia 05 de MARÇO
➡ Local:
Salão Paroquial Ingrig Myrna Maciel (Edifício Imaculada)
Praça Barão de Queluz, 278 – Centro
⚠️ Documentação a ser apresentada:
É indispensável a apresentação do cartão de vacina, cartão do SUS ou CPF.
✅ A criança deverá estar acompanhada de seus pais e/ou responsáveis

30 de abril de 2022

Prefeitura de Lafaiete recebe reconhecimento em premiação do Sebrae

O Prefeito Mário Marcus e o Secretário de Desenvolvimento Econômico Rafael Lana participaram na manhã desta sexta-feira, 29/04, da etapa estadual do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), que é um programa de reconhecimento aos prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

Na cerimônia realizada em Belo Horizonte o Prefeito recebeu o certificado e placa de reconhecimento pela participação com o Projeto do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, que classificou o município na Categoria Governança Regional e Cooperação Intermunicipal.

O projeto implantado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico recebeu o reconhecimento pela contribuição para a região, pois, em parceria com o CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba foi referência para a implantação do serviço em diversos municípios da região.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico Rafael Lana disse que é revigorante poder trabalhar em prol do crescimento dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo no município. “Ficamos felizes com o reconhecimento da importância do SIM para as pequenas empresas que hoje podem comercializar seus produtos em outros regiões, de forma segura, com a garantia da qualidade oferecida”, comentou.

Para o prefeito Mário Marcus foi uma honra participar desta premiação que reconhece os esforços da administração pública em prol do desenvolvimento, mesmo em tempo de crise. “Sabemos o quanto é importante incentivar o crescimento dos pequenos negócios que ajudam a transformar a realidade do município e geram empego e renda para a população. Esse reconhecimento vem de encontro às nossas ações mostrando que estamos no caminho certo e vamos continuar lutando para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade e região”, ressaltou. Na oportunidade o Prefeito esteve com o Governador Romeu Zema, que também participou do evento.