No mais recente desenvolvimento de uma longa disputa, a Itabiriçu Nacional Pesquisa Mineral, uma mineradora com sede em Minas Gerais, Brasil, entrou com um processo contra a gigante mineradora Vale…
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Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue. A Justiça do Estado de Minas Gerais…
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Beneficiários do INSS que tiveram os pagamentos realizados antes da reforma da Previdência podem entrar com pedido de revisão. Confira! O procedimento administrativo ou judicial que visa refazer os cálculos…
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Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967 A Comissão Processante constituída pela…
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A Globo está sendo processada pela Associação Cultural Elas por Elas, de Barbacena, pelo uso da marca “Elas por Elas” na novela das 18h. A emissora da família Marinha perdeu…
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