No mais recente desenvolvimento de uma longa disputa, a Itabiriçu Nacional Pesquisa Mineral, uma mineradora com sede em Minas Gerais, Brasil, entrou com um processo contra a gigante mineradora Vale nos Estados Unidos. A ação alega que a Vale comercializou ilegalmente 108,5 milhões de toneladas de minério de ferro de baixa qualidade, extraídas de uma área no complexo de Itabira, também em Minas Gerais, que estava sob a responsabilidade da empresa Itabiriçu para pesquisas geológicas.
De acordo com o site Pipeline Valor, a disputa de longa data entre as duas empresas tomou um novo rumo quando a Itabiriçu moveu a ação legal no estado do Texas, EUA, alegando que a Vale extraiu e vendeu minério de ferro de baixa qualidade de uma pilha de resíduos contendo itabirito compacto da mina de Conceição da Vale desde 2015. Segundo a documentação apresentada pela Itabiriçu, a Vale vendeu essa produção a duas subsidiárias do grupo siderúrgico austríaco Voestalpine e à ArcelorMittal, através do porto de Corpus Christi, nos Estados Unidos.
A Itabiriçu incluiu as importadoras no processo judicial contra a Vale, buscando indenização pela venda de volumes de minério de ferro extraído de áreas nas quais detinha licenças de exploração. Essa disputa já se arrasta por quase uma década.
O jornal Vida de Utopia publicou que conflito teve início em 2014, quando a Itabiriçu obteve uma licença para realizar pesquisas em uma área de 480,87 hectares, que incluía parte da barragem de rejeitos da Vale e uma pilha de produtos estéreis antigos da mina Conceição. A Vale, no entanto, após estudar a área e alegar que não havia minério explorável economicamente, permitiu que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) licitasse a área, sem dar oportunidade à Itabiraçu de realizar pesquisas.
Nesse contexto, a Itabiraçu argumentou nos autos do processo que documentos expedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovavam que a Vale estava extraindo minério de ferro da pilha de resíduos e enviando o produto para a usina Conceição 2. Além disso, a empresa alegou que a Vale relatou vendas de minério de ferro para o mercado norte-americano em seu relatório anual.
Essa nova reviravolta na disputa legal entre a Itabiriçu Nacional Pesquisa Mineral e a Vale promete manter a atenção de observadores do setor mineral, pois as implicações podem ser significativas para ambas as empresas. A batalha nos tribunais dos Estados Unidos deverá esclarecer a questão da alegada exploração ilegal de recursos minerais, enquanto as partes envolvidas aguardam o veredito final.
FONTE JORNAL GALILÉ
