Minas Gerais realiza 24 mil cirurgias pelo Programa Nacional de Redução das Filas

Em 2023, Ministério da Saúde disponibilizou R$600 milhões para estados e municípios, e alcançou 72% da meta entre março e outubro em todo o país. Orçamento será dobrado em 2024

OMinistério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Minas Gerais registrou o quinto maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) entre todas as 27 unidades da federação. De março a outubro de 2023, foram executados 24.049 procedimentos cirúrgicos no estado. Na região Sudeste foram realizadas 107.579 cirurgias eletivas. Para 2024, a pasta já disponibilizou R$ 120,4 milhões para continuidade do programa em Minas Gerais.

Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Sudeste foram realizados 1.293.432 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 16% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão em Minas Gerais foi de 20%.

Dados nacionais

Entre março e outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas em todo o Brasil, o que representa 72% do proposto. Foram disponibilizados R$ 600 milhões para que estados e municípios pudessem acelerar a realização de cirurgias no âmbito do SUS.

Os procedimentos mais realizados pelo PNRF foram cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Será R$ 1,2 bilhão investido, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema das filas, um dos maiores desafios do SUS. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ministério da Saúde

NOVO auxílio de R$ 1.200 choca e surpreende os brasileiros

O pagamento do Auxílio Emergencial, liberado durante a pandemia da Covid-19, ajudou a muitos brasileiros, em especial, as mães solteiras, que recebiam o pagamento em dobro. No entanto, após o fim do programa, muitas dessas mulheres voltaram à situação de vulnerabilidade.

Dessa forma, um Projeto de Lei (PL) foi criado com o objetivo de conceder às mães solteiras um novo auxílio no valor de R$ 1.200 mensalmente para ajudá-las com as despesas básicas de um lar. A saber, a  última movimentação do PL que cria o benefício permanente ocorreu em 2021, quando recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher. No entanto, o texto segue na análise por outras comissões.

Quem terá direito ao novo auxílio?

Para ter acesso ao novo auxílio é necessário corresponder as seguintes regras:

  • Ser maior de idade (mínimo de 18 anos);
  • Não estar trabalhando de carteira assinada;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 651) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.906);
  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Não ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa federal de transferência de renda;
  • E que seja: microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que colabore na forma do caput ou do inciso I do § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991; ou trabalhadora informal, que esteja empregada, seja autônoma ou desempregada de qualquer natureza, inclusive como intermitente inativa.

Como será feito o cadastro?

Devido a demora na movimentação da proposta, ainda não há previsões de como funcionará as inscrições do Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200 para mães solteiras. Contudo, a expectativa é que ocorra por meio do Cadastro Único (CadÚnico), a mesma plataforma de inscrição do Bolsa Família e demais benefícios sociais.

Como ocorrerão os pagamentos do Auxílio de R$ 1.200?

Segundo o projeto que institui um Auxílio de R$ 1.200, o pagamento ocorrerá todos os meses às mães chefes de família. Desde já, é importante deixar claro que é preciso comprovar que não possui cônjuge ou companheiro e que tenham ao menos um filho menor de 18 anos. Por fim, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais.

O que falta para o benefício ser aprovado?

Até o momento, apenas a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto. Porém, ainda é preciso passar por outras Comissões responsáveis até ser encaminhado ao Senado Federal.

Dessa forma, recebendo o parecer favorável por parte dos senados e sem nenhuma alteração, a proposta seguirá para a sanção do presidente da república, que tem o poder de aprovar ou vetar o auxílio.

Pagamento do Bolsa Família de Março 

O calendário de pagamentos do Bolsa Família de março já foi definido. A saber, neste mês, o pagamento do benefício será antecipado para cinco grupos diferentes. Os repasses já começaram e serão finalizados no dia 31 de março.

A saber, os pagamentos do programa ocorrem conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Dessa forma, cada grupo recebe os valores em uma data determinada, que geralmente são disponibilizados nos últimos dias de cada mês.

Pagamento antecipado do Bolsa Família

De acordo com o Governo Federal, três grupos de beneficiários receberão os pagamentos do Bolsa Família antecipadamente neste mês. Confira quais são:

  • Povo Yanomami – Segundo informações, devido a grande crise humanitária, que tem causado a falta de alimentos, aumento de doenças e desnutrição, a população dessa tribo será beneficiada com a antecipação dos valores do Bolsa Família.
  • Vítimas da chuva no litoral de São Paulo – O Bolsa Família será adiantado para as famílias que residem nas cidades litorâneas de São Paulo, atingidas pelas fortes chuvas recentemente. As chuvas causaram deslizamentos de terra, enchentes, diversas pessoas desabrigadas e um total de 65 mortos.
  • População atingida pela seca no Rio Grande do Sul – O benefício também será antecipado para os pequenos agricultores que foram atingidos pela seca na região, devido a falta de chuva. De acordo com informações, diversas famílias se encontram com dificuldade para se manter.

As outras duas antecipações serão realizadas devido a regra de adiantamento dos pagamentos que são liberados na  segunda-feira, onde os beneficiários podem movimentar o dinheiro, por meio do Caixa Tem, a partir do sábado anterior. Portanto, as famílias com o NIS de final 1 ou com o NIS de final 6 poderão movimentar os valores dois dias antes.

Calendário de pagamentos – Março

O calendário do Bolsa Família de março foi definido da seguinte forma:

  • 20/03 – Final de NIS 1
  • 21/03 – Final de NIS 2
  • 22/03 – Final de NIS 3
  • 23/03 – Final de NIS 4
  • 24/03 – Final de NIS 5
  • 27/03 – Final de NIS 6
  • 28/03 – Final de NIS 7
  • 29/03 – Final de NIS 8
  • 30/03 – Final de NIS 9
  • 31/03 – Final de NIS 0

Vale-gás: qual será o valor do benefício no primeiro pagamento

O Governo Federal sancionou no início desta semana, os pagamentos do seu novo vale-gás. Para quem não sabe, esse é o programa que pretende ajudar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no processo da compra do botijão de gás de 13kg. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.

Mas quanto o Governo Federal vai pagar de fato neste benefício? Em primeiro lugar, vale lembrar que os valores não serão fixos. Eles irão variar de acordo com o patamar médio nacional do botijão de gás no Brasil no momento do pagamento. Então em um mês eles podem pagar um determinado montante e logo depois outro diferente.

Também é preciso frisar que o Governo Federal não vai repassar o valor completo do botijão. A ideia é ajudar com a liberação apenas da metade do preço. Pode até ser um pouco mais do que isso, mas não deverá ser 100% do montante. Então na prática o projeto paga uma parte e o cidadão é quem vai arcar com a outra.

Pelas contas do próprio Ministério da Cidadania, esse novo benefício deverá fazer pagamentos médios de um pouco mais de R$ 50 neste próximo mês de dezembro. Esse deverá ser o primeiro valor do programa em questão. Isso porque o patamar médio do botijão de gás deve ser de pouco mais de R$ 100 no próximo mês.

Isso deve mudar a partir de fevereiro. Como dito, os valores do benefício irão variar de acordo com o preço médio do botijão. Segundo o Ministério da Cidadania, a expectativa é de que esse item fique ainda mais caro em 2022. Então muito provavelmente o pagamento do vale vai subir também.

Quantas pessoas recebem o vale-gás

Ainda não dá para saber ao certo quantas pessoas irão receber o Vale-gás. Os relatores da proposta falavam com frequência na Câmara dos Deputados que o projeto iria acabar beneficiando algo em torno de 24 milhões de famílias.

Mas a verdade é que em uma projeção mais realista, dá para dizer que o número de beneficiários vai ser bem menos do que esse. Em nota, o Ministério da Cidadania fala em bancar o projeto para cerca de 5 milhões agora em dezembro.

É fato que esse programa vai poder mudar a partir de 2022. Então com um orçamento mais robusto, o Governo Federal vai poder inserir mais gente para receber o benefício. Mas para dezembro, os números são esses.

Quem pode receber

Pelas regras do vale-gás, poderão receber o benefício apenas as pessoas que estão dentro do Cadúnico. Trata-se portanto da lista do Governo que tem os nomes dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Brasil.

Mas não é só isso. O cidadão precisa atender também aos critérios de renda mínima. Receberão aqueles que possuem forma familiar, mensal e per capita até R$ 550 por mês, ou seja, até meio salário mínimo.

Além desse grupo, o vale-gás também deverá fazer pagamentos para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso dá algo em torno de 3 milhões de brasileiros.

Veterinária lafaietense Carla Sassi encabeça programa ‘SOS Animal’ no Animal Planet

A mineira e médica veterinária Carla Sássi, de 41 anos, que atua na defesa dos animais há anos, junto à colega, também natural de Minas Gerais, Mrilyn Nascimento, bombeira civil de 29 anos, estrelam a segunda temporada do programa “SOS Animal”, exibido pelo canal “Animal Planet”. 

Carla, que é de Conselheiro Lafaiete, já participou de resgates de animais nas tragédias em Mariana e Brumadinho – que foi tema da primeira temporada da atração – e, agora, o “SOS Animal” foca em mostrar a rotina, no início da pandemia de Covid-19, de ajuda e salvamento das duas. 

Reprodução/instagram

“Na segunda temporada, mostramos como estavam sendo nossas rotinas de atendimento de animais e pessoas vulneráveis na pandemia. Fizemos desde atendimento até fornecimento de ração, vacinação nos animais, para que eles conseguissem se manter saudáveis. Fomos em quilombos, aldeias indígenas, locais como a chapada de Lavras Novas, que só depende do turismo, e estava tudo fechando, locais de fragilidade social”, conta. 

“As pessoas ficam com maior dificuldade de manter a saúde desses animais (em períodos de crise). Durante as gravações aconteceram situações de maus tratos, abuso sexual de cães, animais de caça. O programa intercala a pandemia com essas denúncias”, completa.

https://youtu.be/UEbjo2IdokA

Apesar das dificuldades e das dores que fazem parte do trabalho, Carla conta que conseguiu mostrar, também, a beleza dos resgates em Minas Gerais. “Tem um episódio que foi gravado na Serra do Caraça, um dos lugares mais belos em Minas Gerais. Mesmo sendo voltado para atender situações tristes, conseguimos mostrar o trabalho para a causa animal do Estado”, explica.

O programa tem episódios inéditos todas as quartas-feiras, às 22h15, no canal “Animal Planet” e, até esta semana, os três primeiros dos oito que compõem a atração foram exibidos. Há, também, reprises na programação da emissora durante o dia.

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