Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta…
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Medida impede a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas em decisão judicial definitiva A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, na 67ª Reunião Ordinária desta terça-feira (22), o projeto…
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Decisão atendeu a um pedido de uma empresa brasileira que usa o mesmo nome da big tech e detém registro de marca junto ao INPI O Tribunal de Justiça de…
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Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico…
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Secretaria de Saúde do município publicou uma Norma Operacional na última semana após uma série de denúncias de moradores relando as condições precárias Na última semana, a Prefeitura de São…
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Ingrediente adulterado foi encontrado em alimentos da marca Keishi A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias…
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