Uma proposta de lei em discussão pode mudar a forma como brasileiros utilizam carrinhos de supermercado — e já tem gerado reação nas redes sociais. O texto, debatido na Câmara…
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Produto é considerado impróprio para consumo após análises indicarem adulteração; venda, distribuição e uso estão proibidos em todo o país A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição…
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Mesmo lote do azeite havia sido proibido de ser comercializado em novembro de 2025 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de um lote do…
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A segurança dos alimentos no Brasil tornou-se um tema central nas últimas décadas, sobretudo depois de fraudes envolvendo produtos de consumo diário, como o leite. A fiscalização rigorosa, novas leis e tecnologia…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (21/1), a apreensão e proibição de marcas de canetas emagrecedoras comercializadas de forma ilegal no Brasil. Os produtos são divulgados principalmente nas…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda de uma linha de sabonetes da marca Mercado de Banho em maio. Esses produtos estavam sendo comercializados sem o registro…
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Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta…
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Medida impede a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas em decisão judicial definitiva A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, na 67ª Reunião Ordinária desta terça-feira (22), o projeto…
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Decisão atendeu a um pedido de uma empresa brasileira que usa o mesmo nome da big tech e detém registro de marca junto ao INPI O Tribunal de Justiça de…
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Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico…
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