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Estes 23 nomes são proibidos e não podem ser registrados no Brasil

No Brasil, conforme a lei de Registros Públicos, os cartórios podem recusar nomes escolhidos pelos pais aos seus filhos. Neste caso, os profissionais que fazem o registro dos nomes das…

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Estes 25 nomes não podem ser registrados no Brasil; veja a lista

A criatividade do brasileiro não pode ir tão longe assim na hora de batizar os filhos, sabia? Se você tiver um filho ou uma filha e quiser ser criativo na hora…

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Justiça acata pedido de entidade protetora dos animais e proíbe rodeios em Minas Gerais 

Decisão foi assinada pelo juiz Michel Curi e Silva, que considerou que a prática causa sofrimento aos animais  A Justiça determinou, nessa quinta-feira (25), a proibição de rodeios em Minas…

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Proibidos! Comprar estes 9 itens com vale alimentação pode render multa de até R$ 50 mil

O VA já é conhecido pela maioria dos trabalhadores, porém, determinadas mercadorias não devem ser compradas com ele. O benefício do Vale Alimentação está exclusivamente ligado às compras de supermercado, e mais…

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Prefeitura de Ouro Branco proíbe fixação de propaganda em logradouros públicos e quem desobedecer pode ser multado em R$360,86

FONTE PARTICIPE POVO [...]Leia mais... from Prefeitura de Ouro Branco proíbe fixação de propaganda em logradouros públicos e quem desobedecer pode ser multado em R$360,86

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MEC proíbe exigência de vacinação na volta às aulas nas federais

Segundo a pasta, ‘somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal’ O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (30/12) um despacho proibindo…

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Nova reforma trabalhista: Saiba mais sobre trabalho aos domingos e proibição de motoristas de app na CLT

O relatório contém propostas de alterações nas relações trabalhistas e pontos polêmicos Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência…

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Reforma trabalhista libera domingos e proíbe motoristas de app na CLT

Novas mudanças na reforma trabalhista podem incluir a liberação do trabalho aos domingos além de outras mudanças na vida dos trabalhadores O Ministério do Trabalho e Previdência propõe mudanças na…

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Ouro Preto proíbe festas de Carnaval na rua e em espaços privados

Contra folia em 2022, prefeitura fiscalizará inclusive sítios e repúblicas A Prefeitura de Ouro Preto, na região metropolitana de Belo Horizonte, oficializou a proibição de eventos públicos e privados de…

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Governo prorroga medida e proíbe exclusões de beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único

O Ministério da Cidadania suspendeu, mais uma vez, os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, relacionados à gestão de condicionalidades e ao Índice de Gestão…

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