O Ministério da Cidadania suspendeu, mais uma vez, os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, relacionados à gestão de condicionalidades e ao Índice de Gestão…
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Diretores da entidade entenderam que o Instituto Butantan deve elaborar mais estudos sobre eficácia e segurança do imunizante para uso pediátrico A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetou, nesta…
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Caso a determinação não seja cumprida, será cobrada multa de R$ 200 mil por animal abatido O juiz da Comarca de Barão de Cocais, Luís Henrique Guimarães de Oliveira, atendendo ao pedido de antecipação de tutela de urgência do Ministério Público (MP-G), determinou que…
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Se o governo mantiver a resposta de auxílio negado após a contestação, não será possível fazer nova solicitação. Aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado pelo governo só podem contestar…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto…
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“A dor é na alma dos autistas.” Assim expressou Maria Isabel Dias, da Associação de Familiares e Amigos Unidos pelo Autismo (Afaupa), durante discurso na Tribuna Popular na Câmara de…
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Foi aprovado, em primeira discussão, o projeto que adéqua a legislação sobre a não concessão de licenças para determinados estabelecimentos nas proximidades de templos religiosos e hospitais já em funcionamento.…
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