projeto - Correio de Minas

1 de fevereiro de 2023

Prefeitura de Congonhas anuncia vagas remanescentes para o projeto “Sou forte e corajosa”

A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), anuncia as vagas remanescentes para o projeto “Sou forte e corajosa”.
O projeto, de iniciativa do Centro de Referência da Mulher (CRM), busca promover o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social em função da violência doméstica e de gênero, visando a recuperação da autoestima e o sentimento de pertença social e comunitário, a autonomia e capacidade de superação de traumas sofridos.
As inscrições terminam no dia 07 de fevereiro presencialmente de segunda a sexta-feira das 13h30 às 16h30 no Centro de Referência da Mulher. Para as vagas remanescentes, poderão participar mulheres, acima de 16 anos.
As atividades ofertadas serão: Yoga, Defesa Pessoal e Tatuagem – havendo algumas restrições. A Yoga acontecerá às quintas-feiras das 13h às 14h e a Defesa Pessoal das 14h às 16h, ambas no Sindicato Metabase (Av Padre Leonardo, 50 – Centro).
Informações no número: 3731-4428 ou compareça no Centro de Referência da Mulher, na Rua Antônio Andrade de Freitas, nº 3, centro.
Por Isadora Ruffo – Comunicação – Revisão Lílian Gonçalves – Prefeitura de Congonhas

1 de fevereiro de 2023

Governo assina decreto do INSS alegrando os aposentados com renda EXTRA

Os aposentados e pensionistas do INSS já começaram a receber o depósito do seguro com valor atualizado desde o dia 25 de janeiro. Tanto os que recebem um salário mínimo da autarquia quanto os que são beneficiados com uma quantia maior poderão notar o aumento da parcela.

Com o reajuste do salário mínimo para 2023, os segurados que recebem o valor do piso, e em 2022 eram beneficiados com R$ 1.212, passam a receber neste ano R$ 1.302. O reajuste foi de 7,42% e representa um ganho real para os aposentados e pensionistas, pois o percentual aplicado é maior que a variação da inflação registrada no ano anterior.

Já o aumento dos seguros que correspondem a um valor maior que o do salário mínimo, usou outra medida para o cálculo. Ao invés do reajuste do piso, o INSS considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2022, que foi de 5,93%. Sendo assim, o reajuste desses seguros foi apenas corrigido para compensar a inflação.

Mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários receberão o primeiro pagamento do ano, em valor atualizado, entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Aqueles que têm direito a um seguro maior que o salário mínimo só começam a ser pagos pela autarquia no dia 1º de fevereiro.

Quando o INSS vai pagar os seguros atualizados?
A ordem de pagamentos do INSS é definida de acordo com o valor que o segurado recebe, se maior ou equivalente ao piso nacional, e também considerando o último dígito do número previdenciário do cadastrado.

A sequência de números é concedida no momento do cadastro e é a que consta no cartão da Previdência Social. O dígito considerado pelo calendário é o que vem antes do traço. Confira a seguir todos os grupos e as datas de pagamento correspondentes ao mês de janeiro.

Calendário de pagamento de janeiro de 2023 para quem recebe até um salário mínimo do INSS
Benefício com final 1 – 25 de janeiro
Benefício com final 2 – 26 de janeiro
Benefício com final 3 – 27 de janeiro
Benefício com final 4 – 30 de janeiro
Benefício com final 5 – 31 de janeiro
Benefício com final 6 – 01 de fevereiro
Benefício com final 7 – 02 de fevereiro
Benefício com final 8 – 03 de fevereiro
Benefício com final 9 – 06 de fevereiro
Benefício com final 0 – 07 de fevereiro
Calendário de pagamento de janeiro de 2023 para quem recebe mais que um salário mínimo do INSS
Benefício com final 1 e 6 – 1 de fevereiro
Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro
Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro
Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro
Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/01/27/governo-assina-decreto-do-inss-alegrando-os-aposentados-com-renda-extra/

28 de janeiro de 2023

Projeto de Lei quer aumentar valor do Bolsa Família para um salário mínimo; entenda

Bolsa Família tem impacto significativo na redução da pobreza no Brasil, e novo Projeto de Lei propõe aumentar o valor do benefício.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro, destinado às famílias de baixa renda. Criado em 2003, o seu objetivo é reduzir a pobreza e a desigualdade social no país.

Para ter acesso ao benefício, é preciso se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), sistema usado pelo governo para identificar as famílias mais vulneráveis.

Um Projeto de Lei pode aumentar o valor do Bolsa Família para um determinado grupo de beneficiários. Caso seja aprovado, algumas famílias poderão receber até um salário mínimo de R$ 1.302, referente ao programa social.

Atualmente, os beneficiários do programa estão recebendo o auxílio no valor de R$ 600. Para que isso fosse possível nos meses de janeiro e fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que prorroga o pagamento.

Retorno do Bolsa família

O retorno do Bolsa Família foi uma das promessas de campanha do atual presidente Lula. Porém, o programa social ainda não está vigente. Isso porque a expectativa é de que o programa retorne de forma oficial em março deste ano.

Com isso, além dos R$ 600 reais, foi prometido também um acréscimo de R$ 150 por cada criança menor de 6 anos. Porém, esse acréscimo será pago, no máximo, até duas crianças por família.

Entenda o projeto que pretende aumentar o Bolsa Família para R$ 1,3 mil

O Projeto de Lei de número 2.956, de 2022, é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). Neste projeto, o parlamentar ressalta o valor de R$ 600 que foi pago de agosto a dezembro de 2022, referente ao Auxílio Brasil.

Assim, deste valor, R$ 400 eram da quantia paga, mais R$ 200 do benefício extraordinário, que foi liberado pelo governo do ex-presidente Bolsonaro.

No projeto, o deputado Carlos Henrique Gaguim sugere que o benefício extraordinário seja maior que R$ 200, para que os grupos indígenas recebessem até um salário mínimo.

FONTE CAPITALIST

26 de janeiro de 2023

A Polícia Militar apresenta Projeto de Prevenção Criminal Indireta aos municípios de Lafaiete, Congonhas, Ouro Branco e Carandaí

Na manhã desta terça-feira, 24/01, reuniram-se na sede do 31° Batalhão da Polícia Militar em Conselheiro Lafaiete, o Comandante do 31° BPM, Tenente Coronel Jardel Eduardo da Silva, o Prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, o Vice-prefeito de Ouro Branco, Dr. Celso Vaz, o Secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito de Ouro Branco, Coronel Sérgio Cardoso, o Secretário de Defesa Social de Conselheiro Lafaiete, Rolff Ferraz Carmo, bem como o militar veterano e Professor do Instituto Federal do Mato Grosso, Coronel Gilberto Protásio dos Reis.

Da equipe do Ten Cel Jardel, Cmt do 31° BPM, que compareceu ao evento, estiveram presentes o P3 da Unidade, Capitão Genival, o Capitão Batista, Cmt da 120a. Cia, com sede em Carandaí, o 1º Ten Fernandes, representando a 61a. Cia PM, com sede em Conselheiro Lafaiete, e o 2º Ten Luiz Fernando, representando a 65ª Cia com sede em Ouro Branco.

As autoridades trataram da implantação da Prevenção Criminal Indireta nas cidades sedes das Cias no 31º BPM.

Foi feita a apresentação dos índices da Gestão de Desempenho Operacional do 31° BPM no ano de 2022 e, logo após, deu-se a apresentação (por videoconferência)pelo Coronel Gilberto Protásio, da proposta para a Pactuação da Prevenção Criminal Indireta no âmbito das cidades sedes de Cia do 31º BPM cujas prefeituras estiveram representadas no evento, a de Conselheiro Lafaiete e a de Ouro Branco.

O objetivo do projeto é formação de uma rede de cooperação estratégica para as ações em segurança pública, com utilização da metodologia de monitoramento de indicadores específicos da inovação apresentada.

A metodologia de Prevenção Criminal Indireta visa auxiliar na promoção da segurança pública dos municípios e trará benefícios a longo, médio e curto prazo, sendo perspectiva a de que as cidades envolvidas passem a contar, desde a implantação, com aprimoradas condições de conhecer, prever e controlar fatores dos respectivos territórios municipais, de modo a fazer destes um ambiente ainda melhor para se viver e empreender.

17 de janeiro de 2023

Retorno do Minha Casa Minha Vida: saiba mais sobre o programa habitacional

O programa havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela, mas, com a volta do governo petista, deverá retornar.

O programa habitacional de cunho social Minha Casa Minha Vida já havia estado em vigor anteriormente. No entanto, foi substituído no último governo pelo Casa Verde e Amarela.

Com a volta de um governo petista ao poder, o Minha Casa Minha Vida vai voltar a ser o programa habitacional vigente no país. Essa inclusive, foi uma das promessas de campanha do atual presidente.

Essa é uma das prioridades do governo, principalmente do Ministério das Cidades, cujo ministro é Jader Barbalho Filho, que já em sua posse afirmou a priorização da retomada do programa habitacional.

Em 2023, o Minha Casa Minha Vida voltará a vigorar e deve retomar as atividades utilizando um recurso orçamentário de R$ 10 bilhões, valor que já foi garantido graças à PEC da Transição.

Esse orçamento será voltado para construções dedicadas à “faixa 1” do programa habitacional. Essa faixa contempla famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.800.

Para a construção de casas para essa faixa do programa, o Governo Federal fica com cerca de 90% dos custos, permitindo que as parcelas sejam entre R$ 90 e R$ 170 para os beneficiados.

Dessa forma, o programa habitacional vai focar no auxílio das classes sociais mais baixas e, consequentemente, as mais necessitadas no momento.

Outras prioridades do Ministério das Cidades

Mas essa não deverá ser a única prioridade do Ministério das Cidades, que também deverá investir em saneamento, principalmente nas áreas mais pobres, onde o saneamento existente é pouco e ineficiente e, em algumas delas, sequer existe.

Dessa forma, Barbalho afirma que esses são os locais onde o governo deverá investir, visto que são os mais necessitados dessa ajuda.

PEC da Transição

Os recursos destinados ao programa habitacional foram possíveis graças à aprovação da PEC da Transição, que também foi responsável por permitir que recursos sejam destinados para outros programas sociais, como o Bolsa Família, o Vale Gás e a Farmácia Popular.

Todos os programas são de cunho social, dedicados a famílias de baixa renda, em situação de pobreza ou extrema pobreza.

FONTE CAPITALIST

14 de janeiro de 2023

Mentes Brilhantes: Projeto ofertou aulas de xadrez gratuitas para jovens de três regiões de Congonhas

Alunos de três diferentes bairros de Congonhas tiveram, nos últimos meses, a oportunidade de desenvolverem seu raciocínio e concentração através de aulas gratuitas de xadrez. A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, por meio da Diretoria de Esportes firmou parceria com a Associação Argos e com a Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social, através dos telecentros para levar até aos jovens o projeto Xadrez Mentes Brilhantes.
O projeto foi destinado para atender crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos de idade e, ao todo, houveram 112 participantes. O Diretor de Esportes da Prefeitura de Congonhas ressaltou a importância do xadrez para o aprimoramento das funções cognitivas dos praticantes. “Este jogo desenvolve o raciocínio lógico, a capacidade de formar estratégias, melhora a concentração na hora de estudar e de fazer leituras das crianças e contribui não só na escola como na vida de um modo geral e na prática de outros esportes”, comentou.
As aulas aconteceram em escolas dos bairros Pires, Alvorada e no telecentro do Joaquim Murtinho. Todos os alunos ganharam uniformes que foram cedidos pela empresa Vale por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte e um tabuleiro com todas as peças para poder jogar em casa com a família e os amigos. A aula final do projeto aconteceu no Joaquim Murtinho na sexta-feira, 06 de janeiro onde 30 crianças foram atendidas.
E não foram apenas as crianças que saíram contentes deste projeto, mas também os pais. Maria de Paiva, vendedora autônoma e moradora do Murtinho colocou seu casal de filhos no projeto. A menina Melissa de 11 anos e o menino Heitor de 7 anos. E ela conta que xadrez vai ajudar muito os seus filhos. “Eu falei com meu esposo: eu vou colocar os meninos pra eles terem facilidade de memória e pra eles terem raciocínio rápido porque eu acredito que o xadrez traz isso. Acho que a bagagem mais direta é essa. Que futuramente eles vão precisar de prestar o vestibular. Vai precisar de capacidade de memória e mais também para eles participarem, porque a gente já mora aqui. eu quero que eles socializem com as pessoas”, finaliza.

Por Reinaldo Silva – Comunicação Prefeitura de Congonhas
Fotos: Reinaldo Silva e Robson Henrique

12 de janeiro de 2023

Projeto inclui uso do FGTS para compra de veículos

Uma proposta de alteração na lei do FGTS pode possibilitar que o trabalhador use o saldo do benefício para comprar automóveis. Entenda!

O Projeto de Lei (PL) 2679/22 foi proposto pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA). Segundo seu texto, o objetivo é que os trabalhadores possam usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar carros novos ou usados.

Atualmente, pode-se dizer que o trabalhador pode usar o FGTS em casos de algumas doenças graves, financiamento de casas e quitação de algumas dívidas. Mas caso o PL passe pela sanção presidencial, o uso do benefício extraordinário será ampliado.

O que pode mudar com a aprovação do PL em relação ao uso do FGTS?

O artigo 20 da lei 8.036/90, que criou o FGTS, diz que “A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações: I – despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior;”

Caso o PL de Fernandes seja aprovado, este artigo será alterado, havendo a nova possibilidade de uso do FGTS. Seria acrescentado: “XXIII – para aquisição de veículo automotor novo ou usado, nos termos do regulamento”

Atualmente o PL está em trâmite na Câmara dos Deputados. As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) devem analisar a proposta para que ela seja aprovada.

Fernandes afirma que com a aprovação do PL ao mesmo tempo em que o trabalhador estivesse fazendo o uso de seu patrimônio, a economia seria fomentada e haveria mais postos de trabalho do setor.

Além disso, ele explica também que essa autonomia no uso do patrimônio pode aumentar a renda daqueles que desejam comprar um automóvel para prestação de serviços, como exemplo o Uber ou iFood.

O PL só irá a votação no Plenário caso 52 deputados efetuem um pedido protocolado de apreciação ou discordância do tema entre os comitês. Contudo, o Congresso Nacional só volta às suas atividades em fevereiro e ainda não há uma previsão de data para aprovação da alteração na lei do FGTS.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

7 de janeiro de 2023

Aposentados são surpreendidos com noticia do 14º salario

Pagamento do 14º salário do INSS ainda é esperado por muitos aposentados, contudo, os mesmos podem acabar tomando um banho de água fria

Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda esperam pela liberação do 14º salário, destinado aos segurados atingidos financeiramente pelo período de pandemia.

O benefício, foi proposto através do Projeto de Lei 4367/20 e desde sua criação em 2020, o tema foi cercado de polêmicas, tanto por parte da demora na tramitação, como pelos últimos acontecimentos da proposta.

Inicialmente o benefício era visto como um bônus extra para os segurados, durante a pandemia, contudo, hoje o 14º salário é visto com uma compensação retroativa pelas dívidas que os segurados fizeram para sustentar suas famílias naquele período.

14º salário pode não sair do papel

Apesar de muitos aposentados e pensionistas ainda esperarem pela liberação do 14º salário, precisamos ser realistas com o assunto e entender que no atual cenário, o benefício praticamente não tem mais chances de ser aprovado. E não há somente um motivo para isso, mas sim vários.

O primeiro deles está na tramitação da proposta. Em junho do ano, o Projeto de Lei 4367 estava bem próximo de ser aprovado, quando naquele período o presidente da Câmara Arthur Lira retirou a proposta de pauta.

Além de retirar o projeto de pauta, Lira acabou designando o texto para aprovação de uma Comissão Especial, o que, como consequência, reiniciou todo o processo de tramitação do 14º salário.

Dessa forma, todo o avanço que a proposta teve desde 2020 foi perdido, além do texto, ter sido designado para avaliação de uma nova Comissão Especial, ou seja, além das Comissões competentes, novas Comissões também vão precisar avaliar a proposta.

Logo, devido ao grande retrocesso que a proposta teve, é muito difícil que o texto volte a ganhar forças para tramitar na Câmara dos Deputados.

Outro ponto que justifica a inviabilização do 14º salário, é que o benefício é ligado ainda a gestão do ex-presidente Bolsonaro, o que pode não pegar tão bem no governo Lula e consequentemente pode não ser de interesse dos parlamentares.

Sendo assim, podemos concluir que apesar de dura a resposta, é preciso aceitar que o 14º salário para os aposentados e pensionistas não deve mais sair do papel.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

6 de janeiro de 2023

Prefeitura de Congonhas e parceiros realizará o projeto “Mundo Divertido”, com uma tarde de lazer e diversão para crianças e famílias

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Eventos (Seculte), Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedas) e Diretoria de Mobilização, Assessoria Especial de Políticas Públicas, com apoio da Associação de Bairro do Alto Maranhão e Associação Amigos do Bem e Patrocínio da LGA – Mineração e Siderurgia, realizará o projeto “Mundo Divertido”, com uma tarde de lazer e diversão para crianças e famílias.
A ação será realizada no próximo dia 08, domingo, no Distrito do Alto Maranhão, Ginásio Poliesportivo Manuel Cândido, Rua Nossa Senhora da Ajuda, 500, de 13h às 17h.
O Mundo Divertido contará com diversos brinquedos infláveis, distribuição de algodão doce, pipoca e a atração artística do Palhaço Pirulito. Tudo gratuito para a garotada.
Para o Diretor de Mobilização, Rodrigo Ferreira, o momento faz parte do direito de brincar da criança que é fundamental para o seu crescimento saudável. “Brincar permite à criança a oportunidade de se descobrir, de desenvolver suas potencialidades e habilidades e de aprender a se relacionar, além de contribuir para o processo de socialização e integração. A infância é feita, em primeiro lugar, do direito de ser criança”, afirma.
A ação se estenderá durante o mês de janeiro e fevereiro em outros locais da cidade. Em breve será disponibilizado as datas, bairros e distritos que o projeto Mundo Divertido irá acontecer.
Não perca. Traga sua família e se divirta.
Por Lilian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Arte: Gustavo Porfírio

6 de janeiro de 2023

PÉSSIMA notícia para os aposentados e pensionistas do INSS

Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda estão aguardando a liberação do 14º salário. Trata-se de um benefício extra prometido desde 2020, ano marcado com o início da pandemia da Covid-19.

Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda estão aguardando a liberação do 14º salário. Trata-se de um benefício extra prometido desde 2020, ano marcado com o início da pandemia da Covid-19.

O texto que prevê o novo pagamento ainda está parado no Congresso Nacional e precisa passar por várias Comissões até ser liberado definitivamente aos aposentados e pensionistas da autarquia.

14º salário do INSS

O Projeto de Lei (PL) 4.367/20, prevê a concessão de um salário extra aos segurados do INSS, além do 13º salário. Na ocasião em que foi apresentado, a justificativa estava vinculada a dificuldade econômica que estava prejudicando a maioria dos beneficiários do INSS no período de isolamento social.

Neste sentido, a proposta sugeria dois pagamentos, para o final de 2020 e 2021, mas como não foi aprovado a tempo, as datas se perderam. Em razão disso, o que resta é aguardar a liberação do benefício, ainda sem data ou previsão de pagamento. Contudo, na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados aqueles que recebem:

Aposentadoria;
Auxílio-doença;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Salário maternidade;
Auxílio-reclusão.

No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Tramitação do 14º salário do INSS

Como mencionado, a proposta ainda está pendente de liberação, contudo, já foi analisada e aprovada pelas seguintes comissões da Câmara:

Seguridade Social e Família (CSSF);
Finanças e Tributação (CFT); e
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Porém, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício. Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.

Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.

Contudo, a medida ainda deve ser votada no Senado Federal para então, depois, receber a sanção presidencial. Em razão disso, não há previsão de o 14º salário ser liberado, todavia, as expectativas são que neste ano a concessão aconteça.

Valor do 14º salário do INSS

A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.

Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:

Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS