Imagine um trânsito onde qualquer traço de álcool ou substância psicoativa não passa despercebido! Esse é o cenário que o novo projeto de lei 2845/24 promete tornar realidade ao propor…
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No dia 22 de outubro, a AMALPA (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba) sediou uma reunião significativa para a apresentação do Projeto Hospital São Camilo, que promete ser…
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Projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê uma limitação do uso do dinheiro do Bolsa Família. Veja detalhes O que você faz com o dinheiro do Bolsa Família? Durante muitos…
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O projeto inovador da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Congonhas, focado na melhoria da qualidade do ar, foi apresentado em Boston, Estados Unidos 🇺🇸, para especialistas do…
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Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais. A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de lei, o Projeto 1814/24, que pretende suspender…
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Atualmente, quem praticar “ato obsceno” em lugar público ou aberto ou exposto ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa BRASÍLIA – A Câmara…
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O fim do dinheiro físico está chegando? Novo projeto de lei propõe abolir o uso de cédulas e moedas, marcando o fim do real como conhecemos. Já imaginou um mundo…
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Texto estabelece publicidade de nome e CPF de condenados em 1ª instância por crimes contra a dignidade sexual. Alterado, projeto volta ao Senado para nova análise. A Câmara dos Deputados…
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Motoristas podem ter seus pontos na CNH reduzidos com a nova proposta de lei. No entanto, a regra exige um período sem novas infrações para que o benefício seja válido.…
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O possível retorno do horário de verão em 2024 pode trazer mudanças importantes no funcionamento de bancos e serviços públicos em diversas regiões do Brasil. Com a alteração no horário, que adiantará os…
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