A medida pretende ampliar a segurança no trânsito diante do crescimento da utilização de veículos elétricos individuais nas cidades brasileiras. O deputado federal Dr. Victor Linhalis apresentou o projeto em…
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Alterações incluem cancelamento de viagens, criação de novos horários e mudanças nos dias de circulação; propostas ainda estão em análise pelo Governo de Minas A Empresa Unida Mansur & Filhos…
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Pacote enviado ao Congresso prevê mudanças no faturamento, na contratação de funcionários e nas obrigações fiscais dos MEIs. O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, em 13 de outubro de…
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O relato de uma mulher de 40 anos, que enfrentava dificuldades para realizar o sonho de ser mãe, inspirou um projeto de lei que agora tramita na Câmara dos Deputados.…
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O novo Projeto de Lei Complementar busca modernizar a fiscalização, digitalizar o atendimento ao contribuinte e atualizar o Código Tributário da cidade.A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete enviou à Câmara Municipal…
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O deputado estadual Leleco Pimentel apresentou, nesta terça-feira (12 de maio), o Projeto de Lei nº 5.715/2026, que cria diretrizes para a implantação de Centros de Referência da Pessoa com…
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Portugal debate proibir idosos de dirigir após os 75 anos A discussão sobre a condução de idosos em Portugal ganhou novo fôlego com uma petição pública que propõe proibir que…
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Novo Projeto de Lei propõe mudanças no cálculo das multas de trânsito! Caso aprovado, penalidades serão ajustadas conforme o valor do veículo A câmara dos deputados apresentou na segunda-feira (17)…
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Executivo estadual fará consulta pública para destinação de R$ 5 bilhões em obras de infraestrutura na rodovia O Governo de Minas realizará uma consulta pública para duplicação da BR-356, que…
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Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta…
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