Aliados do governo preferem prorrogação do auxílio emergencial ao Auxílio Brasil

Informações recentes indicam que uma ala do governo do presidente Jair Bolsonaro pende a favor da prorrogação do auxílio emergencial ao invés da implementação do Auxílio Brasil. O posicionamento, em parte, é uma preparação para a possível derrota da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. 

A PEC dos precatórios foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, 4, e deve ser apreciada em segundo turno entre hoje e a próxima terça-feira, 9.

Este foi o meio encontrado pela equipe econômica do Governo Federal para financiar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família cuja promessa é pagar parcelas no valor de R$ 400. 

Aliados do governo preferem prorrogação do auxílio emergencial ao Auxílio Brasil
Aliados do governo preferem prorrogação do auxílio emergencial ao Auxílio Brasil. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Essa nova esperança depositada na prorrogação do auxílio emergencial surgiu em meio à aprovação acirrada da PEC dos precatórios em primeiro turno, e o receio em não ser apreciada favoravelmente em segundo turno.

Isso porque, na próxima etapa é quando os deputados irão sugerir e analisar destaques em pontos específicos do texto, o que pode prolongar ainda mais a aprovação a caráter conclusivo. 

No entanto, uma possível derrota em segundo turno seria o argumento usado pela equipe técnica do Governo Federal para dizer que a oposição decidiu votar contra o Auxílio Brasil. Por esta razão não restou outra alternativa, a não ser a prorrogação do auxílio emergencial que pagou a sétima e última parcela no mês de outubro.

É justamente essa ala do governo que defende a prorrogação do auxílio emergencial com o objetivo de atender o mesmo público que já estava sendo atendido.

Isso quer dizer que os 39 milhões de beneficiários poderão continuar recebendo uma ajuda financeira por mais algum tempo, e não somente os 14,6 milhões que serão incluídos no Auxílio Brasil. 

O número expressivo se deve ao fato de que, além dos beneficiários do extinto Bolsa Família, o auxílio emergencial também amparava outros 22 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.

Essa é a parcela da população considerada como invisível aos olhos do Ministério da Economia por não possuírem nenhum cadastro social, precisando da ajuda do governo para se manter.

Também é justamente este público que ficaria fora do Auxílio Brasil. Somente uma parcela mínima de, aproximadamente 2,4 milhões de pessoas, teriam a oportunidade de inclusão no novo programa de transferência de renda.

Desde o princípio, o Governo Federal anunciou que os cidadãos inscritos no Bolsa Família seriam automaticamente incluídos no Auxílio Brasil. 

Em contrapartida, também prometeu a ampliação do número de beneficiários de 14,6 milhões, total atendido pelo Bolsa Família hoje, para 17 milhões. Este é o saldo de 2,4 milhões que receberam o auxílio emergencial e que terão a chance de integrarem o Auxílio Brasil caso se enquadrem nos requisitos de pobreza e pobreza extrema, além de estarem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). 

FONTE FDR

Campanha de multivacinação é prorrogada até o final de novembro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade foi prorrogada até dia 30 de novembro. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de melhorar o desempenho da campanha e garantir o resultado principal, que é a atualização da Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes e ampliar a cobertura vacinal.

Em Conselheiro Lafaiete a campanha de multivacinação está acontecendo em todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) e na Unidade Central de Vacinação, que fica na Avenida D. Pedro II, 190, Bairro São Sebastião, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

A multivacinação tem como objetivo oportunizar o acesso às vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação das doenças imunopreveníveis nas crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Tendo em vista as indicações do Calendário Nacional de Vacinação, é de fundamental importância que toda a população-alvo compareça aos serviços de saúde, levando o cartão ou caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada, ou se há doses que necessitam ser aplicadas, para completar o esquema vacinal preconizado no Calendário.

É imprescindível a apresentação da Caderneta de Vacinação e o Cartão SUS e/ou CPF.

Nova prorrogação do auxílio emergencial para 2021

A Caixa Econômica Federal encerrou na última sexta-feira (29) o pagamento do benefício do Auxílio Emergencial para o público do Bolsa Família

Embora o fim do Auxílio Emergencial já foi confirmado, mediante ao anuncio da viabilização do Auxílio Brasil, o programa emergencial pode ter uma nova prorrogação. A proposta é do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Encerramento do Auxílio emergencial

Caixa Econômica Federal encerrou na última sexta-feira (29) o pagamento do benefício do Auxílio Emergencial para o público do Bolsa Família. Já o último grupo do público geral, recebeu a sétima parcela no domingo (31).

Desta forma, foi encerrada a última rodada de depósitos do programa emergencial. Agora, os contemplados inscritos via canais digitais e CadÚnico devem aguardar o calendário de saques e transferências bancárias ser liberado. Confia o início das autorizações:

Mês de nascimentoDatas de autorização
Janeiro1º de novembro
Fevereiro3 de novembro
Março4 de novembro
Abril5 de novembro
Maio9 de novembro
Junho10 de novembro
Julho11 de novembro
Agosto12 de novembro
Setembro16 de novembro
Outubro17 de novembro
Novembro18 de novembro
Dezembro19 de novembro

No entanto, como divulgado pelo ministro da Casa Civil, há possibilidade de uma nova prorrogação para o Auxílio Emergencial, isso pode acontecer caso a PEC dos precatórios não seja aprovada. A proposta tem como finalidade custear o pagamento médio de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Todavia, para que o programa, ou até mesmo o auxílio seja novamente repassado a população carente, será necessário declarar estado de calamidade pública, segundo parlamentares. Sendo assim, a nova rodada do Auxílio Emergencial viria fora do teto de gastos.

Considerando a desaprovação da PEC dos Precatórios, é possível que o benefício seja repassado outra vez, inclusive, pela análise orçamentária. Uma nova rodada do Auxílio Emergencial custaria R$ 30 bilhões acima do teto de gastos, já a implementação do Auxílio Brasil, precisaria de R$ 80 bilhões dos cofres públicos.

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Auxílio emergencial com mais uma PRORROGAÇÃO de mais parcelas até 2022

De acordo com informações da imprensa, Auxílio Emergencial pode ganhar uma prorrogação caso plano A do Governo falhe

O Presidente Jair Bolsonaro disse que o Auxílio Emergencial não será prorrogado. Em entrevista para uma rádio do Mato Grosso do Sul, o chefe de estado argumentou que o Governo chegou ao seu limite e que não tem mais condições de seguir com esses pagamentos.

Só que tudo isso ainda pode mudar. De acordo com informações de bastidores obtidas pela emissora CNN Brasil, o Governo Federal pode mudar de ideia quanto a isso. O Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e da Cidadania, João Roma, estariam por trás de conversas em torno do tema. E eles estão confiantes de que poderiam conseguir isso.

Mas a prorrogação do Auxílio só poderia acontecer caso o Congresso Nacional não consiga aprovar a PEC dos Precatórios. Esse é o texto que, na prática, pode abrir espaço dentro do teto para que o Governo Federal consiga gastar um pouco mais. E aí passe a pagar o valor turbinado de R$ 400, como o Presidente Jair Bolsonaro.

Só que essa PEC ainda está em tramitação no Congresso. É verdade que a matéria pode passar por uma aprovação a qualquer momento, mas os atrasos estão preocupando o Governo. Dentro do Palácio do Planalto, a ideia que se tem é a de que sem a aprovação desse documento não vai ter como pagar o novo Bolsa Família de R$ 400 nem este ano e nem em 2022.

E é justamente aí que entraria a prorrogação do Auxílio Emergencial. Ainda de acordo com a CNN Brasil, até mesmo o argumento político está pronto. A ideia é dizer que o Bolsonaro teve que prorrogar o Auxílio Emergencial porque o Congresso não teria sido rápido o bastante para conseguir aprovar o novo Bolsa Família

Ou um ou outro

Na prática, o que essas informações estão dizendo é que o Governo Federal está a ponto de escolher com qual benefício vai seguir. Ou eles seguem apenas com a nova versão do Bolsa Família, ou apenas com a prorrogação do Auxílio Emergencial.

E essa escolha passaria a depender dos próximos movimentos do Congresso Nacional. Caso os deputados e senadores aprovem a PEC dos Precatórios, então o Governo Federal iria optar pelo Auxílio Brasil.

Por outro lado, se o Congresso Nacional não conseguir aprovar a PEC dos Precatórios, então o Palácio do Planalto acionaria a cláusula de calamidade pública. Dessa forma,  passaria a prorrogar o Auxílio Emergencial por tempo indeterminado.

Prorrogação do Auxílio?

Vale lembrar que essa é uma informação não oficial obtida por fontes da emissora CNN Brasil. Isso quer dizer, portanto, que nenhum membro do Governo Federal está falando publicamente sobre o assunto ainda.

O discurso oficial ainda é o que diz que o Auxílio Emergencial realmente vai chegar ao fim agora em outubro. Com isso, a Caixa Econômica vai deixar de fazer os repasses digitais já a partir do próximo mês de novembro.

Em entrevista para a CNN Brasil na manhã desta quinta-feira (28), o ministro da Cidadania, João Roma, disse que está de olho em todas essas situações. Perguntado se existe um plano B para o caso de o Congresso não aprovar a PEC dos Precatórios, ele respondeu que o Governo vai ajudar os mais pobres, “custe o que custar”.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

Auxílio emergencial de R$600 com pagamento de mais 14 parcelas

De acordo com Ministro da Cidadania, João Roma, essa parcela de outubro é a última do Auxílio Emergencial do Governo Federal

O Governo Federal está pagando neste mês de outubro a 7ª parcela do Auxílio Emergencial para algo em torno de 35 milhões de brasileiros. Existia até aqui uma expectativa de que o Planalto pudesse prorrogar esse benefício até 2023, com pagamento de mais 14 parcelas de R$600. No entanto, agora se sabe que isso não vai acontecer.

Em declaração na noite desta quarta-feira (20), o Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que o programa vai mesmo acabar em outubro. Assim, o Governo Federal vai começar o mês de novembro apenas com os pagamentos do Auxílio Brasil, que é o projeto que vai substituir o Bolsa Família.

“O auxílio emergencial será finalizado em outubro, este mês será o pagamento da última parcela do auxílio”, afirmou o Ministro na coletiva em questão. “Desta maneira, estamos chegando agora no mês de outubro ao final do auxílio emergencial”, completou o Ministro que afirmou que o programa teria sido um sucesso.

Essa acaba sendo uma declaração muito forte neste momento. É que João Roma era justamente o Ministro que estava tentando convencer o Governo Federal a prorrogar o Auxílio Emergencial por mais alguns meses. Acontece, no entanto, que aparentemente ele perdeu essa queda de braço com o Ministério da Economia.

Há cerca de duas semanas, Roma declarou que sem a prorrogação do Auxílio Emergencial, algo em torno de 25 milhões de pessoas que hoje recebem alguma ajuda do Governo ficarão sem nada a partir de novembro. Na ocasião, ele prometeu que faria algo para proteger esses cidadãos, mas não falou mais no assunto depois.

Empregos e Bolsa Família

Então no final das contas, a proposta que foi aceita pelo Governo Federal foi a do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles acabarão com o Bolsa Família atual e com o Auxílio Emergencial ao mesmo tempo e colocarão no lugar apenas um programa social.

A aposta de Guedes é que o país melhore as condições de emprego. Assim, todas as milhões de pessoas que ficarão de fora do programa social a partir de novembro poderiam conseguir um trabalho e consequentemente uma renda.

Pesou para esta decisão de não prorrogar o Auxílio Emergencial justamente a questão do aumento da criação de vagas para os informais nos últimos meses. Por isso, muita gente dentro do Governo Federal afirma que não seria mais necessário pagar mais alguns meses do programa em questão.

Calendário do Auxílio

Dá para dizer, portanto, que o Governo Federal está pagando neste momento a última parcela do Auxílio Emergencial. Nesta quinta-feira (21), por exemplo, é a vez dos informais que nasceram em fevereiro. Estão recebendo também aqueles que fazem parte do Bolsa Família e que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 4.

Depois de um hiato de três meses sem pagamentos, o Governo Federal decidiu retomar os repasses do Auxílio Emergencial ainda neste último mês de outubro. Só que desta vez o programa está sendo executado em uma versão menor quando se compara com aquela que se viu no ano passado.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 35 milhões de brasileiros são usuários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os valores permanecem os mesmos. São parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender do público que recebe o montante.

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Auxílio emergencial com prorrogação até abril de 2022 na CAIXA

Auxílio emergencial com prorrogação até abril de 2022 na CAIXA. No momento, é isso que se especula, sobretudo porque o Auxílio Brasil (possível substituto do Bolsa Família), pode não ser lançado pelo Governo Federal.

O motivo, segundo fontes do governo, a proposta que promete viabilizar o novo programa social está com dificuldades de ser aprovada. Segundo informações de bastidores, o governo federal tem uma saída: prorrogar o auxílio emergencial caso o novo Bolsa Família não seja lançado.

“Estudos sempre existem. Estamos avaliando [a prorrogação do auxílio emergencial até abril de 2022], mas não há nenhuma definição”, disse um auxiliar do governo presente na tramitação da proposta.

A possível prorrogação do auxílio emergencial vem sendo amplamente discutida nos últimos dias principalmente porque o governo federal vem tendo dificuldades em conseguir aprovar o Auxílio Brasil. A falta de recursos financeiros pode comprometer a implementação do benefício. Sendo assim, a equipe procura buscar novas fontes através da PEC dos precatórios e da Reforma do Imposto de Renda no Senado Federal.

Ademais, o presidente Jair Bolsonaro também está inclinado a prorrogar o auxílio emergencial por mais tempo. Recentemente, o chefe do executivo federal deu indícios que o auxílio emergencial pode ser prorrogado. Na ocasião, Bolsonaro ressaltou as dificuldades oriundas da pandemia e consequentemente o agravamento da situação social, considerando a perda de renda e aumento da inflação.

“Temos que trabalhar, sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande, o Brasil é próspero. Temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo”, disse Bolsonaro.

Guedes prevê prorrogação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o benefício será prorrogado por mais tempo. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio do Planalto e as informações são da Agência o Globo.

“O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos. O ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras. O ministro João Roma vai estender o auxílio emergencial. Nós somos um time remando pelo Brasil”, disse Guedes.

O presidente Jair Bolsonaro também está inclinado a prorrogar o auxílio emergencial por mais tempo. Em discurso na Bahia, o presidente disse que o Brasil é um país rico e poderia “atender os mais necessitados por mais tempo”.

“Temos que trabalhar, sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande, o Brasil é próspero. Temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo e pedimos a Deus que essa pandemia se vá logo embora e todos nós possamos voltar logo à normalidade”, declarou o presidente durante seu pronunciamento. 

A ideia inicial de Paulo Guedes, inicialmente, era realizar uma reformulação do programa Bolsa Família. Para isso, a ideia seria dar prosseguimento com o lançamento do Auxílio Brasil. Sem aprovação de reformas que bancariam o benefício, a prorrogação do auxílio emergencial 2021 pode ser tornar uma realidade.

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Auxílio emergencial com prorrogação de mais 6 parcelas até 2022

De acordo com as conversas de bastidores, o ministro da Cidadania, João Roma, deseja estender o benefício por mais alguns meses, inclusive, até o primeiro semestre de 2022

Atenção, trabalhadores! O fim do auxílio emergencial já está marcado, sendo o último pagamento previsto no dia 31 de outubro. Isso por meio de depósitos. A Caixa Econômica Federal encerra na próxima terça-feira (19), os lotes de pagamentos em saques da sexta parcela, enquanto a sétima iniciará nesta segunda-feira (18).

O auxílio emergencial, assim, chega ao seu último pagamento neste mês. Dessa forma, crescem as expectativas de prorrogação do benefício por mais tempo. De acordo com as conversas de bastidores, o ministro da Cidadania, João Roma, deseja estender o benefício por mais tempo (até o ano de 2022). No entanto, ainda não há confirmações sobre o assunto.

Atualmente o Governo Federal está trabalhando para liberar o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda. Porém, existem algumas inconsistências orçamentárias que podem impedir tal implementação.

Diante disso, em suas últimas declarações, Roma tem demonstrado preocupação a respeito do desamparo dos beneficiários após o encerramento do auxílio emergencial. Por isso, há uma grande possibilidade que o ministro defenda a ideia.

Entretanto, caso isso de fato aconteça, a expectativa é que não ocorra como atualmente. Isso porque, uma nova redução deve ser realizada tanto no número de beneficiários quanto na mensalidade distribuída.

6 parcelas da prorrogação?

De acordo com informações apuradas, os membros do Governo Federal estão inclinados a aprovar uma prorrogação por mais seis meses. Caso isso se confirme, o programa acabaria entrando portanto no ano de 2022. E poderia chegar ainda mais próximo das eleições de 2022, o que seria bom para avaliação do presidente Jair Bolsonaro.

É importante lembrar que ainda resta discutir é a questão do patamar de pagamentos. Há, dentro do Governo Federal, quem defenda que o Planalto deveria seguir fazendo liberações, mas com valores ainda mais baixos. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o nível dos repasses varia entre R$ 150 e R$ 375.

Durante esta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o benefício será prorrogado por mais tempo. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio do Planalto e as informações são da Agência o Globo.

“O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos. O ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras. O ministro João Roma vai estender o auxílio emergencial. Nós somos um time remando pelo Brasil”, disse Guedes.

Atualmente, o auxílio emergencial conta com os seguintes requisitos:

  • Possuir renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300); 
  • Só será permitida o pagamento de uma cota por grupo familiar; 
  • Ter mais de 18 anos; 
  • Não possuir qualquer vínculo de emprego formal; 
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil e nem ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019; 
  • Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; 
  • Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

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Nova prorrogação do Auxílio Emergencial poderá ser até janeiro de 2023

O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial até 2023, mas somente para um grupo de beneficiários

No dia 31 de outubro, o Auxílio Emergencial 2021 chegará ao fim. Devido à proximidade do fim do programa, bem como pela dificuldade em conseguir avançar com o Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda do governo da gestão Bolsonaro que tem como objetivo substituir o atual Bolsa Família, membros da equipe do governo buscam uma saída que perdure ao menos por todo ano de 2022.

Prorrogação até janeiro de 2023

Dentre as soluções que estão sendo debatidas internamente, de acordo com o portal O Globo, auxiliares do presidente, Jair Bolsonaro, indicaram prorrogar o auxílio emergencial até janeiro de 2023.

Contudo, a nova prorrogação contemplaria somente os 14,6 milhões de beneficiários que recebem o Bolsa Família, sem qualquer prorrogação para a grande maioria que faz parte do público geral de trabalhadores informais.

Segundo informações a nova prorrogação exclusiva aos beneficiários do Bolsa Família será de cerca de R$ 250 e poderá ser cumulativo aos valores que os beneficiários recebem do programa social.

Auxílio Brasil pode fracassar

O Auxílio Brasil era a grande aposta do governo, contudo, a gestão atual se vê cada vez mais longe de conseguir aprovar a medida, isso porque o governo já não vê esperanças das casas do Congresso Nacional apoiarem a Reforma do Imposto de Renda.

A Reforma do Imposto de Renda seria crucial para bancar o novo custo do programa social que contemplaria mais pessoas e teria um valor bem superior ao atual Bolsa Família. Além disso, o governo também aguarda pela aprovação da PEC dos Precatórios, que também parece que não vai sair.

Assim já chegamos ao final de 2021 e caso o governo não consiga implementar o Auxílio Brasil o projeto deverá ser engavetado, pois, como o ano que vem é um ano de eleições, a legislação proíbe a implementação desse tipo de medida em ano de eleição.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Auxílio Emergencial com prorrogação em mais 6 parcelas de até R$375

Caso a distribuição da sétima parcela não seja a última, os beneficiários continuarão a receber a mensalidade que varia de R$ 150 a R$ 375, conforme a composição familiar

Segundo informações de bastidores, o auxílio emergencial tem expectativa de ser prorrogado até o ano de 2022. Porém, enquanto não há confirmações, o pagamento da última parcela está previsto para ser iniciado ainda este mês. Assim, as discussões em torno de mais uma extensão do benefício crescem.

O Governo Federal também trabalha no momento com o objetivo de liberar os pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que visa substituir o Bolsa Família. No entanto, existem algumas inconsistências orçamentárias que podem impedir o programa ser lançado em novembro, como previsto.

No que se refere a mais uma prorrogação do auxílio emergencial, os membros do Governo Federal podem prorrogar o auxílio emergencial por mais 6 meses, ou seja, serão mais 6 parcelas do benefício. Caso isso se confirme, o programa acabaria entrando portanto no ano de 2022.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o benefício será prorrogado mais uma vez, conforme declaração dada em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos. O ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras. O ministro João Roma vai estender o auxílio emergencial. Nós somos um time remando pelo Brasil”, disse Guedes.

Caso a distribuição da sétima parcela não seja a última, os beneficiários continuarão a receber a mensalidade que varia de R$ 150 a R$ 375, conforme a composição familiar.

Pagamento da 7ª parcela do auxílio emergencial

Os segurados do programa Bolsa Família começam a receber o valor da sétima parcela do auxílio emergencial a partir do dia 18 de outubro.

Neste mês, conforme o calendário divulgado pela CAIXA, estão previstos nada menos que 12 saques da 6ª parcela do auxílio emergencial 2021. 

Desde o dia 04 de outubro, o banco vem liberando o benefício em espécie para os trabalhadores. Foram, ao todo, seis saques liberados. Sendo assim, restam seis liberações.

Confira o cronograma:

Nº final do NISDatas de pagamento
NIS 118 de outubro
NIS 219 de outubro
NIS 320 de outubro
NIS 421 de outubro
NIS 522 de outubro
NIS 625 de outubro
NIS 726 de outubro
NIS 827 de outubro
NIS 928 de outubro
NIS 029 de outubro

Já os beneficiários do público geral começam a receber a sétima parcela do auxílio emergencial a partir do dia 20 de outubro. Veja o calendário:

Mês de nascimentoDepósitosSaques
Janeiro20 de outubro1º de novembro
Fevereiro21 de outubro3 de novembro
Março22 de outubro4 de novembro
Abril23 de outubro5 de novembro
Maio23 de outubro9 de novembro
Junho26 de outubro10 de novembro
Julho27 de outubro11 de novembro
Agosto28 de outubro12 de novembro
Setembro29 de outubro16 de novembro
Outubro30 de outubro17 de novembro
Novembro30 de outubro18 de novembro
Dezembro31 de outubro19 de novembro

Atualmente, o auxílio emergencial conta com os seguintes requisitos:

  • Possuir renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300); 
  • Só será permitida o pagamento de uma cota por grupo familiar; 
  • Ter mais de 18 anos; 
  • Não possuir qualquer vínculo de emprego formal; 
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil e nem ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019; 
  • Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; 
  • Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

FONTES NOTICIAS CONCURSOS

NOVA prorrogação do auxílio emergencial até 2022 com a calamidade pública

Acionando o dispositivo de calamidade pública, o Governo Federal não precisaria se preocupar com o teto de gastos para aumentar o Auxílio

O Governo Federal ainda não sabe exatamente se vai prorrogar o Auxílio Emergencial, e muito menos sabe como vai fazer isso. De acordo com informações de bastidores, muitas são as ideias, mas nenhuma delas foi concretizada de fato ainda. Notícias da imprensa dão conta de que uma ala do Planalto quer retomar o período de calamidade pública.

Para quem não sabe, esse é dispositivo que, quando acionado, permite que o Governo Federal deixa de se preocupar com o teto de gastos. Na prática, isso quer dizer que eles poderiam gastar com o que quisessem sem nenhum tipo de impedimento fiscal. Pelo menos é isso o que se sabe oficialmente.

No ano passado, esse dispositivo valeu durante vários meses. Aliás, foi ele que permitiu que o Governo Federal acabasse pagando valores mais altos no Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, algumas mulheres chefes de família chegaram a receber parcelas de R$ 1200.

Caso esse período de calamidade pública volte de fato, então o Governo teria liberdade para retomar esses pagamentos. Isso quer dizer que existe sim neste momento uma chance de o Auxílio Emergencial passar a pagar uma média maior e também aumente o número de beneficiários a partir de novembro.

Só que neste momento, o mais provável é que isso não aconteça. É que mesmo que o Governo decida acionar esse gatilho, então se imagina que eles iriam seguir querendo economizar e não gastar muito. Seria portanto apenas uma ajuda para que as pessoas que já estão recebendo o benefício, sigam com ele por mais tempo.

Ministério da Economia

Há um impasse gigantesco para essa ideia. E ele responde pelo nome de Ministério da Economia. A ala comandada pelo Ministro Paulo Guedes é totalmente contra a ideia de retomar o período de calamidade pública.

Em entrevista recente, Guedes argumentou que esse dispositivo pode ser uma enganação. Ele disse que mesmo que o Governo ganhe o direito de gastar mais, a conta vai chegar depois. Ele argumentou que os mais pobres é que pagariam essas despesas.

Guedes também teme o que aconteceria no mercado com esse anúncio. De acordo com ele, isso poderia ser visto como um sinal de que o Brasil não conseguiria arcar com as suas contas e que, por isso, não valeria a pena investir.

Retomar calamidade era uma possibilidade?

Desde a retomada dos pagamentos do Auxílio Emergencial este ano, o Governo Federal vem argumentando que não pode mexer no teto de gastos. Por isso, eles decidiram pagar valores mais baixos este ano.

Enquanto em 2020, o Planalto chegou a fazer pagamentos mensais de R$ 1200, agora o máximo que eles estão pagando são ciclos de R$ 375. Caso o Governo decida retirar o teto agora, pode ser que a oposição questione o porquê de o Planalto não ter feito isso antes.

É que se sabe que milhões de pessoas que precisam do Auxílio passaram os últimos meses sem receber nenhum tipo de ajuda. E eles podem ter passado por toda essa situação, mesmo com o Governo Federal sabendo que poderia ter retirado o teto de gastos e colocado mais gente para dentro do programa. Essa é, portanto, uma questão complexa.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

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