prorrogação

14 de outubro de 2021

Prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer até 2022

No dia 31 de outubro terão acesso ao benefício os segurados do público geral nascidos em dezembro

O último calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial está previsto para entrar em vigência ainda este mês. No dia 31 de outubro terão acesso ao benefício os segurados do público geral nascidos em dezembro.

Devido ao encerramento vindouro do programa social, a equipe do Governo Federal discute a possibilidade de uma nova prorrogação para o benefício, visto que existem alguns fatores que podem influenciar tal ação.

Nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Pode-se dizer que de forma geral existem dois fatores que podem viabilizar o pagamento continuado do auxílio. O primeiro deles é referente aos impasses com a liberação do novo programa social, o Auxílio Brasil.

Atualmente a medida estar em trâmite no Congresso Nacional, mas se encontra estagnada devido a problemas com o financiamento. Isso porque, o novo projeto custará mais que o Bolsa Família, logo terá uma despesa maior para os cofres públicos. Caso não seja concedido, o coronavoucher pode retornar com os pagamentos.

Outro fator diz respeito divergência entre o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acontece que João Roma é a favor de uma nova prorrogação do programa, mas Guedes é totalmente contra a viabilização de uma nova rodada.

O chefe da equipe econômica alega que não há justificativa fiscal que comprove a necessidade de uma nova extensão. Diante disso, é necessário aguardar as novas decisões do Governo junto ao projeto do Auxílio Brasil.

Calendário da 7ª parcela do Auxílio Emergencial

Para os beneficiários do Bolsa Família:

Nº final do NIS	Datas de pagamento
NIS 1	18 de outubro
NIS 2	19 de outubro
NIS 3	20 de outubro
NIS 4	21 de outubro
NIS 5	22 de outubro
NIS 6	25 de outubro
NIS 7	26 de outubro
NIS 8	27 de outubro
NIS 9	28 de outubro
NIS 0	29 de outubro

Para os segurados do Público geral:

Mês de nascimento	Depósitos	Saques
Janeiro	20 de outubro	1º de novembro
Fevereiro	21 de outubro	3 de novembro
Março	22 de outubro	4 de novembro
Abril	23 de outubro	5 de novembro
Maio	23 de outubro	9 de novembro
Junho	26 de outubro	10 de novembro
Julho	27 de outubro	11 de novembro
Agosto	28 de outubro	12 de novembro
Setembro	29 de outubro	16 de novembro
Outubro	30 de outubro	17 de novembro
Novembro	30 de outubro	18 de novembro
Dezembro	31 de outubro	19 de novembro

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

12 de outubro de 2021

Prorrogação do auxílio emergencial de R$375 até 2022 com 6 parcelas

De acordo com as conversas de bastidores, o ministro da Cidadania, João Roma, deseja estender o benefício por mais alguns meses, inclusive, até o primeiro semestre de 2022

O fim do auxílio emergencial já está marcado para acontecer no dia 31 de outubro, quando o governo federal fará a liberação da 7ª parcela do benefício, até então a última da prorrogação. De acordo com as conversas de bastidores, o ministro da Cidadania, João Roma, deseja estender o benefício por mais alguns meses, inclusive, até o primeiro semestre de 2022.

O Governo Federal também trabalha para liberar o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda. Porém, existem algumas inconsistências orçamentárias que podem impedir o programa ser lançado em novembro, como previsto.

Diante disso, em suas últimas declarações, Roma tem demonstrado preocupação a respeito do desamparo dos beneficiários após o encerramento do auxílio emergencial. Por isso, há uma grande possibilidade que o ministro defenda a ideia.

Entretanto, caso isso de fato aconteça, a expectativa é que não ocorra como atualmente. Isso porque, uma nova redução deve ser realizada tanto no número de beneficiários quanto na mensalidade distribuída.

6 parcelas da prorrogação?

De acordo com informações apuradas, os membros do Governo Federal estão inclinados a aprovar uma prorrogação por mais seis meses. Caso isso se confirme, o programa acabaria entrando portanto no ano de 2022. E poderia chegar ainda mais próximo das eleições de 2022, o que seria bom para avaliação do presidente Jair Bolsonaro.

É importante lembrar que ainda resta discutir é a questão do patamar de pagamentos. Há, dentro do Governo Federal, quem defenda que o Planalto deveria seguir fazendo liberações, mas com valores ainda mais baixos. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o nível dos repasses varia entre R$ 150 e R$ 375.

Durante esta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o benefício será prorrogado por mais tempo. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio do Planalto e as informações são da Agência o Globo.

“O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos. O ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras. O ministro João Roma vai estender o auxílio emergencial. Nós somos um time remando pelo Brasil”, disse Guedes.

Atualmente, o auxílio emergencial conta com os seguintes requisitos:

Possuir renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300);
Só será permitida o pagamento de uma cota por grupo familiar;
Ter mais de 18 anos;
Não possuir qualquer vínculo de emprego formal;
Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil e nem ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019;
Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

Auxílio emergencial terá mais 7 lotes de pagamentos da 6ª parcela

Neste mês, conforme o calendário divulgado pela CAIXA, estão previstos nada menos que 12 saques da 6ª parcela do auxílio emergencial 2021. Desde a última segunda-feira, 04 de outubro, o banco vem liberando o benefício em espécie para os trabalhadores. Foram, ao todo, cinco saques liberados. Sendo assim, restam sete liberações.

Na próxima segunda-feira, 11 de outubro, a primeira liberação do saque em espécie será para os nascidos no mês de junho. A liberação continuará sendo feita até 19 de outubro, data em que os nascidos em novembro e dezembro poderão efetuar a retirada do benefício no banco.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

9 de outubro de 2021

Governo prorroga medida e proíbe exclusões de beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único

O Ministério da Cidadania suspendeu, mais uma vez, os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, relacionados à gestão de condicionalidades e ao Índice de Gestão Descentraliza (IGD).

A medida foi publicada pela Portaria nº 682 no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

Dessa forma, fica suspensa por mais 180 dias, até março de 2022, a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família e, também, as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias que não possuem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Atendimentos

Os atendimentos aos cidadãos realizados nos centros de assistência social dos municípios continuam funcionando normalmente.

Isso quer dizer que, se for necessário, os beneficiários podem ir aos postos de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único para fazerem atualizações e inclusões no cadastro.

As suspensões são relacionadas exclusivamente ao reflexo que essas atualizações teriam no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família.

Bolsa Família e Cadastro Único

As taxas que medem a qualidade de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, para a definição dos valores de repasse aos estados, municípios e Distrito Federal, se manterão as mesmas apuradas no mês de fevereiro de 2020, até o mês de janeiro de 2022.

Apenas para a Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), umas das componentes do Fator de Operação, o prazo está prorrogado por mais 90 dias, ou seja, até abril de 2022.

A suspensão teve início em 2020

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC.

Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Ainda mais, uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Uma vez que os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas fundamentais.

E isso fundamentou uma nova prorrogação para a suspensão dos procedimentos.

Com informações do Ministério da Cidadania

FONTE BRASIL 123

9 de outubro de 2021

Prorrogação do auxílio emergencial em mais parcelas recebe aval da Economia

De acordo com informações da imprensa, depois de muito resistir, Ministério aceita prorrogar o Auxílio Emergencial

O Ministério da Economia já não está mais resistindo ao desejo do Presidente Jair Bolsonaro de prorrogar o auxílio emergencial. Pelo menos é isso o que dizem informações da coluna do jornalista Leandro Mazzini, da revista Istoé. De acordo com ele, o Ministro Paulo Guedes já teria começado os estudos sobre o assunto.

Pelo que se tem oficialmente agora, o Auxílio Emergencial deve fazer o seu último pagamento ainda neste mês de outubro. No entanto, membros do Ministério da Cidadania estão vendo uma necessidade de prorrogar o benefício por mais alguns meses. O grupo mais ligado ao Ministro Paulo Guedes estaria tentando resistir.

No entanto, ainda de acordo com o jornalista Mazzini, o próprio Presidente Jair Bolsonaro teria exigido que Guedes aceitasse a prorrogação. Então o Ministro da Economia teria ficado sem nenhum tipo de escolha. A ideia agora é prorrogar o Auxílio Emergencial, pelo menos, até o próximo mês de abril de 2022.

Caso isso se confirme, a versão 2021 do Auxílio Emergencial pode durar exatamente um ano. Isso porque os pagamentos desta nova fase do programa começaram em abril deste ano. Seria mais tempo do que a primeira leva do projeto, que começou em maio e terminou em dezembro de 2020.

Agora, a ideia do Ministério da Economia é lutar para não permitir um aumento no valor dos pagamentos do projeto. Hoje, de acordo com o próprio Governo Federal, os repasses possuem patamares que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender do público que recebe. Paulo Guedes quer manter isso pela prorrogação.

Número de usuários

Outro ponto de preocupação para o Ministério da Economia é a questão do número de usuários. É que há uma ala dentro do Governo federal que está tentando aumentar a quantidade de brasileiros que vai receber o benefício na prorrogação.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 35 milhões de pessoas recebem o Auxílio Emergencial. Paulo Guedes teme que essa busca por aumento do programa acabe inserindo gente demais no projeto a partir do próximo mês de novembro.

Já que provavelmente teremos uma prorrogação, Guedes quer pelo menos conseguir que esse número se mantenha assim, e não aumente. Na verdade, o Ministério da Economia vai trabalhar para que esse patamar só diminua.

Auxílio Brasil

Vale lembrar que essa discussão sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial não é a única neste momento. O Governo também está discutindo a questão sobre o novo Bolsa Família, que deve entrar em cena daqui a pouco mais de um mês.

Até aqui, não se sabe oficialmente quanto o programa em questão vai pagar em média. Além disso, também não está claro quantas pessoas irão receber esse dinheiro. A Medida Provisória (MP) do projeto que está na Câmara segue sem essas informações.

Em entrevista, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo precisa pensar menos em aumentar os projetos. De acordo com ele, se Bolsonaro fizer isso, pode acabar perdendo as eleições presidenciais do próximo ano.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

9 de outubro de 2021

Validade da CNH que venceu durante a pandemia será prorrogada

Departamentos de trânsito de diversos estados prorrogam prazos para renovação do documento por tempo indeterminado

O motorista dono de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceu durante a pandemia poderá continuar dirigindo com ela sem levar multa. Seguindo uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Detrans de 15 estados prorrogaram os prazos para renovação do documento.

Também ficam prorrogados os prazos para licenciamento, transferência e emissão ou defesa de multas de trânsito. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O adiamento dos procedimentos tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus, de acordo com o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro.

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, explicou.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo já adotaram a medida.

Outras unidades federativas podem aderir à prorrogação. Os prazos variam de estado para estado, e devem ser consultados no site do Detran que atende a região.

Retorno dos procedimentos

Os estados poderão retomar os prazos de acordo com da evolução do combate à pandemia no país. “Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, disse Carneiro.

FONTE CAPITALIST

30 de setembro de 2021

Governo estuda prorrogar auxílio até abril ou maio

Pressionado pela ala política, o governo estuda prorrogar o auxílio emergencial, que tem a última parcela prevista para outubro. O objetivo seria não deixar sem renda 25 milhões de trabalhadores informais que atualmente recebem o benefício, criado por conta da pandemia de Covid-19.

Nesta terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse que a pasta tem “fortes restrições” à prorrogação. “No formato de um auxílio emergencial, a gente tem fortes restrições ao desenho que está sendo proposto”, disse.

A medida vem sendo defendida publicamente pelo ministro da Cidadania, João Roma, mas sofre resistências no ministério da Economia. Segundo interlocutores do governo, ainda não está definido o número de parcelas e nem o valor. Atualmente, o benefício está sendo pago em três valores, a depender da composição familiar: R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Vários órgãos do governo estudam formas de atender aos cerca de 25 milhões de pessoas que podem ficar desassistidas com o fim do Auxílio Emergencial em novembro. Alguns dos formatos na mesa tratam de valores intermediários, ou decrescentes mês a mês, com prazo para ser encerrado entre abril ou maio de 2022.

Para renovar o auxílio, o governo contaria com apoio do Congresso. Uma nova rodada de pagamento seria paga por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.

O Ministério da Economia é contra, sob o argumento que não há mais fundamentos jurídicos para editar uma nova rodada de auxílio. Em coletiva de imprensa, Bittencourt pontuou que as condições para edição de crédito extraordinário são urgência, relevância e imprevisibilidade, e frisou que as três precisam ser atendidas.

“Em síntese, desemprego e pobreza é urgente e é relevante que enfrentemos? Sim, é urgente, é relevante. É imprevisível? Não. Essa questão da imprevisibilidade é que precisa ser enfrentada” — afirmou.

Efeito perverso. A Economia aposta na reformulação do Bolsa Família a partir de novembro, agora sob o nome de Auxílio Brasil. A Constituição deixa claro que é necessário haver imprevisibilidade, urgência e relevância para a edição de um crédito extraordinário. Na avaliação da equipe econômica, com o número de casos e mortes por Covid-19 em tendência de queda, não haveria “imprevisibilidade” para justificar o crédito.

Para integrantes do governo que defendem a prorrogação do auxílio, essa medida também é mais efetiva do ponto de vista da popularidade do presidente. Beneficiaria mais pessoas, de forma simples e direta.

Integrantes da equipe econômica tentam evitar um aumento “descontrolado” dos gastos sociais do governo, com programas como a extensão do Auxílio Emergencial ou algum tipo de vale-gás. A avaliação é de que isso poderia ter um efeito perverso de ampliar a inflação e piorar o cenário fiscal.

Um interlocutor do Palácio do Planalto avalia que aumentar o auxílio e ficar mais difícil comprar produtos básicos com o benefício seria até pior do ponto de vista político.

O auxílio emergencial está sendo pago atualmente a 35 milhões de pessoas, incluindo cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Com o fim do benefício, essas famílias migrarão para o programa Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo.

O auxílio emergencial era pago a 39 milhões de pessoas, mas o universo foi reduzido. Atualmente, o Bolsa Família é pago a 14,6 milhões de famílias.

A reformulação do Bolsa Família depende do avanço de duas propostas no Congresso. A proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, para abrir espaço no teto de gastos, e a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que indicará a fonte de compensação para bancar o Auxílio Brasil em 2022.

Sem plano B, o governo precisa enfrentar a resistência do Senado, que não tem pressa para analisar o texto do IR, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores aprovaram nesta terça-feira, requerimento para a realização de audiências públicas e defenderam a posição do relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), de analisar bem a proposta para evitar atropelos.

O senador Oriovisto Guimarães rechaçou a tese de que a não aprovação do texto impediria a criação do novo auxílio.

“O fato de nós aprovarmos neste ano ou noutro ano essa renovação no Imposto de Renda em nada impede a criação do novo Bolsa Família. Isso é uma colocação que não tem fundamento. O governo está livre para criar o novo Bolsa Família desde que o faça de forma transitória e não definitiva” — afirmou.(de O Globo)

FONTE CNF

28 de setembro de 2021

Auxílio Emergencial: Ministério quer prorrogar o benefício para 2022

De acordo com informações da imprensa, membros do Ministério da Cidadania querem prorrogar o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial está chegando ao fim e deve fazer o seu último pagamento no final do próximo mês de outubro. Mas se depender do Ministério da Cidadania, essa informação vai mudar. De acordo com informações da imprensa, o Ministro João Roma estaria trabalhando para esticar o benefício.

E não seria mais uma pequena prorrogação. Ainda de acordo com informações da imprensa, o desejo é seguir com o programa durante vários meses de 2021. Vale lembrar que essa não é uma informação oficial ainda. Até aqui, o Governo Federal segue conformando que o Auxílio vai acabar em outubro.

No entanto, é de se acreditar que o Ministério da Cidadania esteja trabalhando por debaixo dos panos para mudar isso. E as própria entrevistas do Ministro João Roma poderiam comprovar essa teoria. É que ele vem dizendo com uma certa frequência que estaria preocupado com as pessoas que ficarão órfãs do Auxílio Emergencial.

A ideia de Roma é manter o projeto até 2022. Só que isso não aconteceria nos mesmos moldes de agora. Ele quer que o Governo vá diminuindo a quantidade de usuários e os valores do programa mês após mês. A ideia é que as pessoas que forem demitidas acabem ganhando empregos.

No entanto, vale lembrar que essa poderia ser uma aposta muito alta. Ainda no final do ano de 2020, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu cancelar o Auxílio Emergencial alegando que os usuários poderiam conseguir empregos no começo de 2021. No entanto, aparentemente essa ideia não deu muito certo. Tanto é que eles retomaram os pagamentos do benefício no último mês de abril.

Usuários

De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, hoje o Auxílio Emergencial do Governo Federal atende algo em torno de 35,4 milhões de pessoas. Já o Bolsa Família está chegando na casa de cerca de 4 milhões de brasileiros neste momento.

Esses dois programas irão chegar ao fim ao mesmo tempo no final do mês de outubro. E a partir de novembro vai entrar em cena o novo Bolsa Família. Esse projeto deverá atender algo em torno de 17 milhões de brasileiros.

Pelas contas do próprio Ministro da Cidadania, João Roma, cerca de 25 milhões de pessoas que hoje recebem algum benefício irão ficar de fora de qualquer programa social a partir de novembro. E é justamente este número que está preocupando neste momento.

Prorrogação do Auxílio Emergencial

Há uma barreira para a ideia de prorrogar o Auxílio Emergencial: o Ministério da Economia. É que de acordo com informações de bastidores, o time do Ministro Paulo Guedes é contra a ideia de esticar o programa por ainda mais tempo.

A aposta do Ministério da Economia é investir na criação de empregos. Por essa lógica, as pessoas que irão sair dos programas sociais poderiam passar a conseguir trabalhar formalmente. E assim, ainda na visão de Guedes, elas não precisariam mais das ajudas do poder executivo.

O que se sabe de antemão neste momento é que uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial dependeria de aprovação do Congresso Nacional. Além disso, também se sabe que essa votação deveria ser concluída até, no máximo, o fim do próximo mês de outubro.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

24 de setembro de 2021

Guedes diz que Auxílio Emergencial pode ser prorrogado com valor de R$ 500

Até então, sabe-se que o governo não pretende prorrogar o auxílio emergencial, nem mesmo elevar o valor do benefício

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que com a provação da Reforma do Imposto de Renda, seria possível renovar a prorrogação do Auxílio Emergencial com parcelas de até R$ 500.

“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de lei de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família”, disse Guedes, ressaltando que os opositores da medida também não apoiam a elevação do benefício social.

“Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é? Então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”, completou o ministro.

Vale ressaltar que o discurso do chefe da cidadania contradiz a sua própria fala em outros momentos. Até então, sabe-se que o governo não pretende prorrogar o auxílio emergencial, nem mesmo elevar o valor do benefício.

A intenção de Guedes no evento do BTG Pactual, seria meramente para pressionar uma possível aprovação da Reforma Tributária, que pouco tem sida apoiada dentre os parlamentares.

Auxílio Emergencial 2021

O programa social foi lançado no ano passado para apoiar a população em situação de vulnerabilidade diante a pandemia decorrente da Covid-19. Na ocasião, os segurados recebiam R$ 600 e, R$ 1.200 para as mães chefes de família.

No mesmo ano, o benefício foi prorrogado concedendo parcelas de R$ 300 para a maioria dos contemplados e de R$ 600 para as famílias monoparentais lideradas por mães solteiras.

Este ano, devido a permanência da pandemia e consequentemente o agravamento da crise econômica, o coronavoucher foi viabilizado com redução de parcelas de valores.

Desde abril de 2021 os beneficiários do auxílio estão recebendo um abono com valor variado, conforme a composição familiar. Neste sentido, R$ 150 são para pessoas que moram sozinha, R$ 250 para famílias com duas ou mais pessoas e R$ 375 para mães sozinhas responsáveis pela família.

FONTE NOTICAS CONCURSOS

17 de setembro de 2021

Sem novo Bolsa Família, Guedes cogita prorrogação do auxílio emergencial

O governo federal já entregou a medida provisória (MP) que cria o programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil. Mas a falta de apoio ao projeto fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, considerasse a prorrogação do auxílio emergencial.

Durante um evento do BTG Pactual, Guedes falou sobre as chances de manutenção do atual programa social, além de debater a possibilidade de extensão da iniciativa emergencial.

O auxílio emergencial foi lançado em 2020 para atender às famílias mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. Até o momento, o último pagamento está previsto para o outubro.

Contudo, o encerramento do programa foi vinculado ao início do Auxílio Brasil, que pode acabar ficando no papel. Até o momento, o governo ainda não conseguiu encaixar a iniciativa no orçamento.

“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família”, explicou o ministro.

“Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”, completou.

FONTE CAPITALIST

16 de setembro de 2021

Detran prorroga validade da CNH que venceu durante a pandemia

Detran prorroga validade da CNH que venceu durante a pandemia O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.

Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia.

De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.

“Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, finalizou Carneiro.

FONTE MIX VALE