redução - Correio de Minas

24 de agosto de 2022

Pé Quente sugere redução da taxa de iluminação; “a Quaker presta um serviço inservível”, criticou Sandro José

O Vereador João Paulo Pé Quente defendeu a redução da taxa de iluminação pública cobrada aos usuários em Lafaiete. Calcula-se que a prefeitura tenha em caixa, em um fundo específico, mais de R$13 milhões. “Chegou a hora de rever esta taxa e aliviar o cidadão. Se o município tem recursos de sobra e não executa os serviços necessários, chegou o momento de reduzir esta taxa. São inúmeros lugares, apesar dos avanços, que precisam de extensão de rede. Temos que estudar esta redução o mais breve”.

A sugestão veio após a apresentação de um requerimento do Vereador Pedro Américo (PT) cobrando informações o saldo atual da conta vinculada a taxa de iluminação arrecadado em 2022. “Se tem recurso e não são aplicados, temos que acabar com esta taxa”, comentou.

Diversos vereadores cobraram investimentos em bairros com extensão de rede, como também a demora na troca de lâmpadas. “Na minha rua pedimos há 4 meses a troca e não foi executado”, assinalou André Menezes (PL). “É um desrespeito ao consumidor esta situação em Lafaiete. Se paga por um serviço que o cidadão não tem”, criticou Pastor Angelino. Vado Silva (DC) também criticou a iluminação pública em Lafaiete.

“Sou contra a taxa de iluminação. Eu acredito que a prefeitura deveria fiscalizar e aplicar multa a empresa responsável pelo serviço. A Quarker é inservível”, atacou Sandro José, criticando a saída de Lafaiete do consórcio de iluminação pública, o Casip.

10 de agosto de 2022

Revelado o novo valor do diesel a partir de sexta-feira (5)

O valor do Diesel repassado para as distribuidoras passou de R$ 5,61 para R$ 5,41. Portanto, a queda no preço foi de R$ 0,20

Na última quinta-feira (4), a Petrobras anunciou a redução no valor do diesel “A”. Dessa forma, o valor repassado para as distribuidoras passou de R$ 5,61 para R$ 5,41. Portanto, a queda no preço do diesel foi de R$ 0,20. Essa nova redução entrou em vigor nesta sexta-feira (5). Sendo que a última vez que o preço do combustível teve queda foi a mais de um ano, no dia 1º de maio de 2021.

Contudo, somente o preço do diesel foi alterado, já os outros combustíveis continuaram sendo repassados pela Petrobras no mesmo valor.

Desde julho de 2021, o preço do diesel passou por inúmeras altas. Assim, em junho de 2022 o combustível era vendido por uma média de R$ 5,61 por litro. O diesel é usado principalmente para o abastecimento de veículos de carga, como caminhões.

Após uma sequência de pressões do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre a Petrobras, a diminuição foi de R$ 0,20, o que corresponde a uma queda de 3,56%. Há um grande interesse do presidente em diminuir o preço do óleo diesel, já que ele tenta a reeleição e quer agradar especialmente aos caminhoneiros.

Segundo a Petrobras, a estabilidade das cotações no mercado internacional possibilitaram a diminuição do valor do diesel a ser repassado para as distribuidoras. Assim, ao se estabilizar, os valores ficaram em um “patamar inferior”, permitindo a diminuição no preço cobrado pelo produto.

No início de junho, o preço do barril do tipo brent era vendido a cerca de US$ 120,00, agora está próximo de US$ 95,00. Portanto, a redução foi de quase 21% em dois meses. Devido a um crescimento global mais lento, e a uma possível recessão nos Estados Unidos.

Cotação do Petróleo

Após sofrer uma forte alta devido a guerra na Ucrânia, a cotação do diesel no mercado internacional tem caído. Por meio de nota, a Petrobras disse que a diminuição do preço do diesel “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global“.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

1 de agosto de 2022

Governo de Minas anuncia redução de R$0,46 no preço do etanol

O preço do etanol em Minas Gerais vai ter uma nova redução nesta segunda-feira (1º). De acordo com anúncio no Twitter do governador Romeu Zema, “o valor do cálculo do imposto sobre o etanol em Minas vai ser reduzido em R$0,46”.

Segundo Zema, o objetivo seria melhorar a competitividade do biocombustível e gerar mais empregos. Porém, o governador não explicou como o processo vai ser feito. Com a queda dos preços nas bombas, o biocombustível pode ficar mais vantajoso que a gasolina.

Em julho,o ICMS sobre o etanol foi reduzido de 16% para 9% em Minas, após a aprovação da PEC dos Benefícios a menos de três meses das eleições. O ICMS da gasolina também foi reduzido, mas de 31% para 18%. O valor das bombas ficou abaixo de R$5,00 pela primeira vez em dois anos.

Fonte: Itatiaia

28 de julho de 2022

Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,15 por litro para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71, uma redução de R$ 0,15 por litro a partir de sexta-feira (29).
Esse é o segundo anúncio na gestão do novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, que assumiu o cargo no final do mês passado. No último dia 19, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,20 no litro da gasolina.

FONTE POR DENTRO DE TUDO

25 de julho de 2022

Gasolina e etanol: preços caíram quase R$ 0,30 em 15 dias

O derivado da cana de açúcar teve redução de 5,93% nos últimos 15 dias, com preço médio de R$ 4,42. Ainda assim, gasolina continua mais vantajosa, com venda média em R$ 5,66

Os preços da gasolina e do etanol caíram quase R$ 0,30 nos últimos 15 dias na Grande BH, mostra pesquisa divulgada pelo Mercado Mineiro e pelo aplicativo comOferta.com nesta segunda-feira (25). O levantamento, feito na semana passada em 181 postos da região, mostra que o preço médio do derivado da cana é de R$ 4,42, enquanto o combustível fóssil tem cotação média de R$ 5,66.

A gasolina continua mais vantajosa que o etanol, já que a relação entre os dois combustíveis é de 78%, portanto acima da marca dos 70%, o que comprova o melhor rendimento do derivado do petróleo.

Nos últimos 15 dias, a gasolina recuou de 4,88%, saindo de R$ 5,95 para R$ 5,66 na média. Já o etanol sofreu uma diminuição no preço de 5,93%, caindo de R$ 4,70 para os atuais R$ 4,42, conforme o Mercado Mineiro. Em valores monetários, os cortes são de R$ 0,29 e R$ 0,28, respectivamente.

Por outro lado, o diesel ficou praticamente no mesmo patamar nos últimos 15 dias: na semana passada, era vendido em média a R$ 7,58, apenas R$ 0,05 a menos que no início de julho. Portanto, a redução ficou em 0,59%.

A pesquisa continua necessária na hora de abastecer. A gasolina tem variação de 12,17% na Grande BH, vendida desde R$ 5,34 até R$ 5,99. Já o etanol é comercializado entre R$ 4 e R$ 5,15, uma diferença ainda maior, de 28,75%. No caso do diesel, o varejo o vende entre R$ 7,29 e R$ 7,99, variação de 9,6%.

O metro cúbico do gás natural veicular (GNV) tem variação de 2,32%, custando de R$ 5,17 até R$ 5,29. O preço médio do GNV é de R$ 5,19.

As diminuições nos preços dos combustíveis vêm na esteira de diversos projetos do governo federal e do Congresso para reduzir a inflação impulsionada pela gasolina, etanol e diesel. As autoridades já zeraram os tributos federais e limitaram as alíquotas do ICMS desses produtos em 18% em Minas Gerais.

Na semana passada, o governo estadual também regulamentou uma redução na alíquota do ICMS para o etanol, que sofreu uma redução proporcional à da gasolina para garantir a competitividade do derivado de cana. A taxa diminuiu de 16% para 9,29%.

FONTE O TEMPO

15 de julho de 2022

Preço do Etanol despenca e empolga motoristas: Confira!

Com a redução do ICMS sobre os combustíveis, o preço do etanol apresentou queda significativa em vários estados

Após o anúncio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre os combustíveis, o Etanol foi o único que apresentou queda significativa. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 25 estados e o Distrito Federal reduziram o preço médio do combustível.

Na última semana, o preço médio foi reduzido em 4,3%, os valores na bomba chegaram a R$ 4,520 por litro, considerando postos em todo território nacional.

Goiás foi o estado que apresentou a maior redução, 7,69%, o preço passou de R$ 4,615 para R$ 4,260 o litro. Em contrapartida, no estado do Amapá o preço do etanol não apresentou alterações.

Dentre todas as unidades federativas pesquisadas, o preço mínimo do biocombustível chegou a R$ 3,630 o litro no Mato Grosso. Já o maior, foi registrado no Acre, a R$ 7,290 o litro.

Quando considerado o período de um mês, o etanol apresentou queda de 11,08% no país. O Mato Grosso foi o estado com maior baixa percentual, 17,82% de diminuição mensal do preço do biocombustível.

Etanol mais vantajoso

Mesmo com as reduções, é importante considerar que para se tornar mais vantajoso que a gasolina, o etanol precisa atingir o preço limite de 70% do derivado de petróleo. Isso porque o biocombustível possui um menor poder calorífico.

Nesse sentido, conforme aponta o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), os Estados onde é mais vantajoso abastecer com etanol são: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí.

Preço do Etanol nos estados

Veja em quais estados o biocombustível está mais barato no levantamento mais recente.

São Paulo – R$ 4,362;
Goiás – R$ 4,447;
Mato Grosso – R$ 4,490;
Paraná – R$ 4,960;
Minas Gerais – R$ 4,971;
Mato Grosso do Sul – R$ 5,125;
Amazonas – R$ 5,433;
Piauí – R$ 5,570;
Paraíba – R$ 5,645;
Rio de Janeiro – R$ 5,679.

Preço da Gasolina nos estados

Agora, veja e compare os preços entre o Etanol e a Gasolina nos mesmos estados, conforme a pesquisa mais recente.

São Paulo – R$ 6,364;
Goiás – R$ 6,491;
Mato Grosso – R$ 7,038;
Paraná – R$ 6,728;
Minas Gerais – R$ 7,341;
Mato Grosso do Sul – R$ 6,971;
Amazonas – R$ 7,070;
Piauí – R$ 7,824;
Paraíba – R$ 7,131;
Rio de Janeiro – R$ 7,375.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

7 de julho de 2022

Bolsonaro obriga postos a informarem queda no preço dos combustíveis

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga comércio a divulgar o valor do combustível antes e depois de teto do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para efeito de comparação com o valor atual. A publicação veio no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7).

O dia 22 de junho marca a data de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Desde então, produtos desse setor passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.

Assim, os estados ficaram proibidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. O resultado veio com a queda brusca no preço de combustíveis ao consumidor, depois de briga entre a Petrobras e o governo. O litro, que chegou a passar de R$ 8 na capital federal, por exemplo, hoje pode ser encontrado abaixo de R$ 6.

Com a obrigação, o governo estampa nos postos uma das guerras que travou com a Petrobras e os governadores para que o preço do combustível abaixasse. E consegue isso a três meses das eleições, quando uma das principais reclamações da população é exatamente a inflação e o aumento da gasolina.

O decreto de hoje também ordena que devem ser informados separadamente os preços praticados dos combustíveis automotivos; o valor aproximado relativo ao ICMS, PIS/Pasep, Cofins e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cide) do produto. O decreto vale a partir desta quinta até 31 de dezembro deste ano.

Veja a publicação:

581543251-Decreto-Que-Obriga-Postos-a-Informarem-Preco-Dos-Combustiveis-Antes-de-Teto-Do-ICMS Baixar

FONTE METROPOLIS

4 de julho de 2022

Quanto vai custar gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha após reduções?

Integrante do governo federal anuncia preços esperados para os combustíveis após adoção de pacote de medidas

Os preços dos combustíveis são uma das grandes preocupações do governo federal neste ano eleitoral. Por esse motivo, uma série de propostas estão sendo discutidas e votadas pelos parlamentares com o objetivo de reduzir os valores o quanto antes.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou na última terça-feira, 28, dados sobre o possível impacto da aprovação dos textos que tramitam no Congresso Nacional. Os cálculos levam em conta projetos como a limitação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, comunicações, energia elétrica e transporte coletivo.

No caso da gasolina, a redução no preço médio chegará a 21%, com o litro passando de R$ 7,39 para R$ 5,84. Para o diesel, a queda será de R$ 7,68 para R$ 7,55 o litro, ou 1,7%.

Etanol e GLP

O ministro também apresentou previsões para a queda nos preços do etanol e gás de cozinha após a adoção das mudanças. O etanol passará de R$ 4,87 para R$ 4,57, queda de mais de seis pontos percentuais.

Outro item que tem pesado bastante no bolso dos brasileiros, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) poderá apresentar recuo de 2,3%. Se isso ocorrer, o preço médio do item irá de R$ 112,70 para R$ 110,07.

FONTE EDITAL CONCURSOS

30 de junho de 2022

Desconto na conta de luz é aprovado; entenda como vai funcionar

Intenção é devolver o que foi arrecadado indevidamente com a cobrança do ICMS via PIS/Cofins e assim garantir uma redução na tarifa energética aos brasileiros.

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a devolução de impostos cobrados indevidamente aos consumidores por meio das tarifas de energia elétrica. Conforme traz o documento, o reembolso será realizado por meio de descontos na conta de luz.

A intenção é devolver o que foi arrecadado com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo dos anos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de cinco anos atrás, em 2017, entendeu que o tributo não deve compor a base do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Nesse sentido, caso o consumidor tivesse que pagar uma conta de energia no valor de R$ 200, em que a cobrança do ICMS chegasse a 30%, o valor final calculado pelo PIS/Cofins aumentava a fatura para R$ 260. Cenário que deve mudar após a política de devolução dos tributos.

Cobrança indevida chega a R$ 60 bilhões

Conforme esclarece o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a cobrança errônea do ICMS acabou gerando um montante à União de R$ 60 bilhões. Portanto, a ideia do projeto é repassas esses créditos aos consumidores através de descontos na conta de luz.

De acordo com o parlamentar, um saldo de R$ 12 bilhões foram usados para compensar os consumidores afetados pela medida. Porém, ainda restam R$ 48 bilhões que poderão ser devolvidos na forma de descontos. Tudo sem que isso comprometa o equilíbrio econômico.

“No caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, a proposição determina a dedução, do valor a ser devolvido, dos montantes pagos diretamente pelas distribuidoras aos consumidores em ações judiciais, além de prever que eventual devolução antecipada desses créditos depende de anuência das distribuidoras, com a devida restituição do custo de capital associado a essa decisão”, disse Braga.

Importante destacar que, além das regras que determinam a devolução de quantias, o texto também pede a revisão extraordinária das tarifas.

FONTE ESITAL CONCURSOS

15 de junho de 2022

Conheça o benefício do governo que garante desconto de até 100% na conta de luz

Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferece entre 10% e 100% de desconto na conta de luz dos brasileiros.

A energia elétrica é um dos itens que mais elevaram a inflação nos últimos meses, e quem sente o efeito no bolso é o consumidor brasileiro. O que muitas famílias não sabem é que podem ter direito a um benefício que garante desconto de até 100% na conta de luz.

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo federal que tem como objetivo ajudar os brasileiros de baixa renda. Os descontos ofertados variam de acordo com o consumo da unidade consumidora e a origem da família.

A seguir, confira o valor do abatimento e as regras para ser beneficiado, além de como se inscrever para pagar menos ou nada de conta de luz.

Qual o valor do desconto?

Conforme mencionado, o corte no preço da energia depende da origem da família e do consumo mensal. Veja:

Consumo mensal acima de 220 kWh: sem desconto;
Consumo mensal de até 220 kWh: 10% de desconto;
Consumo mensal de 30 a 100 kWh: 40% de desconto.

Famílias indígenas ou quilombolas

Consumo mensal acima de 220 kWh: sem desconto;
Consumo mensal entre 51 e 100 kWh: 40% de desconto;
Consumo mensal de até 50 kWh: 100% de desconto.

Quem pode garantir a TSEE?

Para participar do programa, é necessário cumprir as seguintes regras:

Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606); ou
Ter na família algum membro que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.

Também pode ser beneficiadas as famílias com inscrição CadÚnico e com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363). Para isso, ao menos um de seus membros deve ser portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que usam energia.

Com se inscrever?

Desde janeiro deste ano, a inclusão dos beneficiários passou a ser automática para quem tem inscrição no CadÚnico ou recebe o BPC. Sendo assim, o consumidor não precisa mais procurar as distribuidoras para solicitar o benefício.

A inscrição no CadÚnico é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos de atendimento do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil.

FONTE EDITAIS CONCURSOS