Em decisão que impacta milhões de brasileiros, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma norma do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que limitava a contratação de…
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Proposta legislativa no Brasil sugere exame psicológico obrigatório na renovação da Carteira Nacional de Habilitação No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas com uma…
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O adiamento da Portaria 3.665/2023, que regulamenta o trabalho obrigatório aos domingos e feriados no comércio, foi oficializado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Inicialmente prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024,…
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Em um movimento significativo para os trabalhadores brasileiros, o governo implementou mudanças cruciais no INSS, permitindo que alguns trabalhadores se aposentem aos 55 anos, e este método, que já existia, continua em funcionamento em, 2024…
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Em um movimento de grande impacto financeiro, o governo brasileiro reformou suas legislações para proporcionar uma proteção mais robusta aos usuários de cartões de crédito, tanto como aposentados, idosos, trabalhadores, e todos que…
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Regra torna necessária a previsão em convenção coletiva para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados O governo federal adiou novamente o início da…
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Recentemente, uma decisão governamental redefiniu as regras para aposentadoria no Brasil, onde trabalhadores agora podem desfrutar do direito de se aposentar aos 55 anos. Esta mudança, sancionada sob o governo do presidente…
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O ano de 2024 é marcado por importantes alterações nas políticas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que diz respeito às condições de aposentadoria. As novas medidas, que…
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Conquistar a aposentadoria é um desejo de milhares de trabalhadores de todo o país. Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a permitir a liberação da aposentadoria sem a…
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Com o avanço contínuo na mobilidade urbana e as adaptações aos novos meios de transporte, o Contran implementou mudanças significativas na legislação de trânsito que impactarão diretamente motoristas e usuários de veículos…
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