×

regra

Nova regra do Pix: entenda o bloqueio automático que pode afetar contas da Nubank, Caixa e Itaú

O Banco Central implementou o bloqueio automático do Pix para transações suspeitas. Agora, as instituições podem reter valores por até 72 horas As novas regras de segurança do Pix, determinadas…

Leia mais »

Nova regra para capacetes entra em vigor em 1º de julho e motociclistas precisam ficar atentos

Portaria nº 314/2025 do Inmetro institui o selo de conformidade digital com QR Code para os itens de proteção do condutor A partir de 1° de julho de 2026, entra…

Leia mais »

Nova regra já está em vigor no Brasil e permite solicitar auxílio temporário por até três meses

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social, implementou uma nova regra que já está em vigor e permite a concessão do auxílio…

Leia mais »

Nova regra já em vigor proíbe motos com passageiro: infração gera multa de R$ 2,1 mil

Desde o início de 2026, uma notícia viraliza nas redes sociais com título alarmante: uma nova lei proibiria motos com duas pessoas, com multa de R$ 2.100. Porém, essa regra…

Leia mais »

Advogada explica: dívidas anteriores a 2021 podem ter cobrança encerrada com nova regra válida em 2026

Regra em vigor pode atingir dívidas antigas, mas análise detalhada do processo é essencial antes de considerar qualquer encerramento Nem toda dívida antiga continua sendo cobrada com a mesma força…

Leia mais »

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…

Leia mais »

Novas regras do trabalho aos domingos e feriados entrará em vigor em 90 dias com nova decisão do MTE

O trabalho em feriados no comércio ganhou um respiro oficial de 90 dias para começar a valer nas lojas de todo o país. O Governo Federal esticou esse prazo limite para que patrões e…

Leia mais »

Governo adia pela quinta vez a regra que muda o trabalho aos domingos e feriados no comércio, empurra o início de 1º de março para junho e reforça que mercados, atacadistas e varejo só poderão funcionar com autorização por convenção coletiva

Após adiar cinco vezes, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por 90 dias a regra que condiciona o trabalho aos domingos e feriados no comércio à convenção coletiva. Prevista…

Leia mais »

Professor não precisa esperar até os 57 anos: regra permite aposentadoria antecipada e quase ninguém sabe que ela existe

Professores podem se aposentar antes dos 57 anos por regras específicas do INSS; transições pouco divulgadas permitem antecipação conforme tempo em sala de aula. Muitos professores ainda acreditam que a…

Leia mais »

Nova regra determina ordem imediata para motoboys em todo Brasil

Os motoboys são parte essencial da rotina de milhões de brasileiros, responsáveis pelo transporte de mercadorias, lanches, remédios, documentos e, em muitos casos, por salvar vidas ao levar medicamentos em…

Leia mais »