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Como acessar o novo RG digital no celular? Veja o passo a passo, quem pode usar e as regras

Baixe o novo RG digital no app gov.br! Veja os pré-requisitos, como ativar a CIN no celular e acessar sua identificação oficial de forma rápida e segura. O novo RG digital,…

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Idosos precisam ficar atentos às regras da CNH 2026: prazos, renovação automática, exigências médicas e mais

Normas de 2026 reorganizam prazos da CNH conforme idade, criam renovação automática, mantêm exames presenciais para idosos, impõem toxicológico às categorias C, D e E e detalham penalidades após vencimento…

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Bicicletas elétricas: saiba tudo sobre as regras para 2026

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2023, entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) A partir de agora, os donos de bicicletas elétricas deverão respeitar novas regras. A resolução do Conselho…

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Fim da tolerância: ciclomotores agora exigem placa, habilitação e capacete

Começou a valer nesta quinta-feira, 1º de janeiro, as novas regras para o registro e a circulação de ciclomotores. As mudanças foram estabelecidas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito…

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Pagou autoescola e a CNH mudou? Com a nova regra da CNH sem autoescola, você pode exigir reembolso das aulas não realizadas; a escola pode negar devolução só do que já foi ministrado, dizem especialistas

Após medida provisória assinada por Lula, a nova regra da CNH sem autoescola tirou a obrigação do curso teórico e reduziu aulas práticas de 20 para 2 horas. Para quem…

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Liberação do governo vai colocar abono salarial PIS/Pasep 2026 na conta de quem teve carteira assinada em 2024, e trabalhador que cumprir as regras pode garantir até um salário mínimo inteiro extra no bolso

Abono salarial PIS/Pasep em 2026 vai liberar pagamento bilionário para trabalhadores de baixa renda com carteira assinada em 2024, que cumprirem regras de cadastro, tempo mínimo de trabalho e renda,…

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Minha Casa, Minha Vida passa a ter novo valor máximo de imóvel para faixas 1 e 2; veja regras

Com nova mudança, programa reajustou em 2025 os valores das faixas 1 e 2 para todos os municípios brasileiros O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

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Câmara aprova regulamentação ‘explosiva’ do mototáxi por app; novas regras rigorosas, multas milionárias e restrições severas devem mudar o transporte na capital de São Paulo

A nova legislação traz exigências inéditas para empresas e condutores, redefine os limites de circulação e impõe credenciamento obrigatório, alterando profundamente o cenário do transporte individual sobre duas rodas no…

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Motorista, atente-se: nova Lei do Farol já está valendo no Brasil; veja regras

A nova Lei do Farol exige que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. A medida visa aumentar a visibilidade dos veículos e…

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No regime de comunhão parcial, cônjuge pode herdar até bens que nunca entraram na divisão do casal- regra pouco conhecida do Código Civil muda completamente o jogo da herança

No regime de comunhão parcial, o cônjuge pode herdar até bens particulares. STJ confirma regras, casos reais e como proteger filhos e patrimônio legalmente. Milhares de brasileiros escolhem o regime…

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