O plenário do Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que visa criar a aposentadoria especial do INSS para agentes comunitários de saúde e agentes de combate…
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O uso de bikes elétricas pode ser proibido para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bikes elétricas por adolescentes entrou de vez na mira de novas regras no Brasil.…
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De acordo com a advogada trabalhista Evelyn Ribeiro, é possível restringir o uso da camisa da seleção brasileira durante o expediente; entenda A Copa do Mundo costuma transformar o ambiente…
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A Câmara Municipal de Ouro Branco apresentou o Projeto de Lei nº 1/2026, de iniciativa do Vereador José Irenildo (PSDB), que visa estabelecer diretrizes claras para a comunicação institucional e…
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A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio de sua Comissão Especial de Processo Seletivo, respondeu formalmente ao Requerimento nº 147/2026, de autoria da vereadora Simônia de Jesus Magalhães, que questionava…
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A nova lei vai permitir que idosos comprem carro novo com imposto zerado e desconto de 30%. A possibilidade de idosos comprarem carro novo com desconto voltou a chamar atenção…
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Nova lei concede isenção de imposto para idosos comprarem carro novo. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados voltou a chamar atenção por propor a isenção de imposto na…
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Beneficiários do INSS devem manter cadastro atualizado para evitar bloqueios na prova de vida de 2026. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou novas regras relacionadas à prova de…
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Ágatha Otero explica como a CLT trata a liberação, compensação de horas e mudanças na jornada, alertando para riscos trabalhistas sem acordos formalizados. A organização das jornadas de trabalho durante…
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MP unificou limite de empréstimos e cartões em 40% e quem não usava cartão consignado ganhou 5% extras para crédito; cartões estão suspensos e serão extintos até 2029 Aposentados e…
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