×

regras

Prefeitura de Congonhas mantém quarentena e prevê novas orientações ao comércio; até o final do mês serão 16 leitos de CTI’s

O Decreto Municipal N° 6.966, de 18 de maio de 2020, prorroga, até 25 de maio, os decretos de números 6.931 e 6.932 (alterados pelos 6.937, 6.940, 6.940, 6.943, 6.952,…

Leia mais »

Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes

A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já…

Leia mais »

Prefeitura decreta obrigatoriedade do uso de máscaras e flexibiliza diversos setores do comércio de Entre Rios de Minas

A partir desta terça-feira, 28 de abril, e por prazo indeterminado, torna-se obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos,…

Leia mais »