regularização - Correio de Minas

10 de agosto de 2023

Governo de Minas promove mutirão para regularização do licenciamento de veículos

Prazos para exigência do CRLV 2023 foram anunciados em julho e variam conforme o número final da placa

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de trânsito, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) está realizando um mutirão virtual de atendimento para regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2023. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), vinculada à pasta, e ficará disponível até o fim de agosto.

As datas para início da exigência do CRLV 2023 foram anunciadas pelo Governo de Minas em julho. Os prazos foram definidos de acordo com o número final das placas de identificação. Os veículos com finais de placas 1, 2 e 3 têm prazo para licenciamento até 31/8; já os veículos com placas finais 4,5 e 6 devem renovar o documento até 30/9; e o prazo para os automotores com placas finais 7,8, 9 e 0 é o dia 31/10.

O chefe de trânsito da CET-MG, Lucas Vilas Boas, explica que, com o atendimento on-line, os cidadãos têm a oportunidade de identificar pendências e obter soluções de forma rápida, segura e sem a necessidade de deslocamento até um ponto presencial de atendimento.

“Essa iniciativa demonstra o compromisso do Estado em oferecer soluções inovadoras e acessíveis, visando facilitar a vida do cidadão e, ao mesmo tempo, regularizar os veículos que estão registrados em Minas Gerais”, reforça Vilas Boas.

Atendimento virtual

Para realizar o serviço, basta acessar o site www.transito.mg.gov.br, clicar na opção “Consultar Motivo: Veículo Não Licenciado” e preencher o formulário eletrônico com as informações do veículo. Logo em seguida, o sistema informará todas as eventuais pendências para a emissão do licenciamento.

Caso as dúvidas sobre o CRLV permanecerem, o proprietário de veículo poderá realizar uma ligação de vídeo para falar com um atendente, que vai auxiliar sobre os procedimentos necessários para a regularização do veículo, além de ajudar na emissão de guias de pagamento. O atendimento virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Para ter acesso ao CRLV 2023, o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o seguro obrigatório, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) e eventuais multas devem estar quitados. O veículo também não pode ter restrições judiciais ou administrativas que impeçam a emissão do documento.

Como acessar o CRLV

Para quem já realizou os pagamentos dos tributos e não possui outras pendências, a impressão do CRLV pode ser feita diretamente no site www.transito.mg.gov, na aba “veículos”, clicando em “documentos de veículos”.

Para acessar o documento, basta informar a placa, o número do Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Renavam e, por fim, o CPF ou CNPJ. A impressão deve ser de boa qualidade, em papel sulfite branco e no formato A4, com tinta preta, em página única, possibilitando a leitura do QR-Code.

O documento pode ser impresso a qualquer momento e quantas vezes forem necessárias. O serviço também está disponível no aplicativo do Governo de Minas, MG App, no portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

CET-MG

As atividades e competências relacionadas aos serviços estaduais de trânsito foram transferidas para a Seplag-MG, a partir da sanção da Lei nº 24.313/23, pelo governador Romeu Zema, em abril deste ano. No dia 20/6, o decreto 48.636/23, publicado no Diário Oficial, estabeleceu a organização e as atribuições da CET-MG, criada pela lei e vinculada à Seplag-MG.

Conforme o decreto, a coordenadoria é o órgão executivo de trânsito do Estado, integrante do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por registro e licenciamento de veículos, planejamento, direção, normatização, coordenação, controle, fiscalização, supervisão e execução das demais atividades e dos demais serviços relativos ao trânsito e à formação de condutores.

FONTE AGÊNCIA MINAS

20 de junho de 2023

Triângulo II: regularização garante acesso conquistas e direitos a cidadania

A prefeitura de Conselheiro Lafaiete está realizando obras de urbanização do Núcleo Habitacional Triângulo II. Está sendo feito o calçamento das vias e o local também receberá instalação de redes de água, esgoto e rede elétrica.
O núcleo passa por processo de Regularização Fundiária que está quase concluído e, em breve, serão emitidos os títulos de propriedade para os moradores.
Para o Prefeito Mário Marcus este é um compromisso com a população que a administração municipal cumpre em atendimento à um antigo sonho dos moradores. “Este é um trabalho social que visa dar mais dignidade, conforto e segurança às famílias que residem no Triângulo II e que há muito tempo sofrem com a falta de infraestrutura. Com a regularização estamos garantindo aos moradores, além da qualidade de vida, o direito social à moradia e o pleno direito sobre a propriedade.”
Além do Triângulo II, a prefeitura está fazendo a regularização fundiária em outros assentamentos como Nossa Senhora da Guia, Avenida Rosa Dutra no Bairro Siderúrgico, Rua Maninha Junqueira no Bairro Paulo VI, entre outros.

3 de março de 2023

Após mais de 20 anos de luta, moradores do Triângulo II terão acesso a luz, água e direitos básicos

Foram mais de 20 anos de luta e resistência. Na manhã desta quarta-feira, 03 de março, o prefeito Mário Marcus esteve no Triângulo II reunido com os moradores do Triângulo II para dar a boa notícia sobre o andamento do projeto de lei dando nome às ruas do bairro, o que permitirá à CEMIG colocar iluminação no local.
O projeto foi assinado e encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. O prefeito falou também sobre obras de saneamento, como instalação de rede de água e esgoto, para as residências e, posteriormente, o calçamento das vias.
A comunidade agradeceu e comentou sobre as dificuldades anteriormente encontradas para a realização desta regularização, e reconheceu o empenho da atual administração.
Juntamente com o prefeito estiveram presentes no bairro o Presidente da Câmara Municipal Vereador Vado Silva e os Vereadores Pedro Américo e Damires Rinarly.
“O objetivo é dar dignidade e segurança às famílias que residem no Triângulo II e que há muito tempo sofrem com a falta de infraestrutura, o que acarreta diversos problemas como falta de saneamento, energia elétrica, dentre outros desconfortos. Com a regularização estamos garantindo aos moradores, além da qualidade de vida, o direito social à moradia e o pleno direito sobre a propriedade”, falou o prefeito em seu encontro com representantes do Núcleo Habitacional Triângulo II.

30 de janeiro de 2023

Atuação do MPMG resulta na concessão de licença ambiental para regularização de abatedouro em Congonhas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da comarca de Congonhas, na Região Central do estado, conforme estabelecido em Ação Civil Pública, recebeu a Licença Ambiental (LIC+LO n° 011/2022), emitida pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, permitindo a operação do Empreendimento de Abates de Suínos e Bovinos até 10 de janeiro de 2032.

O documento, resultante do Processo Semad/NIA nº 083/2021, foi entregue ao MPMG pelo coordenador de Meio Ambiente do Matadouro Municipal de Congonhas, Crispim Ribeiro.

Para o MPMG, o funcionamento do matadouro significa um grande avanço para a saúde pública de Congonhas e região, evitando a incidência de uma série de doenças provenientes do abate clandestino, além de regularizar a cadeia alimentar referente ao abate de animais, nos aspectos sanitário e tributário, dentre outros pontos.

Atualmente, há uma Ação Civil Pública em trâmite, proposta pelo promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão, em 2020. A ACP foi ajuizada considerando o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta que previa a instalação e o funcionamento do abatedouro.

FONTE MPMG

15 de outubro de 2022

Regularização Fundiária terá início em Congonhas nas próximas semanas

Na última quinta-feira (13), o Governo Municipal se reuniu com os moradores do Bairro Joaquim Murtinho, acompanhado da equipe técnica municipal responsável pela Regularização Fundiária, Diana Maurício e Bárbara Coutinho, além do Superintendente de Gestão da Cidade, Jonathan Souza, do Procurador Geral do Município, Dr. Thomás, do Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Moreno, do Secretário de Cultura, Jean Ângelo, do Tabelião do Cartório de Notas e de Registro Civil do Murtinho, Dr. Hérzio, do Vereador Leleco, com a finalidade de apresentar a comunidade o trabalho de Regularização Fundiária que terá início no município nas próximas semanas.
A reunião aconteceu no Telecentro do Bairro Joaquim Murtinho e teve a participação de representantes do Projeto Reciclando Vidas.
O objetivo foi um bate papo com os moradores para explicar como será realizado o processo da REURB, que tem como etapa inicial a mobilização da comunidade para cadastramento das famílias a serem beneficiadas pelo projeto. Houve participação ativa dos moradores presentes que aproveitaram a oportunidade para sanar as dúvidas com a equipe técnica.
A regularização fundiária fundamenta-se em princípios ambientais, sociais, jurídicos e urbanísticos, garantindo o acesso à terra e ainda assegura o direito de propriedade e à moradia, consolidando o princípio da dignidade humana. A REURB veio para resolver importantes problemas do ordenamento territorial brasileiro sob a lei federal 13.465/2017.
Já contratada, a empresa especializada será responsável por todo o trâmite junto aos cidadãos, incluindo a comunicação das etapas, bem como as buscas e estudos junto aos núcleos e famílias. Todo o projeto terá aporte de recursos próprios da Prefeitura Municipal de Congonhas.
A regularização fundiária no município tem previsão de titulação, na primeira etapa, de 1.500 unidades imobiliárias durante um ano de vigência do contrato. Trata-se de colocar em prática a Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S (interesse social), ou seja, para núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.
A tarefa está sob os cuidados da Secretaria de Planejamento e Gestão, a pedido do prefeito, Dr. Cláudio Antônio de Souza, que entendeu ser este um grande déficit da cidade, sendo que o cidadão de menor renda não tem como arcar com o ônus da regularização imobiliária convencional. Dr. Cláudio informa ainda que, concomitantemente à primeira etapa do projeto, o município já se estrutura para contemplar a regularização de mais unidades.
Texto: Gerência de Regulação Fundiária
Fotos: Raphael Dias

17 de agosto de 2022

Aloísio Rezende quer auxiliar na regularização de associações e projetos sociais

A falta de documentação impede entidades filantrópicas, associações comunitárias e projetos sociais de receber recursos ou até mesmo de firmar parcerias. Uma das propostas do candidato a deputado estadual, Aloísio Rezende (Progressistas) é fortalecer as relações com a sociedade civil em Conselheiro Lafaiete e região.
Segundo o candidato, sendo eleito deputado, será criada uma equipe especializada para auxiliar as entidades filantrópicas e associações comunitárias, esportivas e culturais no que se refere à regularização para que estejam aptas a receber recursos oriundos de emendas parlamentares seja estadual ou federal. Aloísio Rezende afirmou que a regularização também permitirá a busca de parcerias para a oferta de projetos relacionados à cultura, esporte e qualificação profissional, beneficiando toda a população.
“O nosso mandato vai trabalhar para o fortalecimento das entidades que prestam relevantes serviços à comunidade de Lafaiete e da região. Sabemos que muitas associações enfrentam dificuldades com documentações, estruturas e outros tipos de problemas. Por isso, vamos auxiliar na regularização e dar suporte para que as entidades estejam com a documentação em dia”, afirmou Aloísio Rezende.

4 de agosto de 2022

Conquista histórica: Regularização Fundiária no Triangulo II agora é uma realidade

Depois de uma década de luta pela regularização fundiária, finalmente o município reconhece o núcleo urbano do Triângulo II e publica decreto que instaura o processo administrativo da Reurb-S de acordo com lei federal 13.465. “Foi uma vitória histórica e coletiva dos moradores do Triangulo II e o papel fundamental do Conselho Municipal de Habitação que desde 2017 vem colocando na pauta o debate da necessidade da implantação da regularização fundiária no município de Conselheiro Lafaiete”, destacou o ex-presidente do Conselho Municipal de Habitação (CMH), João Vicente. O decreto 425 em vigor destes 27 de julho de 2022 reconhece juridicamente o Triângulo II como o um núcleo urbano consolidado passível de regularização fundiária e de acordo com a legislação vigente todas as famílias inclusas serão beneficiadas no final de todo o processo administrativo não só com a posse da terra, como também toda infraestrutura urbana de água, luz, calçamento, rede pluvial, além de outros serviços públicos como a construção de Posto de Saúde, escola e o direito de serem atendidas pelo transporte coletivo.

Agora com a Reurb-S, ocupantes do núcleo urbano irregular Triangulo II terão seus direitos garantidos a infraestrutura urbana( foto de 2017- audiência publica na Câmara Municipal Lafaiete onde discutiu a regularização fundiária no Triangulo II e Siderúrgico)

Reunião realizada no Triangulo II, com a presença do Dr. João-DPU com a presença da equipe da Prefeitura responsável pela Reurb no município

28 de julho de 2022

Ministério Público manda prefeitura de Lafaiete regularizar situação de quiosques na Praça do Cristo e de lojas na rodoviária

Uma denúncia oferecida ao Ministério Público (MP) de uma mulher de uso irregular de quiosques localizados na Praça do Cristo, em Conselheiro Lafaiete, na qual ela afirma que já foi locatária de um dos espaços, mas atualmente o local está sendo explorado por seu ex-marido, e que ele não vem pagando aluguel pela utilização do local e que a dívida já passa de R$50 mil. Ela também afirmou que as contas de água e luz estão em seu nome e que não consegue transferi-las devido ao débito existente. A mulher assinalou que tem também tem interesse em explorar tal quiosque.
Diante desta situação, o MP recomentou que a Prefeitura tome as providências necessárias para a cessação do uso irregular do espaço público, no prazo de 90 dias, e para que seja mantida a sua desocupação enquanto a Câmara Municipal não promover eventuais alterações necessárias, a fim de permitir a Concessão ou Permissão de Uso de Bem Público, nas praças públicas do Município.

O MP fixou o prazo de 15 para que a “autoridade destinatária se manifeste acerca do acatamento ou não da presente Recomendação, bem como envie a esta Promotoria de Justiça informações sobre as providências tomadas ou explicações dos motivos da não adoção da medida recomendada. O não cumprimento desta Recomendação no prazo estipulado, ensejará o ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, bem como a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública”, ordenou o PM.

Projeto
No ano passado, a prefeitura enviou um projeto pedindo autorização legislativa para a prefeitura licitasse os espaços públicos da rodoviária e da Praça do Cristo, porém o Parecer da Procuradoria foi contrário justificando que é de irrestrita responsabilidade do Município a autorização para o uso dos locais, arquivando o projeto.
A Câmara já recebeu nesta semana um projeto de mudanças na Lei Orgânica do Município transformando a Praça do Cristo em Calçadão regularizando a situação. O projeto ainda serão discutido e votado.

10 de março de 2022

Seu título de eleitor pode estar cancelado! Veja aqui como consultar a situação e regularizar

Confira as orientações para saber sobre a sua situação eleitoral

Você pode estar com o título de eleitor cancelado sem saber? Veja aqui como consultar o status e caso esteja, saiba como regularizar a sua situação eleitoral pela internet, de forma prática e gratuita.

Como está o meu título de eleitor?

Você pode verificar se tem débitos com a Justiça Eleitoral por meio de uma consulta com o Título Net.

Em razão da necessidade de manutenção do distanciamento social e visando preservar a saúde de eleitores e servidores, a Justiça Eleitoral ampliou o serviço do Título Net, para que você possa ser atendido sem sair de casa.

O que pode causar as suas pendências?

Se você deixou de votar e não justificou a ausência às urnas, saiba que é preciso regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral. Para tanto, acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), selecione a opção “Eleitor e eleições”. Em seguida, clique em “Quitação de multas”. Preencha os seus dados pessoais e consulte se possui algum débito eleitoral.

Caso tenha, deve emitir a Guia GRU (Guia de Recolhimento da União), pagar em uma agência do Banco do Brasil ou pelo aplicativo, e então apenas aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito, que, a partir daí, ficará quite quanto ao débito pago.

A saber, caso haja urgência para a regularização da situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral onde for inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

O contato telefônico para orientações das zonas eleitorais pode ser obtido na página do Tribunal Regional Eleitoral da respectiva Unidade Federativa ou em Consulta a zonas eleitorais.

FONTE BRASIL 123

14 de dezembro de 2021

Cemig divulga campanha de regularização de débitos com parcelamento sem juros, para clientes atendidos por baixa tensão

Condições extraordinárias possibilitam que consumidores fiquem em dia com a empresa, sem comprometer o orçamento familiar e a retomada de negócios, neste fim de ano

A partir de hoje (13/12), a Cemig está oferecendo o parcelamento das contas de energia atrasadas em até 18 vezes para todos os clientes atendidos em baixa tensão (até 220 volts): residenciais, comerciais, da área de serviços e industriais de pequeno e médio porte. Caso estejam cadastrados para recebimento da conta por e-mail ou realizem este cadastro no momento da negociação, será possível dividir em até 12 parcelas sem juros no Cemig Atende (acesso pelo site www.cemig.com.br). Permanece disponível também a opção de parcelar em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito, através do WhatsApp da empresa (31 3506-1160 ) ou do Cemig Atende. A campanha estará disponível, nestas condições especiais, até o dia 14/01 de 2022.

É importante ressaltar que o parcelamento sem juros está disponível para pagamento via cartão de crédito ou se for realizado o cadastro para recebimento da conta de luz por e-mail. Do contrário, o cliente conseguirá parcelar em até 18 vezes, porém com a cobrança de juros conforme o número de parcelas escolhido.

Para as unidades inscritas no programa federal Tarifa Social de Energia Elétrica, os clientes podem aproveitar as condições ainda mais especiais para pagar em até 24 parcelas mensais, sem juros.

“As condições excepcionais, que estão sendo oferecidas, possibilitam a essas famílias ficar em dia com a Cemig, sem comprometer suas despesas com as festas, que, este ano, têm um significado especial depois de um longo período de afastamento social”, afirma o gerente de Arrecadação e Adimplência da Cemig, Wellington Cancian.

Atenta também à necessidade de apoiar a recuperação dos negócios após a redução de muitas dessas atividades por causa da pandemia, a Cemig está oferecendo condições de parcelamento especiais, em até 12 vezes sem juros, a comerciantes, prestadores de serviços e pequenas e médias indústrias, desde que tenham a energia fornecida em baixa tensão, ou seja, até 220 volts.

“A campanha de regularização de débitos vai auxiliar especialmente aqueles clientes para os quais o fim de ano é uma época de grande movimentação, como restaurantes, bares e salões de beleza, devido ao momento de confraternização e à injeção do pagamento do décimo-terceiro salário na economia”, explica Cancian.

Como fazer o parcelamento

As opções de parcelamento estão disponíveis no Cemig Atende, que pode ser acessado no site da companhia (www.cemig.com.br), ou por meio de contato pelo WhatsApp (31 3506-1160 ), onde o cliente deve enviar um “Oi” e digitar “Parcelamento”.

Pelo portal Cemig, basta realizar o login, selecionar a instalação que possui débito em aberto e, posteriormente, o serviço “Segunda Via e Pagamento de Contas”. Em seguida, o cliente poderá verificar se existe a opção de seleção de débitos e a possibilidade de realizar o pagamento com a utilização de cartão de crédito.

“Na hora de efetuar o pagamento, sugerimos a utilização preferencial dos canais bancários digitais. Além disso, recomendamos que as pessoas aproveitem a oportunidade e coloquem sua fatura no débito automático pelos próprios canais da Cemig. É rápido, fácil e seguro”, comenta Wellington Cancian.

O cliente pode realizar o cadastro para débito automático em seu banco de preferência, utilizando o código disponível na própria fatura. O procedimento é simples e precisa ser realizado uma única vez. Clientes dos bancos Santander, Itaú, Banco do Brasil, SICOOB, Bradesco, Mercantil e Nordeste podem realizar o cadastro diretamente nos canais de atendimento Cemig.

“Contudo, é importante que os interessados consultem as condições de parcelamento e deem preferência aos nossos canais digitais, onde as condições são mais facilitadas”, destaca Cancian.

Crédito da foto: Divulgação/Cemig

Fonte para o material multimídia: Johmerson Silva Neves – Analista de Arrecadação da Cemig