O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, anunciou em pronunciamento ontem (16), que os pagamentos do Auxílio Brasil começarão a ser realizados hoje (17), seguindo o calendário montado pela instituição, de acordo com o mês de aniversário.
Os benefícios estão com reajuste de 17,8% em relação ao Bolsa Família, porém a parcela média será de R$ 217, valor abaixo dos R$ 400 que foi prometido, pois depende aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, atualmente em discussão no Senado.
A novidade é que “Todos os beneficiários do Auxílio Brasil podem, pelo Caixa Tem, consultar o benefício, as parcelas. Isso é uma novidade. Nós não tínhamos antes para o Auxílio Emergencial”, afirmou Guimarães.
Calendário de Pagamento do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil seguirá o mesmo calendário do Bolsa Família, e será pago entre o dia 17 ao dia 30 de novembro. Guimarães afirmou ainda que em Dezembro os pagamentos serão feitos antes do dia 10. Confira calendário abaixo:
Novembro
NIS 1
17 de novembro
NIS 2
18 de novembro
NIS 3
19 de novembro
NIS 4
22 de novembro
NIS 5
23 de novembro
NIS 6
24 de novembro
NIS 7
25 de novembro
NIS 8
26 de novembro
NIS 9
29 de novembro
NIS 10
30 de novembro
Dezembro
NIS 1 10 de dezembro NIS 2 13 de dezembro NIS 3 14 de dezembro NIS 4 15 de dezembro NIS 5 16 de dezembro NIS 6 17 de dezembro NIS 7 20 de dezembro NIS 8 21 de dezembro NIS 9 22 de dezembro NIS 10 23 de dezembro
O Governo Federal voltou a falar na reformulação do atual Bolsa Família. O valor do benefício pode chegar a R$ 400 e o nome deve mudar também. Atualmente, o benefício é de R$ 190 aos participantes do programa.
Além de aumentar o valor do Bolsa Família, a pretensão também é ampliar o número de beneficiários. O presidente brasileiro busca turbinar o benefício e atender cerca de 20 milhões de famílias ainda este ano.
Atualmente, 14,6 milhões de famílias são atendidas pelo programa social. Assim, de acordo com os planos mencionados, a meta é atender mais 5,4 milhões de famílias brasileiras. Enquanto o valor seria reajustado em mais de 50%.
Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) apresentaram a nova proposta. O texto foi levado aos presidentes do Senado e da Câmara na segunda-feira (2). A criação do novo programa e o parcelamento de precatórios devem viabilizar a ampliação do benefício.
Ainda no final de 2020, a estimativa de aumento foi declarada na proposta de Lei Orçamentária (LDO) enviado ao Legislativo. Ela previa um aumento de 18,22% no Bolsa Família. Dessa forma, o Governo passaria a investir R$ 34,8 bilhões no programa. Contudo, com o reajuste deve ser ainda maior.
Em contrapartida, a equipe econômica do governo insiste na ideia inicial. O novo valor especulado para o Bolsa Família era de R$ 300. O programa também deve mudar de nome e se chamar Auxílio Brasil.
O custo anterior necessário para manter o pagamento dos benefícios era de R$ 29,4 bilhões. Em declarações do Ministério da Economia, a alta nos investimentos sociais se deve às complicações causadas pela pandemia no setor socioeconômico.
Manobra para começar 2022 com o “pé direito”
Bolsonaro era crítico do Bolsa Família, principalmente pelo fato do programa ter se popularizado na gestão do PT. Apesar de sua criação ser anterior e ter como representante o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Os críticos e analistas políticos veem um apelo popular com vistas nas Eleições de 2022. Os especialistas alertam para manobras parecidas feitas no passado utilizando o próprio Bolsa Família. Seja na sua criação já próximo de um processo eleitoral, ou em situações geradas pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT).
Em 2020, o presidente conseguiu observar a melhora na avaliação de seu governo após criar o auxílio emergencial de R$ 300. O valor foi reajustado para R$ 600 após modificações do Legislativo. Assim, o auxílio foi repassado para 68,2 milhões de brasileiros.
Especialistas dizem que ampliar o Bolsa Família soa como uma possível jogada política. Ainda mais se levar em consideração a possível mudança do nome do programa.
O Governo Federal voltou a falar na reformulação do atual Bolsa Família. O valor do benefício pode chegar a R$ 400 e o nome deve mudar também. Atualmente, o benefício é de R$ 190 aos participantes do programa.
Além de aumentar o valor do Bolsa Família, a pretensão também é ampliar o número de beneficiários. O presidente brasileiro busca turbinar o benefício e atender cerca de 20 milhões de famílias ainda este ano.
Atualmente, 14,6 milhões de famílias são atendidas pelo programa social. Assim, de acordo com os planos mencionados, a meta é atender mais 5,4 milhões de famílias brasileiras. Enquanto o valor seria reajustado em mais de 50%.
Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) apresentaram a nova proposta. O texto foi levado aos presidentes do Senado e da Câmara na segunda-feira (2). A criação do novo programa e o parcelamento de precatórios devem viabilizar a ampliação do benefício.
Ainda no final de 2020, a estimativa de aumento foi declarada na proposta de Lei Orçamentária (LDO) enviado ao Legislativo. Ela previa um aumento de 18,22% no Bolsa Família. Dessa forma, o Governo passaria a investir R$ 34,8 bilhões no programa. Contudo, com o reajuste deve ser ainda maior.
Em contrapartida, a equipe econômica do governo insiste na ideia inicial. O novo valor especulado para o Bolsa Família era de R$ 300. O programa também deve mudar de nome e se chamar Auxílio Brasil.
O custo anterior necessário para manter o pagamento dos benefícios era de R$ 29,4 bilhões. Em declarações do Ministério da Economia, a alta nos investimentos sociais se deve às complicações causadas pela pandemia no setor socioeconômico.
Manobra para começar 2022 com o “pé direito”
Bolsonaro era crítico do Bolsa Família, principalmente pelo fato do programa ter se popularizado na gestão do PT. Apesar de sua criação ser anterior e ter como representante o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Os críticos e analistas políticos veem um apelo popular com vistas nas Eleições de 2022. Os especialistas alertam para manobras parecidas feitas no passado utilizando o próprio Bolsa Família. Seja na sua criação já próximo de um processo eleitoral, ou em situações geradas pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT).
Em 2020, o presidente conseguiu observar a melhora na avaliação de seu governo após criar o auxílio emergencial de R$ 300. O valor foi reajustado para R$ 600 após modificações do Legislativo. Assim, o auxílio foi repassado para 68,2 milhões de brasileiros.
Especialistas dizem que ampliar o Bolsa Família soa como uma possível jogada política. Ainda mais se levar em consideração a possível mudança do nome do programa.
O Auxílio Emergencial vem sendo distribuído a população vulnerável brasileira desde 2020. Este ano, o programa concedeu sete parcelas, incluindo a prorrogação, com valores variados de R$ 150 a R$ 375.
Embora já tenham decretado o seu fim, o coronavoucher pode ser novamente liberado. Porém, para isso será necessário que algumas coisas aconteçam, como o fracasso do Governo Federal em implementar o Auxílio Brasil.
Atualmente, o programa está autorizando os beneficiários a sacarem o seu benefício referente a sétima parcela da conta poupança digital do Caixa Tem. O cronograma foi iniciado no dia 1º de novembro, e seguirá até o dia 19 do mesmo mês. Confira:
Mês de nascimento
Datas para Saque
Janeiro
1º de novembro
Fevereiro
3 de novembro
Março
4 de novembro
Abril
5 de novembro
Maio
9 de novembro
Junho
10 de novembro
Julho
11 de novembro
Agosto
12 de novembro
Setembro
16 de novembro
Outubro
17 de novembro
Novembro
18 de novembro
Dezembro
19 de novembro
Nova prorrogação do Auxílio Emergencial
A possível extensão do auxílio surgiu com um pedido do presidente da república, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo solicitou ao Ministério da Economia que consultasse o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de prorrogar o programa emergencial por meio de uma Medida Provisória.
No entanto, isso só ocorreria caso o Congresso Nacional não aprovasse a PEC dos Precatórios. Caso a proposta seja concedida, o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda, irá substituir o Bolsa Família com mensalidades de R$ 400.
a verdade, a intenção de Bolsonaro é evitar que a população carente fique desamparada se o novo programa social não for implementado. Sendo assim, um plano “B” deve estar preparado.
O Auxílio Brasil será uma versão turbinada do Bolsa Família. O novo projeto deve contemplar cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade com um benefício superior ao concedido atualmente.
Posto isto, é imprescindível que a PEC dos Precatórios seja aprovada, pois abrirá um espaço no teto de gastos de R$ 89 bilhões, possibilitando a aplicação dos recursos no Auxílio Brasil.
Ala do governo quer prorrogar auxílio emergencial
Dentro do Governo Federal, a ideia de manter o auxílio emergencial por mais meses voltou ao radar. Só que isso só aconteceria no caso de a PEC dos Precatórios não passar pelo Congresso Nacional.
Caso o documento não seja aprovado, o Planalto não conseguiria pagar o aumento do novo Bolsa Família, e como forma de compensar isso, eles poderiam prorrogar o Auxílio Emergencial.
De acordo com informações do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, uma ala do Governo Federal está torcendo para que a PEC não passe. Assim, eles poderiam manter o Auxílio Emergencial por mais tempo. Como esse benefício atende mais gente, então eles entendem que isso poderia ser melhor para o Presidente Jair Bolsonaro quando se olha para as eleições de 2022.
Os principais líderes do governo do presidente, Jair Bolsonaro, estão em defesa da aprovação da PEC dos Precatórios, PEC está, necessária para que o governo tenha recursos suficientes para bancar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 até o fim de 2022.
Contudo, outra parte da ala do governo prefere que o governo se foque numa nova prorrogação do Auxílio Emergencial e não se importam caso a PEC dos Precatórios acabe sendo derrotada nas votações do Congresso Nacional.
Importância da PEC dos Precatórios
A PEC dos Precatórios é necessária para que o governo tenha recursos no Orçamento para viabilizar o novo Auxílio Brasil no valor de R$ 400.
Caso a PEC seja aprovada o governo terá uma sobra de R$ 91,6 bilhões para destinar recursos ao Auxílio Brasil, elevar outras despesas obrigatórias, reajustar benefícios vinculados ao salário mínimo, dentre outras.
Na madrugada desta quinta-feira (4) o texto da PEC dos Precatórios foi aprovada em primeiro turno com uma margem de 322 a 144, viabilizando o pagamento do Auxílio Brasil.
Vale lembrar que os deputados ainda precisam aprovar textos complementares e aprovarem a PEC em segundo turno, contudo essa vitória em primeiro turno já é vista como ganho no Palácio do Planalto.
Um dos grandes dilemas quanto a PEC dos Precatórios está na nova dinâmica de funcionamento para o teto de gastos, a regra fiscal constitucional responsável por limitar as despesas públicas ao Orçamento do ano anterior.
Resumidamente falando, o texto da PEC prevê que o limite das despesas públicas ao Orçamento seja determinado não mais pela inflação acumulada ao longo dos 12 meses até junho do ano anterior, mas sim, pela taxa apurada nos 12 meses até dezembro do ano anterior.
Derrota abre espaço para o auxílio emergencial
Caso o governo acabe sofrendo uma derrota quanto a aprovação da PEC no segundo turno, o que inviabilizaria o Auxílio Brasil, o governo deve adotar uma nova estratégia para liberar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.
O presidente, Jair Bolsonaro, já solicitou que o Ministério da Economia, consulte o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial através de uma nova Medida Provisória.
Projeto de Lei (PL) que cria um auxílio permanente às mães solteiras chefes de família foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O valor do benefício está previsto em R$ 1.200,00 por mês.
De acordo com a Casa, o texto esta tramitando em caráter conclusivo. Ainda deve ser analisado e votado pelas comissões Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que o PL seja regulamentado em até três meses.
Regras do auxílio permanente de R$ 1.200
Para receber o benefício, o PL 2099/20 estipula que a mulher precisa:
Ter mais de 18 anos;
Não ter cônjuge ou companheiro;
Ter pelo menos um dependente menor de idade;
Não ter emprego formal ativo;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial;
Possuir renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.
O auxílio permanente de R$ 1.200,00 é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho. A relatora do projeto foi Erika Kokay, que explicou sobre a necessidade da criação de políticas de amparo às mulheres, especialmente na atual crise econômica do Brasil.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse a deputada.
Como será pago o auxílio às mães solo?
O projeto de lei estipula que o auxílio permanente para as mães solteiras chefe de família será pago todo mês no valor de R$ 1.200,00. Segundo o texto, a operacionalização e pagamentos serão feitos por bancos públicos federais.
As transferências poderão ser feitas por meio de conta poupança social digital. Para as beneficiárias que não possuírem esse cadastro, uma conta será aberta automaticamente sem custo.
Enquanto não há confirmações de uma nova prorrogação para o Auxílio Emergencial, a Caixa Econômica Federal prossegue com os pagamentos da sétima e última parcela do programa.
A distribuição foi iniciada nesta segunda-feira (18) para os beneficiários do Bolsa Família que tem o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Hoje (20), receberam os inscritos que tem o NIS terminado em 3, e assim sucessivamente.
A partir desta quarta-feira (20), receberão a parcela os contemplados que se inscreveram via canais digitais e Cadúnico, o grupo denominado público geral. Para ele, é liberado um outro calendário referente a liberação dos saques e transferências.
Desde este mês de outubro, os segurados do INSS que recebem o BPC e ingressarem no mercado de trabalho já podem receber o auxílio de R$ 550,00
O auxílio-inclusão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser solicitado e concedido aos trabalhadores beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O prazo foi aberto neste mês de outubro.
“O Auxílio Inclusão será um importante instrumento para dar plena cidadania às pessoas com deficiência. Ele assegura um adicional, um estímulo, para que elas possam permanecer no mercado de trabalho, fazendo com que tenham maior autonomia”, pontuou André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania.
“Os pedidos do benefício deverão ser feitos pelos canais de atendimento do INSS, como Central 135, site, aplicativo Meu INSS e agências da Previdência Social”, diz comunicado do Ministério da Cidadania.
É importante lembrar que a pessoa, ao ser contemplada com o auxílio-inclusão, deixa de receber o BPC. No entanto, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente a ter o Benefício de Prestação Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.
Quem tem direito ao auxílio-inclusão?
Para que o segurado do BPC tenha acesso ao auxílio-inclusão, terá que se enquadrar nos seguintes requisitos:
Estar com o CPF regularizado;
Atender aos critérios de acesso ao BPC;
Ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou ter tido o benefício suspenso;
Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 550);
Comprovar deficiência moderada ou grave;
Estar enquadrado como segurado obrigatório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) ou como filiado ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de qualquer dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal ou municípios);
Estar com inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único).
Como mencionado, o auxílio-inclusão não é cumulativo, desta forma, ao ser contemplado pela medida, o beneficiário deixará de receber o benefício integral do BPC, que é igual ao salário mínimo vigente (R$ 1.100 em 2021).
Como solicitar o auxílio de R$550
O Auxílio Inclusão pode ser requerido nos canais de atendimento do INSS, órgão responsável por analisar os pedidos. O Instituto possui uma central telefônica gratuita no número 135, que funciona de segunda à sábado, das 7 às 22 horas.
Outra forma de contato é pelo site www.inss.gov.br, ou pelo aplicativo Meu INSS, que pode ser acessado pela internet do computador ou pelo celular (Android e IOS). Há também 1500 pontos de atendimento físicos do INSS espalhados pelo país.
Concessão para mais membro da família
De acordo com as regras do auxílio, o valor recebido não será calculado junta a renda mensal familiar per capita, neste sentido, outro membro da mesma família poderá receber o auxílio-inclusão, bem como o BPC caso se enquadre em todos os critérios.
Para finalizar, já foi mencionado que o novo benefício não poderá ser disponibilizado com outros abonos, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social ou seguro-desemprego.
BPC
Com mais de 25 anos de história, o BPC representa segurança de renda para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham condições de se manter sozinhos ou de serem mantidos por suas famílias. São 4,7 milhões de beneficiários com a garantia de um salário mínimo por mês em todo o país. O critério para acesso ao benefício é o da renda familiar por pessoa inferior a um quarto de salário mínimo.
Os segurados do INSS que recebem o BPC e ingressarem no mercado de trabalho já podem receber o auxílio de R$ 550. Vale ressaltar que o benefício não é cumulativo, logo, a concessão do auxílio-inclusão será a única.
O Senado Federal aprovou mais um Auxílio Emergencial para o país. Desta vez, o foco dos pagamentos serão os agricultores. Em tese, o benefício vai pagar uma parcela única para aqueles trabalhadores rurais que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza neste momento da pandemia do novo coronavírus.
Pelos registros oficiais atuais, as pessoas que estão em situação de pobreza são aquelas que registram uma renda mensal per capita de até R$ 178. As que estão em extrema pobreza são as que tem esta mesma renda só que até R$ 89. Esse é o público alvo desse projeto em questão. Pelo menos é o que diz o texto do programa.
De acordo com informações do Senado, o Auxílio deverá pagar uma parcela única de R$ 2,5 mil. Então essas pessoas receberiam todo esse montante de uma só vez. No caso das famílias que sejam comandadas por mulheres, esse dinheiro poderia chegar a ser de R$ 3 mil. Pelo menos essa é portanto a ideia central do projeto.
O relator da proposta no Senado foi o Senador Paulo Rocha (PT-BA). De acordo com ele, a ideia do programa é ajudar esses trabalhadores neste período difícil da pandemia. “As medidas são fundamentais para o enfrentamento das questões socioeconômicas relacionadas à pandemia de Covid-19”, disse o parlamentar.
Ainda de acordo com ele, o programa vai permitir o adiamento das dívidas que esses agricultores possam ter com a união. A ideia é que a extensão do prazo dure, pelo menos, até o próximo final do ano de 2022. Então as pessoas teriam mais de um ano para conseguir fazer esses pagamentos.
“Bolsonaro deve vetar”
Vale lembrar ainda que o Senado Federal aprovou esse texto sem nenhuma alteração do documento que veio da Câmara. Com isso, o próximo passo do projeto é seguir para a assinatura do Presidente Jair Bolsonaro. Aliados, no entanto, acreditam que isso não deve acontecer.
É que membros da base do Governo no Senado tentaram derrotar essa pauta por lá mesmo. O próprio líder governista na casa, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse o Planalto não pode aprovar essa ideia.
Ele argumentou que a proposta é interessante e que alguns pontos são importantes. No entanto, ele falou que o Governo não pode bancar essa pauta. Coelho frisou que o Planalto teria que gastar algo em torno de R$ 550 milhões com esses pagamentos.
O próprio Presidente Jair Bolsonaro enviou pessoalmente a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil para o Congresso. Acontece, no entanto, que esse texto não tem algumas informações básicas, como a fonte da renda do projeto, por exemplo.
O Governo garante que vai conseguir pagar o novo Bolsa Família a partir de novembro. No entanto, de acordo com informações de bastidores, é muito difícil que eles aprovem um outro Auxílio neste momento. E se isso se confirmar, seria uma péssima notícia para esses agricultores que esperam por essa ajuda.
O pagamento da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começou na semana passada. De lá para cá, muitos grupos já receberam, porém neste sábado (28) mais um perfil de aprovados devem receber.
Hoje, especificamente, um pagamentos já está liberado para os beneficiários do grupo geral nascidos em setembro. Apenas o grupo geral deve receber no final de semana.
Calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021
Bolsa Família
Final do NIS 1: 18 de agosto;
Final do NIS 2: 19 de agosto;
Final do NIS 3: 20 de agosto;
Final do NIS 4: 23 de agosto;
Final do NIS 5: 24 de agosto;
Final do NIS 6: 25 de agosto;
Final do NIS 7: 26 de agosto;
Final do NIS 8: 27 de agosto;
Final do NIS 9: 30 de agosto;
Final do NIS 0: 31 de agosto;
Grupo geral
Mês de nascimento
Data de pagamento
Liberação para saque
Janeiro
20 de agosto
1º de setembro
Fevereiro
20 de agosto
2 de setembro
Março
21 de agosto
3 de setembro
Abril
22 de agosto
6 de setembro
Maio
24 de agosto
9 de setembro
Junho
25 de agosto
10 de setembro
Julho
26 de agosto
13 de setembro
Agosto
27 de agosto
14 de setembro
Setembro
28 de agosto
15 de setembro
Outubro
28 de agosto
16 de setembro
Novembro
29 de agosto
17 de setembro
Dezembro
31 de agosto
20 de setembro
Auxílio emergencial 2021
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