revisão - Correio de Minas

12 de março de 2022

Revisão do FGTS pode garantir até R$ 10 mil; veja quem pode solicitar

Veja como pedir a revisão do FGTS e garantir até R$ 10 mil, caso tenha carteira assinada a partir de 1999. Confira outros detalhes

Muitos brasileiros ficaram frustrados por não terem valores a receber no site organizado pelo Banco Central. Contudo, outra alternativa para incrementar no orçamento dos cidadãos nos próximos meses é a revisão do FGTS. O benefício médio pode chegar a R$ 10 mil.

A possibilidade de recuperar os valores é vantajosa ao profissional que já trabalha na mesma empresa há muito tempo e possui saldo significativo na conta.

A revisão será uma alternativa para os beneficiários, que ainda aguarda autorização do Supremo Tribunal Federal — STF.

Revisão dos valores do FGTS pode chegar a R$ 10 mil

A depender do valor do saldo que o beneficiário possui em sua conta, a revisão do FGTS pode chegar a R$ 10 mil. Neste caso, o interessado deve fazer um pedido de revisão no site do fundo. Além disso, também é possível solicitar em uma agência da Caixa Econômica Federal. Caso ache melhor, peça informações para um advogado da área e explique a situação.

Ao mesmo tempo, lembre de fazer as contas e verificar se compensa solicitar a revisão. Os trabalhadores que trocaram constantemente de emprego, e não possuem saldo em conta por um longo tempo, pode não valer a pena o pedido de revisão do FGTS.

Por isso, até que seja definida a questão pelo STF, é recomendável realizar o pedido de revisão. A solução, segundo especialistas, é que a taxa seja trocada, por exemplo, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que hoje são responsáveis pelo reajuste do salário mínimo.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado com intuito de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, por meio da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No começo de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. O Fundo corresponde ao total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em determinadas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

26 de fevereiro de 2022

Saque do FGTS vai liberar até R$1.000 por pessoa e revisão do FGTS pode ser de R$10 mil

Trabalhadores tem oportunidade de receber novo saque e ainda a revisão do FGTS este ano

A novidade desta semana com relação ao FGTS é a intenção do governo, através do Ministro da Economia Paulo Guedes, de liberar um novo tipo de saque do FGTS que poderia injetar até R$20 bilhões na economia com valores de até 1 mil reais por trabalhador.

Sem dúvida é uma boa notícia, mas vale lembrar também que a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do FGTS pode significar mais R$10 mil na conta do cidadão que trabalhou com carteira assinada em algum momento desde 1999 até hoje. Este valor corresponde à média dos cálculos efetuados pela startup LOIT para mais de 200 mil pessoas desde 2021.

Oportunidades relacionadas ao FGTS

O governo tem utilizado por diversas vezes o fundo de garantia como um mecanismo para ajudar os cidadãos e a economia de modo geral em momentos de crise econômica como o que estamos vivendo.

Trata-se de um dinheiro que é do trabalhador mas fica retido em contas na Caixa Econômica Federal justamente para utilização em situações específicas como a demissão sem justa causa e a compra da casa própria.

Saques emergenciais foram liberados na última década e, recentemente, muito tem sido divulgado em termos da possibilidade de antecipação do saque-aniversário que se firmou como uma nova modalidade de empréstimo onde o cidadão consegue dinheiro “na mão” dando como garantia os futuros saques do FGTS. Saiba mais nesta página.

Agora, a nova proposta seria de um saque de valores entre R$500 a R$1.000 para ajudar as famílias a quitarem suas dívidas, visto que esse indicador está em alta. Na realidade o saque seria para uso livre do dinheiro, portanto parte dele poderia ser usado para consumo também.

Em paralelo a tudo isso existe um assunto que não é novo, e que está aguardando a decisão do STF, relacionado à correção monetária das contas do FGTS que ficou abaixo da inflação desde 1999 até hoje, gerando perdas para o patrimônio do cidadão.

O cálculo da chamada revisão do FGTS é individual para cada pessoa, pois varia conforme o tempo em que o dinheiro ficou aplicado e os salários ao longo dos anos.

Esse cálculo pode ser feito gratuitamente através do site https://fgts.loitelgal.com.br .

Os valores a receber podem variar de poucos reais a mais de R$72 mil, que é o limite para entrar com esses pedidos através do Juizado Especial Federal, ou seja 60 salários mínimos.

A startup LOIT FGTS oferece também algumas formas de ajudar o cidadão que quiser buscar esse direito e alerta que é importante colocar o pedido antes da decisão do STF, uma vez que é possível que após a decisão não seja mais viável pedir o dinheiro acumulado ao longo dos anos.

Outra informação importante é que, mesmo quem já sacou dinheiro do FGTS em qualquer situação ao longo dos anos, pode pedir a revisão pois ela é baseada no tempo em que o dinheiro estava parado na Caixa Econômica.

Advogados e contadores que trabalham com o assunto também podem utilizar a automação dos cálculos através do sistema ELI FGTS, disponível em https://fgts.elibot.com.br .

O cidadão deve utilizar https://fgts.loitelgal.com.br .

Revisar os saldos das contas do FGTS significa ter mais dinheiro para resgatar em qualquer que seja o próximo plano do governo.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

25 de fevereiro de 2022

Revisão do INSS: 10,9 mil segurados receberão atrasados em maio

Acordo entre o INSS e o Ministério Público visa reparar erros cometidos no cálculo de benefícios entre 2002 e 2009

Um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público vai beneficiar mais de 10,9 mil aposentados, pensionistas e outros segurados. O último lote da chamada revisão dos auxílios será pago entre os dias 1º e 7 de maio.

Em 2012, as entidades entraram em consenso sobre o pagamento da valores de benefícios que foram calculados indevidamente. Entre 2022 e 2009, o INSS descartou as 20% menores contribuições no cálculo do auxílio de milhares de pessoas.

Agora, o Instituto vai pagar essa diferença aos segurados que tinham até 45 anos em abril de 2012, não recebiam mais o auxílio calculado com erro e tinham atrasados a partir de R$ 6.000,01.

Para fazer o cálculo correto, o INSS deveria ter corrigido todos os salários, em seguida organizado os valores na ordem do maior para o menor, e só então descartado os 20% menores. Assim, a média salarial consideraria os os 80% maiores salários de contribuição.

A ação beneficia segurados que recebem auxílio por doenças, acidentes, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte derivada de benefícios com erro.

Como consultar os valores

A consulta ficará disponível a partir de abril, pelo site meu.inss.gov.br, aplicativo Meu INSS (Android e iOS) ou telefone 135. Veja como fazer a consulta pelo app:

Baixe o aplicativo Meu INSS;
Informe o CPF e a senha;
Na barra superior em azul, clique em “Do que você precisa”;
Digite a palavra “revisão” e toque na opção “Revisão de Benefício – artigo 29”;
Aperte em “Consultar Revisão de Benefício Artigo 29”.

FONTE EDITAL CONCURSOS

19 de fevereiro de 2022

Além de dinheiro esquecido em bancos, brasileiros podem receber uma bolada com revisão do FGTS

Além de valores a receber pelo Banco Central, brasileiros podem receber bolada com a revisão do FGTS

Um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas tem sido a pesquisa por valores a receber oferecida pelo Banco Central (BC).

Porém, outra consulta similar pode ser feita para saber se você tem valores a receber com a revisão da correção monetária do FGTS.

Neste caso, uma boa opção para fazer a análise é a ferramenta LOIT FGTS (https://fgts.loitlegal.com.br) que calcula gratuitamente o valor de uma possível revisão para quem trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 até hoje.

Mesmo quem já sacou o dinheiro do fundo de garantia pode ter valores a pedir pelo período em que o dinheiro ficou depositado na Caixa Econômica Federal.

O valor médio dessa revisão fica em torno de 10 mil reais, mas pode ser bem superior a esse valor para quem trabalhou por muitos anos e deixou o dinheiro por muito tempo no fundo.

Reajuste do FGTS de acordo com a inflação

Os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, são corrigidos pela TR, um índice que tem ficado muito abaixo da inflação.

Deste fato nasce a tese que todo cidadão que trabalhou com carteira assinada desde 1999 tem direito de pedir reajuste e reaver os valores perdidos, inclusive os que já realizaram algum tipo de saque.

A startup LOIT fornece a possibilidade de fazer os cálculos de substituição da TR por um índice de inflação para todo o histórico do trabalhador, bastando enviar os extratos do FGTS que podem ser obtidos no aplicativo CAIXA FGTS.

Conhecendo o valor da revisão, você poderá decidir se vale a pena entrar com o pedido na justiça. Nos casos em que a Revisão não ultrapasse 60 salários mínimos, equivalente a cerca de R$72.600,00, ou seja, na maioria dos casos, o pedido é muito simples, podendo ser realizado por meio da internet, dispensando necessidade de advogado e não possuindo custas judiciais.

Pedido de revisão do FGTS

Para ter mais chances de preservar o direito à revisão do FGTS, o cidadão deve entrar com um pedido na justiça antes que o STF julgue o assunto. É esperado que o tema volte à pauta do STF para votação no ano de 2022, mas ainda não há uma data definida.

Quando o caso for julgado, as chances são altas de aprovação e início dos pagamentos. Estima-se que o número de ações relativas ao tema esteja próximo a um milhão, mas ainda é pouco perto do número 70x maior de pessoas que podem solicitar este direito.

Através do mesmo serviço LOIT FGTS o trabalhador pode obter o kit com o requerimento e a planilha já preenchida, com os índices corretos, e toda a documentação necessária para ingressar no Juizado Especial Federal com o seu pedido de revisão de forma rápida e com custo acessível

Caso prefira, a LOIT oferece também o serviço de atermação, onde a equipe da empresa dá a entrada no processo no TRF e envia o número do processo para você.

Logo que aceitos, os processos ficam suspensos para aguardar a decisão do STF sobre o assunto. Porém, a partir da entrada, já será possível receber notificações da justiça por e-mail e SMS sobre o andamento do processo.

Essa é mais uma alternativa para se buscar valores a receber, e garantir um pouco mais de tranquilidade financeira frente ao atual cenário de alta da inflação.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

18 de fevereiro de 2022

INSS vai pagar nova revisão aos segurados em maio, veja quem tem direito

A revisão será paga aos segurados do INSS que foram impactados pelo cálculo errado em benefícios por incapacidade

Entre os dias 1º a 7 de maio, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vai pagar a revisão do artigo 29, também conhecida como revisão dos auxílios aos segurados.

Este será o pagamento do último lote da revisão dos auxílios conforme o calendário de pagamentos definido em um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público. Nos pagamentos deste ano, 10.941 segurados serão beneficiados.

Revisão dos auxílios

Os valores vão ser pagos porque entre os anos de 2002 a 2009 o INSS acabou errando ao pagar benefícios por incapacidade, onde o Instituto deixou de descartar as 20% menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores.

Assim, os pagamentos são destinados aos segurados que recebiam o benefício com erro em 2012, ano em que houve o acordo judicial entre o INSS e o Ministério Público.

O erro do INSS acabou reduzindo a renda dos segurados. Assim quem recebeu benefício por incapacidade e tinha menos de 144 contribuições ao INSS após julho de 1994 teve o cálculo feito da seguinte forma:

Todos os salários em reais corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, onde os valores corrigidos foram somados a média desses valores foi utilizada para pagar a renda previdenciária.

Onde, na verdade o cálculo deveria ter sido feito da seguinte forma:

Todos os salários em reais corrigidos pelo INSS, posteriormente o INSS organizaria a relação do maior para o menor e descartaria os 20% menores. A média salarial então, seria utilizando os 80% maiores salários.

Consulta

Conforme informado pelo INSS, o segurado deverá consultar se está no lote no final da revisão no final do mês de abril, quando o processamento dos pagamentos estiver concluído. Em caso de dúvidas e para consultar se o mesmo receberá basta recorrer aos seguintes canais:

Central Telefônica do INSS 135;
Pelo site meu.inss.gov.br/;
Pelo aplicativo Meu INSS disponível para celulares Android e iOS.

No caso da plataforma Meu INSS a consulta será feita da seguinte maneira:

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
Preencha o CPF e senha;
Vá para a barra superior em azul escrito “Do que você precisa”;
Basta digitar a palavra revisão que aparecerá a opção “Revisão de Benefício – artigo 29”;
Clique na opção “Consultar Revisão de Benefício Artigo 29”;
Quem não possui direito a revisão terá a seguinte mensagem exibida “Consulta a Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”;
Como dito anteriormente, a consulta estará disponível no final do mês de abril.

Quem vai receber a revisão

Têm acesso aos valores da revisão os segurados que receberam com erro os seguintes benefícios:

Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Aposentadoria por invalidez;
Pensão por morte.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

30 de dezembro de 2021

Trabalhador poderá receber até R$ 10 mil com a Revisão do FGTS

Para que a revisão possa valer a pena, é necessário que a pessoa tenha trabalhado por muitos anos na mesma empresa

O trabalhador com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e quem trabalha formalmente desde 1999 pode ter direito a uma remuneração que pode chegar até R$ 10 mil. No entanto, vai depender do tempo trabalhado registrado em carteira. A revisão também leva em conta o valor do seu salário e o tempo que o saldo ficou disponível nas contas vinculadas ao FGTS. O trabalhador que já tiver sacado todo o saldo do fundo também poderá pedir a revisão. Porém, é preciso saber se vai valer a pena pedir a revisão do Fundo de Garantia.

Para que a revisão possa valer a pena, é necessário que a pessoa tenha trabalhado por muitos anos na mesma empresa, e com um salário consideravelmente alto. Para quem trocou muito de emprego ou teve salários baixos, a revisão não será vantajosa.

Revisão do FGTS

Muita gente ouve falar da Revisão do FGTS mas não sabe o que significa. Na verdade, a revisão pede a troca do índice que faz a correção monetária do saldo do Fundo de Garantia por um que possa compensar as perdas causadas com a alta da inflação.

Atualmente o saldo do FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) que está zerada desde 1999, ou seja, criando uma grande perda para os trabalhadores.

Um dos objetivos é trocar a TR pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou um outro que possa cobrir a inflação.

A esperança dos trabalhadores é uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) que deverá julgar a questão em breve, mude o índice de correção monetária favorecendo que tem dinheiro ou teve em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os especialistas acreditam que uma decisão favorável ao trabalhador poderá ultrapassar o valor de R$ 300 bilhões. O que poderá ajudar o trabalhador que teve o saldo reduzido pela adoção da Taxa Referencial (TR) para efetuar a correção monetária, e recuperar as perdas inflacionárias registradas entre o ano de 1999 até 2021.

Isso poderá garantir ao trabalhador favorecido pela revisão, receber um valor de R$ 10 mil, mesmo para quem já tenha sacado todo o saldo. Estimativa do valor pode ser feita pela startup LOIT (lembrando que será levado em conta o saldo do FGTS, o tempo trabalhado e o salário recebido que interferem nos valores mensais na conta.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

18 de dezembro de 2021

INSS: veja o que fazer quando o valor da aposentadoria vier inferior

Você sabia que é possível pedir uma revisão do valor da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? É comum que trabalhadores recém aposentados recebam um valor abaixo do que teriam direito e é preciso solicitar uma revisão do cálculo.

Assim que a aposentadoria é aprovada pelo INSS, a pessoa recebe uma Carta de Concessão do Benefício, informando qual será o valor do benefício, o banco de pagamento, modalidade de aposentadoria, entre outros itens. É preciso atenção nesta Carta, já que é nela que você pode perceber o benefício abaixo do normal.

Como a Previdência passou por reformas importantes nos últimos anos, pode ser que o INSS deixe de aplicar regras anteriores à 2019, ou desconsiderar contribuições que você tenha feito em algum período por entender que o vínculo não era válido. A modalidade de aposentadoria que foi considerada pelo INSS à você também pode estar alterada e precisa ser revista.

Dois caminhos podem ser adotados em casos assim: não aceitar o valor, ou seja, não movimentar o dinheiro, e ingressar com uma ação judicial; ou aceitar o valor e pedir uma revisão do benefício no INSS ou na Justiça.

Se você optar por não aceitar o valor, é importante não movimentar sua conta no Instituto, ou será entendido que você aceitou o benefício concedido. No caso da ação judicial, todo seu histórico será revisto e as suas condições de aumentar o valor serão maiores.

Ao aceitar o valor, porém pedir uma revisão no INSS, você terá de contar com uma nova análise do Instituto sobre a sua aposentadoria.

FONTE ISTO É DINHEIRO

16 de dezembro de 2021

Revisão do FGTS pode colocar R$ 10 mil na conta do trabalhador

Pedido de troca no índice de correção do saldo do FGTS pode levar ganhos expressivos a milhões de trabalhadores

Uma ação que propõe a revisão do índice usado para corrigir o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é repor as perdas que milhões de trabalhadores tiveram com a inflação ao longo dos últimos anos.

A previsão é que algumas pessoas possam ter acesso a valores acima de 60 salários mínimos (R$ 66 mil), mas a grande parte dos trabalhador deve receber uma média de R$ 10 mil. A quantia varia de acordo com o tempo trabalhado, o salário e o período em que o dinheiro ficou parado.

O texto do processo aberto no STF quer substituir a Taxa Referencial (TR) pelo INCP, IPCA, ou outro índice capaz de refletir a inflação acumulada. Se a Corte decidir a favor dos trabalhadores, eles terão direito aos retroativos a qualquer período desde 1999.

Enquanto o tema aguarda julgamento, a dica é consultar o valor da sua revisão do FGTS pelo portal LOIT. A ferramenta é totalmente gratuita e ajuda o cidadão a tomar a decisão de entrar ou não na Justiça.

Para usar o LOIT, basta acessar o site e enviar os extratos do FGTS. No caso de contadores, advogados e demais profissionais da área previdenciária, a plataforma indicada é a ELI.

FONTE EDITAL CONCURSOS

10 de dezembro de 2021

Auxílio Brasil: cerca de 21 milhões terão direito, mas só 17 milhões receberão

De acordo com a projeção do próprio Governo Federal, cerca de 4 milhões de brasileiros com direito ao Auxílio Brasil não receberão dinheiro

Na véspera do início dos pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil, muitas polêmicas sobre o programa ainda estão de pé. Uma delas, e talvez a principal, é a questão do número de pessoas que poderão receber o benefício em questão. Esse parece ser um ponto crucial em toda essa discussão.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil está atendendo hoje cerca de 14,5 milhões de pessoas. São os mesmos brasileiros que estavam recebendo o Bolsa Família até o último mês de outubro. Ninguém mais além deles pôde entrar no benefício em questão até este momento.

Esse número de usuários vai aumentar. Isso é um fato que ninguém mais discute. A questão é saber quando e como isso vai acontecer. E o mais importante de tudo: quantas pessoas poderão entrar no benefício. São perguntas que ainda estão gerando muita polêmica entre os usuários do programa.

Pelo que se sabe até aqui, o Auxílio Brasil vai atender pessoas que estão no Cadúnico, que estejam com os dados atualizados por lá e que estejam em situação de extrema-pobreza. Há ainda a possibilidade de se receber os montante estando em condição de pobreza desde que se more com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.

De acordo com dados do próprio Cadúnico, existem nada menos do que cerca de 21 milhões de brasileiros nesta situação. São pessoas que se encaixam neste momento em todas essas regras de exigência de entrada neste programa social. Pelo menos é isso o que se sabe até este exato momento.

Quem vai ficar de fora

Se 21 milhões de pessoas possuem o direito e o Governo só vai atender 17 milhões, então dá para dizer que alguns brasileiros acabarão ficando de fora. Quem serão eles? ainda não dá para saber até este momento.

Ao cidadão resta apenas atualizar as informações do Cadúnico e esperar por uma definição. Como dito, muito provavelmente essas pessoas só saberão se entrarão no Auxílio Brasil ainda no início do próximo ano.

E os órfãos do Auxílio Emergencial?

Há uma preocupação com a situação das pessoas que estavam no Auxílio Emergencial e que ficaram sem nada após o fim do programa. Para quem não lembra, esse benefício chegou ao fim ainda no final do último mês de outubro.

Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que cerca de 25 milhões de usuários do Auxílio Emergencial iriam ficar sem nada a partir de novembro. Ele também disse que o Governo iria pensar em um projeto para essa parcela de usuários. Mas na prática, nada saiu do papel até aqui.

Vale-gás

Se imaginou que os usuários órfãos do Auxílio Emergencial poderiam receber pelo menos vale-gás nacional. Esse é o programa do Governo Federal que deve ajudar as pessoas na compra do botijão de gás de 13kg.

Mas isso não deve acontecer. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, um decreto recente mostra que também esse benefício deve ir apenas para as pessoas que fazem parte do Auxílio Brasil. Pelo menos é o que se sabe.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

9 de dezembro de 2021

Revisão do FGTS pode garantir até R$ 10 mil para trabalhadores; entenda

A revisão do FGTS, no entanto, dependerá do tempo de trabalho e salário pago ao funcionário. Valores podem chegar a R$ 10 mil

Os trabalhadores que possuem valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem ficar atentos, pois podem conseguir uma revisão do FGTS em até R$ 10 mil. A possibilidade será vantajosa ao profissional que já trabalha na mesma empresa há muito tempo e possui saldo significativo na conta.

A revisão será uma alternativa para os beneficiários, enquanto não é definido o reajuste com base na Taxa Referencial, que ainda passará pela autorização do Supremo Tribunal Federal – STF. A taxa calcula o reajuste do benefício com base na inflação.

Revisão do FGTS pode chegar a R$ 10 mil

Para trabalhadores com anos de empresa e que tenham recebido salários maiores do que pagos ao FGTS, é recomendável que procurem a revisão dos valores. Os interessados podem realizar o pedido por meio do site do fundo, agências da Caixa ou através de um advogado.

Já para os trabalhadores que trocam constantemente de emprego, e não possuem saldo em conta por muito tempo, pode não valer a pena o pedido de revisão.

O Supremo Tribunal Federal entende que a Taxa Referencial é inconstitucional e, por isso, é necessário que o plenário aprecie a matéria. De acordo com estimativas, a falta de reajuste na correção monetária, que está zerada desde o ano de 1999, teria provocado aos trabalhadores um prejuízo que pode ultrapassar a casa dos R$ 300 bilhões.

Por isso, até que seja marcada uma data para definir a questão pelo STF, é recomendável o pedido de revisão. A solução, de acordo com especialistas, é que a taxa seja trocada, por exemplo, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Os valores que podem ter reajustes são aqueles que foram depositados na contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dentre 1999 e 2021. Assim, a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencia) já dura 22 anos no Brasil.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL