20 de julho de 2024 19:07

Revisão do FGTS pode garantir até R$ 10 mil para trabalhadores; entenda

A revisão do FGTS, no entanto, dependerá do tempo de trabalho e salário pago ao funcionário. Valores podem chegar a R$ 10 mil

Os trabalhadores que possuem valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devem ficar atentos, pois podem conseguir uma revisão do FGTS em até R$ 10 mil. A possibilidade será vantajosa ao profissional que já trabalha na mesma empresa há muito tempo e possui saldo significativo na conta.

A revisão será uma alternativa para os beneficiários, enquanto não é definido o reajuste com base na Taxa Referencial, que ainda passará pela autorização do Supremo Tribunal Federal – STF. A taxa calcula o reajuste do benefício com base na inflação.

Revisão do FGTS pode chegar a R$ 10 mil

Para trabalhadores com anos de empresa e que tenham recebido salários maiores do que pagos ao FGTS, é recomendável que procurem a revisão dos valores. Os interessados podem realizar o pedido por meio do site do fundo, agências da Caixa ou através de um advogado.

Já para os trabalhadores que trocam constantemente de emprego, e não possuem saldo em conta por muito tempo, pode não valer a pena o pedido de revisão.

O Supremo Tribunal Federal entende que a Taxa Referencial é inconstitucional e, por isso, é necessário que o plenário aprecie a matéria. De acordo com estimativas, a falta de reajuste na correção monetária, que está zerada desde o ano de 1999, teria provocado aos trabalhadores um prejuízo que pode ultrapassar a casa dos R$ 300 bilhões.

Por isso, até que seja marcada uma data para definir a questão pelo STF, é recomendável o pedido de revisão. A solução, de acordo com especialistas, é que a taxa seja trocada, por exemplo, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Os valores que podem ter reajustes são aqueles que foram depositados na contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dentre 1999 e 2021. Assim, a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencia) já dura 22 anos no Brasil.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

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