semaumento - Correio de Minas

9 de janeiro de 2024

Aposentados do INSS que ganham mais de um salário mínimo não terão aumento real

Dinheiro na velhice.

Nesta semana, o governo anunciará o reajuste dos benefícios do INSS para aqueles que recebem acima de um salário mínimo. Conforme acordado, a reposição será apenas da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não está previsto aumento real para aposentados e pensionistas nesse caso. A informação é de O Globo.

De acordo com o jornal carioca, para os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo, haverá ganho real, acima da inflação. O valor desses benefícios seguirá o piso nacional, que teve um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior.

O novo salário mínimo para 2024 foi fixado em R$ 1.412, determinado com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, além de três pontos percentuais referentes à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.

A Previdência atualmente atende cerca de 39 milhões de beneficiários, incluindo o BPC, sendo que 67% desse grupo recebe até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitirão uma portaria conjunta com os ajustes nos benefícios previdenciários. Esse percentual também corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.

O INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, encarregada de arrecadar as contribuições destinadas à sustentação do Regime Geral da Previdência Social. Este regime é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, como aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, entre outros, que fazem parte do conjunto de Atividades Exclusivas de Estado.

Esses benefícios são concedidos aos indivíduos que adquirem o direito a eles conforme estabelecido pela legislação. O INSS atua em parceria com a Dataprev, uma empresa de tecnologia encarregada do processamento de todos os dados relacionados à Previdência.

Além do regime geral, estados e municípios têm a possibilidade de criar seus próprios regimes, financiados por contribuições específicas.

FONTE CAPITALIST

3 de junho de 2023

Após aumentar o próprio salário em 300%, Zema quer congelar salários dos servidores por 9 anos

No último dia 3 de maio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que aumentou o próprio salário e o de seus secretários em quase 300%. Agora, menos de 30 dias depois, o político volta a alegar crise financeira para pedir o desarquivamento do Projeto de Lei 1.202/2019, que trata da adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O objetivo do governador é ter instrumentos para conseguir congelar salários dos servidores mineiros por nove anos, além de abrir espaço para as privatizações da Cemig e Copasa (clique aqui e saiba mais).

Desde que a proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o SINJUS-MG se posicionou contra e articulou junto a outros sindicatos e aos parlamentares para que o PL não fosse aprovado. Essa foi uma batalha durante todo o primeiro mandato de Romeu Zema e, ao que tudo indica, também será uma luta permanente nos próximos anos.

Por isso, o SINJUS está atento à retomada da tramitação do PL do RRF no Legislativo estadual e vai intensificar as reuniões com lideranças políticas para tentar impedir novamente esse ataque aos servidores e ao patrimônio do povo mineiro.

“INFELIZMENTE, COM A REELEIÇÃO, ROMEU ZEMA GANHOU MEIOS PARA PROSSEGUIR COM O DESMONTE DO SERVIÇO PÚBLICO E COM A TENTATIVA DE TRANSFERIR EMPRESAS PÚBLICAS PARA GRUPOS PRIVADOS. PARA AGRAVAR, ESTÁ EM CURSO TAMBÉM A TENTATIVA AMPLIAR AS ISENÇÕES FISCAIS E O PERDÃO DE DÍVIDAS ÀS EMPRESAS QUE TÊM PROXIMIDADE DO GOVERNO, ENQUANTO A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O TRABALHADOR MINEIRO SEGUE AUMENTANDO. DIANTE DE TUDO ISSO, É, NO MÍNIMO, UMA CONTRADIÇÃO ESSE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO PL DO RRF À ASSEMBLEIA”, RESSALTA O COORDENADOR-GERAL DO SINJUS, ALEXANDRE PIRES.

SEM CRISE PARA OS ALIADOS DE ZEMA

Em março, o governador Romeu Zema enviou à ALMG um projeto de lei que perdoa a dívida tributária de locadoras de veículos, além de alterar a legislação vigente para que novas cobranças não sejam realizadas. A medida tem como um dos principais beneficiários o grupo Localiza.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), se a proposta for aprovada, nos próximos três anos, o estado renunciará a R$4,7 bilhões em receitas de IPVA devido aos benefícios fiscais concedidos às locadoras de veículos.

DIGA NÃO AO RRF EM MINAS!

Como era previsto em caso de reeleição de Romeu Zema, o risco do congelamento de salários e carreiras, de suspensão de concursos, de extinção de direitos como adicionais de desempenho (ADE), quinquênios, trintenários e férias-prêmio volta a rondar os servidores mineiros.

Por isso, todos precisamos nos mobilizar e pressionar os deputados estaduais cobrando posicionamentos e ações contra o RRF em Minas. Acompanhe as mídias dos SINJUS e fique informado sobre os desdobramentos dessa frente de batalha.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Com informações de Sinfazfisco-MG e Coluna Thiago Herdy no Portal Uol

FONTE SINJU

28 de outubro de 2022

Mesmo sem novo reajuste da Petrobras, preço da gasolina sobe; qual o motivo?

Estatal segura reajuste desde o início de setembro, mas preço do combustível nas bombas aumenta segue aumentando.

A gasolina ficou mais cara nos postos brasileiros pela segunda vez consecutiva na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar do aumento, a Petrobras não reajusta seus preços desde o início de setembro.

O preço do combustível vendido no país está em defasagem há seis semanas, conforme aponta o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Enquanto isso, a estatal segura novos aumentos a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com informações do jornal O Globo, o candidato à reeleição quer frear a todo custo qualquer aumento antes do segundo turno das eleições. A queda nos preços da gasolina e do diesel é uma de suas principais estratégias de campanha para conquistar leitores.

Caso a correção seja aplicada, a gasolina ficará 12,27% mais cara para as distribuidoras, ou R$ 0,46 por litro.

Motivos do aumento

O preço médio nacional da gasolina chegou a R$ 4,79 por litro na primeira semana de outubro, subindo para R$ 4,86 (+ 1,46%) na semana seguinte. No dia 22 de outubro, a média foi a R$ 4,88, aumento de 0,41%.

Sem novos reajustes por parte da Petrobras, especialistas acreditam que o aumento é justificado por vários motivos. O principal deles é que os postos já estão antecipando a correção prevista para depois das eleições.

“Mesmo com a Petrobras não alterando o valor da gasolina, já há um movimento dos próprios distribuidores e postos”, diz o economista Igor Lucena.

Além disso, os estados têm se movimentado para evitar as perdas geradas pelo corte no ICMS dos combustíveis. No Ceará, por exemplo, o governo aplica o teto de 18% estabelecido nacionalmente, mais 2% de imposto referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Outra explicação é que as refinarias privadas estão reajustando seus preços normalmente, como é o caso de Mataripe.

Para os especialistas, o preço da gasolina no Brasil subirá de qualquer forma nas próximas semanas. Em algum ponto, a Petrobras terá que voltar a adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI) e encher o tanque ficará mais caro para os brasileiros.

FONTE EDITAL CONCURSOS

26 de fevereiro de 2022

Visitas são suspensas em presídios de Minas neste fim de semana

Os detentos das unidades prisionais de Minas Gerais não receberão visitas neste fim de semana. O motivo é a greve dos profissionais da segurança pública. Eles pedem recomposição salarial. Categoria e governo ainda não chegaram a um consenso. A paralisação já dura quatro dias. Nesse período, estão suspensos banho de sol e visitas aos detentos.

o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindpen), Jean Ottoni disse que além do pedido de melhoria salarial os policiais penais ainda denunciam as más condições para trabalho e a superlotação do sistema prisional.

“A categoria segue o que foi combinado em Assembleia. Estamos dentro das unidades prisionais, continuamos trabalhando e exercendo o nosso papel, mas visitas e banho de sol não terão. Não temos a quantidade necessária de policiais penais para cumprir esta tarefa. Não queremos e não podemos colocar a vida da sociedade em risco. As visitas não tem nem lugar para ficar.As unidades prisionais se transformaram em ambientes inóspitos”, pontuou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindpen), Jean Ottoni.

Nelson Hungria

De acordo com policias penais que trabalham na unidade Prisional Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte, existe a possibilidade de ter confusão na portaria da unidade, neste fim de semana. As famílias dos detentos não foram orientadas sobre a suspensão das visitas.

“Os familiares dos detentos não foram comunicados sobre a suspensão das visitas, neste fim de semana. A probabilidade é que ocorra confusão na portaria. O que as famílias sabem é das informações que são veiculadas na mídia”, disse um policial penitenciário que preferiu o anonimato.

23 de janeiro de 2022

Apesar de prejuízos sucessivos, Umuarama garante serviço e está de olho na licitação; empresa não descarta aumento da passagem

Atuando há 7 meses em caráter emergencial no transporte público em Lafaiete, a Umuarama frisou que vai cumprir integralmente o contrato com a prefeitura até a licitação para a escolha empresa que prestará o serviço por 20 anos.
Nossa reportagem conversou com a direção da empresa que confirmou que graças ao subsídio mensal de R$ 233 mil, agora renovado até final de 2022, foi possível manter as atividades em pleno funcionamento.
A empresa disse que nos 7 meses obteve prejuízos mensais em torno de R$100 mil. Até agora os déficits mensais apurados a empresa tem conseguido honrar com seus compromissos em dia, principalmente os salários e 13° que já foram todos pagos nas devidas datas.

“Conseguimos através da aprovação da Câmara a extensão do subsídio o que nos deixa mais tranquilos. Sabemos que o setor passa por moimento de crise, mas vamos superando os desafios e confiamos no mercado de Lafaiete”, assinalou Josué Ribeiro, Gerente da Umuarama em Lafaiete.
Ele informou que mesmo diante da renovação do valor subsídio até dezembro de 2022, a empresa não descarta um pedido de reajuste da tarifa para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Ele adiantou que a empresa irá participar da licitação. “Viemos com a perspectivas de participar da licitação e a possiblidade de assumirmos o serviço por um contrato mais longo e seguro. Na verdade até agora não obtivemos lucro pelo investimento feito em Lafaiete”, comentou.
Segundo ele, foram investidos em ônibus mais de R$ 15 milhões além de outros gastos como na adaptação da garagem com aquisição de um tanque de abastecimento próprio, totalizando mais de R$ 300 mil.
“A gente tem a perspectiva de 2022 o mercado foi melhorar principalmente com a volta da vida ao normal e retorno das aulas. Estamos confiantes”, finalizou.

30 de novembro de 2021

Auxílio Brasil com valor de R$ 400 pode NÃO ser pago

De acordo com informações de bastidores, Governo estaria admitindo que pode não conseguir pagar R$ 400 no Auxílio Brasil

O Governo Federal vem prometendo há vários meses que vai pagar um valor mínimo de R$ 400 no seu novo Auxílio Brasil. O próprio Presidente Jair Bolsonaro vem dizendo isso em várias oportunidades. O fato, no entanto, é que isso ainda não aconteceu e há uma chance de não acontecer.

De acordo com o próprio Palácio do Planalto, o aumento no valor do Auxílio Brasil está condicionado à aprovação da PEC dos Precatórios no Senado Federal. Esse é o texto que, em tese, libera espaço dentro do teto de gastos para os pagamentos turbinados do programa. Essa condição não é bem uma novidade. Faz tempo que o poder executivo vem falando sobre isso.

Acontece, no entanto, que algo mudou no meio do caminho. No final da última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Esse texto passou com uma série de mudanças que irão possibilitar a entrada de mais pessoas no projeto. A projeção agora passou de 17 milhões para 20 milhões.

O que não mudou mesmo é a previsão de orçamento do Governo para os pagamentos do próximo ano. Isso implica dizer que o Planalto já vai ter que gastar mais com a entrada de mais 3 milhões de pessoas no projeto. Pode ser, portanto, que nem todo mundo consiga chegar a esse patamar mínimo de R$ 400 prometido pelo Planalto.

Em entrevista recente, o relator da MP do Auxílio Brasil, Deputado Marcelo Aro (PP-MG) disse que o valor do benefício não está no seu texto. Ele argumentou que a promessa de pagar R$ 400 mínimos é exclusiva do Governo Federal e que eles é que terão que saber como irão conseguir esse dinheiro.

O que diz o Ministério

O Ministério da Cidadania afirma que está acompanhando toda essa situação de perto. Em nota, eles disseram que não podem fazer projeções neste momento, porque o fato é que essa MP com essas mudanças ainda não foi completamente aprovada.

Isso é verdade. Esse texto passou pela Câmara e ainda precisa passar pelo Senado. Mas se o texto for completamente aprovado, o Ministério admite que vai precisar fazer mudanças nas suas projeções de pagamentos.

Como anda a PEC dos Precatórios

Além da MP do Auxílio Brasil, o Governo ainda tem que aprovar, em tese, a polêmica PEC dos Precatórios. Esse é outro texto que já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados, mas que segue no Senado neste momento.

Pelo que o Governo alega, esse é o texto que libera espaço dentro do teto de gastos para os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil. E isso inclui não só o aumento do valor do programa, como também a elevação no número de usuários.

O Auxílio Brasil

No meio de tanta indefinição, dá para dizer que o fato mesmo é que o Governo já começou os pagamentos do Auxílio Brasil desde o último dia 17 de novembro. Neste primeiro momento, apenas os usuários que estavam no Bolsa Família até novembro é que estão recebendo o montante.

Os valores também ainda não estão turbinados. Como dito, o Planalto promete pagar um mínimo de R$ 400 por pessoa. Mas a média inicial é de R$ 220. Aparentemente, o Governo vai ter que escolher entre pagar o Auxílio para mais gente com patamares menores, ou pagar montantes maiores para mais gente. Para você, qual seria a melhor opção?

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

2 de setembro de 2021

Novo salário mínimo em 2022 não terá aumento real

De acordo com a proposta de orçamento para o ano de 2022, salário mínimo não terá aumento real novamente. Entenda

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2022. Neste documento, o Planalto divulgou qual é a sua ideia de valor do salário mínimo para o próximo ano. Será de R$ 1.169. Hoje, ainda de acordo com o poder executivo, esse patamar é de R$ 1100. Então teríamos portanto uma elevação de 6,27%.

De acordo com analistas econômicos, isso não é um aumento real. Significa dizer portanto que o Governo se baseou apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para chegar neste número. Eles olham apenas a questão da inflação para traçar uma estratégia para o salário mínimo no próximo ano. Pelo menos é o que se sabe.

O que tudo isso quer dizer na prática? Significa afirmar que o trabalhador não vai sentir esse aumento no dia a dia. Isso porque se entende que ao mesmo tempo que o Governo vai subir o salário, os produtos também irão subir de preço em uma mesma proporção. Então, vai dar uma certa sensação de que nada mudou.

Na prática, o objetivo do Governo é fazer apenas com que o brasileiro não perca o poder de compra. Então tudo aquilo que o cidadão consegue comprar hoje, ele vai conseguir comprar no próximo ano. Nem mais, nem menos. Isso porque o salário subiu apenas para que esse indivíduo consiga acompanhar o crescimento nos preços dos produtos.

Em tese, esse número de R$ 1169 ainda não é fechado. Tudo pode mudar a qualquer momento. Como dito, o Governo Federal mandou apenas uma proposta de orçamento. De qualquer forma, analistas acreditam que o poder executivo dificilmente vai colocar um aumento no real nessa renda nos próximos meses. Isso não aconteceu nos anos anteriores.

Preços

A notícia do salário mínimo sem aumento real para 2022 acabou causando uma certa indignação nas redes sociais. Principalmente porque esse anúncio acontece em um momento de piora do custo de vida no Brasil.

Nesta quarta-feira (31), por exemplo, o Governo Federal anunciou um aumento nos valores da conta de energia elétrica. Além disso, as pessoas estão reclamando muito dos preços do botijão de gás em todas as regiões do país.

Isso sem falar das reclamações dos preços dos alimentos. Quem costuma ir ao supermercado para fazer compras, está voltando para casa com menos produtos do que costumava comprar em anos anteriores.

Além dos salários

De acordo com membros do Governo Federal, a aposta maior neste momento vai para além dos salários: o Palácio do Planalto quer investir pesado nos auxílios para a população carente neste momento no Brasil.

Entre outras coisas, o Governo Federal quer investir na criação do novo Bolsa Família. O projeto deve atender algo em torno de 17 milhões de pessoas a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos essa é a ideia.

Além dele, o Governo Federal também deve anunciar outros programas sociais através do seu novo Ministério do Trabalho. No entanto, ainda não dá para saber muitos detalhes sobre esses projetos novos.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS