somalto - Correio de Minas

19 de agosto de 2023

A lei chegou! operação da PM de combate ao som alto e perturbação do sossego na avenida prende dois infratores

Na madrugada deste sábado (190, a Polícia Militar de Minas Gerais desencadeou uma operação conjunta com os moradores das imediações da Avenida Prefeito Telésforo Candido de Resende em Conselheiro Lafaiete (MG). Batizada de “Operação Morfeu”, essa ação teve como objetivo principal coibir a perturbação do sossego público causada pelos sons automotivos com volume excessivo que vinham incomodando a tranquilidade da região.

Em consonância com o Artigo 42 do Decreto Lei nº 3.688, datado de 03 de Outubro de 1941, que versa sobre a contravenção penal relacionada à perturbação do sossego alheio, a operação Morfeu foi meticulosamente planejada para atender aos apelos da comunidade local que vinha sofrendo com os abusos sonoros provenientes de veículos equipados com aparelhagens de som de alta potência.

A participação dos moradores da região foi crucial para o sucesso da operação. Através de denúncias e colaboração ativa, a polícia pôde mapear os pontos críticos onde os sons automotivos estavam causando maior impacto negativo na qualidade de vida da população. Com a parceria da comunidade, a ação ganhou força e legitimidade, reforçando a importância da cooperação mútua entre as autoridades e os cidadãos.Durante a execução da Operação Morfeu, foram realizadas abordagens em locais estratégicos, visando identificar os veículos infratores e responsáveis pela perturbação sonora. Como resultado direto da ação, dois indivíduos foram detidos em flagrante por desrespeitar o Artigo 42 do Decreto Lei nº 3.688, que configura como contravenção penal perturbar o trabalho ou o sossego alheios abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

Além disso, duas aparelhagens de som automotivo, que eram utilizadas pelos autores em seu veículos, foram apreendidas.As autuações pertinentes foram lavradas de acordo com as normas legais, reforçando o compromisso das autoridades em coibir práticas que afetem o bem-estar e a tranquilidade dos cidadãos. A Operação Morfeu se tornou um exemplo de como a colaboração entre a polícia e a comunidade pode trazer resultados concretos na busca por uma convivência pacífica e harmoniosa.Ao final da operação, a sensação de alívio era visível entre os moradores da Avenida Prefeito Telésforo Candido de Resende, que finalmente puderam desfrutar de um ambiente mais tranquilo e sossegado.

A ação demonstrou que, quando a sociedade se une em prol de um objetivo comum, é possível alcançar mudanças positivas e significativas em nosso entorno.A Operação Morfeu não apenas trouxe resultados imediatos, mas também ressaltou a importância do diálogo entre as partes interessadas e a aplicação consciente da lei para a construção de um ambiente urbano mais harmonioso e amigável. A Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com os moradores, reafirmou seu compromisso em preservar a qualidade de vida da comunidade e garantir o respeito aos direitos de todos.

Participe-povo
foto capa meramente ilustrativa

19 de agosto de 2023

A lei chegou! operação da PM de combate ao som alto e perturbação do sossego na avenida prende dois infratores

Participe-povo
foto capa meramente ilustrativa

22 de abril de 2023

Moradores cobram fim da bagunça, confusão, baderna, som alto e consumo de drogas na avenida: “precisamos de um basta”, assinalam moradores

Acontece no próximo dia 8, a partir das 18:30 horas, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a situação e balbúrdia, confusão, som alto e consumo de drogas aos finais de semanas e feriados na avenida Telésforo Cândido de Resende, em Lafaiete (MG). A iniciativa, do Vereador Vado Silva (DC), é resultado da pressão de moradores da área central que estão revoltados a situação de baderna a que estão submetidos.

E falta de cobrança, não é caso! Eles já até apelaram ao Ministério público a busca de uma solução, mas ainda convivem com o dilema e a confusão que se instala no local prejudicando milhares de moradores.

O som alto, consumo de drogas e motos barulhentas afligem os moradores. “Temos uma bebê recém nascido e chegado o final de semana nossa vida fica um martírio. O som alto vindo de um comércio não deixa nossa criança dormir e muito menos nossa família. Parece que estamos em uma cidade sem lei”, disparou um morador que nos enviou um vídeo sobre a situação da avenida Telésforo Cândido de Resende. Som em carro leva barulho ensurdecedor para várias ruas.

Diversos moradores que reclamaram da recorrente situação citaram que levaram a denúncia a diversos órgãos inclusive a PM, porém sem uma solução. “É a perturbação da ordem e do sossego. Quando a PM chega os infratores se comportam bem e abaixam o som. Mas é a PM deixar o local que a balbúrdia se instala novamente. Isso é contra a lei e bar em questão já foi relatado mas sem uma atitude com maior austeridade”, reclamou uma moradora.

Audiência

Inconformados com a situação, os moradores resolveram levar a questão à discussão pública envolvendo a sociedade. “Acreditamos que somente tornando o nosso problema e trazendo a sociedade para a discussão podemos resolver esta pendenga”, comentou um dos organizadores de um abaixo assinado encaminhado a Câmara quando os moradores levaram aos vereadores a sugestão de uma audiência pública para discutir a situação inclusive uso de drogas ao entorno da avenida como as Ruas Tavares de Meio, Jacinto Siqueira, José Nicolau de Queirós, Narciso Júnior e outras vias.

3 de abril de 2023

Cidade sem lei: som alto, algazarra e baderna: moradores relatam drama na área central aos finais de semana e feriados; veja vídeo

Moradores da área central de Lafaiete estão com os nervos a flor da pele e não mais suportam a situação constrangedora a que são submetidos aos finais de semana e feriados Falta de reclamação e cobrança não é o caso! Eles já apelaram para todas as autoridades mas a situação permanece inalterada e insuportável. O som alto, consumo de drogas e motos barulhentas afligem os moradores. “Temos uma bebê recém nascido e chegado o final de semana nossa vida fica um martírio. O som alto vindo de um comércio não deixa nossa criança dormir e muito menos nossa família. Parece que estamos em uma cidade sem lei”, disparou um morador que nos enviou um vídeo sobre a situação da avenida Telésforo Cândido de Resende. Som em carro leva barulho ensurdecedor para várias ruas.

Audiência

A audiência, feita por requerimento pelo Vereador Valdo Silva (DC), foi aprovada pelos vereadores e a data ainda será agenda pela Câmara.

12 de outubro de 2022

Som alto termina com facada e briga com barra de ferro

O fato ocorreu nesta tarde (12) no Alto das Mercês, em São João Del Rei (MG), quando a PM foi acionada para uma perturbação de sossego, onde moradores de uma casa estariam com o som em alto volume. O problema já aconteceu outras vezes e ocorrências foram registradas. Policiais conversaram com os moradores que logo diminuíram o volume do som. Algum tempo depois, policiais foram novamente acionados no local, desta vez por briga.

Os moradores onde o som estava alto disseram que assim que a PM foi embora, um dos vizinhos, estava alterado em frente a grade da casa portando uma barra de ferro, sendo um deles foi atingido por um golpe na cabeça e no ombro, além de ter os vidros da porta danificados. Neste momento, um morador aplicou uma facada no braço do autor. Já a mãe do autor da facada, disse que os moradores da casa é que insultaram o filho dela por ter acionado a polícia, devido a isso o filho saiu e levou a facada no braço.

1 de março de 2022

PM reprime aglomeração em bar, prende mulher e donos de carros automotivos

Em Dores de Campos, perto de São João Del-Rei (MG), a PM apreendeu equipamentos de som de autores que descumpria Decreto de não haver aglomerações

Durante operação batida policial constatou-se uma grande aglomeração de pessoas em frente a um Bar e um som em alto volume. Devido a isso, os militares comparecem no estabelecimento e apreenderam uma Caixa de Som JBL a qual estava ligada em alto volume.

Proprietária foi caixa presa e conduzida para assinatura do TCO. Em seguida, policiais perceberam que nas proximidades do evento, veículos automotores com som em alto volume, sendo apreendido 02 equipamentos de som e dada voz de prisão ao proprietários, devido a perturbação e ao descumprimento do Decreto Municipal n. 03, de 06 de janeiro de 2022.

13 de dezembro de 2021

Homem reclama de som alto e é alvo de sete disparos

Vítima foi até o endereço em um carro para ameaçar com um revólver dois homens, de 35 e 55 anos, pai e filho

Um homem, de 20 anos, foi alvo de sete disparos de arma de fogo após reclamar de som alto em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O crime aconteceu na noite desse domingo na avenida das Américas, no bairro JK.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi até o endereço em um carro para ameaçar com um revólver dois homens, de 35 e 55 anos, pai e filho, por causa de som alto na rua.

Em seguida, a vítima tentou dar coronhadas no homem, de 35 anos, mas acabou deixando a arma cair. O homem, então, conseguiu pegar a arma do chão e atirar sete vezes contra o jovem, que saiu correndo do local.

Ao ser encontrado, o jovem confirmou a versão e disse que o pai dele, de 42 anos, também estava envolvido na confusão. Os quatro foram levados para delegacia prestar depoimento.

FONTE O TEMPO

7 de outubro de 2021

Moradores reclamam de som alto e perturbação do silêncio provocados por boate no centro de Lafaiete

Moradores da Rua Tavares de Melo, em Lafaiete, reclamam da poluição sonora e perturbação do silêncio provocados por uma danceteria que funciona no última andar em de um prédio.

Eles acionaram nossa redação e cobraram uma ação fiscalizatória da prefeitura já que o comércio atua de maneira irregular sem uso de máscara provocando aglomeração. Uma denúncia foi protocolada na ouvidoria sob nº 858, mas sem resposta.

O estabelecimento funciona até a madrugada aos finais de semana com shows usando canhões de luz direcionadas as residências e apartamentos ao entorno. “A música toca altíssima e ao ar livre até 2 horas da manhã”, protestou um morador.

No dia 18/9, o estabelecimento começou a funcionar mais cedo, às 16:00 horas, no mesmo estilo, música alta e ao escurecer canhões de luz. Neste dia, a polícia e também o corpo de bombeiros foram acionados. Foi feito boletim de ocorrência e os donos do estabelecimento tiveram um tempo para fechar a boate.

Foi apresentado pelo responsável pela boate um alvará liberação pela prefeitura de Lafaiete autorizando o funcionamento de um bar/restaurante com entretenimento.

No domingo (3) não houve expediente, pois uma série de correções eram necessárias, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Entre elas manter as pessoas sentadas, pois não estavam autorizados a funcionar como boate e normas de preservação do sossego para isolar o som alto.

Um dos responsáveis pela boate procurou os moradores da rua e se desculpou alegando que tinha licença para funcionamento e alvará de bar/restaurante e iria adequar o uso do local para tal, colocando mesas e mantendo um som ambiente.

Porém na sexta-feira (24) já voltou com música alta novamente e som do lado de fora, no sábado e domingo o mesmo ocorreu. O estabelecimento continua trazendo atrações como DJs, anunciando shows e bailes, no ambiente interno (sem isolamento acústico) e no ambiente externo.

Moradores agora cobram fiscalização sanitária e dos fiscais de posturas. Um abaixo assinado foi protocolado no Ministério Público cobrando medidas para a preservação do ambiente dentro das normas adequadas de convivência social. “Não somos contrários as atividades comerciais, mas desde que respeitem as legislações”, disse o autor da denúncia.

Nossa reportagem questionou a prefeitura e aguarda as respostas.

23 de dezembro de 2018

Comerciantes reclamam de som alto na Praça Getúlio Vargas e cobram solução

Comerciantes cobram fiscalização da prefeitura no abuso de som alto na Praça Getúlio Vargas

Comerciantes e clientes que frequentam o comércio da Praça Getúlio Vargas reclamam da poluição sonora que tomou o local.

Nossa redação recebeu diversas denúncias do abuso de som alto sem qualquer fiscalização. O som de uma loja eclode pela praça irritando clientes e comerciantes em geral. Segundo informações a gerente já foi avisada, mas de nada resolveu. Os comerciantes pedem uma fiscalização no local contra o abuso cometido.

A legislação

O comércio de Conselheiro Lafaiete foi proibido pelo município de colocar locutores e som nas portas das lojas com base na Lei nº 5132, de 02 de outubro de 2009.

A lei proíbe a propaganda sonora em estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, por meio do uso de caixa de som fixa na calçada ou no interior do estabelecimento, voltada para a calçada ou de alguma forma projetando o som para a via pública, no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete. Embora tenha sido aprovada em 2009, somente agora está sendo colocada em prática pela atual administração municipal.

O descumprimento da lei prevê multa no valor de 50 UFM`s (Cinquenta Unidades Fiscais do Município), duplicada a cada reincidência, além de apreensão do equipamento sonoro, cassação do alvará de funcionamento ou de localização, em caso de estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviços, a partir da aplicação da terceira multa.