Ação está no Supremo desde 1997 e trata de uma decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Um julgamento, que deve ser retomado neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Revisão da vida toda está diretamente ligada ao valor que milhares de cidadãos poderão receber da aposentadoria do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a chamada revisão…
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Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7…
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Milhares de aposentados poderão se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal Milhares de aposentados de todo o país muito em breve poderão se beneficiar com a decisão do…
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Colegiado analisa nesta terça-feira (3) recurso que envolve a validação de pensão para quatro cachorros comprados ao longo do relacionamento de um casal. Decisão vai criar jurisprudência A Terceira Turma…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades nesta terça-feira (1º) e os julgamentos na quarta-feira (2), com a pauta das sessões definida para o primeiro semestre de 2022.O STF…
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Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, nesta sexta-feira, a portaria do Ministério do Trabalho…
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O colegiado do STF desproveu, por maioria dos votos, um recurso em que uma empresa de Uberlândia (MG) pretendia recolher o imposto no estado de Goiás, onde havia realizado o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nessa segunda-feira (17/08), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por seis votos a quatro, a Corte declarou inconstitucional…
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