subsidio - Correio de Minas

27 de maio de 2023

Subsídio da Rota Real chega a valor milionário

Nos últimos meses, o subsídio concedido à empresa Rota Real, responsável pelo transporte público em Ouro Preto, atingiu valores milionários. Esse valor foi repassado na Audiência Pública realizada hoje (24) na Câmara Municipal da cidade.

O auxílio tingiu a expressiva marca de R$ 4 milhões de reais. A motivação da audiência foi a apresentação da prestação de contas, referente aos pagamentos do subsídio tarifário da empresa que presta serviço público de transporte coletivo urbano. Contudo, durante o evento, os parlamentares levantaram insatisfação quanto ao benefício dos subdistritos. O vereador Vantuir (PSDB) explicou à Rádio Real Fm.

“A audiência foi realizada para a prestação de contas dos gastos, que totalizaram aproximadamente 4 milhões. Mensalmente, foram repassados valores em torno de 500 mil a 400 mil, gerando esse gasto de 4 milhões no subsídio. Esse subsídio trouxe uma economia para nossa população, evitando que a diferença de 30% a 39% fosse repassada aos usuários. No entanto, observamos que a maioria dos distritos e subdistritos de nossa cidade não está sendo atendida, o que mudou um pouco o rumo da audiência. Os vereadores sentem que nossos distritos e subdistritos estão sendo deixados de lado em relação ao atendimento. Portanto, apesar de entendermos a necessidade do subsídio, é importante que nossa população também seja atendida”, disse Vantuir à Real.

Diante desse cenário, foi sugerido que seja realizado um estudo abrangente da mobilidade urbana no município, a fim de identificar as necessidades da população e melhorar a qualidade do serviço prestado pela Rota Real. Essa proposta recebeu apoio tanto do vereador Silva quanto do secretário Gonçalves, que se comprometeram a buscar soluções para atender às demandas da população de Ouro Preto.

A Câmara Municipal desempenha um papel fundamental nesse processo, cobrando a realização do estudo e garantindo que a população seja devidamente atendida, não apenas por meio do subsídio, mas também com um serviço de transporte público eficiente e de qualidade.

Com o objetivo de cumprir a legislação vigente, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito apresentou a prestação de contas trimestralmente, como determinado pela lei que aprovou o subsídio da Rota Real em Ouro Preto. Durante a audiência, os vereadores fizeram ponderações e contribuições importantes, fortalecendo o compromisso de transparência e eficiência na gestão do transporte público em Ouro Preto.

FONTE JORNAL GALILÉ

16 de dezembro de 2022

Câmara aprova novo subsídio a empresa de transporte de mais de R$400 mil/mês

Por dois votos contrários dos vereadores Pedro Américo (PT) e Giuseppe Laporte (MDB), a Câmara, em segunda votação, a concessão do subsídio mensal tarifário ao em Conselheiro Lafaiete (MG), como forma de custeio financeiro com a finalidade de diminuir ou isentar o valor da tarifa cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público. Pelo projeto aprovado, o subsídio sobe de R$233 mil para R$ 420.832,93 para a próxima concessionária do serviço.
Segundo o texto enviado a Câmara a empresa PLANUM Planejamento e Consultoria Urbana LTDA EPP, especializada em consultoria e assessoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico e elaboração de minutas de termos de referência, edital de licitação e exploração dos serviços de transporte coletivo apontou a necessidade pelo aporte financeiro mensal no valor do projeto enviado a Câmara para manter o equilíbrio econômico-financeiro da operação do transporte e o contratado da nova concessão.

Novo edital

O valor não vale para a Umuarama, mas para a próxima concessionária cujo edital de licitação deve ser lançado ainda este ano, conforme avaliaram os vereadores. “O prefeito depende da aprovação deste projeto para lançar o valor tornando o edital mais atrativo. Acredito que ainda este ano, seja publicado este edital”, informou o Vereador Sandro José.
No final de outubro, a Câmara rejeitou o Projeto de Lei nº 103-E-2022 que aumentaria dos atuais R$233 mil para R$305 mil até julho de 2023 o subsídio repassado a empresa Umuarama que opera o sistema desde agosto de 2021.
Com o novo projeto aprovado do subsídio abre-se a perspectiva de novo aumento do valor do repasse ao pretendido pela Umuarama.

25 de outubro de 2022

E agora José? Em decisão polêmica, Câmara rejeita projeto de aumento para R$305 mil de subsídio a Viação Umuarama

Uma votação fez com que a Câmara de Lafaiete rejeitasse ontem (24) Projeto de Lei nº 103-E-2022 que aumentaria dos atuais R$233 mil para R$305 mil até julho de 2023 o subsídio repassado a empresa Umuarama que opera o sistema desde agosto de 2021. Lafaiete viveu um calvário sem precedentes quando a população ficou sem o transporte público regular, substituído por vans. A decisão abre uma crise no setor e cria uma dor terrível para o prefeito Mário Marcus.

A votação

Para a aprovação do projeto seriam necessários maioria absoluta dos 13 vereadores, isto é 8 votos. Porém no momento da votação, apenas 9 vereadores estavam em plenário. Sem pedir composição do quórum, o projeto recebeu 6 votos favoráveis e 3 contrários (Sandro José, Giuseppe Laporte e Pedro Américo) derrubando a possibilidade de aumento do subsídio.
Sandro ainda tentou em vão persuadir de que o plenário seria soberano para reverter a decisão mas foi alertado de que a manobra não era regimental. “Que isso sirva de exemplo para o que prefeito proceda definitivamente a licitação do transporte público e uma empresa assuma o sistema de uma vez por todas”, criticou Pedro Américo (PT). “Fico sempre calado nesta Casa, mas temos que ter mais seriedade nas votações e a ausência no plenário. Agora quero ver como se vão resolver a situação e o povo pode ficar sem transporte já que a empresa alega prejuízo”, pontou o Vereador Renato Pelé (Podemos).

Repercussão

Apesar das críticas a prestação de serviços da Umuarama, em especial a falta de linhas em diversos bairros, o Projeto de Lei seria aprovado com facilidade no plenário, mas a sua recusa pode comprometer o transporte público. A Umuarama vinha insistindo no pedido de reequilíbrio do contrato desde junho. Ela até reclamou da falta de boa vontade da prefeitura em resolver a situação que afeta diretamente os cofres da concessionária.
Outro fator é a demora da prefeitura em abrir a licitação para a contratação definitiva da nova empresa. Os estudos para elaboração do termo de referência do edital já foram concluídos, mas os vereadores questionam a lentidão do processo e cobraram acesso às informações.
“Infelizmente é muita morosidade”, reclamou o Presidente da Câmara, o Vereador Oswaldo Barbosa (PV).
Com a rejeição a Umuarama vai receber até dezembro o valor do subsídio de R$233 mil. O projeto poderia entrar novamente em votação somente em 2023.
Entramos em contato com a direção da empresa em Lafaiete que não quis se pronunciar. “Vamos aguardar a posição agora da prefeitura”, resumiu Josué Silva, Gerente da Umuarama.

Participação e incoerência

Antes da votação do projeto, a Câmara estava lotada de grupos para acompanhar o projeto que instituiria a Semana da Diversidade que gerou um tremendo clima de hostilidade e confusão. Com a retirada de pauta da iniciativa da Vereadora Damires Rinarlly (PV), os populares evacuaram o plenário quando estava em discussão um dos projetos mais importantes para Lafaiete na solução do transporte público e que pode impactar até mesmo no aumento da tarifa.

26 de setembro de 2022

Vale emite alerta sobre falsa mensagem de subsídio de R$ 1 mil que circula nas redes sociais

A mineradora Vale divulgou nesta segunda-feira (26) um alerta sobre uma falsa mensagem sobre um subsídio de segurança da mineração que está sendo compartilhada nas redes sociais em nome da empresa.

O conteúdo que circula nas redes sociais, principalmente em grupos de WhatsApp, trata-se de um link atribuído a Vale, alegando ser um subsídio de segurança de mineração pelo 80º Aniversário da Vale. Ao acessar o link, é possível visualizar uma mensagem que afirma que, caso a pessoa responda um questionário, ela terá chance de ganhar R$ 1.000,00 (mil reais).

“Se você recebeu uma mensagem, não clique no link e nem resposta ao questionário. Ao receber informações pelo celular que envolvam o nome da nossa empresa, cheque se está divulgada em algum dos nossos veículos internos oficiais, como intranet e Vale@”, alerta a Vale.

O comunicado foi divulgado após diversas pessoas, incluindo indivíduos de Itabirito, terem recebido o link com a mensagem atribuída à Vale. É importante que a população fique atenta para que não seja enganada por informações e notícias falsas.

O Sou Notícia procurou a Vale ainda no domingo (25) para solicitar uma resposta ao compartilhamento da fake news que usa o nome da empresa, mas até o momento não teve resposta.

FONTE SOU NOTICIAS

18 de agosto de 2022

Umuarama pede reequilíbrio do contrato: aumento do subsídio ou reajuste de tarifa para diminuir prejuízos em Lafaiete

A crise no transporte ainda apavora Lafaiete. Em agosto completou um ano do contrato temporário de operação pela Viação Umuarama do transporte público, em substituição a famigerada Presidente.
Em junho, em função dos constantes prejuízos, a concessionária protocolou um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, no qual ela solicita um aumento do subsídio, hoje na ordem de R$233 mil mês, ou o aumento da tarifa.
Nossa reportagem teve acesso aos números da empresa e em dezembro/2021 o custo de operação era de R$1.296.903,44 mensal e entre janeiro e julho de 2022 os custos subiram para R$1.448.971,50 mês, uma diferença em torno de R$ 200 mil.
O aumento se deve aos elevados custos de insumos, em especial o óleo diesel. Em dezembro custo do litro comprado pela empresa era de R$4,95 e agora em agosto está em R$6,28, sendo que durante este período chegou a custar R$7,42 o litro. A Umuarama ainda teve que pagar o aumento da folha salarial em função do dissídio coletivo na ordem de 14%. A média de passageiro, apesar da queda dos últimos 3 anos, se manteve 236 mil passageiros pagantes ao mês e o média total transportada incluindo a gratuidade, em torno de 306 mil passageiros.

Segundo Josué da Silva, gerente da unidade da Viação Umuarama, diante dos custos de operação, a passagem deveria estar em R$6,26 sem considerar o repasse do subsídio, com o repasse feito pela Prefeitura a tarifa ideal para cobrir todos os custos seria R$5,25 e hoje custa R$4,10. “Nossa idade média dos ônibus em circulação varia entre 5 e 6 anos. Poderíamos estar renovando os veículos, ou aumentando o número de linhas, mas o atual modelo nos impede de investimentos. Já protocolamos pedindo a redução do ISS e flexibilização na contratação de trocadores, mas não há avanços. Precisamos de tomada de decisão para que o serviço não fique inviável. Da forma que está, a manutenção do sistema continua inviável.” Mesmo com o novo edital, não esperam que em menos de 5 meses uma empresa esteja operando em Lafaiete devido a todos os tramites para contratação e início do novo contrato. “Precisamos de um novo modelo de transporte e um edital mais atrativo, caso contrário qualquer empresa que venha a ser ganhadora da licitação, não será fácil assumir o serviço. O valor de subsídio pago pela Prefeitura não é para gerar lucro a empresa que opera o serviço, ele é necessário para cobrir os custos do sistema e para que a tarifa paga pelo usuário fique mais atrativa e economicamente viável a todos que necessitam utilizar o serviço”, alertou.

1 de junho de 2022

Sem subsídio, Vereador Igor Souza alerta que Congonhas pode ficar sem transporte público

Mais um dilema em relação ao transporte público coletivo em Congonhas (MG). A empresa Turin, que atualmente tem a concessão para prestação do serviço, apresentou planilhas de custos que apontam um aumento que pesará no bolso do usuário e do trabalhador. Segundo o Vereador Igor Souza (PTB), caso o governo municipal não repassar o subsídio mensal de R$234 mil, aprovado ontem (31) na Câmara, em meio a uma grande polêmica, o preço da passagem saltará de R$3,80 para R$6,10. “É um grande absurdo. É natural que um serviço público, como é o caso do transporte coletivo, seja subsidiado em parte pelo governo, justamente para que o cidadão não pague essa conta sozinho. Por isso, sou a favor do pagamento do subsídio. Porém, isso não quer dizer que esse serviço possa ser entregue ao cidadão de qualquer maneira. A prefeitura tem o dever de fiscalizar o contrato e cobrar o atendimento de qualidade às necessidades do cidadão”, alertou o edil.
As principais reivindicações são a volta dos cobradores, maior circulação dos ônibus, novas rotas que atendam todos os bairros e pontualidade. “Transporte público é um serviço essencial para todos. O cidadão paga uma parte e a prefeitura paga a outra, mas a empresa tem que fazer o seu papel e trabalhar direito, com a qualidade que o povo merece”, salientou.

Igor fez um alerta de que a cidade pode ficar sem transporte público como acontece na vizinha Lafaiete quando para suprir o serviço as vans substituíram os coletivos trazendo um caos para os usuários. “Além disso, a empresa já manifestou intenção de abandonar o contrato caso o subsídio não seja pago, alegando prejuízo em razão dos últimos anos de pandemia. Mas se o serviço for paralisado, o governo será responsabilizado e o povo ainda mais prejudicado. O governo tem que agir rápido, considerando as necessidades urgentes do cidadão. E a partir de então, tomar todas as medidas necessárias para garantir a execução do serviço sem colocar a conta no bolso do cidadão”, pontou.

8 de abril de 2022

Umuarama pode ser multada por descumprir horários e reduzir linhas; secretário prevê subsídio para nova empresa

Pelo contrato não como aumentar o valor do subsídio de R$233 mil para R$300 mil

A concessionária provisória do transporte público em Lafaiete (MG) pode ser multada e sofrer penalidades por descumprir o contrato de prestação de serviço.
A informação foi divulgada pelo Secretário de Defesa Social, Rolf Ferraz, durante reunião na noite desta nesta quinta-feira (7) na qual ele foi convocado para prestar esclarecimento pelos vereadores.

“Há sim um processo administrativo instaurado, que tramita na Procuradoria, para apurar descumprimento do contrato, como a redução de linhas e descumprimento de horário”, adiantou.

Segundo ele, diversos itinerários já foram restabelecidos após notificação como nas comunidades de Almeidas, São Vicente e São Gonçalo.
Durante quase uma hora, Rolf Ferraz foi questionado pelos vereadores. Ele reconheceu que não há uma fiscalização efetiva e que a prefeitura não dispõe de informações que aferem a qualidade do serviço prestado. “Pelo contrato não como aumentar o valor do subsídio de R$233 mil para R$300 mil conforme aprovado pelo Conselho de Transporte e Trânsito”, informou.

A empresa Umuarama assinou contrato no dia 19 de julho de 2021 pelo prazo de um ano.

Edital

Sobre o edital para a contratação da concessionária definitiva, Ferraz foi sintético. “Será o mais breve possível, mas posso precisar data”, informou, mas previu a finalização do processo ainda este semestre.

Uma empresa foi contratada para elaborar um diagnóstico do transporte público que servirá de base de informações e dados técnicos para a elaboração do edital de concorrência pública.

Rolf classificou como bom o serviço prestado pela Umuarama. “Bem melhor que a Presidente. Hoje temos 80% das linhas atendidas”.

o Secretário de Defesa Social, Rolf Ferraz, durante reunião na noite desta nesta quinta-feira (7)/CORREIO DE MINAS

Plano de Mobilidade

Rolf assinalou que está em curso a licitação para a contratação da empresa para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana de Lafaiete e previu mudanças que vão interferir na melhoria da fluidez do trânsito, mas por outro, alertou que as alterações podem afetar interesses particulares.

“Precisamos melhorar a circulação dos ônibus. Hoje um veículo anda em torno de 0,9km por hora quando o ideal seria de 20 km/hora. Isso interfere no trânsito, no atraso do destino final e impacta na qualidade geral”, salientou.

Rolf explicou, ao ser perguntado pelo Vereador Vado Silva (DC), sobre a exploração do serviço de transporte por mais empresas. “Pelos estudos é inviável, pontuou.

Tecnologia

Ele garantiu com a nova concessão, com a introdução de novas tecnologias, para avaliar as linhas e horários via GPS, será um dos itens para resgatar a credibilidade do transporte público e melhor o sistema.

Tarifa subsidiada

Ele disse ser favorável a um estudo sobre a possibilidade do repasse de um subsídio para adoção da tarifa zero ou um valor simbólico de R$2,00 ou R$3,00, conforme sugestão do Vereador Vado Silva. “Acho interessante, mas inviável. Não descarto que a proposta seja analisada”.

“Já vimos que vem aumentando o número de usuários. Serão uma série de fatores e mudanças que vão afetar a melhoria do transporte com o novo edital e trabalhamos para o sistema seja sustentável para atrair as empresas. Entre elas a redução de 4% para 1% o valora do INSSQN, projeto que está nesta Casa”, afirmou.

Rolf deixou claro que o estudo prévio do novo edital prevê um subsídio para a concessionária definitiva. “Sem o subsídio a licitação pode ficar deserta como em várias cidades”, finalizou.