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18 de novembro de 2022

SEM 13º SALÁRIO! Alguns aposentados e trabalhadores ficarão sem receber; saiba o porquê

O abono salarial geralmente é pago em novembro e dezembro

Os meses de novembro e dezembro são aqueles em que os funcionários registrados na CLT comumente recebem o 13º salário, ou abono salarial, como também é conhecido. Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também possuem direito ao valor extra no fim do ano. Entretanto, existem certas exceções nesses grupos que não terão direito.

O Notícias Concursos, na matéria desta segunda-feira (14) mostrará quem não pode receber, bem como o motivo. Assim, você saberá se está entre os que infelizmente não terão o dinheiro do 13º salário caindo na conta.

Quem não terá direito a receber o 13º salário

Como todos sabem, apenas aqueles trabalhadores que são contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) terão o direito de receber o abono. MEI’s (Microempreendedores Individuais) e os autônomos não receberão o 13º salário.

Os empregadores comumente pagam o abono em parcelas, mais precisamente duas. A primeira é deve ser creditada logo no primeiro semestre de cada ano, mas possui o prazo para ser pago até dia 30 de novembro. Já a segunda parcela é paga em 20 de dezembro, no máximo.

Quanto se recebe de 13º salário?

Se o colaborador tem a CTPS assinada desde, ao menos, 17 de janeiro de 2022, receberá o abono correspondente a 6/12 avos, ou seja, metade do salário recebido. Contudo, caso a data da admissão seja após 18 de janeiro de 2022, esse primeiro mês já não é um mês fechado. Nesse sentido, os cálculos são outros.

O funcionário contratado depois de 18 de janeiro de 2022 terá depositado em conta o 13º proporcional aos meses trabalhados. O mês conta como inteiro quando são cumpridos 15 dias trabalhados, ao menos.

SEM 13º SALÁRIO! Alguns aposentados e trabalhadores ficarão sem receber; saiba o porquê – Canva Pro

Quais são aqueles aposentados que não receberão o abono?

Aposentados do INSS e os cadastrados a receber auxílio-doença, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte ou auxílio-acidente têm direito. Todavia, a regra para pagamento é diferente dos empregadores. O órgão paga o valor único, entre os meses de novembro e de dezembro.

Não têm direito ao 13º salário aqueles segurados cadastrados no BCP (Benefício de Prestação Continuada) ou na RMV (Renda Mensal Vitalícia). O BPC é um benefício de assistência social e não previdenciário, como os que citamos acima. Nesse ínterim, a RMV já foi extinta, mas continua com o pagamento somente a quem já se beneficiava antes da revogação, no ano de 1995.

Outro grupo dos cadastrados no INSS que não receberá o abono no fim do ano é o dos aposentados. O 13º deles foi adiantado no começo do 2022. O objetivo era beneficiar quem sofria com essa crise que a pandemia causou.

Isso significa que o 13º salário pago entre os meses de novembro e de dezembro destina-se somente àqueles se cadastraram como segurados a partir do mês de março deste ano. Os novos beneficiários acabaram não recebendo adiantado a parcela no primeiro semestre, pois foram inseridos no sistema após a liberação do valor.

Calendário do pagamento do 13º para aqueles que recebem até um salário-mínimo

1 – 24 de novembro;
2 – 25 de novembro;
3 – 28 de novembro;
4 – 29 de novembro;
5 – 30 de novembro;
6 – 1 de dezembro;
7 – 2 de dezembro;
8 – 5 de dezembro;
9 – 6 de dezembro;
0 – 7 de dezembro.

Calendário do pagamento do 13º para aqueles que recebem mais de um salário-mínimo

1 e 6 – 1 de dezembro;
2 e 7 – 2 de dezembro;
3 e 8 – 5 de dezembro;
4 e 9 – 6 de dezembro;
5 e 0 – 7 de dezembro.

Esses são os grupos que não receberão o 13º salário do INSS. Se você está entre essas pessoas, agora pode entender o motivo. Ah, e fique atento ao calendário acima!

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

17 de novembro de 2022

Trabalhadores de CARTEIRA ASSINADA podem ter saque de até R$10 mil disponível

Um grupo de trabalhadores pode garantir um saque de até R$10 mil se tiver trabalhado com carteira assinada.

Um dinheiro extra na conta hoje melhoraria a vida de muitos brasileiros, não é mesmo? Principalmente, com a inflação e o aumento das coisas essenciais. Mas, a boa notícia é que, quem trabalhou de carteira assinada pode ter um saque de até R$10 mil.

Primeiramente, é importante lembrar que ter a carteira assinada é estar registrado formalmente em um serviço no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sendo assim, é possível garantir diversos benefícios. Confira a seguir.

Quais os benefícios de ter carteira assinada?

Muitos brasileiros ainda se encontram desempregados no país, mas, por outro lado, há também uma grande parcela da população registrada em regime CLT. Com isso, esses cidadãos estão assegurados e com a garantia de alguns benefícios específicos.

Ter a carteira assinada dá mais segurança ao trabalhador, pois, seus direitos, assim como deveres, ficam registrados e assegurados. Além disso, é uma forma que os empregadores também têm de garantir seus direitos.

Dentre os direitos do trabalhador estão:

Após 12 meses de trabalho completos pode ter férias remuneradas;
Tem direito a folgas semanais também remuneradas;
Direito ao seguro-desemprego;
Pagamento do 13º salário;
Vale transporte;
Pagamento de 1/3 de férias;
PIS/PASEP abono salarial;
Horas extras remuneradas caso seja necessário;
Adicional de insalubridade ou periculosidade;
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Sobre o Fundo de Garantia

É dever do empregador fazer um depósito de 8% do salário todos os meses em uma conta específica do trabalhador para o FGTS. No entanto, esse dinheiro só poderá ser acessado pelo trabalhador se:

For demitido sem justa causa;
Através de saque Emergencial ou Calamidade;
Na aposentadoria;
Alguma doença em estágio terminal do trabalhador ou de alguém da família que seja dependente;
Para financiamento de imóvel próprio;
Solicitação dos dependentes em caso de morte do trabalhador;
FGTS saque-aniversário;
Saque extraordinário, entre outras situações.

Até a necessidade de solicitação de saque, o valor fica na conta do funcionário e é feita a correção anual monetária com taxas de 3% ao ano. Porém, essa correção está sendo considerada injusta o que fez com que houvesse uma solicitação de revisão do FGTS.

Trabalhadores de carteira assinada podem fazer saque de até R$10 mil

Será feita uma revisão do FGTS e milhões de trabalhadores poderão sacar até R$10 mil. Segundo os dados, serão cerca de 100 milhões que poderão solicitar a revisão.

Acima de tudo, terá direito quem tiver trabalhado de carteira assinada a partir de 1999, pois foi quando a Taxa Referencial foi adotada com o método de correção.

Segundo a defesa, o índice não cobre a taxa de inflação do país e, por isso, o dinheiro parado perde o valor. Sendo assim, os trabalhadores perderiam o poder de compra entre um ano e outro.

A partir daí, após a revisão, é possível que os trabalhadores recebam até R$10 mil, segundo a previsão feita pelos analistas que usam LOIT FGTS. Contudo, é importante dizer que esse valor varia de acordo com o tempo de serviço de cada trabalhador.

Como é feita a solicitação?

A solicitação do saque do valor disponível para trabalhadores, a princípio, tem como objetivo utilizar o índice que esteja mais ligado a inflação do Brasil, ou seja, o IPECA ou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Com isso, é preciso que o Supremo Tribunal de Justiça julgue o tema para a solicitação. No entanto, ainda não foi marcada uma data para isso.

Uma das recomendações, é que o trabalhador busque um profissional qualificado na área para avaliar sua situação e passar todas as informações necessárias, bem como o que fazer a respeito.

Além disso, o profissional também poderá avaliar se há a necessidade de entrar com uma ação, já que o caso varia de um trabalhador para o outro.

FONTE BRASIL 123

12 de novembro de 2022

FGTS pagará em média R$10.000 em ajustes a trabalhadores!

Cálculo do FGTS ajustado pela inflação gera um valor muito maior do que o atual. Entenda melhor no texto a seguir!

Muitos assalariados podem solicitar a correção monetária de pagamentos feitos ao longo dos anos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com a ferramenta LOIT FGTS, que calcula quanto dinheiro cada pessoa pode receber como resultado das ações, esses ajustes podem chegar a até 10 mil reais.

No entanto, o valor pode ser muito maior dependendo do tempo que os fundos estão na conta caixa e do valor custeado, dependendo do salário do funcionário.

O valor do FGTS custeado mensalmente é de 8 % do salário. Esta revisão refere-se a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.090) do Supremo Tribunal Federal (STF) pendente de dissertação judicial. Saiba mais sobre isso abaixo!

O que é FGTS?

De acordo com o site oficial da Caixa Econômica Federal, “O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)consiste em saldos de contas vinculadas decorrentes de depósitos efetuados por empregadores em nome de empregados”.

Além disso, o programa foi criado para garantir aos empregados indenização por tempo de serviço em caso de demissão abusiva. Prevê ainda a criação de um fundo de reserva em caso de desligamento de empregados ou falecimento de familiares dependentes.

O FGTS também serve como fonte de recursos para financiar programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em andamento em todo o país.

Quem pode pedir a revisão do FGTS?

Em suma, quem trabalhou com carteira de trabalho de 1999 até hoje pode ter valores a serem recolhidos após a correção. Isso vale até para quem já sacou o valor integral do FGTS e não tem mais nada na conta.

Em suma, a revisão questiona a taxa referencial (TR) utilizada para correção do FGTS e trespassa a utilizar um índice que oferece mais vantagens. Atualmente, a TR está abaixo da inflação, resultando em perdas financeiros para os funcionários.

Consequentemente, o objetivo é substituí-lo por outra medida de inflação mais vantajosa e que proporcione benefícios reais aos trabalhadores como o Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (INPC).

Como posso saber quanto recebo pela minha avaliação?

O empregado pode acessar gratuitamente a ferramenta LOIT FGTS para simular o que receberá da revisão. A calculadora após inserir algumas informações, indica quanto cada funcionário terá direito a receber, caso o índice seja alterado.

Os interessados devem apresentar uma declaração do FGTS, que é exibida no aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS).

Por fim, os interessados podem solicitar uma audiência por meio de um juizado especial federal. que será custeado quando um advogado estiver presente.

Quais documentos são necessários para correção do FGTS?

Desde 1999, os trabalhadores são obrigados a ter a declaração de Análise do FGTS em mãos. O banco também exige fotocópia atualizada do comprovante de residência, fotocópia do CPF / RG e CTPS (Cartão de Emprego e Cartão Social).

É razoável enviar uma requisição de auditoria?

Caso a ação seja julgada e determinada a favor dos trabalhadores, o fundo pagará entre R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 75 mil. Outros, os cidadãos podem ganhar cerca de R$ 100 e R$ 200, tudo dependendo do tempo de serviço e como resultado do saldo acumulado de ativos e das contas inativas do FGTS.

Em geral, a revisão é válida se o cidadão traspassou muito tempo no mesmo emprego e teve um salário estável. Quem traspassou por uma série de mudanças nas empresas e está desempregado há muito tempo não pode esperar ganhos generosos.

Determinação do STF

O processo de aprovação da revisão do FGTS continua. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá sobre a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) de 2014 demandando a troca do Índice de Correção de Caixa por contas vinculadas ao FGTS.

Uma análise de processo estava planejada no início deste ano mas acabou sendo suspenso. E até o momento não há previsão para uma nova data.

FONTE AGENCIA NOTICIAS

2 de novembro de 2022

Conheça as datas comemorativas e feriados de novembro de 2022

Com 30 dias, o mês de novembro é marcado por diversas comemorações relacionadas à cultura e sociedade

Com 30 dias, o mês de novembro é marcado por diversas comemorações relacionadas à cultura e sociedade que promovem discussões em várias frentes. Destaque para as campanhas de Novembro Azul, trazendo debates a cerca do diagnóstico precoce do câncer de próstata.Também são comemorados em novembro os dias da Alfabetização (14) e da Consciência Negra (20), promovendo um debate a cerca da conscientização social e do racismo. Destaque para os feriados de 2 de Novembro em homenagem a Finados e 15 referente a Proclamação da República.

Quais são os feriados de Novembro?

Os feriados de novembro são dia 2 em homenagem a Finados e 15 referente a Proclamação da República. As duas datas são consideradas feriado nacional.

O Dia de finados é feriado ou ponto facultativo?

O Dia de Finados é considerado feriado nacional em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021 do Senado Federal.

Proclamação da república é feriado ou ponto facultativo?

O dia da Proclamação da Republica é considerado feriado nacional em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021 do Senado Federal.

Veja os feriados e datas comemorativas de novembro

02 de Novembro – Finados (feriado)
14 de Novembro – Dia do Bandeirante
14 de Novembro – Dia mundial da Alfabetização
15 de Novembro – Proclamação da Republica (feriado)
19 de Novembro – Dia da Bandeira
20 de Novembro – Dia da Consciência Negra
27 de Novembro – Dia Nacional do Combate ao Câncer

FONTE EXAME

28 de outubro de 2022

Caixa libera quase R$3.000,00 em outubro aos trabalhadores; veja como sacar

Os trabalhadores que nasceram no mês de outubro e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já podem solicitar o benefício na CAIXA. O valor adicional para quem tem direito pode chegar até R$ 2.900.

A nova modalidade, o saque-aniversário do FGTS, tem o objetivo de que o trabalhador formal utilize uma quantia anual oriunda do fundo, sem necessidade de cumprir as demais regras do saque.

Vale destacar que o saque-aniversário e o saque de até R$ 1.000 do FGTS são pagamentos diferentes. A liberação de R$1 mil começou a ser paga no dia 20 de abril e seguirá até 15 de dezembro. Ou seja, trata-se de uma liberação emergencial.

Como funciona o saque na Caixa de quase R$3.000,00

Conforme informação anterior, a liberação ocorre no mês de nascimento do titular, tendo até o último dia útil do segundo mês subsequente para realizar o saque. Vale lembrar que a adesão é voluntária, não sendo à modalidade obrigatória.

Ademais, quem migra para o saque-aniversário perde o direito de sacar o FGTS totalmente diante demissão sem justa causa. Neste caso, fica disponível apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo.

Sendo assim, o saque-aniversário nada mais é do que uma modalidade de saque do FGTS, em que o trabalhador realiza o saque de um percentual dos valores que estão disponíveis nas contas do Fundo de Garantia.

É importante que o trabalhador observe um ponto importante ao aderir o saque-aniversário do FGTS. O cidadão deverá escolher entre realizar um saque anual do FGTS através do saque-aniversário ou se deseja manter o saque-rescisão, cuja retirada acontece quando o trabalhador é demitido sem justa causa.

Sendo assim, não é permitido realizar os saques simultaneamente. Ou o trabalhador escolhe o saque-aniversário ou o saque-rescisão, sendo necessário escolher qual a modalidade de interesse do trabalhador.

Quanto posso receber de saque-aniversário?

O trabalhador com direito ao saque-aniversário do FGTS tem direito a receber uma porcentagem anual dos valores depositados nas contas do FGTS no mês de aniversário.

A tabela de valores informada pela CAIXA informa quanto cada trabalhador pode sacar conforme o saldo que o empregado possua nas contas do Fundo de Garantia. Veja:

Limite das faixas de saldo (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00	50,0%	–
De 500,01 até 1.000,00	40,0%	50,00
De 1.000,01 até 5.000,00	30,0%	150,00
De 5.000,01 até 10.000,00	20,0%	650,00
De 10000,01 até 15.000,00	15,0%	1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00	10,0%	1.900,00
Acima de 20.000,01	5,0%	2.900,00

Como aderir?

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita por meio dos seguintes canais:

Pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
Pelo site do FGTS;
Pelo site da Caixa.

Caso o trabalhador se arrependa de ter aderido à modalidade, deverá aguarda cerca de 25 meses para retornar ao saque-rescisão, modalidade tradicional do FGTS.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

28 de outubro de 2022

2023 terá sete feriadões ou feriados prolongados

Ao contrário deste ano, haverá mais feriados durante a semana, em segundas, quintas e sextas-feiras

Se 2022 está sendo marcado por um ano com poucos feriadões ou feriados prolongados, 2023 será diferente. Considerando os 11 feriados nacionais e um estadual do Rio Grande do Sul, mais da metade poderão garantir uma folga estendida no ano que vem.
Para o Litoral Norte do Rio Grande do Sul, o calendário com mais feriadões poderá incrementar o número de visitantes e aquecer a economia dos municípios da região. Nesta semana, o governo do Estado divulgou um decreto referente ao tema, também prevendo os pontos facultativos que serão aplicados aos servidores públicos.
Apenas dois feriados vão cair em fins de semana: o da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, e a Páscoa, em 9 de abril. Ambos serão em domingos.
Por outro lado, haverá dois em sextas-feiras: Paixão de Cristo, em 7 de abril, e Tiradentes, em 21 de abril. Já o 1º de maio, Dia do Trabalho, e o Natal de 2023, serão em segundas-feiras, garantido quatro feriadões em 2023.
Há ainda outros três feriados que, no ano que vem, cairão em quintas-feiras, o que permite a parte dos trabalhadores fazer um período de descaso maior, também conhecido como feriado prolongado. Essas datas são: 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil; e 2 de novembro, Dia dos Finados.
Já a data da Proclamação de República, em 15 de novembro, e o 20 de setembro, feriado estadual, serão em quartas-feiras.
Há ainda os feriados municipais, conforme legislação de cada cidade. Entre eles, estão Nossa Senhora dos Navegantes, em 2 de fevereiro, e Corpus-Christi, em 8
de junho. Ambos serão em quintas-feiras.

Veja as datas previstas.
Feriados nacionais
1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo);
7 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira);
9 de abril – Páscoa (domingo);
21 de abril – Tiradentes (sexta-feira);
1º de maio – Dia Universal do Trabalho (segunda-feira);
7 de setembro – Independência do Brasil (quinta-feira);
12 de outubro – Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil (quintafeira);
2 de novembro – Dia dos Finados (quinta-feira);
15 de novembro – Proclamação da República (quarta-feira);
25 de dezembro – Natal (segunda-feira).

FONTE LITORAL NA REDE

19 de outubro de 2022

Novembro terá 2 feriados nacionais; veja calendário oficial das folgas

O mês de novembro terá dois feriados nacionais. Confira os detalhes e faça o planejamento da sua folga a partir do calendário oficial.

O mês de outubro ainda nem terminou, mas já tem muita gente de olho nos feriados do mês de novembro. A partir dessas datas, é possível planejar uma pequena viagem, ou mesmo um descanso.

Para o ano de 2022, foram poucos feriados prolongados, como a Semana Santa, único neste ano. Agora, restam alguns feriados para os meses de novembro e dezembro.

No geral, os feriados nacionais são determinados por meio da lei federal nº 662/49 e possui vigência de nível federal, estadual, regional ou municipal. Contudo, os feriados são aplicados igualmente em todo o país a partir de um aviso prévio, que costumam ser definidos no último mês do ano anterior.

Ademais, podem ter origem civil ou religiosa, geridos no âmbito da Administração Pública Federal. Os feriados civis são declarados em lei federal, enquanto os religiosos seguem os dias de guarda, conforme a tradição local.

Quais são os feriados de novembro?

No mês de novembro, é celebrado o Dia de Finados em 02/11, que cai numa quarta-feira. A data também é nomeada como Dia dos Mortos, fundamental para algumas religiões, pois é quando se presta homenagens aos antepassados que faleceram.

Depois, há o aniversário da Proclamação da República que acontece no dia 15 de novembro. Em 2022, o dia cai numa terça-feira, e o evento comemora seus 133 anos, marcando a data em que a república presidencialista foi estabelecida como forma de governo no Brasil.

Portanto, também corresponde ao fim da monarquia constitucional parlamentarista do Império Brasileiro. Confira todos os feriados nacionais de 2022:

Confraternização Universal, dia 1º de janeiro, é um feriado nacional;
Carnaval, dia 28 de fevereiro, é um ponto facultativo;
Carnaval, dia 1º de março, é um ponto facultativo;
Quarta-feira de cinzas, dia 2 de março, é ponto facultativo até às 14 horas;
Paixão de Cristo, dia 15 de abril, é feriado nacional;
Tiradentes, dia 21 de abril, é um feriado nacional;
Dia Mundial do Trabalho, dia 1º de maio, é um feriado nacional;
Corpus Christi, dia 16 de junho, é um ponto facultativo;
Independência do Brasil, dia 7 de setembro, é um feriado nacional;
Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro, é um feriado nacional;
Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, é ponto facultativo;
Finados, dia 2 de novembro, é um feriado nacional;
Proclamação da República, dia 15 de novembro, é um feriado nacional); e
Natal, dia 25 de dezembro, é um feriado nacional.

Qual a diferença de feriado para ponto facultativo?

É importante entender qual a diferença entre ponto facultativo e feriado. Isso porque, apesar de a maior parte das folgas ser provenientes de feriados, alguns não são dever do empregador oferecer ao seu contratado.

De acordo com a lei, profissionais devem necessariamente ser dispensados do trabalho em dia de feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal.

Caso o empregador determine que os funcionários trabalharem durante um feriado, será preciso pagar a mais ou dar outro dia de folga. Alguns feriados são bastante conhecidos ao nível federal, como o Ano Novo (Confraternização Universal), Paixão de Cristo, Independência, Proclamação da República e o Natal.

Já o ponto facultativo, como o próprio nome diz, é opcional. Neste sentido, a escolha não é feita pelo empregado, mas sim por seu patrão. Dessa maneira, o empregador é livre para decidir se haverá ou não expediente na data, sem obrigação em pagar pela hora extra, nem marcar outro dia livre.

Para organização das empresas e funcionários, o Ministério da Economia divulga calendário com todos os feriados nacionais logo no início de cada ano.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

28 de setembro de 2022

Prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário está terminando; saiba qual é

Legislação prevê data limite para liberação da primeira cota da gratificação natalina aos trabalhadores e segurados do INSS.

Um dos principais direitos garantidos ao trabalhador brasileiro é o 13º salário. Também conhecido como gratificação natalina, ele é assegurado a todos os servidores públicos e funcionários da iniciativa privada que trabalharam por mais de 15 dias sob regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Suas regras são regulamentadas por leis, incluindo a data limite dos pagamentos. Ele é dividido em duas parcelas e as regras determinam que o empregador não precisa pagar todos os funcionários no mesmo mês, mas deve respeitar o prazo legal em todos os casos.

Prazo para depósito do 13º salário

A data limite para depósito da primeira parcela do 13º salário termina no dia 30 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A liberação fica autorizada a partir de fevereiro, mas em geral as empresas optam por fazer o pagamento próximo ao fim do ano.

Já a segunda parcela da gratificação deve cair na conta até o dia 20 de dezembro. Ao contrário da primeira, ela pode incluir alguns descontos, como o recolhimento ao INSS e Imposto de Renda, conforme a alíquota correspondente.

Valor do benefício

Criado em 1962 no governo de João Goulart, o 13º é calculado com base no salário do mês anterior e da média das remunerações variáveis recebidas pelo trabalhador. Caso o empregado tenha recebido horas extras, o benefício terá acréscimo proporcional equivalente à média do valor.

O cálculo do abono também pode incluir outras verbas, como comissões e descanso semanal remunerado.

Em caso de 15 ou mais faltas injustificada no mesmo mês, o empregador tem o direito de descontar um mês completo do 13º salário. O trabalhador dispensado por justa causa não tem direito à gratificação.

FONTE EDITAL CONCURSOS

24 de setembro de 2022

INSS pode pagar valor altíssimo para quem contribuiu antes de 1994

A revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê um aumento no benefício para milhões de segurados que contribuíram para a Previdência Social antes de 1994. Isso porque, atualmente, ações para recalcular os pagamentos estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), de modo que quem teve as contribuições anteriores a 1994 desconsideradas poderá receber um valor altíssimo do INSS.

De acordo com a reforma de 1999, aqueles que se aposentassem depois de novembro de 1999 teriam o repasse calculado sobre 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994.

Portanto, contribuições anteriores a essa data foram excluídas no cálculo do benefício. Contudo, quem se encaixa nessa situação pode pedir a revisão da vida toda e ter acesso a uma quantia significativa. Todavia, para que isso aconteça, a medida deve ser aprovada no STF. Dessa forma, uma votação já foi realizada, tendo 6 votos a favor e 5 contra.

Quando começa a revisão do INSS?

Ainda não há uma data para a medida entrar em vigor. Portanto, os aposentados e pensionistas do INSS devem esperar pela decisão do STF acerca do tema. Em fevereiro, a revisão da vida toda do INSS já havia recebido 6 votos a favor e 5 contra em votação virtual.

Contudo, o ministro Kassio Nunes Marques entrou com um pedido de destaque, com a alegação de que a ação em questão deveria ser transferida para o plenário físico, em um novo julgamento.

Dessa forma, com uma nova votação do zero, o voto de Marco Aurélio, que se aposentou, seria anulado e assim teria menos probabilidade de ter um parecer favorável. Entretanto, com o intuito de evitar o descarte do voto do ex-membro, o STF decretou uma regra que estabelece que os votos de ministros aposentados continuam válidos mesmo com pedido de destaque.

Quem tem direito

Têm direito à revisão da vida toda os seguintes segurados:

Aposentados com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019, com aplicação da regra de transição;
Que receberam o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos;
Que começaram a contribuir com o INSS antes de julho de 1994.

Ademais, poderão solicitar a revisão os aposentados que tiveram redução no valor de seus benefícios nos últimos anos, decorrente do sistema de transição, que poderão pedir um novo cálculo para que sejam incluídas as suas contribuições efetuadas, o que poderá aumentar o valor da aposentadoria.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

16 de setembro de 2022

Quando o 13º salário será pago aos trabalhadores brasileiros?

Gratificação natalina é um direito garantido a todos os profissionais que trabalham com carteira assinada no país.

O ano se aproxima do fim, aumentando a expectativa dos trabalhadores que vão receber o 13º salário. Junto com férias remuneradas e adicionais por insalubridade ou periculosidade, o abono é um direito garantido a quem atua com carteira assinada no país.

A legislação assegura que o cidadão receba valor correspondente a um doze avos da remuneração por mês de serviço. Em outras palavras, basta dividir o salário por doze para descobrir qual será o valor do benefício.

Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) inclusive os profissionais avulsos e domésticos, têm direito à gratificação. O mesmo vale para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando sai o 13º salário de 2022?

Por lei, o o pagamento do abono deve ser realizado todos os anos, em até duas parcelas. A primeira parcela precisa ser depositada entre entre fevereiro e novembro, enquanto a segunda deve ser paga até 20 de dezembro.

Se decidir pagar o 13º em cota única, o empregador deve liberar o valor total do benefício até o dia 30 de novembro.

A primeira metade corresponde a 50% do salário do trabalhador, sem nenhum desconto. Já a segunda pode conter descontos como Imposto de Renda, faltas injustificadas e outras deduções previstas por lei.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário injetou cerca de R$ 230 bilhões na economia em 2021, considerando os recursos antecipados pelo INSS.

FONTE EDITAL CONCURSOS