A luz chegou ao Triangulo II pela primeira vez e com ela a esperança de melhores dias para aqueles moradores que há anos vem lutando para garantir a infraestrutura básica e a posse da terra. Nessa matéria vamos contar um pouco desta importante conquista social.
Em 2022, através do Decreto 425 de 27 de julho, o município de Cons.Lafaiete, instaurou o procedimento administrativo de Regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S) para o núcleo urbano informal conhecido como Triangulo II. A lei 13.465 de 2017, que instituiu a Reurb-S no Brasil, é um instrumento de regularização fundiária voltada para assentamentos urbanos irregulares, ocupados predominantemente por população de baixa de renda.
Com uma área de pouco mais de 1 hec, o Triangulo II está inserida numa área maior que pertencia a COHAB, leiloada pela empresa em 2014.
O Triângulo II é uma ocupação que se consolidou nos meados de 2000 e desde essa época os seus moradores vem tentando regularizar junto ao município e na justiça a conquista ao direito de posse e da infraestrutura básica.
Segundo João Vicente, ex-presidente do CMH (2018-2022), com a chegada da lei 13.465 que instituiu a Reurb em 2017, o Conselho Municipal de Habitação começou a pautar nas suas reuniões com mais ênfase, a regularização fundiária no Triangulo II, buscando junto ao Poder Publico Municipal, ao Ministério Publico e a Defensoria Publica prioridade para encaixar o núcleo urbano informal composto na sua grande maioria por famílias de baixa renda na Reurb-S. “Realizamos audiência publica, reuniões com representantes do Ministério Publico, da Defensoria Publica Estadual e da União, representantes do Pode Publico Municipal, da Câmara Municipal e até com o proprietário que adquiriu área ocupada pelo leilão realizado pela COHAB em 2014.”, destacou João Vicente, que ressaltou que mesmo na Pandemia do Covid-19, o CMH via reuniões remotas continuou realizando debates e ações que priorizassem o Triangulo II na Reurb-S.
Há praticamente duas decadas que os moradores do Triangulo II por ser um nucleo urbano irregular, vem vivendo com todas as dificuldades em virtude da falta de acesso a infraestrutura basica e a equipamentos publicos. Agua é fornecida até hoje pelo caminhão Pipa, por que a rede da Copasa de agua e esgoto para ser ligada falta alguns detalhes, dentre eles autorização da MRS para fazer a alinhação da linha ferrea e algumas servidões. Já a energia eletrica, chegou primeiro nesta terça-feira nos postes da iluminação publica e hoje quarta-feira estão sendo feitas as ligações nas residencias. “Estamos felizes por que a nossa luta não foi em vão ,tanto aqui na comunidade como morador e como cidadão e conselheiro do Conselho Municipal de Habitação.”ponderou o atual presidente do CMH, Elionito Aparecido que ressaltou o papel destacado dos membros do Conselho de Habitação e aproveitou para agradecer o Mandado Coletivo, ”Juntos para Servir” do Dep. Federal ,Pe. João e do Estadual, Leleco e, especialmente , os servidores municipais envolvidos no processo da Reurb-S no bairro e finalizou dizendo: “O prefeito Mário Marcus tomour uma decisão acertada ao ouvir o clamor do Conselho e da comunidade do Triangulo II, em colocar em pratica uma das polticas publicas mais importante para os mais pobres, que é o direito à cidade e a posse da moradia”.
Além do acesso a agua, esgoto e energia elétrica, a Reub-S do Triangulo II irá trazer obras que ainda faltam fazer, tais como, a rede pluvial, o calçamento, equipamentos publicos de lazer e esporte, o acesso a regularidade do transporte publico e da coleta de lixo e o CRF(Certificado Regularização Fundiária), documento que garante juridicamente o direito dos moradores. São ações de responsabilidade exclusivamente do Poder Publico Municipal.
