usoobrigatório - Correio de Minas

30 de maio de 2022

Novo RG já pode ser solicitado pelos brasileiros; veja como tirar e quando será obrigatório

Desde o mês de março, os cidadãos brasileiros contam com o novo modelo da Carteira de Identidade, popularmente denominado de RG Digital. O novo nome não é por acaso, uma vez que o documento terá sua versão tanto na versão em papel quanto na versão online.

A princípio, o novo RG Digital chegou com o objetivo de trazer mais segurança para o documento, a fim de inibir a ação de golpistas e fraudadores.

Ademais, o novo documento de identificação nacional vai extinguir com um problema referente a numeração do documento. Acontece que anteriormente cada estado brasileiro tirava seu próprio número de RG, o que por consequência um cidadão que tirava a primeira via do RG em um estado e a segunda via em outro passava a ter dois números de Carteira de Identidade.

Agora, para acabar de vez com o problema de cada estado ter o seu próprio número de RG, todos os documentos de identidade terão o CPF com número único. Dessa forma, o número que atualmente consta no seu RG deixará de existir. Agora, o CPF será a numeração oficial aceita pelo governo no documento.

Como trocar o RG e quando será obrigatório?

Antes de mais nada, é importante destacar que o processo de implementação do novo RG ainda é recente. Por conta disso, o Governo concedeu o prazo até março de 2023 para que os órgãos de cada estados comecem a emitir o novo documento.

Dessa forma, nem todos os estados ainda podem emitir o seu novo RG, uma vez que os estados ainda têm cerca de 10 meses para se enquadrarem nas novas regras.

Seja como for, o cidadão que deseja saber se o seu estado já emite o novo documento, pode se dirigir até uma unidade de cadastro e questionar se o novo modelo do RG já está sendo emitido. Se a resposta for positiva, basta que o cidadão apresente a certidão de nascimento ou casamento para que seja possível gerar o novo documento para você.

É importante deixar claro, ainda, que o prazo de validade do RG atual será de até 10 anos em alguns casos, assim, os brasileiros terão até 2032 para realizar a troca do documento. Veja:

Crianças de 0 a 12 anos – O RG atual ainda terá validade de 5 anos;
Pessoas de 12 a 60 anos – O RG atual ainda terá validade por 10 anos;
Idosos acima dos 60 anos – O RG atual terá validade por tempo indeterminado.

Por fim, além dessas mudanças o novo RG terá as seguintes alterações:

Autenticação do documento através do QR Code;
Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
Constará a naturalidade do cidadão;
Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional;

Como tirar a nova Carteira de Identidade?

Primeiramente, é importante destacar que a emissão do novo RG digital começou desde o dia 1º de março. No entanto, os institutos de identificação dos estados terão um prazo para que se adaptem ao novo documento. Dessa forma, apesar de já estar em vigor, os estados ainda estão o implementando ao sistema.

Por outro lado, é importante ressaltar que o novo documento só será emitido pelos cidadãos que já possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou em outros institutos de identificação.

De resto, a solicitação poderá ser feita por pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).

Todavia, inicialmente será necessário instalar o aplicativo do DNI (Documento Nacional de Identidade). Ao abrir a plataforma, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro informando o CPF; nome completo, filiação, data de nascimento, e-mail e número de telefone.

Por fim, será preciso pedir o documento em um ponto de atendimento, físico ou virtual, disponível. Portanto, a Secretaria de Segurança Pública do Estado vai emitir a carteira.

26 de abril de 2022

Minas vai recomendar fim de máscaras em locais fechados a partir de domingo (1º)

Fabio Baccheretti confirmou, em entrevista à Itatiaia, que municípios vão decidir a data para retirada do equipamento de proteção

BH aguarda aumento da vacinação em crianças para retirar obrigatoriedade

O secretário de Saúde de Minas Fabio Baccheretti confirmou, em entrevista ao Itatiaia Agora desta terça-feira (26), que o Estado vai recomendar o fim do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados a partir de domingo (1º). Cada município poderá ou não seguir a recomendação – Belo Horizonte, por exemplo, aguarda o aumento na imunização, principalmente de crianças, para desobrigar o uso do equipamento de proteção.

“Como o vírus está circulando cada vez menos, e a nossa média móvel já está em menos de 500 casos por dia, a gente pode ficar tranquilo em recomendar aos municípios que tomem essa decisão (a partir do dia 1º). A chance de pegar a doença é baixa e estamos bem vacinados”, afirma Baccheretti.

Desde o dia 12 de março o uso de máscaras está liberado pelo Estado em locais abertos – novamente, cada cidade decide o critério.

Outro critério seria a vacinação de pelo menos 70% da população, o que ainda não foi atingido em diversos municípios, mas o panorama atual de infecções permite a retirada. Baccheretti lembra, no entanto, que permanecem as recomendações para proteção em locais fechados.

FONTE ITATIAIA

4 de novembro de 2021

Minas pode suspender obrigação do uso de máscara

Interlocutores do Executivo afirmam não haver chance de que a suspensão do uso ocorra em novembro, mas que ‘talvez em dezembro’ ela possa ser determinada

O Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, afirmou que a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras para conter a Covid-19 no Estado pode ocorrer “ainda neste ano”, mas que ainda não é o momento para que a medida seja tomada. A declaração ocorreu em breve entrevista a O TEMPO nessa quarta-feira (3). Interlocutores do Executivo afirmam não haver chance de que a suspensão do uso ocorra em novembro, mas que “talvez em dezembro” ela possa ser determinada.

“O uso de máscara se mostrou um dos principais fatores de redução da disseminação do vírus. Obviamente, o principal continua sendo a vacinação o Estado de Minas vem aumentando a cobertura vacinal. O nosso grupo técnico discute a cada momento cada melhora dos indicadores, cada aumento da vacinação da população. Algumas medidas de retorno aconteceram recentemente, a mudança do protocolo de eventos e, (em relação à) máscara, também chegará o momento da sua discussão”, diz o chefe da pasta.

O médico argumenta que o cenário atual ainda não dá condições para retirada do uso compulsório de máscaras em ambientes públicos – em especial, nos fechados – e é preciso “aumentar a cobertura (vacinal) em duas doses (ou dose única)” da população.

“No decorrer do mês de novembro, há uma expectativa de que a gente ultrapasse 75% do público vacinado com duas doses em relação à população total. Assim que a gente atingir este dado e, caso continuemos com os baixos índices de disseminação da doença, o grupo técnico pode discutir e achar esse caminho da desobrigação do uso de máscaras”, acrescenta Baccheretti.

A Secretaria de Estado da Saúde informou, com a primeira dose das vacinas contra Covid-19, 15.935.702 mineiros foram imunizados e, com a duas, ou dose única, 11.614.467 – respectivamente, 76,3% e 55,8% da população total de Minas. São 2.186.321 de infecções pelo coronavírus computadas oficialmente no Estado desde o início da pandemia, o que representa cerca de 10,4% da população mineira. A pasta pontua que 55.613 vidas foram perdidas em minas devido à doença.

Apesar de admitir a possibilidade de que o uso de máscaras possa ser flexibilizado ainda em 2021, Bacherretti ressalta que isso ocorreria, apenas, em locais abertos. “Precisamos ainda que os dados se mostrem mais robustos e mais estáveis em relação à disseminação [para abolir o uso em todos os espaços, inclusive fechados]. A gente vê que outros países que tomaram essa decisão há alguns meses estão voltando a utilizar a máscara em alguns locais, especialmente na Europa”, detalha.

“Então não é o momento ainda de retirar a máscara de uso contínuo pela sociedade, mas, com o crescer da vacinação em duas doses (ou dose única) e a manutenção dessa baixa transmissão do vírus, isso (o fim do uso da máscara em lugares públicos em Minas Gerais) pode se tornar uma realidade ainda este ano”, conclui o secretário.

A primeira capital a abolir a obrigação do uso de máscaras no Brasil foi o Rio de Janeiro, na semana passada. São Paulo anunciou, em nível estadual, que planeja reverter a obrigatoriedade em dezembro. Nesta quarta-feira (3), o Distrito Federal (DF) passou a permitir o trânsito de pessoas em espaços públicos sem o item de proteção.

FONTE O TEMPO