Proposta pode acelerar a retomada de imóveis e a cobrança de aluguéis, transferindo etapas do Judiciário para cartórios e encurtando prazos, mas especialistas apontam desafios de notificação, garantias preservadas e…
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Com a mudança legal validada pelo STJ, agora é possível perder casa, carro ou moto por dívidas com garantia (hipoteca ou alienação fiduciária) em processo extrajudicial no cartório, sem necessidade…
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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por alterações importantes em 2025, e os motoristas precisam estar atentos às novas regras para evitar multas e complicações legais. As mudanças envolvem prazos de…
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Desde de novembro de 2024, o Banco Central implementou novas regras para o Pix com o objetivo de aumentar a segurança das transações e proteger os usuários de golpes. Uma…
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A ascensão e a queda das grandes potências são um clichê da história. É comum a ideia de que as civilizações, os Estados e as sociedades crescem e entram em declínio.…
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No Brasil, a legislação referente à condução por idosos é regida pela Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a Lei, a idade mínima para obtenção da…
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Uma das alterações da nova redação da lei, é que os condutores serão punidos caso estejam dirigindo qualquer veículo com o exame vencido, incluindo automóveis e motocicletas As mudanças no…
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A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser realizada dentro do prazo de validade com base nas regras da nova carteira de motorista. Dessa forma, os condutores precisam…
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Em abril de 2021, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a contar com novos prazos de validade, que variam de acordo com a idade do condutor. Entenda. A…
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Você sabe quais são os prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação? Caso ainda não, é muito importante que se atente a eles. Para que um cidadão brasileiro possa…
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