validade

Multas de trânsito sem foto flagrante não terão mais validade no Brasil após nova lei entrar em vigor

2 de agosto de 2026 /// Nenhum comentário

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 2026, o Projeto de Lei 544/26. O projeto prevê a inclusão de imagens obrigatórias nas notificações de multas…

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Detran prorroga validade de CNH vencida em 2026 e motoristas terão mais prazo para renovação

30 de julho de 2026 /// Nenhum comentário

Detran prorrogou a validade de CNH vencida em 2026. Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) perto do vencimento receberam um prazo maior para continuar dirigindo e concluir a…

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CNH vencida em 2026 terá validade prorrogada pelo Detran e motoristas terão novo prazo para renovação

18 de julho de 2026 /// Nenhum comentário

O Detran anunciou que vai prorrogar a validade de CNH vencida em 2026. Uma mudança nacional permite que parte dos motoristas continue dirigindo mesmo depois da data de vencimento indicada…

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Governo determina data final de validade do RG antigo em todo o Brasil

17 de maio de 2026 /// Nenhum comentário

Entenda como funciona a troca para a CIN e por que o CPF virou identificação única nacional O antigo Registro Geral começou oficialmente a ser substituído pela nova Carteira de…

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Adeus ao RG antigo: brasileiros que não atualizarem para a nova identidade poderão ser impedidos de embarcar em voos a partir de 2032, com documento atual perdendo validade definitiva em todo o país

28 de março de 2026 /// Nenhum comentário

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será exigida para identificação em voos domésticos no Brasil a partir de 28 de fevereiro de 2032; depois disso, o RG antigo deixa de…

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CNH sofre mudança silenciosa em 2026, reduz validade para maiores de 60 anos, elimina faixa que antes ia até 69, mantém 10 anos apenas até 50 e pode pegar milhões de motoristas desprevenidos

7 de março de 2026 /// Nenhum comentário

A CNH teve a validade reorganizada em 2026 e passou a adotar três cortes de idade, mantendo renovação de 10 anos só até 50, prazo de 5 anos entre 50 e 60 e apenas 3 anos acima…

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Atenção: seu RG vai perder a validade — veja até quando e como trocar

7 de novembro de 2025 /// Nenhum comentário

Veja como emitir o novo RG digital e o que muda para os cidadãos. O Brasil deu um passo importante na modernização dos documentos de identidade: a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)…

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Despejo extrajudicial avança com PL 3999/20: retomada do imóvel em 15 dias por cartório, menos custos que a Justiça, validade para contratos antigos, fiador acionável, contestação simultânea à notificação, chave entregue extrajudicialmente e novos desafios para cartórios e inquilinos

19 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

Proposta pode acelerar a retomada de imóveis e a cobrança de aluguéis, transferindo etapas do Judiciário para cartórios e encurtando prazos, mas especialistas apontam desafios de notificação, garantias preservadas e…

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Nova lei permite perder casa, carro e moto por dívida direto no cartório, sem processo judicial; STJ já reconhece validade do procedimento

2 de setembro de 2025 /// Nenhum comentário

Com a mudança legal validada pelo STJ, agora é possível perder casa, carro ou moto por dívidas com garantia (hipoteca ou alienação fiduciária) em processo extrajudicial no cartório, sem necessidade…

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As novas regras da CNH começam a valer em 2025

26 de março de 2025 /// Nenhum comentário

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por alterações importantes em 2025, e os motoristas precisam estar atentos às novas regras para evitar multas e complicações legais. As mudanças envolvem prazos de…

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