A temperatura elevou no recinto da Câmara na noite desta segunda-feira (24). Católicos e líderes evangélicos se uniram e ocuparam a Casa para protestar com a o Projeto de Lei nº 088/22, de iniciativa da Vereadora Damires Rinarlly (PV) que instituiria o Dia da Diversidade em Conselheiro Lafaiete (MG). O clima eleitoral o e acirramento da disputa presidencial inflamou a plateia. Um grupo de católicos rezavam o Terço do Rosário em frente da Casa Legislativa em um ato contra o projeto e a Vereadora Damires se fez presente a oração, . Logo no discurso, o Vereador Angelino (PP) fez referência aos princípios bíblicos, citando ameaças aos valores da família, citando como abominável a iniciativa de sua colega. Na Tribuna, Damires criticou as fake News plantadas nas redes sociais contra o seu projeto e citou “usam o nome de Deus em vão”. “Venho aqui desmentir mentiras. O projeto não fala de ideologia de gênero nas escolas e em qualquer momento cita escola nenhuma. O projeto fala de tolerância a diversidade, violência contra as mulheres e o respeito”, pontou. Quando se referiu a “falso pastores”, a plateia se inflamou e iniciou uma grande balbúrdia de agressões e hostilidades contra a vereadores. “Cite nome dos pastores”, gritou uma pessoa no público. A presidência suspendeu a sessão por quase 10 minutos para acalmar os ânimos e PM foi chamada para fazer a segurança ao entorno do prédio. Ao retomar sua fala, Damires foi interrompida por populares aos gritos. “Muitas dessas pessoas frequentam as igrejas de vocês. Elas têm os mesmos direitos. A escolha não pode ser limitada. As vezes pregam o preconceito em nome de Deus”, apontou citando a crescente violência contra o grupo LGBTQI+. “Se querem me derrubar não vão conseguir. Não vou aceitar que a mentira prevaleça”, disparou. Em meio a gritaria, ela pediu a retirada de pauta do projeto, quando grande parte do público aos poucos deixando o plenário. “O povo unido jamas será vencido”, entoou a plateia.
ASSUNTO: BARRAGEM CASA DE PEDRA / CSN MINERAÇÃO / REUNIÃO ENTRE VEREADORES E PROCURADOR FEDERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS EM 25/10/22 – 9 h. A UNACCON – União das Associações Comunitárias de Congonhas-, vem a público informar que hoje (24/10) foi publicada a ordem do dia da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Congonhas a realizar-se em 25/10/2022 (terça feira próxima) a partir das 09h00 horas, na qual consta como item de pauta nº 3 presença do Exmo. Senhor Procurador Federal, Dr. Ângelo Giardini de Oliveira, para ouvir os vereadores sobre a barragem Casa de Pedra localizada em Congonhas e outras eventuais demandas relacionadas ao tema, conforme ofício em anexo. A Unaccon recomenda participação da municipalidade na citada reunião para acompanhamento social do importante assunto. Congonhas, 24 de outubro de 2022. Atenciosamente, José Roberto Macedo de Oliveira Presidente da Unaccon Sandoval de Souza Pinto Filho Diretor de Meio Ambiente e Saúde da Unaccon
Fonte: https://www.congonhas.mg.leg.br/processo-legislativo/ordem-do-dia-1 https://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8405/oficio_n_6819__2022_prmg_gab_ago001.pdf Ofício nº 6819/2022/PRMG/GAB/AGO – Confirma a presença do Procurador da República, Sr. Ângelo Giardini de Oliveira, na reunião no dia 25 de outubro, às 10h30min, nessa Câmara Municipal.
Uma obra inconclusa vem trazendo transtornos aos moradores do Bairro Topázio, em Lafaiete (MG). Com previsão de término em agosto de 2022, eles convivem com a incerteza e passam pelo tormento do barro, lama, crateras e outras mazelas de uma obra que viria para trazer conforto e infra estrutura. Inconformados com o atraso, um grupo de mais de 20 moradores ocuparam o plenário da Câmara para buscar o apoio dos vereadores. Eles relatam que quando chove “nem a pé é possível andar”. Segundo ele, o barro invade as residências. Antes de concluída, a obra já apresenta problemas estruturais como bueiros e rede pluvial estourados deteriorando ainda mais a obra. “Do jeito que lá vai o andamento da obra é desperdício de dinheiro público”, informaram. Eles também cobraram informações sobre o andamento da construção da infra estrutura do bairro. “Carro não entra ou não sai do bairro. Se precisarmos de uma ambulância para socorrer algum morador não sabemos como vai chegar a casa do paciente. É uma situação desconfortável para nossas família termos que conviver com esta realidade. Gostaria que uma autoridade passasse um dia ou algumas horas conosco para vivenciar o nosso drama”, criticaram os moradores. Na sessão, o Vereador Pastor Angelino (PP) apresentou um requerimento cobrando informações sobre o serviço de drenagem pluvial, execução o serviço dos meios fios e sarjetas. Segundo ele, as obras não respeitaram o prazo prevista de início de calçamento e conclusão da infra estrutura do bairro. O vereador solicitou cópia de contrato entre a prefeitura e a empresa Nexus Construtora e Incorporadora. “Em quase dois anos em que estou aqui o que se ouvem reclamações são sobre creche do bela Vista, obra no Topázio, Geraldo Plaza e ponte Josefina Martins, inclusive esta foi concluída”, criticou o Vereador Renato Pelé ( PODEMOS).
O outro lado
A Prefeitura informou a nossa reportagem o atraso se deveu ao alinhamento de custo na planilha e que a obra está a pleno vapor.
Os vereadores reagiram às críticas da Promotoria Carolina Queiroz de Carvalho nas quais apontam como “falta de empenho e boa vontade” na votação do Projeto de aumento dos salários dos médicos do PSF’s, um dos principais fatores citados pela falta de profissionais. A citação está no texto da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público na busca uma solução pelo desabastecimento de médicos nas unidades. “O atual estado de coisas evidencia que o Município não está cumprindo com o dever de garantir à população o acesso a serviços de qualidade e resolutivos na atenção básica, apesar de possuir os meios para isso, com a efetiva votação do projeto. Com efeito, a falta de solução para os graves problemas constatados nas Equipes de Saúde da Família do município constitui grave violação ao direito fundamental à saúde, que recai tanto sobre ambos os poderes do Município, tanto o Executivo quanto o Poder Legislativo, que insistem em manter paralisado o projeto de lei de reajuste dos salários dos médicos, apostando no caos em prejuízo da população de Conselheiro Lafaiete”, aponta a Promotora. Na Ação, o MP pede instalação de pontos eletrônicos nos PSF’s. Já o projeto de Lei prevê um aumento de R$7,5 mil para R412 mil o salário dos médicos.
Reação
Os vereadores atribuíram a demora ao Executivo. Segundo eles, há mais de 5 meses, o Legislativo solicitou o impacto financeiro do aumento dos médicos, mas esbararam na lentidão do envio dos documentos. “O projeto veio a esta Casa sem a origem específica de financiamento do recurso. Conforme preceitua nossa ação, não podemos votar qualquer iniciativa sem este impacto e os recursos para cobrir o pagamento dos médicos. A demora não é proveniente desta Casa”, pontuou o Vereador João Paulo Pé Quente.
Em resposta às alfinetadas da promotora, a Câmara divulgou uma nota à população esclarecendo a polêmica que deve ter novos desdobramentos. No documento, a Câmara justificou que o projetou foi protocolado no dia 7 de março não se fazendo acompanhar de requerimento para tramitação em regime de urgência e aponta erros e falha do Governo Municipal. “Em 08 de março, o Poder Executivo protocolizou o Relatório de Impacto Orçamentário Financeiro, porém sem a devida assinatura do responsável pela sua emissão, Diretor do Departamento de Gestão Orçamentária e sem a assinatura do Ordenador de Despesas, o Prefeito Municipal”. Em outra justificativa, a Câmara aponta que os documentos relacionados com o estudo de impacto orçamentário contém valores divergentes. “Assim, a Comissão de Economia em parecer exarado em 27 de junho, apresentou questionamentos à Secretaria Municipal de Fazenda no sentido de que fosse esclarecido se as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária 2022 seriam suficientes para suportar os novos gastos decorrentes do Projeto de Lei nº 021-E-2022. Tal solicitação foi protocolizada junto ao Poder Executivo em 29 de junho de 2022 e somente foi respondida à Câmara Municipal em 13 de outubro de 2022”, esclarece a Câmara, citando 4 meses de atraso no envio dos documentos.
Críticas duras: faltou a verdade
“Neste ponto, é preciso destacar que a representante do Ministério Público falta com a verdade ao afirmar que o Projeto está paralisado na Câmara Municipal desde março de 2022, posto que isso não corresponde à verdade dos fatos, já que uma simples consulta ao site da Câmara Municipal na aba tramitação de projetos é possível ao mais simples cidadão lafaietense verificar que o Projeto teve andamento regular até o dia 29 de junho, quando foi encaminhado para diligência ao Poder Executivo e só então ficou parado por mais de 4 meses, aguardando manifestação do mesmo. Afirmar, de modo inverídico que a Comissão de Finanças apresenta novas e sucessivas exigências, não corresponde à verdade dos fatos, já que os requerimentos constantes do Parecer exarado pela Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos da Câmara Municipal diz respeito à exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que caso não cumpridas pelo Poder Executivo estariam a configurar crime de responsabilidade Fiscal e improbidade administrativa, que futuramente demandariam apuração pelo próprio Ministério Público”.
O Vereador Sandro José (PROS) apresentou requerimento cobrando da Secretaria de Defesa Social para que envie informações detalhadas do montante de recursos repassados a Prefeitura pela empresa concessionária do estacionamento retroativo (TI. MOB) e sua aplicação nas melhorias de trânsito.
Rotativo O contrato de concessão está em vigor funcionando desde a pandemia com ajustes necessários, além de adequações e melhorias em prol dos cidadãos usuários das vagas do Rotativo. Os monitores e vendedores foram substituídos pelo carro de monitoria equipado com câmeras, que mais do que verificar o status dos veículos estacionados de forma regular/irregular, envia as informações de placas para a Policia Militar, que em tempo real consegue identificar veículos com documentação irregular, mandado de busca e apreensão e roubo. Segundo a TI.MOB, a fiscalização é de responsabilidade da prefeitura, onde os agentes do município fazem rotas aleatoriamente nos dias de cobrança.
Mais informações podem ser obtidas através de nosso atendimento on-line através do WhatsApp 31-98423-2393 ou em nosso escritório localizado à Rua Manoel Martins, 352 no horário de 08 às 18h.
“Nossa saúde está doente”. Assim expressou a Vereadora Damires Rinarlly (PV) ao comentar seu requerimento em que cobrou ações da fiscalização ao Centro Regional do Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ele citou melhorias no atendimento, disponibilização de produtos e reparos no prédio tomado por mofos, pisos e vidros quebrados, portas sem fechaduras, falta de luz no banheiro feminino e descarga estragada no banheiro masculino, como também aumento da altura do guarda corpo que fica do lado de fora para evitar acidentes. Já o Vereador André Menezes (PP) pediu informações sobre se o município já contratou e/ou credenciou alguma empresa ou médico para prestar o serviço de ultrassom e dupiex scan para funcionar no período noturno e nos finais de semana e se Lafaiete está realizando cirurgias pelo programa ‘Valora Minas – Opera Mais”. “São longas filas de espera para diversos exames e cirurgias. Somos cobrados todos os dias”. O Vereador Vado Silva (DC) criticou a falta de professores na Escola Doriol Beato e a regularização no fornecimento de xerox a rede municipal de saúde, problema relatado por pais, professores e alunos. Ele também insistiu sobre a qualidade dos alimentos oferecidos a escola “cite-se, como exemplo, a Escola Olavo Mendes Brandão que recebeu alimentos estragados (especialmente tomate)”, pontuou.
Ele pediu cópia do contrato com empresas, fluxo de distribuição de alimentos, fluxo para pagamento e se houve alguma glosa de pagamento para empresa contratada. “Em todas as reuniões, os problemas são recorrentes e o que nos deixa indignado é que recursos não faltam”, finalizou Vado.
Dois dias após a divulgação do resultado das eleições, o clima quente tomou a sessão da Câmara de Lafaiete na noite de ontem (4). Um tremendo bate boca, agressões verbais e trocas de farpas transformaram o plenário em um caldeirão em chamas. E a saúde foi novamente o tema e provocou a grande confusão. Quebra de protocolos, desrespeito ao regime interno e atropelos nas falas sintetizaram a turbulenta sessão. O Executivo Municipal foi alvo de críticas. Uma delas em relação ao descumprimento da execução do orçamento impositivo pelo qual cada vereador tem direito de indicar obras no valor de pouco mais de R$110 mil ao ano. A vereadora Damires Rinarlly (PV) apresentou um requerimento cobrando a destinação de pouco mais de R$924mil devolvidos aos cofres públicos no final de 2021, fruto da economia do Legislativo. Os vereadores sugeriram sua aplicação na melhoria das estruturas dos prédios dos ESF’s. “Está difícil demais. Vemos as estruturas precárias”, disparou. “Para mim este dinheiro é virtual. A gente economiza mas não vemos seu resultado”, criticou André Menezes (PP). “A gente não sabe o que se passa na cabeça dos gestores”, assinalou Pastor Angelino (PL). Quando a vereadora Damires Rinarlly pontuou aos seus colegas de que a CPI da Covid seria uma página política virada, a discussão se transformou em um alvoroço de ataques à administração e animosidades mútuas que tomaram das discussões por mais de 40 minutos. E a CPI da Covid foi o estopim. “O prefeito teve oportunidade de se explicar e preferiu não vir a Câmara”, comentou Pedro Américo. O Vereador Giuseppe Laporte considerou que ela foi arquivada graças a barganha de cargos na votação do relatório final. “Eu exijo respeito”, retrucou Fernando Bandeiro em tom de desabafo e batendo a mão à mesa. “Se há alguma denúncia que tragam ao plenário que serei o primeiro a pedir uma apuração rigorosa”, completou. Com os ânimos a flor da pele, João Paulo Pé Quente pontuou que o Vereador André Menezes está a procura de assinaturas para recorrer da decisão de arquivamento da CPI da Covid-19 pedida pela promotoria. “Até agora somente ele assinou o recurso e eu disse que estaria junto com ele”, comentou. A conturbada sessão terminou por volta das 10:20 com os ânimos exaltados com prenúncio de novos embates. Será que iniciou a corrida municipal de 2024?
Uma cidade rica e um povo pobre. Assim é Congonhas! Com os cofres abarrotados de dinheiro, algo em torno da bagatela de mais de 1 bi, o Prefeito Cláudio Dinho (MDB) patina em sua administração e falta gestão. Com quase 2 anos de governo, ainda não há uma marca de seu governo. Na Reunião Ordinária desta terça-feira, o Vereador Lucas Bob (PSB) reforçou a importância do vereador e a força do legislativo, no momento de analisar e votar a proposta orçamentária para da Prefeitura para 2023.
A proposta orçamentária, de mais de R$900 milhões para o próximo ano, já está na Casa para análise dos vereadores. “São cerca de R$75 milhões por mês e R$2,5 milhões por dia”, pontuou. A receita é 3 vezes a de Lafaiete.
“É inadmissível que os bairros não tenham infraestrutura digna, que a saúde não tenha recursos, e que ainda não tenha TARIFA ZERO no transporte público da cidade”, cobrou.
Os Vereadores João Paulo Pé Quente e Erivelton Jayme (Patriota) anunciaram que vão acionar o Ministério Público sobre a obra da Avenida Geraldo Plaza, no Bairro Paulo VI em Lafaiete. O objetivo é uma apuração sobre a licitação e execução da reforma e drenagem da via. Orçada em mais de R$4,2 milhões, recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, Copasa e o Município de Lafaiete, a obra foi inaugurada no final de julho mas já apresenta problemas como os bueiros deteriorados e rachaduras no asfalto. “Precisamos de uma auditoria na obra para levantarmos o cumprimento do contrato e caso haja alguma irregularidade na execução, a empresa deve ressarcir o município”, apontou Vereador Fernando Bandeira. “A empresa deixou seus equipamentos no local e ao que parece não concluiu a obra. Precisamos de uma resposta, pois a comunidade clama por mais segurança com os bueiros abertos com riscos de acidente”, comentou Erivelton. “A obra virou uma novela”, comparou Pastor Angelino (PP). Durante as discussões, o Vado Silva propôs que os 13 vereadores enviassem um requerimento cobrando informações detalhadas da obra Geraldo Plaza. Por unanimidade foi aprovado um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a licitação e execução das obras de engenharia da avenida alvo de constantes críticas e denúncias. Serão convidados os Procurador, secretário, a empresa executora e o fiscal responsável pela fiscalização da obra.
A recusa de supermercados em não aceitar o vale alimentação repercutiu na Câmara Municipal de Lafaiete e vereadores voltaram a criticar e cobrar uma solução. A discussão veio após a discussão do requerimento do Vereador Fernando Bandeira pedindo que o valor seja depositado diretamente na conta do servidor juntamente com o salário mensal. A iniciativa é vedada pela legislação, mas gerou um amplo debate. O Vereador Sandro José (PROS) sugeriu que o sindicato acione a operadora do cartão alimentação cobrando indenização aos servidores que foram obrigados a devolver os carrinhos de compra. “Muitos servidores passaram por uma vergonha, constrangimento e humilhação. Cabe ao sindicato, como representante dos funcionários, acionar a Justiça cobrando uma indenização a título de danos morais e materiais”, sugeriu, classificando a situação como apropriação indébita, caracterização de quando a empresa recebe e não repassa os valores. “Ao invés de levar coroas de flores e promover protestos, o sindicato deveria defender o interesse do servidor nesta hora. Seria uma iniciativa louvável. Os servidores estão passando por uma situação desumana. Já deu tempo de corrigir esta situação”, assinalou o Líder do Governo, o Vereador João Paulo Pé Quente. “Não compreendo a lentidão em resolver este problema”, finalizou o Presidente da Câmara, o Vereador Oswaldo Barbosa (PV).
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