De autoria do vereador Averaldo Pereira (PL), a proposta prevê a publicação e atualização periódica dessas informações no site oficial da Prefeitura, de forma acessível, transparente e resguardando o anonimato…
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Em uma demonstração de independência política, os vereadores rejeitaram, por unanimidade, os vetos do Executivo Municipal aos Projetos de Lei nº 15/2026 e nº 16/2026. Os projetos, que visavam incluir…
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A prefeitura sofreu um revés político na manhã desta terça-feira (12). O plenário da Câmara de Congonhas derrubou, por unanimidade, o veto do prefeito ao Projeto de Lei 81/2025, que…
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Apesar de soar como exagero ou história repetida sem fundamento, a possibilidade é real: cartórios brasileiros podem negar o registro de determinados nomes considerados prejudiciais à criança. A regra está…
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