RANKING DA VERGONHA: um dia de luta e desafios, mas sem comemorações

Minas Gerais segue como segundo estado com maiores números de feminicídios no Brasil. No ano passado, 183 mulheres perderam a vida devido a questões de gênero

Mais uma vez, Minas Gerais está entre os estados que mais registram crimes contra a mulher no Brasil. Conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no ano passado foram contabilizados 183 feminicídios em território mineiro. Os números colocam o estado na segunda posição da lista de ocorrências do tipo. São Paulo lidera o ranking, com 221 crimes.

O levantamento mostra um aumento de 7% de casos em relação a 2022, quando 171 mulheres foram mortas pelo mesmo motivo. Na época, Minas se manteve como o segundo estado que mais mata mulheres no Brasil. Em 2021, porém, a situação era ainda pior, uma vez que Minas ocupava o topo do ranking.

Em março de 2015, a Lei 13.104 instituiu o crime de feminicídio, que é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, após a sanção da norma, matar uma mulher por razões de gênero (quando envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher) passa a ser incluído entre os tipos de homicídio qualificado. A pena prevista para o crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

Ainda de acordo com a pesquisa do FBSP, no ano passado 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o país. Os números representam uma taxa de 1,4 vítimas para cada grupo de 100 mil. A pesquisa aponta, ainda, que este é o maior número já registrado desde a tipificação da lei, há oito anos. Desde 2016, primeiro ano que se há registros dos crimes, 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.

Ainda de acordo com a pesquisa do FBSP, no ano passado 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o país. Os números representam uma taxa de 1,4 vítimas para cada grupo de 100 mil. A pesquisa aponta, ainda, que este é o maior número já registrado desde a tipificação da lei, há oito anos. Desde 2016, primeiro ano que se há registros dos crimes, 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.

O Sudeste, porém, apresentou o maior crescimento no total de feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).

Quando se verifica os dados por unidade federativa, 15 delas apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional. O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes. Apesar disso, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

Empatados em segundo lugar na lista de maiores taxas constam os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023, passando de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Minas Gerais aparece em sétimo lugar da lista, com taxa de 1,7 mortes por 100 mil.

As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). Apesar do resultado positivo no Ceará, o Fórum faz uma ressalva: desde a tipificação da lei, a Polícia Civil cearense tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado ao total de mulheres assassinadas, sinal de que há subnotificação.

“Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total. Para se ter uma ideia, no mesmo ano, a média nacional, quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres, foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense”, destaca o relatório.

No caso de São Paulo, embora a taxa seja relativamente baixa quando comparada ao cenário nacional, entre 2022 e 2023 houve uma variação de 13,3%, saltando de 195 vítimas em 2022 para 221 no último ano.


ESTUPRO TAMBÉM AUMENTA

Os casos de estupro também aumentaram em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram registradas 1.118 ocorrências. No ano anterior, foram 1.059. Os dados representam um aumento de 5,5%, quando comparados os períodos. Em 2024, a pasta já catalogou 85 estupros.

Em relação a denúncias de estupro de vulnerável, o crescimento entre 2022 e 2023 é ainda maior, de 8,9%. Ainda conforme o governo estadual, foram registrados 3.133 crimes em 2002, enquanto no ano seguinte foram 3.399.

O Código Penal tipifica o estupro contra vulnerável quando há conjunção carnal ou ato libidinoso contra menores de 14 anos. Além disso, a Lei 12.015/2009 também inclui como vítimas pessoas que, por algum motivo, não têm necessário discernimento sobre a prática do ato, seja por doença, deficiência física ou mental ou por outro motivo, como uso de drogas ou bebidas alcoólicas.

Os casos de estupro também aumentaram em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram registradas 1.118 ocorrências. No ano anterior, foram 1.059. Os dados representam um aumento de 5,5%, quando comparados os períodos. Em 2024, a pasta já catalogou 85 estupros.

MULHER TEM CABELO RASPADO À FORÇA

Uma mulher de 26 anos foi vítima de violência ao ter o cabelo raspado pelo ex-companheiro em Francisco Sá, no Norte de Minas. O caso aconteceu na terça-feira (5/3). A vítima foi filmada durante o crime e o vídeo compartilhado nas redes sociais. A motivação da agressão teria sido ciúmes. O homem está foragido e deve responder por violência contra mulher, ameaça e corrupção de menores.

1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o país em 2023

  • EM

Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha em Minas

Um homem de 65 anos foi preso suspeito de estuprar a filha, de 40 anos, que tem deficiência. A suspeita é que a vítima já tenha engravidado do homem e sofrido um aborto. O crime aconteceu na zona rural do município de Cantagalo, na Região Leste de Minas Gerais. Ele é investigado por estupro de vulnerável. As apurações começaram após uma denúncia anônima informar que a vítima tem uma filha, atualmente com 12 anos, cujo genitor seria o suspeito. Além disso, a mulher teria sofrido aborto, há alguns anos, possivelmente de mais um filho dele.

Além do cumprimento dos mandados, a Polícia Civil, com a autorização dos envolvidos, colheu materiais genéticos da vítima, do suspeito e da adolescente para a realização de exame de DNA.

“Há indícios de que o aborto sofrido pela vítima, no ano de 2021, tenha sido provocado. Na ocasião, ela ficou internada por 45 dias no hospital, teve uma infecção e quase morreu. A família, inclusive, só soube da gravidez da vítima por causa das complicações”, conta a delegada Gabriella Maris.

Ainda segundo a corporação, a mãe da vítima, esposa do suspeito, negou saber quem seria o pai da neta, e quem seria o genitor nas outras gestações. Além disso, a vítima também negou saber quem seria o pai dos filhos.  “Parece que o homem exerce uma coação muito grande sobre a esposa e a vítima”, ressalta.

Após os procedimentos de polícia judiciária, realizados na Delegacia em Peçanha, o suspeito foi entregue ao sistema prisional e está à disposição da Justiça. Mesmo com a prisão do homem, as investigações ainda estão em andamento.

A cada mês, são abertas 128 novas ações de violência contra a mulher em Lafaiete; delegada cobra mais profissionais para ampliar atendimento

Uma sociedade machista, patriarcal e autoritária. Representantes de diversos setores se reuniram em uma audiência pública, na Câmara de Lafaiete (MG), na noite de ontem (29), para discutir a erradicação da violência contra a mulher dentro do “Agosto Lilás”, mês de conscientização e referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que em 2022 completou 16 anos. A cor lilás simboliza respeito, dignidade, devoção, piedade, sinceridade, espiritualidade, purificação e transformação. A iniciativa foi da VereadoraDamires Rinarlly (PV) a única voz feminina no Legislativo.

Dados

Já na abertura da audiência, ela apresentou um mapa elaborado a partir de dados estatísticos da PM no qual expôs o crescimento da violência nos últimos 4 anos. Entre 2018 e 2020, foram confirmados 1.496 casos e somente nos 5 primeiros meses de 2022 os números mostram 443 registros. As principais vítimas são mulheres solteiras, entre 35 a 64 anos, e com baixa escolaridades e o principal crime é agressão. Em Lafaiete, os bairros São João, Santa Matilde e Paulo VI lideram as estatísticas. O perfil dos agressores é bem idêntico aos das vítimas.

Segundo levantamento da Vara Contra a Violência contra a Mulher, criada em 2020, na Comarca de Lafaiete, segundo o Juiz José Aloísio Neves, são distribuídos 128 novos processos na Justiça por mês. A Vara em setembro de 2020 tinha em seu acervo 5.594 processos e hoje são 3.074.

A Delegada, Bethânia Bianchetti, Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Lafaiete, enumerou que são atualmente 650 inquéritos abertos em apuração de violência contra a mulher. Ela cobrou mais investimentos e a contratação de profissionais para ampliar a atuação da delegacia. “Fazemos o que podemos dentro da nossa estrutura e do universo que dispomos. Precisamos melhorar, mas fazemos nossa parte”.

As falas

Na sucessão de discursos e falas dos participantes da sociedade civil ficou evidenciada a necessidade de fortalecimento da rede de proteção a mulher em Lafaiete. “Em pleno ano de 2022 a gente não precisaria estar discutido este assunto” pontuou a Secretária Municipal de Defesa Social, Magna Cupertino.

Aline Silva, do Grupo reflexivo “Dialogar”, criado em novembro do ano passado, que acolher e orientar os agressores, compartilhando vivências, apontou os desafios para ampliar o acompanhamento dos autores e explicou que a participação não é voluntária. O grupo já mostrou avanços na mudança de postura dos agressores.

A Sargento PM, Andreia Cristiane da patrulha de prevenção a violência contra as mulheres, criada em 2018, destacou que em 2022 foram atendidas 47 vítimas e salientou que na grande parte dos casos, elas não representam com o autor. “Seria necessário quebrar este círculo de violência com punição. A violência não é somente agressão física e na maioria das vezes é psicológica inclusive o desmerecimento”.

A psicóloga Ana Paula Miranda, do Centro de Referência da Mulher, inaugurado em março deste ano, apontou o machismo estrutural presente na sociedade que estimula a violência. “Duvido aqui que nenhuma mulher tenha sofrido um assédio velado, um assobio. Para a sociedade isso é normal. Estes pequenos atos de agressão incentivam e encorajam a violência e entram no relacionamento. Isso faz com que os homens ajam de forma abusiva”, assinalou Pamela Vida, representante da OAB, subseção de Lafaiete. Ela também pontou a dependência psicológica e financeira como fatores que impedem as denúncias.

Val Andrade, do Coletivo Ideias Coloridas, fez um desabafo e um depoimento emocionados ao denunciar as agressões ao grupo LGBTQIA+ e relatou a participação do movimento e inclusão na Lei Maria da Penha. “Muitas das vezes as pessoas que se assumem como lésbica ou trans são expulsas de suas casas e vivem a sombra da sociedade com risco a sua integridade física”.

A ex-vereadora Zilda Helena (PT) criticou ao que classificou como violência contra a mulher na política e institucional. A assistente social, Ana Flávia, testemunhou sobre a violência e os momentos trágicos pelos quais passou e cobrou a abertura da delegacia das mulheres aos finais de semana.

Ao final, a Vereadora Damires Rinarlly enumerou ações para melhorar a comunicação na rede de proteção e enfrentamento a violência doméstica como também o envio ao governo do estado cobranças para aumentar o efetivo na delegacia das mulheres, bem como um plano unificado da rede de proteção à mulher e a possibilidade de retorno do programa Promotoras Sociais.

Minas já registra 120 pedidos de medidas protetivas a mulheres por dia

Na última semana, três mulheres morreram em Minas Gerais por crimes que chocam pela brutalidade e ilustram como diferentes perfis deste público são vulneráveis e alvos constantes de violências das mais diversas formas. Bárbara Vitória, de 10 anos, Emily Ferretti, de 25, e Neuza Braga, de 55, são mais três histórias interrompidas que entram na numerosa lista de feminicídios no Brasil.

Os constantes casos de agressão contra mulheres ganham contornos ainda mais dramáticos quando analisados por meio dos balanços ano a ano. Dados enviados pela Polícia Civil ao Estado de Minas demonstram que foram cerca de 120 medidas protetivas a mulheres solicitadas por dia em Minas Gerais neste ano. De janeiro a abril de 2022, foram 14.414 pedidos. Isso quer dizer que a cada hora, cinco medidas protetivas foram solicitadas no estado para evitar que mulheres fossem vítimas de crimes envolvendo violência.

Bárbara Vitória, criança de 10 anos de idade, foi encontrada morta com sinais de violência sexual e enforcamento em Ribeirão das Neves na última terça-feira (2). Ela estava desaparecida desde o domingo (31), quando saiu para comprar pão perto de casa. Na quinta-feira (4), Emily Ferretti foi esfaqueada pelo ex-companheiro na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, dias após ter pedido medida protetiva por ter sido ameaçada pelo homem. Já Neuza Braga faleceu na sexta (5) em Itajubá, Sul de Minas, após passar um mês internada tentando se recuperar de queimaduras provocadas pelo ex-companheiro, que ateou fogo em seu corpo.

A medida protetiva é um instrumento legal utilizado para proteger mulheres em situação de risco. A depender de cada caso, a decisão pode impedir que o agressor se aproxime da vítima e pessoas próximas, exigir comparecimento a programas de recuperação ou reeducação, restrição do porte de armas e até o encaminhamento da mulher e filhos a abrigos.

Para Isabella Matosinhos, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, as medidas protetivas são ferramentas importantes na tentativa de prevenir agressões e feminicídios, mas elas apresentam imperfeições. Uma delas é a possível falta de celeridade na apreciação do pedido pelo poder judiciário, o que também mostra que, quanto antes a mulher perceber sinais de risco e solicitar a medida antes de uma escalada de violência, mais ela pode ser eficiente.

“Eu percebo que a medida protetiva é importante, porque em muitos casos ela pode prevenir algum tipo de violência. Ela tem o objetivo de tentar evitar que haja proximidade do agressor com a vítima e possíveis contatos violentos. Mas acho que é interessante pensar que existe uma diferença grande entre solicitar a medida e ela ser decretada. Quando a gente pensa em medida protetiva, a gente tem que pensar que a concessão não é imediata, existe todo esse trâmite jurídico para ela ser decretada. Em regra, a mulher solicita e ela precisa ser apreciada por um juiz”, explica.

Os dados comprovam a tese de Isabella, já que os números de solicitações de medidas protetivas vêm explodindo em Minas Gerais nos últimos anos. Em 2021 a média foi ainda maior do que a registrada neste ano – foram 126 pedidos por dia, sendo que em 2016 esse número era de 86 – um aumento de aproximadamente 47% em cinco anos.

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – DJ PH é acusado de dopar e estuprar jovem após show

Uma jovem de 20 anos acusa o DJ PH da Serra de tê-la estuprado no último domingo dia 20 de março de 2022, após um show do cantor em Viçosa, na Zona da Mata de Minas. A vítima disse ter sofrido um “apagão” depois de tomar um copo de cerveja no camarim do funkeiro, que é produtor do hit “Bala Love”. O DJ, Pedro Henrique Dias Vieira, de 25 anos, foi conduzido para prestar depoimento, mas acabou ouvido e liberado após negar o crime, afirmando que a relação foi consensual.
O crime foi registrado depois que a Polícia Militar (PM) foi acionada ao Hospital Municipal de Viçosa.

A uma policial, a jovem relatou que, no sábado dia 19 de março de 2022, foi em uma calourada em um local conhecido como Fazendinha e, lá, após o fim da apresentação do DJ, pediu para ir ao camarim dele.
A vítima relatou ainda que foi servida de um copo de cerveja no local e que, depois disso, se lembra apenas de lapsos, como de subir uma escada e de estar deitada em uma cama. Ela confirmou ter bebido na festa, mas que estava consciente até a ida ao camarim.
Na manhã seguinte, a jovem acordou em uma pousada na cidade de Teixeiras, que fica a cerca de 14 quilômetros de Viçosa. A camareira do estabelecimento contou, de acordo com a PM, que, ao limpar o quarto, havia diversas manchas de sangue no lençol, e que estranhou o fato.

PARA PM, ESTUPRO ‘FICOU CLARO’

Em seu relato à PM, a médica da unidade hospitalar que realizou o exame de coleta na vítima informou ter encontrado “muito material de esperma”. Ainda conforme a corporação, diante disso, ficou claro a existência do crime de estupro de vulnerável.
A jovem também passou por exame toxicológico, que apontará se alguma substância foi utilizada para dopá-la. Diante das informações, a polícia fez buscas pelo DJ PH da Serra nas cidades de Congonhas, Belo Horizonte e em endereços dele. O funkeiro acabou localizado em sua casa, na região Leste da capital mineira.

O DJ, do Aglomerado da Serra, tem mais de 2,5 milhões de ouvintes mensais no Spotify Foto: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS


OUVIDO E LIBERADO

Procurada por O TEMPO, a Polícia Civil (PC) informou, por meio de nota, que já registrou e iniciou o procedimento investigativo na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Belo Horizonte.


“A investigação terá andamento em Viçosa

Como os fatos aconteceram no dia anterior ao registro, não houve flagrante. O homem, em seu depoimento, contou que manteve relações sexuais com consentimento. Ele foi ouvido e liberado”, finaliza a instituição policial.
A reportagem também tentou contato com o DJ PH da Serra, mas ninguém foi localizado para comentar as acusações. Nas redes sociais do músico, uma nota de esclarecimento – assinada por um escritório de advocacia – foi publicada na noite desta segunda-feira dia 21 de março de 2022.
“Esclarecemos que após a sua apresentação, o DJ Ph do Serra, foi abordado por uma fã, que por questões de sigilo legal, não prestará maiores informações para preservar sua identidade. Apenas informa que manteve relações sexuais de forma consentida e sem qualquer tipo de violência física ou psicológica”, diz o texto.

Em seguida, a defesa do DJ diz que ele tomou conta das acusações já em BH, tendo sido acionado por telefone pela PM e indo ao encontro dos militares para “prestar os esclarecimentos necessários”.
“Reforça-se que não houve ratificação da prisão em flagrante e muito menos pedido de prisão preventiva por parte da Polícia Civil. Lamentamos o ocorrido, mas salientamos que o fato não transcorreu no contexto do divulgado nas midias sociais”, finaliza a nota.

Casos de feminicídio motivaram manifestação silenciosa de mulheres em frente ao Fórum

Um grupo de mulheres de Resende Costa (MG) promoveu uma manifestação silenciosa pelo Direito das Mulheres e contra o feminicídio, em frente ao Fórum da Comarca de Resende Costa, nessa segunda-feira (06). O ato aconteceu em memória de outras duas mulheres que foram vítimas de feminicídio na cidade. Um dos acusados foi a julgamento na segunda-feira (6).

Manifestação em Resende Costa, ontem (06). Foto: Reprodução / RCTV

Ás vésperas do julgamento de um caso de feminicídio, que ocorreu em Resende Costa há quatro anos, um outro crime contra uma mulher voltou a ocorrer na cidade. Como noticiado pelo Mais Vertentes, um homem matou a esposa a facadas e atentou contra a própria vida em seguida. O caso de feminicídio aconteceu na noite deste sábado (04), no bairro Bela Vista em Resende Costa.

Maria Sueli Pinto, de 49 anos, foi morta no sábado (4)/REPRODUÇÃO

As manifestantes levaram cartazes pedindo justiça e em memória de Maria Sueli Pinto, 49 anos, que foi vítima do marido, no último final de semana. O mesmo está internado e já recebeu ordem de prisão. “Parem de nos matar”, afirmava um dos cartazes da manifestação silenciosa.

Caso Luciana

A manifestação silenciosa também homenageou Luciana dos Reis, que foi vítima de feminicídio em 2018. No dia 29 de março de 2018, José Nicodemos de Jesus Neto, após intensa discussão com a ex-companheira, usou uma faca e desferiu um único golpe no abdome da vítima de apenas 28 anos.

José Nicodemos de Jesus Neto foi preso, trazido a São João del-Rei, onde foi autuado pelo delegado de plantão e no dia 02 de abril de 2018, encaminhado para o presídio de Resende Costa. O autor foi levado ao Tribunal do Júri, conhecido como Júri Popular, ontem (06). José N. J. Neto foi condenado a 23 anos e 3 meses de reclusão. Pelo crime ser considerado hediondo, o autor vai cumprir, no mínimo, 2/3 da pena em regime fechado. Descontando os 3 anos e meio que já cumpriu, Neto ainda deve ficar mais 12 anos preso no regime fechado.

Luciana Reis foi morta pelo marido com uma facada em 2018/REPRODUÇÃO

A violência doméstica foi motivo de três denúncias contra Neto, em 2017. Luciana já havia  denunciado uma lesão corporal e duas ameaças do ex-companheiro. O assassinato de Luciana acendeu mais um alerta para casos de feminicídio. Na época, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Resende Costa e a Polícia Militar iniciaram campanhas contra a violência física, psicológica ou patrimonial, contra a mulher.

Em caso de Violência Doméstica, ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

Com informações de Fernando Chaves, jornalista. (Mais Vertentes)

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