Enquete: maioria é contra a volta às aulas presenciais obrigatórias

Cerca de 68% dos votantes em nossa enquete são contrários a obrigatoriedade das voltas às aulas. Já 32% se posicionaram a favor.

Desde ontem (4), em Minas é obrigatório o retorno às aulas presenciais. Em Lafaiete, a rede municipal não adotou a imposição de voltas às escolas presenciais, sendo facultativa escolha pelos pais dos alunos.

Ensino presencial volta a ser obrigatório a partir de hoje (03) em cidade da região

O retorno às aulas presenciais volta a ser obrigatório nas escolas da rede pública e privada de ensino de Minas Gerais a partir desta quarta-feira (03). No último dia 22 de outubro, o governo do estado definiu que não é mais facultativa a pais e responsáveis a decisão sobre a presença dos estudantes nas instituições de ensino. A exceção é para os alunos que tenham condições de saúde de maior fragilidade à covid-19 comprovada com prescrição médica. 

Além disso, acaba o novo protocolo sanitário para as aulas presenciais aprovado pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (Coes), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), extingue o distanciamento adicional entre alunos. No entanto, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.

Em contrapartida, a Prefeitura de Barbacena informou, na última segunda-feira, que diante da análise de diversos fatores no que tange aulas presenciais, considerando que o término do ano letivo 2021 se dará em apenas 29 dias e analisando que a logística necessária para o retorno total da rede municipal necessitar de prazo superior ao término do ano letivo, as atividades escolares regulares nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de ensino infantil e fundamental continuam de forma facultativa e híbrida.

A Prefeitura ressaltou ainda que para o ano letivo de 2022, caso as condições epidemiológicas permaneçam favoráveis, o retorno às aulas da Rede Pública Municipal se dará apenas de forma presencial. 

FONTE BARBACENA TEM

Aulas presenciais serão obrigatórias em Ouro Branco a partir de novembro

O ensino no modelo híbrido, com revezamento de aulas presenciais, foi adotado em Ouro Branco em agosto e em novembro as atividades de forma presencial nas escolas se tornam obrigatórias.

O retorno às aulas presenciais não será mais facultativo em Ouro Branco. As atividades escolares regulares nas unidades de ensino da rede pública municipal serão realizadas de forma presencial, com retorno obrigatório dos estudantes a partir do dia 3 de novembro. A Prefeitura Municipal afirma que todas as diretrizes e protocolos de biossegurança aplicáveis ao retorno presencial das atividades de ensino serão seguidos.

No comunicado da Prefeitura de Ouro Branco também consta que os alunos que estejam com a imunidade comprometida deverão ser avaliados por seus respectivos médicos para determinar a segurança do retorno às atividades presenciais. Nesses casos, após a apresentação do relatório médico, a Secretaria Municipal de Educação manterá o ensino remoto para estes alunos.

O ensino no modelo híbrido, com revezamento de aulas presenciais, foi adotado em Ouro Branco em agosto e em novembro as atividades de forma presencial nas escolas se tornam obrigatórias.

Ouro Branco se encontra na Onda Verde, a mais flexível do plano Minas Consciente. De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal nessa terça-feira, 26 de outubro, dos 5.107 casos de Covid-19 confirmados na cidade, 48 estão em monitoramento domiciliar, dois pacientes estão internados, 57 pessoas morreram pela doença e 4.996 se recuperaram.

O “vacinômetro” da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) mostra que, em Ouro Branco, 32.244 imunizantes de primeira dose e 26.697 da segunda foram aplicadas na cidade, além de 825 doses únicas e 646 de reforço. Portanto, 81,44% das pessoas estão parcialmente imunizadas e 69,51% receberam a imunização completa contra a Covid-19.

FONTE MAIS MINAS

Impasse sobre ensino presencial segue nas salas de aula em Minas

Apesar de determinação da Saúde estadual para volta obrigatória, autonomia dos municípios fará com que a retorno não seja uniforme

Ares de um filme repetido rondam a volta ao ensino presencial em Minas Gerais. Cinco dias depois de a Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciar o novo protocolo sanitário de retorno às atividades escolares, a ocupação de 100% das escolas parece longe de ser consenso. Embora a pasta tenha estabelecido a obrigatoriedade das aulas presenciais, municípios (incluindo Belo Horizonte) resguardam o direito de adotar outras diretrizes, a exemplo do que fizeram há cerca de um ano, quando o estado deu sinal verde para o retorno dos estudantes. Em um cenário nada uniforme, certo é que a retomada integral da educação em território mineiro é batalha ainda a ser vencida.

Quarta-feira que vem deveria marcar o retorno dos alunos às salas definitivamente. A mudança de protocolo, feita pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde do estado, em tese põe fim à adesão voluntária de famílias e alunos ao ensino presencial, e é valida para todos os níveis de ensino e para as redes estadual, municipal, particular e mesmo federal, segundo o protocolo. Mas a obrigatoriedade de ir para a escola esbarra em outra questão: a autonomia dos municípios. E é esse direito pleno das prefeituras, garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão da crise da COVID-19, que deixa o retorno obrigatório na corda bamba, mesmo nas escolas estaduais.

Na prática, valem os decretos municipais e os protocolos sanitários atuais. Em município com decreto impedindo a reabertura das escolas, continua em vigência aula remota (e pouco importa a rede). Até ontem pela manhã, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) contabilizava 175 cidades que ainda permanecem com os portões de seus estabelecimentos de ensino fechados.

Onde as escolas foram reabertas, o caminho está livre para o fim do ensino remoto. Em cidades com protocolos sanitários mais restritivos que o do estado, com distanciamento social entre alunos e professores, essas regras continuarão sendo seguidas, conforme explica a subsecretária de Estado de Educação, Izabella Cavalcante Martins.

No complexo emaranhado de regras, até a autonomia tem seu freio: em cidades sem protocolo mais restritivo, já com escolas abertas, redes municipal e privada têm que seguir a diretriz da Saúde estadual, informa a Educação. E se a prefeitura se opuser às medidas, deve fazê-lo por meio de decreto.

“A deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 é de que o retorno ao modo presencial é obrigatório, mas as redes privada, que seguem os princípios do Conselho Estadual de Educação, e municipal têm autonomia para seguir ou não”, explica. “No que diz respeito à rede estadual, onde as escolas estão abertas, trabalharemos com a volta de alunos 100% no presencial, salvo se houver alguma determinação do prefeito em sentido contrário”, afirma. Em Belo Horizonte, as escolas estaduais retomarão na totalidade as atividades presenciais.

A exceção para qualquer caso são os estudantes do grupo de risco, que seguem em atendimento remoto. “Onde for necessário contratar professor para garantir esse atendimento específico ou a volta ao presencial, vamos contratar”, avisa a subsecretária.

A Prefeitura de BH informou que continuará seguindo para sua rede o estabelecido pela Portaria Municipal 539/2021, publicada no último dia 7. O documento garante o ensino remoto aos estudantes cujas famílias não se sentem seguras para mandar os filhos para a escola. Já o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) apoiou a decisão da Secretaria de Estado de Saúde.

As discussões e embates envolvendo a reabertura de colégios em Minas Gerais já datam de um ano. Em outubro de 2020, o estado anunciou o retorno em modelo híbrido, mas foi impedido por liminar do Tribunal de Justiça, em ação movida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), e por uma série de protocolos municipais que não permitiam a volta às aulas. As escolas começaram a reabrir a partir de maio deste ano, depois que a liminar foi derrubada e protocolos municipais passaram a garantir o retorno híbrido.

Vigilância nos protocolos

Integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de Belo Horizonte visitaram ontem três escolas municipais para verificar a adoção dos protocolos sanitários de prevenção à COVID-19. A vereadora Professora Marli (PP), que integra o grupo, considerou as visitas produtivas e elogiou especialmente as condições na Emei Miriam Brandão e a Escola Municipal José Maria Alkmim (foto), que “têm realizado uma verdadeira diferença para a comunidade”. Mas a parlamentar afirma que o retorno às aulas presenciais, anunciado em 18 de outubro, não está sendo uma realidade em todas as escolas da capital.

Taxa de transmissão da COVID-19 sobe

Na quinta mudança de patamar em dois meses, a transmissão do novo coronavírus deixou o estágio de controle e voltou ontem ao nível de alerta em BH, informa boletim epidemiológico da prefeitura. A velocidade de contágio subiu de 0,99 para exatamente 1. Significa um novo doente para cada pessoa com a COVID-19 na capital. Outros dois indicadores da pandemia permanecem em controle. A ocupação dos leitos de UTI caiu de 46,6% para 44,7%; a taxa de uso das enfermarias subiu de 39,1% para 39,9%.

Para entender

Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares, da Secretaria de Estado de Saúde

» O que diz: A partir de quarta que vem, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas redes pública e privada de ensino em todo o estado e todos os níveis de ensino

» O ensino remoto continuará a ser ministrado para estudantes de grupos de risco

MAS…

» Determinação esbarra na autonomia dos municípios, garantida pelo STF na gestão da COVID-19

NA PRÁTICA

» Valem os decretos municipais e os protocolos sanitários atuais

OU SEJA…

» Em município com decreto impedindo a reabertura das escolas, as aulas remotas continuam em escolas públicas e particulares. Último balanço informa que 175 cidades estão nessa situação

Onde as escolas foram reabertas:

» Em cidades com protocolos sanitários mais restritivos que o do estado, o ensino remoto terá fim na rede estadual, mas critérios sanitários do município continuarão sendo seguidos. Redes particular e municipal têm direito de seguir ou não a determinação da SES

» Onde não há qualquer restrição, fim do ensino remoto na rede estadual. Se o prefeito tiver objeção, terá de expressá-la por meio de decreto. Sem protocolo mais restritivo, redes municipal e privada têm que seguir diretriz da SES

Fonte: Secretaria de Estado de Educação

Aulas presenciais serão obrigatórias a partir de 3/11 em Minas Gerais

A partir do dia 3/11, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas redes públicas e privadas de ensino em todo o Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22/10) pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que aprovou a 6ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais. A medida também acaba com a exigência de distanciamento adicional de 0,90 metro entre os estudantes nos ambientes da escola.

Pela nova versão do protocolo, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.

A determinação do retorno  às aulas foi possível devido à redução de casos de covid-19 no Estado em associação com o avanço da vacinação, como destaca o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. “Diante da melhoria constante dos indicadores relacionados à pandemia, com redução da incidência e do número de casos novos, redução também da internação e da ocupação dos leitos, o grupo técnico resolveu discutir mais uma vez o protocolo sanitário de retorno às aulas”, afirma o secretário. 

“Foram apresentadas várias justificativas, entre elas o crescimento da vacinação e o aumento do número de pessoas com duas doses recebidas. Os professores já estão todos vacinados e o alunos acima de 12 anos também já iniciaram o processo de vacinação”, completa Baccheretti. 

A flexibilização reforça a necessidade de intensificar o monitoramento de casos de covid-19 e seus contatos na comunidade escolar em conjunto com as secretarias municipais de Saúde e também a observância das práticas de segurança previstas no protocolo de retorno escolar, tendo em vista a manutenção da flexibilização das medidas.

Segundo o secretário, outro fator que permite a retomada segura das aulas presenciais a todos os estudantes é a grande adesão aos protocolos sanitários pelas escolas públicas e privadas. “Isso permitiu que o grupo técnico decidisse acabar com o distanciamento adicional entre as carteiras”, disse.

O retorno presencial das crianças e adolescentes tem exceção a estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

Para a secretária de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, a possibilidade de retorno de todos os alunos às salas, é consequência de um trabalho que vem sendo realizado desde junho. “A rede estadual de ensino de Minas Gerais vem realizando um processo de retomada das atividades presenciais nas escolas, de forma muito segura e consciente, e a melhora constante dos índices epidemiológicos e a ampla vacinação dos profissionais da educação e dos adolescentes nos traz muita tranquilidade de dar este novo passo. Entendemos que a volta de todos os alunos para as escolas é fundamental para o fortalecimento do processo de aprendizagem e do vínculo com a escola, atuando de forma ainda mais efetiva para reduzir as defasagens no ensino e a evasão escolar dos nossos estudantes”, afirma.

“A Secretaria de Educação vai dar todas as orientações necessárias aos gestores escolares para que eles informem às famílias, aos estudantes, professores e demais servidores das escolas como se dará essa nova etapa da nossa retomada presencial”, completa a secretária.

Greve não é expressiva e retorno às aulas é regular, aponta secretário; falta terá ponto cortado

No último dia 28, os alunos dos 1º e 2º períodos da Educação Infantil retomaram as aulas presenciais em sistema híbrido de forma gradual e em rodízio nas escolas.

Nossa reportagem enviou perguntas ao Secretário Municipal de Educação, Albano Tibúrcio, solicitando a taxa de adesão dos funcionários a greve sanitária, deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Público. “Com relação à greve, como qualquer movimento desta natureza, não se tem uma adesão geral. Então, alguns aderiram, mas até o momento não sinto que seja algo expressivo; até porque as escolas estão sendo aptas ao retorno. Estamos acompanhando a movimentação. Não representou impeditivo para o não retorno a nível de rede”, informou.

Segundo ele, a volta às aulas acontecem em um clima de normalidade e segurança. “Estamos colhendo dados das escolas desde ontem e não tivemos nenhum contratempo com relação ao retorno. Este retorno representa uma novidade, pois não se trata de algo comum, mas está acontecendo de forma regular”, comentou
“O quantitativo de alunos que retornaram refere aqueles que os pais decidiram e ao número protocolar que cada escola consegue receber para este momento. Diante disto, também estamos tendo uma regularidade”, finalizou Albano.

Cobranças

Ao longo da semana, nossa reportagem recebeu críticas e denúncias sobre as escolas.

Um Sindicato dos Servidores vem fazendo cobranças sobre a reforma das escolas com críticas em torno da precariedade das estruturas físicas.

O Secretário Municipal informou que as adequações e intervenções estão sendo providenciadas através de planilhamentos e projetos estruturais. “Já temos engenheiros fazendo este trabalho e já estamos encaminhando licitações próprias e, mesmo, pequenos reparos. Isto não ocorre de imediato, visto que temos situações estruturais e de anos. Mas, a SEMED não está inerte quanto a isso, muito pelo contrário, estamos trabalhando de forma tempestiva”.

O outro ponto tratado é sobre as adequações do protocolo sanitário para o retorno presencial das aulas. A vigilância sanitária vem realizando este trabalho de análise de documentos e inspeção para a liberação. As escolas que retornaram neste primeiro momento, assim o fizeram com aval sanitário.

“Penso que o momento nos remete a muitos medos e preocupações, mas precisamos ser mais compreensivos e alimentar expectativa positiva quanto a este retorno, pois os índices de COVID-19 estão caindo graças a Deus e ao esforço conjunto da Secretaria de Saúde e Administração Pública, a vacinação está avançando e a escola vai voltando a ser local seguro para nossos alunos”, analisou Albano.

Ponto cortado

Em um comunicado interno, datado de 27 de setembro, a Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete (SEMED), juntamente com a Procuradoria Municipal, informou sobre o movimento de greve sanitária dos Servidores da Educação reiterando não concordar com a iniciativa e, ressaltou que estão tomando as medidas cabíveis.

Cada Unidade Escolar, dentro do contexto de adesão dos servidores ao movimento e de administração escolar, deverá reportar aos pais/responsáveis, caso seja inviável algum atendimento ao aluno, fruto da ausência presencial de servidores, comunicando no registro funcional o motivo de ausência em dias de aula presencial, como “Falta Greve Sanitária”.

Em nota, a Prefeitura de Lafaiete informou que “trata-se de um comunicado interno que não foi divulgado pela Assessoria de Comunicação”.

Greve

Acontece hoje (1º), a partir das 19:00 horas, assembleia geral extraordinária virtual.

Secretário de Educação fala da expectativa positiva da volta às aulas amanhã (27) em Lafaiete

Amanhã (18), depois de 18 meses, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) retoma de forma gradual às aulas em formato presencial para os alunos dos 1º e 2º períodos da Educação Infantil. O formato híbrido continuará a ser ofertado para todas as séries, pois o retorno é facultativo.

As escolas seguirão o planejamento pedagógico de rodízios com escalonamento das turmas seguindo protocolo sanitário atual. Para os alunos que não optarem pelo retorno presencial agora a oferta do ensino remoto será mantida. Os diretores escolares receberão da SEMED orientações sobre a organização de aulas no modelo híbrido de ensino.

O Secretário Municipal de Educação, Prof. Albano Tibúrcio, reforçou a importância do retorno escalonado das aulas presenciais e salientou a queda dos índices de contaminação. “A educação tem sua dimensão social na formação dos alunos e isso ficou evidenciando nesta pandemia. Estamos em um momento favorável de volta às aulas com segurança”, frisou. Neste contexto, há estudantes que estão pisando pela primeira vez em uma sala de aula.

Ele contou que nem todas as escolas serão reabertas, pois algumas unidades estão sendo adequadas. Albano assegurou que ao longo de 2021 diversos prédios passaram por intervenções antevendo a possibilidade de retornos dos alunos. Informou também que as 42 escolas passarão por uma reforma geral em sua estrutura física. “Cabe ressaltar que o aval para abertura das escolas será do departamento de vigilância sanitária do município”, disse

“As escolas estão se preparando da melhor maneira para receber seus alunos com total segurança sanitária, como também os servidores. É um momento de profunda alegria e de valorização da educação como instrumento de transformação e mudanças”, salientou.

Ele acentuou que o retorno é gradativo e será um momento de aprendizado para todos os envolvidos e uma nova convivência tanto escolar como social. “Orientamos aos pais que optarem pelo retorno presencial que contactem as respectivas escolas para mais informações. Esperamos que este retorno, tão aguardado pela comunidade escolar, transcorra em um ambiente saudável, de acolhida, com confiança e segurança, e motivados com boas expectativas para todos. Lembrando sempre da importância e necessidade do uso correto e constante da máscara em todos os setores das escolas, higienização das mãos e distanciamento social”, finalizou.

Confira o cronograma

27/09/2021 – Retorno com 1º e 2º períodos da Educação Infantil

04/10/2021 – Retorno com o 1° ao 5° anos do Ensino Fundamental e Creches

25/10/2021 – Retorno com 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA

Observação: este cronograma poderá ser alterado caso haja mudança nos indicadores epidemiológicos do COVID 19 no Município.

Protocolo de biossegurança é implementado nas escolas da rede municipal em Congonhas

Todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Congonhas passam por adequações com objetivo de atender o protocolo de biossegurança para o retorno às aulas presenciais no modelo híbrido. Os kits com os equipamentos que farão parte da rotina das escolas foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e encaminhados para as unidades onde as diretoras e diretores fizeram a implantação junto com suas equipes.

As salas foram adequadas para garantir espaçamento mínimo de um metro e meio entre carteiras. Desta forma, o número de alunos por sala vai variar de acordo com o tamanho de cada ambiente. Também foram fixados dispensadores com álcool em gel 70% em vários pontos estratégicos das escolas e as salas agora contam com lixeiras que abrem com os pés.

O protocolo prevê várias outras situações, como aferição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel na chegada à escola, que deve ser feita de forma individual. Caso haja fila, será necessário respeitar o distanciamento entre pessoas.

Ao entrar na sala, o aluno deve guardar seu material e ficar na carteira onde vai assistir às aulas. Ele também não pode compartilhar seu material com outro colega. As carteiras e mesas serão limpas e higienizadas constantemente. A saída dos alunos ao banheiro será monitorada por servidores, bem como nos horários da merenda.

Kits com equipamentos de segurança também serão disponibilizados para os professores e profissionais que terão contato direto com os alunos.

Texto e foto por Daniel Palazzi – SECOM – Prefeitura de Congonhas

Foto: Wilson Fernandes, Secretário de Educação acompanha a acolhida dos alunos no retorno às aulas presenciais em Congonhas.

Congonhas retomou as aulas presenciais ontem (15)

Congonhas inicia mais um capítulo de sua rica história com a volta das crianças para as escolas após cerca de 19 meses fora das salas de aula. Nesta quarta-feira (15), os servidores das unidades municipais de ensino recepcionaram os alunos. Na maior parte das escolas retornaram alunos do 2º período da educação infantil, além de alunos do 5º, 6º e 9º ano do ensino fundamental cujos pais ou responsáveis assinaram termo de compromisso para frequência dos pequenos.

Expectativas de reencontro foram consolidadas com a presença dos alunos aptos a assistirem as aulas nas suas escolas. Todos chegaram usando máscara facial e respeitando o distanciamento social, ações primordiais para o combate a disseminação do novo coronavírus. Na entrada, aferição de temperatura e álcool em gel 70% nas mãos. Nas salas, cada aluno encontrou as carteiras dentro de locais demarcados. Outro fato curioso para alunos e servidores é a utilização dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) por profissionais que lidam diretamente com as crianças.

Todos os procedimentos estão previstos no protocolo para a volta às aulas presenciais construído pela equipe multidisciplinar das Secretarias de Educação (SEMED) e Saúde de Congonhas, aprovado pelo Comitê de Operações Especiais (COE) e publicado no portal da Prefeitura. Os outros alunos que não voltaram nesta semana retornam em novas etapas planejadas pela SEMED.

O processo da volta às está sendo monitorado e os ajustes serão realizados a partir do olhar de todos os envolvidos.

A Secretaria Municipal de Educação dá as boas vindas aos alunos, professores e servidores e agradece aos pais pela confiança no trabalho e a todos os profissionais da Educação pelo empenho e comprometimento com o ensino em Congonhas.

Texto e foto por Daniel Palazzi – SECOM – Prefeitura de Congonhas

Novo protocolo de volta às aulas prevê lotação de até 50% dos espaços escolares

Governo de Minas publicou, nesta sexta-feira (10/9), a nova versão do protocolo que deve ser seguido pelas escolas mineiras para a manutenção de um retorno seguro às atividades presenciais. O documento foi aprovado durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, com base no cenário epidemiológico atual.

Conforme o último relatório, a taxa de incidência do coronavírus registrou queda de 37% na última semana e de 44% nos 14 dias anteriores. Já as internações caíram 35% em quatro semanas. Vinte e cinco pessoas aguardam por uma vaga de UTI Covid. Esse número chegou a 227 em 10/6.

Outro destaque é o avanço da vacinação, com a cobertura vacinal da população acima de 18 anos em 84,96% e, de segunda dose, em 39,92%, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio das informações do Painel Vacinômetro em 10/9.



Em conjunto, os dados permitem, neste momento, um pouco mais de flexibilidade para os ajustes propostos.

Novo protocolo

A principal alteração ocorreu em relação ao distanciamento praticado nas unidades escolares que passou para 0,9 metros. Estudos demonstram que este distanciamento é viável para a proteção coletiva em ambientes escolares, desde que outras estratégias de prevenção também sejam adotadas. No entanto, nos refeitórios, devido a não utilização de máscaras quando os alunos estão se alimentando, a distância recomendada continua sendo 1,5 metros.

O Comitê Extraordinário Covid-19 considerou também que a situação atual da epidemia permite ampliar a capacidade de lotação dos espaços escolares para 50%. Até o momento, a lotação máxima permitida era de 1/3 em salas de aulas, refeitórios e transportes escolares.

“A experiência até o momento tem demonstrado que o retorno escolar não gera impacto nos indicadores epidemiológicos do estado. Tanto a taxa de incidência da covid-19, os índices de hospitalização e número de óbitos no estado estão constantes, mesmo após o retorno escolar ocorrido em julho de 2021”, avalia a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-MG), Eva Lídia Arcoverde.


Trabalhadores da educação

De acordo com Eva Lídia, as atualizações do protocolo são feitas em um momento de estabilização da pandemia, graças ao avanço da imunização no estado. Em setembro, a cobertura vacinal dos trabalhadores da educação aumentou substancialmente. A cobertura está em 96,84% de primeira dose e 28,02% em segunda dose ou dose única.

Além disso, com a Deliberação CIB SUS CIB-SUS/MG Nº 3.508, os adolescentes de 12 a 17 anos passam a ser elegíveis, já neste mês de setembro, para a vacinação com as vacinas de Pfizer/Comirnaty.

“As taxas de transmissão estão baixas em ambientes escolares, demonstrando que, quando realizamos a adesão de múltiplas estratégias de prevenção e a adesão das escolas as medidas de prevenção são possíveis um retorno seguro das atividades de educação”, completa.

Atualmente, a vacinação é a principal estratégia de prevenção de saúde pública para combater a pandemia de covid-19. A promoção da imunização pode ajudar as escolas a retornar com segurança ao aprendizado presencial, e também às atividades extracurriculares e aos esportes.

Outras medidas cumulativas, obrigatórias e adicionais de prevenção também devem ser adotadas para manter nas escolas um ambiente seguro. Algumas delas: priorização da ventilação; lavagem das mãos e etiqueta respiratória; ficar em casa quando doente; realização do teste; identificação de vínculo epidemiológico, em combinação com quarentena isolamento, limpeza e desinfecção.

Investigação de casos

Em sua quarta versão, o protocolo define o papel, competência e responsabilidade de cada ator envolvido no monitoramento e investigação de suspeita e/ou confirmação de casos de covid-19 nos ambientes escolares.

O documento traz um fluxograma com o papel dos gestores escolares; equipes municipais de Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde (VS); Secretarias Municipais de Saúde (SMS); Unidades Regionais de Saúde (URSs); Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS- Minas).

Como prerrogativa exclusiva do setor saúde, a investigação epidemiológica é um trabalho de campo, realizado a partir de casos notificados (clinicamente declarados ou suspeitos) e seus contatos.

“Por meio desta ação, é possível identificar a fonte de infecção e modo de transmissão; identificar grupos expostos a maior risco e fatores de risco; confirmar o diagnóstico; e determinar as principais características epidemiológicas. O seu propósito final é orientar medidas de controle para impedir a ocorrência de novos casos”, explica Eva Lídia. 

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