O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 3.829/2020, que prevê a criação do “Bolsa Medicamento”: um benefício de no máximo R$ 500 para pessoas com doenças crônicas e degenerativas cujo tratamento exige o uso contínuo de medicamentos não fornecidos pelo governo. O benefício seria concedido enquanto durarem os efeitos da calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. O senador lembra que 68% dos entrevistados em pesquisa feita em abril pelo DataSenado afirmaram que sua renda familiar diminuiu durante a pandemia. O senador ressalta que, por essa razão, e visando ajudar as pessoas com doenças crônicas e degenerativas, ele propôs o Bolsa Medicamento. Ainda não há data prevista para apreciação dessa matéria. Ouça mais informações no áudio. A reportagem é Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). (Senado Federal)
