Muito se especula sobre as novas regras do Bolsa Família. Algumas mães solteiras estão se perguntando se receberão um valor maior do benefício, isso porque, durante o Auxílio Emergencial, mães chefes de família recebiam o valor duplicado. Entretanto, não é possível esperar o mesmo para o Bolsa Família.
Embora um Projeto de Lei (PL) que garante um Auxílio para mães solteiras no valor de R$ 1.200 esteja na Câmara dos Deputados, o projeto está parado e não tem previsão de que vai continuar. Desse modo, as mães solteiras seguem fora dos programas sociais brasileiros, sem qualquer projeto voltado para elas.
No máximo, o que essas mães podem receber é a parcela extra de R$ 150. O valor é destinado a famílias com crianças de até seis anos de idade. Caso a mãe tenha um dependente que se enquadre dentro dos critérios, poderá ser beneficiada. Vale lembrar que a parcela de R$ 150 é acumulativa, ou seja, aumenta de acordo com o número de dependentes.
Além disso, ela é paga junto ao Bolsa Família, isso significa que não é possível receber só a parcela de R$ 150, pois o valor é uma parcela extra destinada as famílias que estão dentro do programa Bolsa Família.
Quando o Bolsa Família voltará
A previsão é que o Bolsa Família volte a ser o programa de transferência de renda já em março. Dessa forma, a expectativa é de que a equipe do Desenvolvimento Social consiga aprovar o programa já em fevereiro. Enquanto isso, eles estão trabalhando no Cadastro Único, para alcançar as famílias que mais precisam.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), também explicou que o objetivo é alcançar as famílias que precisam por meio das políticas públicas, por isso o governo pretende criar o Busca Ativa do Bolsa Família. O objetivo é entregar o benefício às famílias que estão de fora. Além disso, ele explicou que a preocupação do governo é com as crianças, principalmente na fase da primeira infância.
Até o momento, a equipe do novo governo Lula está trabalhando nas regras do programa. Algumas regras devem voltar, enquanto outras podem ser criadas. Essas novas regras podem ter ligação, principalmente, com a parcela extra, pois ainda não foi definido quantas crianças terão direito ao benefício, ou qual deve ser o grau de parentesco da criança com o Referente Familiar.
Já as regras antigas, tem como objetivo cuidar da educação e do bem-estar de crianças e adolescentes. Veja, a seguir, algumas regras antigas que poderão estar de volta muito em breve.
- Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
- Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
- Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
- Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.
O Busca Ativa do Bolsa Família
O Ministro do Desenvolvimento Social anunciou que em breve o governo lançará o programa Busca Ativa do Bolsa Família. O objetivo desse programa é levar o programa de transferência de renda a famílias que estão isoladas, e, por isso, não receberam o benefício. Além disso, esse programa deve servir de aparato para o Cadastro Único, uma vez que ele guarda os dados de todas as famílias inscritas.
Mas vale lembrar que, apesar da boa intenção do governo, o Auxílio Brasil fechou o ano de 2022 com uma longa fila de espera. Em novembro, pelo menos, 128 mil famílias aguardavam na fila. Isso significa que, mesmo encontrando famílias que precisam do programa, pode ser que elas continuem de fora devido a longa fila de espera que deve ser herdada pelo Bolsa Família.
FONTE CONSULTA PUBLICA
