As bicicletas elétricas podem ganhar uma espécie de identificação obrigatória no Brasil. A medida, que já movimenta discussões em Brasília, cria um cadastro nacional para esse tipo de veículo e…
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A nova lei proíbe bicicletas elétricas para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bicicletas elétricas por adolescentes entrou na mira de novas regras no Brasil. Com o crescimento desse…
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Uma decisão recente acendeu o alerta no comércio brasileiro. A nova lei de feriados e domingos passa a valer em 1º de julho e altera o funcionamento de lojas, supermercados…
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Por André Rangel | 20/06/2026 A partir de 13 de junho de 2026, o Detran RJ eliminou a prova de baliza do exame prático de direção para candidatos à primeira…
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O plenário do Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que visa criar a aposentadoria especial do INSS para agentes comunitários de saúde e agentes de combate…
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O uso de bikes elétricas pode ser proibido para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bikes elétricas por adolescentes entrou de vez na mira de novas regras no Brasil.…
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De acordo com a advogada trabalhista Evelyn Ribeiro, é possível restringir o uso da camisa da seleção brasileira durante o expediente; entenda A Copa do Mundo costuma transformar o ambiente…
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A Câmara Municipal de Ouro Branco apresentou o Projeto de Lei nº 1/2026, de iniciativa do Vereador José Irenildo (PSDB), que visa estabelecer diretrizes claras para a comunicação institucional e…
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A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio de sua Comissão Especial de Processo Seletivo, respondeu formalmente ao Requerimento nº 147/2026, de autoria da vereadora Simônia de Jesus Magalhães, que questionava…
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A nova lei vai permitir que idosos comprem carro novo com imposto zerado e desconto de 30%. A possibilidade de idosos comprarem carro novo com desconto voltou a chamar atenção…
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