Câmara de Conselheiro Lafaiete propõe agilizar trâmite de indicações parlamentaresConselheiro Lafaiete, 09 de julho de 2026 – Em busca de maior eficiência na interlocução com o Poder Executivo, a Câmara…
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Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Compartilhe Versão para impressão Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento…
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O Banco Central do Brasil (BC) adotará medidas rigorosas em 2026 para reforçar a segurança cibernética de instituições financeiras. Através de novas normas, bancos e fintechs com deficiências em segurança…
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A regra conhecida popularmente como “Lei das 22h” pode deixar de ser a principal referência para fiscalizar barulho em bares, eventos, shows e festas. A mudança está em discussão em…
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As bicicletas elétricas podem ganhar uma espécie de identificação obrigatória no Brasil. A medida, que já movimenta discussões em Brasília, cria um cadastro nacional para esse tipo de veículo e…
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A nova lei proíbe bicicletas elétricas para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bicicletas elétricas por adolescentes entrou na mira de novas regras no Brasil. Com o crescimento desse…
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Uma decisão recente acendeu o alerta no comércio brasileiro. A nova lei de feriados e domingos passa a valer em 1º de julho e altera o funcionamento de lojas, supermercados…
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Por André Rangel | 20/06/2026 A partir de 13 de junho de 2026, o Detran RJ eliminou a prova de baliza do exame prático de direção para candidatos à primeira…
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O plenário do Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que visa criar a aposentadoria especial do INSS para agentes comunitários de saúde e agentes de combate…
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O uso de bikes elétricas pode ser proibido para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bikes elétricas por adolescentes entrou de vez na mira de novas regras no Brasil.…
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