Um marco histórico no estudo da estrutura do Judiciário mineiro, o livro Comarcas de Minas, produzido pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e lançado em junho de 2016 é uma boa dica de leitura para quem gosta do tema memória. A publicação inclui a relação das comarcas, um breve histórico com sua data de criação, supressão, restauração e várias denominações, bem como a classificação quanto à entrância e leis de referência, de forma cronológica, de 1711 a 2014. Apresenta ainda a relação de juízes de direito que passaram pelas comarcas e quadros analíticos da organização administrativa e judiciária.
Superintendente da Mejud, o desembargador Lúcio Urbano, no prefácio da obra, conta que em 2012 ele teve o ensejo de lançar a obra Síntese Histórica do Tribunal de Justiça. “A partir daí, veio-me a ideia de contar a história das 296 comarcas mineiras, lançando-me ao trabalho de pesquisa, para cuja tarefa contei com efetiva e indispensável colaboração dos qualificados servidores da Mejud, vindo agora à lume a obra Comarcas de Minas, onde são narradas as histórias delas, bem como capítulo especial que se alinham os desembargadores e suas.s ‘terras de nascimento’”, observa.
Foram impressos 1.500 exemplares, o que não foi suficiente para suprir a demanda.” Infelizmente não foi possível atender a todos e a consulta eletrônica amplia o acesso a todos a uma pesquisa histórica muito importante para o Judiciário Mineiro, ressalta Andréa Costa Val, assessora da Memória do Judiciário(Mejud) na época do lançamento do livro.
Para ler o livro “ Comarcas de Minas”, em arquivo PDF:
http://museudojudiciariomineiro.com.br/livro-comarcas-de-minas-e-incluido-biblioteca-digital/ ( Fonte site TJMG)
João Vicente que descobriu essa relíquia nos anais do Mejud e nos pediu que fizéssemos uma matéria sobre o livro e relatou: “O livro é uma viagem ao tempo e a memória, onde é possível descortinar o surgimento da presença do judiciário em Minas com muita sutiliza e leveza desde a colonização, repassando pelo o Império e a Republica onde vamos descobrindo as pequenas facetas da consolidação do poder judiciário em Minas Gerais. Comarcas de Minas é um dádiva memorial que vale a pena lê-lo e tê-lo salvo em seu computador ou pendrive como ferramenta de pesquisa e conhecimento para ser compartilhado”.
AS PRIMEIRAS COMARCAS DE MINAS
Em 6 de abril de 1714, são instituídas as primeiras comarcas na Capitania de São Paulo e Minas do Ouro: Rio das Mortes, Vila Rica e Rio das Velhas.
As primeiras comarcas puseram a estrutura judiciária mais próxima do povo e significaram uma forma de equilíbrio com a administração do governador-geral, representante do rei de Portugal. “Nas décadas iniciais da colonização, época das capitanias hereditárias, a figura do ouvidor-geral foi a primeira instância jurídica em solo brasileiro. Quase dois séculos depois, nas vilas, havia uma incipiente estrutura judiciária, com a presença dos juízes ordinários, pessoas escolhidas entre os homens de bem, assim como os “camaristas” ou membros da Câmara, que hoje são os vereadores”, explica João Vicente.
Nos quadros abaixo fizemos um apegado da história de 5 municípios da nossa região, Lafaiete,Congonhas,Ouro Branco,Entre Rios de Minas e Piranga com as suas respectivas datas de elevação de Freguesias,Vilas,Cidades e Comarcas que no livro vocês vão encontrar com mais riquezas de detalhes.
Essa é a nossa dica de cultura para o mês de janeiro. Uma boa leitura e feliz ano novo, são os nossos sinceros votos da redação do Correio de Minas a todas e a todos internautas que curtem a nossa pagina na internet.
– Município de Conselheiro Lafaiete
Denominações anteriores: Carijós, Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre dos Carijós, Queluz
| Elevação a Freguesia Colada | 19/01/1752 |
| Elevação a Vila | 19/09/1790 |
| Elevação a Cidade | 02/01/866 |
| Mudança de Nome | 27/03/1934 |
| Criação da Comarca | 15/07/1852 |
| Instalação da Comarca | 07/03/1892 |
- Município de Congonhas – Denominação anterior: Congonhas do Campo
| Elevação a Freguesia Colada | 06/11/1749 |
| Elevação a Cidade | 17/12/1938 |
| Mudança de Nome para Congonhas | 27/12/1948 |
| Criação da Comarca | 12/12/1963 |
| Instalação da Comarca | 09/10/1955 |
– Municipio de Piranga-Denominação anteriores: Guarapiranga, Nossa Senhora da Conceição do Piranga
| Elevação a Freguesia Colada | 16/02/1724 |
| Elevação a Vila c/ a supressão do nome “Guara” | 01/04/1841 |
| Elevação a Cidade | 05/10/1870 |
| Criação da Comarca | 27/07/1889 |
| Instalação da Comarca | 25/02/1892 |
– Município de Entre Rios de Minas
Denominação anteriores: Brumado, Brumado do Suaçuí, Entre Rios, João Ribeiro
| Elevação a Paróquia Curato | 4/07/1832 |
| Elevação a Vila | 07/01/1875 |
| Elevação a Cidade | 03/01/1880 |
| Criação da Comarca | 19/10/1878 |
| Instalação da Comarca | 10/03/1892 |
| Mudança do Nome | Pelo Decreto-lei nº 148, de 17/12/1938, fica mudada para João Ribeiro a denominação da Comarca de Entre
Rios e Pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, fica mudada para Entre Rios de Minas a denominação da Comarca de João Ribeiro. |
– Municipio de Ouro Branco-Denominação anteriores: Santo Antônio do Ouro Branco
| Elevação a Freguesia Colada | 16/02/1724 |
| Elevação a Cidade c/ a supressão do nome “Santo Antonio” | 12/12/1953 |
| Criação da Comarca | 27/09/1978 |
| Instalação da Comarca | 11/02/1982 |
- Pesquisa: João Vicente