Barbacena, Lafaiete e Congonhas são as cidades do Território das Vertentes com as melhores avaliações na “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”, divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Transparência na semana passada.
Barbacena somou 9.44 e ficou em 4ª no Estado. Já Lafaiete teve 7,76 de pontuação e ocupa a 200º em Minas. Congonhas soma 7,54 e está na posição 231º e São João del Rei soma 5,7 e ocupa a 420ª posição no Estado.
Lafaiete e Congonhas
Nas 3 avaliações promovidas pela Controladoria Geral da União (CGU), Lafaiete avançou nas últimas avaliações. Na primeira obteve 2,9, na segunda 4 e agora 7,76. Já Congonhas tinha na primeira obteve 5,8, 8,3 e agora caiu para 7,54 pontos.
Tanto Lafaiete e Congonhas estão acima da média mineira (7,12) e brasileira (6,50).
A iniciativa avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos estados, no Distrito Federal e em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017).
A avaliação foi realizada entre julho e novembro deste ano, em 665 Municípios – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Elas passaram pela Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).
De acordo com a Controladoria, como a métrica é diferente, não é possível comparar as notas atuais com as obtidas pelos municípios em edições anteriores da pesquisa.
Gestores públicos que discordarem de algum item da avaliação devem entrar em contato com a CGU por meio do formulário eletrônico, até dia 28 de dezembro de 2018.
APRENDA A ACOMPANHAR AS RECEITAS, DESPESAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE LAFAIETE:
1) Acesse o site da Prefeitura Municipal de Barbacena através do link http://conselheirolafaiete.mg.gov.br
2) Clique então em Portal da Transparência.
3) Nesta página você pode conferir as Receitas, Despesas, Patrimônio, Almoxarifado, Licitações, Compras, Contratos, Pessoal, Demonstrativos, Contas Públicas, Publicações e a Lei de Acesso à informação. Você pode selecionar dados totais de toda a prefeitura municipal, ou depará-los pela Prefeitura, SAS, Fundo Municipal de Saúde e SIMPAS.
Desta forma todo cidadão lafaietense poderá acompanhar a gestão dos recursos municipais.
Confira a tabela com o ranking da transparência 2018:
