A Prefeitura Municipal de Piranga conforme Decreto Municipal nº 3071 aderiu ao “Minas Consciente”, do Governo de Minas e seguirá as diretrizes do plano flexibilizando de forma gradual e progressiva o comércio local. A abertura começa a valer na próxima segunda-feira (15).
O “Minas Consciente” setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas”: onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase.
Existe uma lista de setores econômicos que devido ao seu grande risco de propagação da doença, compõe um grupo à parte, que só poderá ter suas atividades retomadas após normalização da situação pandêmica no Brasil. É o caso, por exemplo, de grandes eventos, museus, cinemas, turismo em geral, clubes, shoppings centers, academias, atividades de lazer e esportivas.
Assim, Piranga, que pertence à Macrorregião de Saúde Centro Sul liberou ao funcionamento as atividades econômicas que se enquadram nas ondas verde e branca.
Fiscais
Novos fiscais nomeados pela Prefeitura de Piranga irão orientar todos os comerciantes sobre as regras do plano Minas Consciente.
Todavia, após serem devidamente orientados, os comerciantes que não cumprirem integralmente as regras estabelecidas pelo plano Minas Consciente estarão sujeitos as penalidades legais, tais como multa, suspensão/cassação do alvará, além de outras previstas no Decreto Municipal nº 3035, de 15 de abril de 2020 (https://www.piranga.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/dispoe-sobre-a-adocao-de-medidas-complementares/47252).
Recuo
Se houver um aumento de casos confirmados do novo Coronavírus, o Município pode a qualquer momento sair do Plano Minas Consciente e voltar a permitir que funcionem apenas as atividades comerciais consideradas essenciais.
Saiba o que poderá funcionar em sua cidade clicando aqui.